DIÁRIO DE UMA ADOÇÃO

Já havia lido a respeito de trabalhos de parto excepcionalmente longos. Mulheres que penam com contrações e dores que duram bem mais de 24 horas, o casal e a família preocupados com o bebê que custa a nascer. Pois bem: o parto do meu filho durou 192 horas. Foi fisicamente indolor, mas nem por isso menos aflitivo. Fui tomado por uma ansiedade gigante, daquelas que impedem que se pense em outra coisa, que aceleram o coração, fazem suar frio.

Na tarde de 23 de outubro de 2014, uma quinta-feira, meu parceiro Rodrigo recebeu um e-mail de um grupo que reúne entidades de apoio à adoção e varas da infância. Um menino pardo de 4 anos, com suspeita de síndrome alcoólica fetal (SAF), interno num abrigo no Vale do Jequitinhonha, estava livre para adoção.

Os pais haviam sido destituídos dos poderes paternos, e ele estava inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. O perfil batia com o que a gente havia traçado em nosso processo, iniciado ainda em 2012: criança entre 2 e 6 anos, qualquer sexo ou cor de pele, sem doenças intratáveis ou pendências judiciais. “Vamos?”, perguntou Rodrigo. Meu coração disparou. E só se acalmaria na semana seguinte.

Rodrigo é meu parceiro há doze anos, somos casados por união estável desde 2009. Ele trabalha como corretor de imóveis de alta renda e eu sou jornalista com agenda bem flexível. No dia em que recebemos o e-mail, faltavam três dias para o segundo turno das eleições presidenciais e eu trabalhava como gerente de comunicação da Presidência da República. Era um momento complicado para me ausentar do serviço. Além do mais, morávamos no Rio de Janeiro – e eu sabia que processos de adoção que incluem deslocamentos entre cidades e estados exigem certo tempo. Afinal, a criança necessita de alguns dias para se despedir do lugar que a acolheu. Um abrigo pode parecer um lugar desolador, mas, como diz o nome, é um abrigo. E a despedida não é simples, pois o interno pode desconfiar dos adultos que surgem do nada. Ele já foi enjeitado pelos pais biológicos, e uma nova rejeição pode ser mais cruel. A aproximação exige cautela. Por fim, há o trâmite judicial: é preciso contratar um advogado local, entrar com pedido de guarda provisória da criança e de deslocamento entre estados, um documento importante, sobretudo para apresentar às companhias aéreas.

É curioso como os processos de adoção podem ser tão morosos, às vezes exasperadamente lentos, e de repente um e-mail ou telefonema nos coloca no olho do furacão. Ao longo do primeiro ano no Rio, preparamos com carinho um quarto para acolher a criança. Desenhamos armários e estantes, escolhemos uma cama, almofadas coloridas, e rimos com os amigos que diziam que estávamos cuidando de um filho imaginário.

Assim que localizamos no mapa a cidade de Capelinha, ligamos para um casal que tem filhos e pedimos socorro. Em uma hora, Joana Thimóteo e Pedro Bassan separaram uma sacola de roupas, com sunga, sandálias, toalhas com capuz, livros, bonecos de pelúcia, capa de chuva, lençóis, boia de piscina. Artigos que nós, que decoramos o quarto com tanta antecedência, havíamos esquecido de providenciar.

Depois de acertar com meu chefe que folgaria por uma semana findo o segundo turno, iniciamos nossa jornada. Combinamos com a Justiça de Capelinha que na terça-feira, dia 28 de outubro, embarcaríamos para conhecer o menino PH. O percurso para chegar à cidadezinha mineira exigiu uma estratégia minuciosa. E todo o processo, que durou oito dias, do e-mail com a notícia até a volta ao Rio, uma paciência de Jó. Meu parto de 192 horas estava só no começo.

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado em abril de 2008, é um sistema de informações administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que gera uma lista consolidada com os nomes dos candidatos à adoção e das crianças aptas a serem adotadas. Alimentado por dados das varas da infância e da juventude de todo o país, do documento constam, de um lado, as crianças e jovens disponíveis (sem impedimentos legais); do outro, os possíveis pais adotivos, já avaliados e aprovados pela Justiça – uma investigação que pode levar de seis meses a um ano.

No dia 23 de abril passado, o CNA elencava 5 707 menores disponíveis e 33 388 candidatos habilitados. Tal documento, porém, está longe de apresentar uma estatística definitiva de todos os internos em abrigos no país. Registra um número pequeno, aparentemente falacioso: existiria muito mais gente interessada em adotar do que crianças disponíveis para adoção. São bem maiores, porém, os números do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), também gerido pelo CNJ, no qual estão inscritos todos os internos em abrigos no país, estejam ou não livres para adoção. Em abril, esse cadastro somava 184 811 nomes.

Ou seja: as crianças listadas no CNA representam apenas 3% das que moram em abrigos. E elas estão ali por vários motivos: os pais morreram ou desapareceram e não há parentes que queiram assumi-las; sofreram maus-tratos e foram afastadas dos pais pela polícia ou pela Justiça; os pais abandonaram os filhos por considerá-los rebeldes; as crianças foram vítimas de omissão dos pais, muitos alcoólatras, drogados e desempregados, incapazes de prover sustento financeiro ou emocional a elas. Mas isso não significa que, pelo menos legalmente, elas possam ser adotadas. Para que isso ocorra, o poder familiar dos pais precisa ser retirado por meio de um processo judicial, e isso demora.

O papel da Justiça é tentar devolver essas crianças ao núcleo familiar original. Por exemplo, procurar convencer os pais a largar os vícios que os imobilizam. Ou afastar o menor das ruas ou do crime e, se possível, reintegrá-lo ao lar. Ou buscar parentes diretos e indiretos dispostos a assumir a criação de netos, sobrinhos e primos. Nas últimas décadas, no entanto, o direito de família caminha para um fenômeno que muitos juristas e acadêmicos chamam de “desbiologização da paternidade”.

Em outras palavras: o conceito de família, mais do que dos laços genéticos, derivaria do vínculo afetivo criado entre crianças e adolescentes e quem cuida deles. Ou, como coloca o psicólogo e filósofo Luiz Schettini Filho, autor dos livros e Compreendendo os Pais Adotivos: “Do ponto de vista concreto e objetivo, a adoção é uma forma diferente de ter filhos, mas em nada difere do processamento de criá-los, educá-los e amá-los. O que na prática observamos de permanente está vinculado ao criar, educar e amar, e não, necessariamente, ao gerar no sentido biológico.”

Capelinha é uma cidade de 36 mil habitantes no nordeste de Minas Gerais, a cerca de 160 quilômetros de Teófilo Otoni. Cravada no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado e do país, vive do agronegócio – café e eucalipto – e de promessas de prosperidade acenadas por uma universidade, um instituto de cursos de nível técnico e um aeroporto ainda não homologado. Para chegar lá, quem sai do Rio precisa tomar um avião até Belo Horizonte e outro para Montes Claros, onde aluga um carro e roda quatro horas pela rodovia estadual MG-308. É uma viagem de oito a nove horas, contando as conexões nos aeroportos. Naquela jornada, dois homens ansiosos se perguntavam: Como será que ele está? Vai se alegrar ao nos ver? Vai estranhar dois pais? Qual será a reação do juiz, do Ministério Público, do pessoal do abrigo?

Rodrigo havia pedido a Gilda Barbosa, assistente social judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na Comarca de Capelinha, informações sobre o menino e, no auge da ansiedade, uma foto. Em geral os abrigos não gostam de mandar foto: a criança costuma ter uma expressão triste, um aspecto sombrio. O retrato de PH não era diferente: mostrava um menino magro e tristonho. Os olhos miúdos e negros pareciam revelar os anos de negligência e maus-tratos.

Aquele olhar de desamparo não era à toa. Na véspera da viagem, Gilda nos ligou para contar duas coisas: o menino tinha uma irmã nove anos mais velha que também estava no abrigo; ele já havia sido adotado uma vez e retornara por ter sofrido maus-tratos.

No fim da tarde alcançamos a cidade e fomos direto ao hotel para deixar as malas e de lá zarpar para a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Capelinha, onde conversamos com Gilda Barbosa, com o promotor Cristiano Moreira Silva e com o juiz Fernando Lamego Sleumer, uma equipe jovem, esclarecida e decidida a resolver os problemas da forma mais rápida, cuidadosa e transparente possível.

Um exame mais acurado dos números do CNA explica em parte alguns paradoxos da infância e da juventude abandonadas no Brasil. Pelos dados do CNA em 23 de abril, os menores passíveis de adoção considerados brancos somam 1 854. Os demais 3 853 são pardos ou negros, sendo os pardos os mais numerosos. O CNA diz que 46,4% dos pretendentes declaram não se importar com a cor da pele da criança. Mas um cadastro numérico não dá conta de expor nossas contradições e preconceitos.

Quando participávamos de uma reunião dos grupos de apoio, um dos exercícios mais reveladores tocava na questão da percepção da cor da pele. Pediam que escrevêssemos num papel a “raça” da pessoa sentada ao lado, que por sua vez escrevia em outro papel a que “raça” pertencia, e no final as anotações eram confrontadas. Com exceção dos muito negros ou muito brancos, todos os matizes de pardo causaram confusão. Em geral, as pessoas tendem a se declarar mais claras do que de fato são. Era visível o constrangimento de quem se supunha branco e lia que seu vizinho o considerava negro. (Antes de nós, PH havia recebido a visita de três outros casais: dois não o quiseram por considerá-lo “feinho”. O terceiro, porque o achou “preto demais”.)

Os candidatos que querem adotar um só filho constituem 78,9% do total. Mas 76,5% das crianças cadastradas têm irmãos, dos quais apenas 37,6% são passíveis de adoção, ou seja, também inscritos no cadastro. A Justiça tenta não separar os irmãos, a menos que um deles não deseje ser adotado ou não conste do CNA. Se a criança a ser adotada, mesmo que não tenha pais, possui um irmão, ela vai permanecer com um vínculo biológico forte com um parente. E o ideal, se os pais adotivos quiserem respeitar a história de vida do filho e seu direito inalienável à verdade, é manter a convivência com esse irmão. Isso, porém, não é administrado com facilidade – os pais adotivos temem que o filho adotado se afaste em busca do irmão, ou receiam que o irmão se aproxime do adotado, forçando uma situação de nova adoção ou uma convivência forçada que nem sempre é desejada pelos pais.

Em adoções tardias – crianças com mais de 2 anos – há um período de convivência a ser decidido pelo juizado local. Um aspecto a ser considerado é, pois, a disponibilidade dos candidatos de viajar. Também é preciso ter em mente que o trâmite burocrático legal pode levar até duas semanas. Além do tempo necessário para a concretização do processo, há a despesa envolvida no deslocamento e hospedagem.

Por fim, há uma realidade inescapável. A fração de pretendentes que aceitam crianças/adolescentes entre 7 e 17 anos corresponde a apenas 5,93% do total, enquanto os internos disponíveis para a adoção nessa faixa de idade representam 84,9%. “A imensa maioria das pessoas quer bebê de até 1 ano, branco ou negro, sem doenças (tratáveis ou não) e sem irmãos”, disse Pedro Henrique Alves, juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro. “A realidade dos abrigados é muito diferente.”

A história de PH era a seguinte: o garoto morava em Água Boa – um distrito bem pobre –, com pais alcoólatras e desempregados e a irmã, nove anos mais velha (são irmãos somente por parte de mãe, o pai dela é desconhecido). Quando PH nasceu, os pais já eram alcoólatras, tanto que o menino pode – ou não – desenvolver a síndrome alcoólica fetal, cujos sintomas incluem déficit de crescimento e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Há quem considere essa síndrome a maior causa de déficit intelectual prevenível no mundo. (Até agora, sob a assistência do pediatra carioca Ricardo Chaves, ainda não encontramos evidências suficientes para que o diagnóstico se confirme. Paternidade tem seu componente de loteria. É preciso estar ciente disso antes de adotar uma criança. Ou de parir um filho.)

O vício e a pobreza destruíram a família de PH. Os pais, sempre bêbados, apagavam durante o dia e deixavam os pequenos sem banho, comida ou atenção. A irmã saía pela vizinhança pedindo dinheiro para comprar arroz, praticamente o único alimento que sabia preparar para ela e o bebê. O corpo técnico da Justiça visitou os pais, tentando convencê-los de que estavam doentes, em vão. O pai admitiu que não tinha interesse em criar os filhos e não havia nenhum parente que pudesse assumir a guarda deles.

Os pais perderam a tutela dos filhos em setembro de 2011, quando então as crianças foram transferidas para o Lar Mamãe Dolores. Ao chegar, PH tinha 1 ano e 10 meses. Estava tão subnutrido que pesava 7 quilos – o normal seria pesar 12. Dois meses depois, a mãe morreu de cirrose hepática, aos 28 anos. Em todas as visitas posteriores que a equipe da vara judicial fez ao pai, ele estava bêbado. Apesar de afirmar que tinha vontade de rever o filho, nunca foi ao abrigo. Diante de uma situação que parecia não ter solução dentro da família biológica, em abril de 2013 a promotoria pediu a destituição do pátrio poder de PH e sua irmã. Antes disso, o pai biológico já havia desaparecido de Capelinha e até hoje seu paradeiro é desconhecido da Justiça.

“Verifico que o genitor jamais proporcionou ao filho um ambiente de afeto, de segurança moral e material. Ao contrário, demonstrou-se desprovido de condições de atender ao menino em suas necessidades básicas para se desenvolver de forma saudável”, disse o juiz Fernando Sleumer em sua decisão em 2013. O garoto tinha pouco mais de 3 anos, e a irmã, 13.

Rodrigo e eu não nos sentíamos preparados para adotar a irmã, hoje com 14 anos, e dissemos isso ao juiz e ao promotor, que compreenderam. Na Justiça, Sleumer deu mais detalhes sobre a tentativa de adoção anterior do menino. Em outubro de 2013 a guarda de PH havia sido concedida a uma mulher de São Bento do Sapucaí, em São Paulo. O menino voltou ao abrigo seis meses depois, quando uma vizinha e o irmão da mulher a denunciaram por maus-tratos. Munida de um laudo fornecido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) local, ela alegou sintomas de SAF para justificar o fato de que “o menino só aprendia e obedecia apanhando”. Ou seja, PH foi duas vezes enjeitado. E a coisa não parou aí. Confrontados com a suspeita de SAF, os casais registrados no cadastro passaram a rejeitá-lo. “A simples menção da SAF já fazia os casais desistirem de vê-lo”, conta Gilda Barbosa.

“Eu quero que vocês saibam de uma coisa”, nos disse o juiz Fernando Sleumer, na Vara de Capelinha. “Nós não podemos mais errar com este menino.” Rodrigo e eu nos entreolhamos, surpreendidos com toda aquela história de tristeza, e concordamos. “Se quiser, ele vai ter uma família”, respondemos. E fomos ao abrigo conhecer nosso filho.

Cristiane Bilangieri e Ana Alice Demétrio são, respectivamente, assistente social e psicóloga da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro. Integram a equipe de cerca de vinte profissionais que ajuda juízes e promotores na tarefa de lidar com os casos de desajuste e abandono de menores. É um trabalho sem fim: intervir em situações de risco para o jovem, supervisionar abrigos, falar nas reuniões de grupos de adoção, investigar casais que se dispõem a adotar etc. De modo geral, falta estrutura. Ainda assim, no ano passado, cerca de 400 adoções foram feitas pelo tribunal, cinquenta das quais para o exterior.

Os processos de habilitação dos candidatos a pais duram entre nove meses a um ano. Nosso processo durou bem mais porque teve início em São Paulo, em agosto de 2012, mas no ano seguinte foi transferido para o Rio, porque nos mudamos por razões profissionais. O processo foi retomado pelo tribunal do Rio apenas em 2014. Brincávamos, justificando que a demora ocorria porque o processo vinha andando a pé pela Dutra. Estávamos dispostos a recomeçar do zero quando recebemos um telefonema de Cristiane Bilangieri. Em 1º de julho de 2014, a Vara do Rio nos habilitou a adotar uma criança.

Muita gente costuma dizer que o processo é burocrático. É verdade. No entanto, era pior antes do CNA. Adoção não é como comprar uma geladeira ou uma tevê, que se tiver algum problema a gente troca ou manda consertar. A Justiça não trabalha para satisfazer os desejos dos futuros pais: seu objetivo é oferecer a melhor família possível para a criança.

Se envolve bebês, o processo é mais simples. A criança sai do hospital (saudável ou não, dependendo da qualidade da gravidez da mãe) e praticamente já vai para os pais adotivos, que iniciam um processo de paternidade pouco diferente do parto biológico, com mamadeiras, fraldas, choros, manhas, cocôs e barulhos sobre os quais nenhum dos dois costuma saber alguma coisa. Normal. Nas adoções tardias, a situação é mais complexa, a criança já viveu alguns anos, tem memórias.

Mas a lógica da Justiça parte de premissas muito claras – e que podem ser aplicadas também aos pais biológicos. Como diz Cristiane Bilangieri: “A adoção não é uma filiação de segunda categoria. A parentalidade é uma noção construída. Temos vários exemplos de pais biológicos que não nutrem por seus filhos qualquer relação de parentalidade ou afeto. Há quem se deprima com o parto, com a mudança radical de vida, agora preenchida com a atenção que o casal precisa dedicar ao filho. Imagine-se isso em relação a filhos mais velhos, de 3 a 7 anos. A menos, claro, que o casal deseje terceirizar a criação dos filhos para babás ou cuidadoras.” Ou seja, se na concepção biológica o bebê imprime uma exaustão física aos pais, nas adoções tardias o peso é a exaustão psicológica derivada do desafio de conhecer, amparar e dar limites àquela criança.

“Há uma idealização da parentalidade”, diz a psicóloga Ana Alice Demétrio. “Chás de bebês, de revelação, de boas-vindas… Na verdade, o que trabalhamos nas entrevistas é o autoquestionamento, algo que deveria acontecer também com os filhos biológicos. Por que você quer ser pai ou mãe?” Essa é uma questão que todo pai – biológico ou adotivo – deve se fazer antes de ter um filho.

A principal força motora de quem se candidata à adoção – ou à paternidade biológica – é a vontade incondicional de ter um filho. Não serve para salvar um casamento, tampouco para dar um amiguinho ao filho biológico. Não se presta a preencher o vazio de uma velhice sem filhos, nem a cuidar do filho ou da mãe com problemas físicos ou mentais. É preciso abdicar de aspirações individuais e se dedicar àquela criatura, tarefa cansativa e frustrante, que implica certo grau de autoanulação. Não mais baladas, projetos exclusivamente individuais, bebedeiras, jornadas de quinze horas de trabalho, ego trips. Se um pai quer de fato participar da criação de uma pessoa que, no futuro, será “gente fina, elegante e sincera, com habilidade para dizer mais sim do que não”, como diz Lulu Santos, então o trabalho é enorme. Por isso é tão delicada a ação das psicólogas e assistentes sociais.

O processo é o mesmo para solteiros e casais, heterossexuais ou homossexuais. Quem mora no Rio – onde os trâmites na Justiça não diferem muito dos demais municípios ou estados brasileiros – deve comparecer à vara de infância e entrar com um pedido formal de habilitação para a adoção. A esse pedido se agrega um sem-número de cópias e originais de documentos que vão da certidão de nascimento ou casamento até CPF e identidade, além de atestado de sanidade física e mental, declarações de idoneidade moral e certidões negativas criminais ou cíveis, entre outras.

No Rio, para se tirar todas essas certidões negativas (e são necessárias, porque vão dizer se a pessoa não responde a algum processo por violência ou roubo), morre-se com 1 200 reais pagos ao cartório. (Só que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o processo tem que ser desprovido de despesas. Na prática, como se vê, não é bem assim. Há uma corrente de advogados que pressiona o CNJ a regular sobre o tema, isentando dos custos de cartório os candidatos à adoção.) Entregues e conferidos os documentos, o inscrito deve se submeter a duas etapas importantíssimas: as entrevistas com assistentes sociais e psicólogos judiciais, e a participação nos grupos de apoio.

“A entrevista não é padronizada. Basicamente se busca conhecer os pretendentes, sua história, a rede familiar e social com que contam, suas expectativas, enquanto observamos o equilíbrio e a sintonia do casal. Às vezes as pessoas ainda estão muito fixadas nos tratamentos de reprodução assistida, ou apenas um membro do casal deseja a adoção. Nem sempre adotar é a melhor solução, nem sempre aquele é o melhor momento”, disse Eliana Bayer, psicóloga judiciária da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis.

Alguns processos de habilitação podem demorar, sobretudo em varas congestionadas. Se, no momento em que a assistente social agendou uma visita à casa do pretendente para vistoriar a moradia, surgir o caso de uma criança que está sendo espancada pelo padrasto, a prioridade será da vítima e a visita deverá ser reagendada. Há sempre menos gente do que o ideal no corpo técnico do Judiciário.

“O período de habilitação é um recorte na vida dos candidatos e lhes dá tempo e informações suficientes para refletir sobre a decisão que estão tomando. Conheço casais que passam dez, onze anos em tratamentos de fertilidade caros e invasivos e, quando decidem pela adoção, querem que tudo se resolva em seis meses. E há casos em que apenas a mulher se apresenta à Justiça, sem o marido. É claro que temos aqui um problema. O período de habilitação é um período de reflexão e certezas”, disse Solange Diuana – perita externa no Serviço de Perícias Judiciais no Tribunal de Justiça do Estado –, que em parceria com a psicóloga Cynthia Ladvocat organizou o livro Guia de Adoção.

Muita gente se pergunta se existem impedimentos específicos para a adoção, além dos óbvios. “Há muita desinformação em torno do assunto. Fala-se que desempregados, solteiros ou pobres não podem adotar. Nada disso é verdade”, disse Solange. “Às vezes a pessoa está desempregada, mas possui renda de imóveis alugados. Solteiros podem adotar sem problemas. Pobreza é um conceito relativo: se a casa é modesta mas confortável, não há impedimentos. A questão da idade é um fator a se considerar. Se o candidato é muito idoso e não possui ajuda para criar um filho, isso é um problema de fato”, explicou.

O Lar Mamãe Dolores é um abrigo muito digno. Sandra Mara Corrêa, que o fundou em 2001, é uma senhora de 62 anos e de uma dedicação infinita. Trabalhando como coordenadora numa creche, percebeu que meninas entre 11 e 15 anos, já sem idade para frequentar a instituição e sem família nem recursos para manter os estudos, se prostituíam. Aquilo a motivou a se unir à prefeitura e à Justiça para fundar a casa, que até hoje já recebeu 500 crianças. Dez funcionários, muitos dos quais prestam um serviço voluntário – cujo número pode cair, a depender do total de internos –, mantêm muito limpo o local, que oferece uma boa estrutura. Hoje são quatro as crianças lá acolhidas, mas já foram vinte, que é o limite máximo legal para os abrigos em Minas. “O que sempre me moveu a criar e levar adiante este lar é a sensação de que a criança abandonada pode ser recuperada caso se dê a ela a oportunidade que qualquer ser humano merece”, disse Sandra.

Ainda na entrada, Rodrigo e eu nos pusemos a imaginar quando PH nos chamaria de pais, se tudo desse certo. Chutei dois meses; Rodrigo, um. Sandra nos recebeu com bolo de fubá, pão de queijo e café. Mas quem disse que tínhamos fome? Ela pediu a uma das meninas do abrigo que trouxesse PH. “Olha só, eles vieram te conhecer”, Sandra disse ao menino que surgiu na sala, tímido, o olhar baixo e desconfiado. Trazíamos um carrinho e, ao nos ver, ele abriu um sorriso: “Vocês querem brincar comigo?” Em poucos minutos estávamos os três brincando de carrinho. Meia hora depois, ele se dirigiu a Rodrigo: “Pai, pega o carrinho que correu para lá?” Nós dois nos entreolhamos. Dois meses? Um mês? O nível de carência do garoto nos havia transformado em pais em tempo recorde. E aquela era uma sensação boa: ele tinha ido com a nossa cara.

Os dias seguintes foram reservados ao que os especialistas chamam de estágio de convivência, que se aplica a crianças maiores. Também essa fase correu muito veloz. Já no primeiro dia levamos PH a uma pizzaria, e ele dormiu no abrigo. No outro dia, almoçamos e saímos à noite para jantar. Ele dormiu no hotel. Lá, entregamos outro presente, um desses pinguins-travesseiros, do tipo que se vende em aeroportos (e que ele abraça até hoje). Mesmo sem intimidade, PH pediu para dormir na cama com a gente. Concordamos, e assim que ele caiu no sono nós o pusemos no leito extra.

Tudo era novidade. No banheiro, ele constatou que éramos “dois meninos”. “Sim, como você”, respondi. Ele pareceu confiante. No terceiro e último dia (premiado com um xixi na cama), fomos até o abrigo nos despedir. Era hora de ir para a casa, a nossa nova casa. Estacionamos o carro em frente ao abrigo, PH não queria entrar. Ensaiou um choro, talvez de medo de ser devolvido. “Não, filho, estamos aqui só para você se despedir de todo mundo.”

Todo mundo incluía a irmã, com a qual tinha um relacionamento distante, não sei se pela diferença de idade ou pelas circunstâncias. Das outras vezes que fomos ao abrigo, ela aparecia pouco, mas no último dia fez questão de preparar bolinhos de chuva. Na hora da despedida, ela sumiu. O pessoal a chamou, ela veio como um foguete, deu um abraço apertado em PH, sem dizer nada, e foi embora chorando.

Na viagem de volta, na mesma estrada que havíamos percorrido na ida, ficamos imaginando como deveria ter sido o relacionamento deles. PH teria sido um fardo para a irmã, acabando por roubar a infância dela por irresponsabilidade dos pais? Era óbvio que uma menina de 14 anos precisava de um lar. Mas anos de abandono podem criar certa raiva e a ideia consoladora de que aos 18 anos será enfim independente e poderá cuidar do próprio nariz. Muitos da idade dela não querem mais ser adotados. No abrigo, agem como conselheiros dos menores, se sentem experientes, em outro patamar. Os psicólogos dizem que tal comportamento não passa de armadura contra a indiferença e o desamparo.

Uma vez aprovados nas entrevistas da vara da infância e tendo participado das reuniões dos grupos de apoio, os candidatos a pais recebem o certificado de habilitação, que vale por dois ou três anos, conforme a vara. A partir daí, o perfil definido pelos pais – idade, sexo, cor da pele, com ou sem doenças tratáveis, com ou sem doenças intratáveis etc. – é cruzado no CNA com o perfil das crianças.

Em paralelo, ocorre uma “busca ativa”, que consiste em grupos de apoio à adoção em contato (ou não) com as varas da infância, que se dedicam a buscar pais para crianças mais velhas, com doenças ou seguidas rejeições, ou seja, internos que possuem mais dificuldades para serem adotados pelo CNA. No nosso caso, PH foi encontrado graças à busca ativa do grupo Ana Gonzaga, que frequentamos por mais de um ano. “A busca ativa é um instrumento muito importante, até porque o CNA não é alimentado com precisão”, conta Gilda Barbosa, do TJMG.

Muitos casais em fila de espera reclamam justamente dessa imprecisão. Como o abastecimento e cruzamento do cadastro é feito pelas equipes técnicas, e não por um programa de computador, todo o processo carrega um tanto de subjetividade, o que é criticado por muita gente que continua na fila. Por que uma criança de 5 anos deve ser entregue a um casal que optou por um perfil entre 2 e 5 anos, e não para outro que tem o perfil entre 3 e 6? “O Estado, que deveria ser um facilitador, acaba dificultando o processo com uma burocracia desnecessária. É preciso mais transparência na fila dos habilitados no CNA. Mesmo sem critérios objetivos – há perfis que saem com mais facilidade e outros não –, há de se encontrar um jeito de monitorar o vaivém de crianças oferecidas a uma determinada família, enquanto vários outros candidatos mofam na fila”, disse a jornalista Alaíde Pires, 57 anos, que, junto com o técnico em informática Wellington Medeiros, 40, tenta adotar uma criança de até 3 anos desde 2013, quando foram habilitados pela Justiça no Rio. No tribunal, o prazo de espera de dois anos é considerado normal. No mês passado, o CNJ anunciou uma nova versão do cadastro de adoção. O objetivo é modernizar a base de dados a fim de agilizar o cruzamento de informações entre pretendentes e crianças disponíveis, mesmo que pertençam a comarcas diferentes.

Um casal habilitado do interior fluminense decidiu adotar uma criança rejeitada pela mãe. O casal e a mãe fecharam uma adoção consentida, ou seja, os pais biológicos concordaram em entregar o filho para a guarda provisória de outro casal. Passado um ano e oito meses, no dia da audiência para decidir o processo em bases permanentes, o juiz entendeu que a mãe biológica “merecia outra chance”. E retirou o filho dos pais adotivos. A mãe biológica, que nunca se convenceu de que era de fato uma mãe, passou a agredir a criança. Foi preciso que o casal de pais adotivos levasse o caso a uma instância superior para que a criança voltasse a seus braços. O processo segue na Justiça até hoje.

Assim que chegamos ao Rio, decidimos matricular PH numa pré-escola, para que suas habilidades cognitivas pudessem ser avaliadas. Fomos a um colégio perto de casa e descobrimos um ambiente pequeno e acolhedor. Já estávamos em novembro, restava pouco mais de um mês para o encerramento do ano letivo, mas mesmo assim a escola aceitou o menino.

Melhor foi a conversa com a coordenadora e diretora do colégio, Fátima Amorim, que nos fez ver uma coisa preciosa. Nos casos de adoção, tão importante quanto dar amor e a sensação de pertencimento familiar à criança, é tentar entender que sua história de abandono é também uma história de acolhimento. “Pensem no seguinte: antes de perder seus pais, que bebiam e apagavam, PH teve uma irmã que o acolheu. Mais tarde, sem os pais, ele achou um abrigo que o acolheu. Se ele foi adotado por uma pessoa que não lhe deu o afeto necessário numa primeira chance, ele foi trazido de volta ao abrigo, que voltou a dar-lhe acolhimento. Quando tudo parecia perdido, ele achou dois pais que o acolheram. Então é preciso que se perceba a história de PH não somente como uma história de desamparo, mas também de acolhimento. Ele precisa perceber isso”, disse Fátima.

De fato, desde o início notamos que PH passou a desenvolver um sentimento de família que vai muito além do clichê papai–mamãe–filhinho–labrador. Certa ocasião, ele olhou para nossa primeira foto, feita ainda no hotel em Montes Claros, e disse: “Essa é a nossa família.” Em outra ocasião, ele assistia a um desenho em que uma menina tocava piano, com uma expressão solitária e triste. “Pai, ela está triste porque está sozinha, né?” A gente não estava acompanhando o desenho e não sabia bem o que acontecia. Olhamos para a tevê e, antes que pudéssemos nos inteirar da história, um pequeno esquilo desceu de uma árvore e ficou ao lado da menina, que se animou com a presença do bichinho. Na mesma hora, PH comentou: “Pronto, agora a menina vai ficar feliz porque o esquilo vai ser o papai dela.” O conceito de família, ensinam as crianças, é bem mais elástico, moderno, inclusivo e baseado no afeto do que a gente imagina.

Mas há percalços. E é preciso ser forte. Um deles é o fator cor da pele. Rodrigo, eu e PH, na visão óbvia de que o filho sempre parece com os pais, muitas vezes não somos vistos como família. Um dia desses, Rodrigo voltava para casa com PH e ele correu na frente para entrar no nosso prédio. Era um sábado, dia de feira na vizinhança, e a rua fica cheia de meninos que trabalham como guardadores de carro.

Uma senhora saía do nosso edifício e impediu a entrada de PH. “Você não mora aqui”, ela disse. “Moro sim, moro ali”, ele retrucou, cheio de inocência, apontando a porta do nosso apartamento, que fica no térreo. Rodrigo alcançou a portaria e disse: “Filho, pode entrar.” A mulher ficou sem graça, se desculpou, e meio sem jeito esclareceu que na verdade quem não morava ali era ela. É uma questão de racismo, mas também pode ser uma questão de identidade familiar. Fosse um menino branco, ela o teria barrado? Fosse uma mulher negra segurando a mão de PH, ela faria o quê?

Outro dia fomos tomar um picolé na padaria, PH e eu. Ele foi até o freezer para escolher o sabor e, enquanto eu comprava outras coisas, vi o gerente dando um chega pra lá: “O que você quer aqui? Pode sair!” E eu perguntei: “Por quê? Ele é meu filho e a gente vai tomar um picolé.” Envergonhado, o gerente explicou que as crianças abrem o freezer e não o fecham. Não acho que ele falaria naquele tom com um menino branco. E acho que, se houvesse um casal negro na padaria, o gerente entenderia que o casal e a criança formavam uma família, o que não aconteceu no meu caso. E não aconteceria ainda que Rodrigo estivesse conosco.

Quando se começa a frequentar os grupos de adoção, dois assuntos parecem concentrar pelo menos 60% das preocupações dos envolvidos. Uma das inquietações, mais comum do que se pensa, soa desumana: a devolução da criança. É um tópico que nem passa pela cabeça de quem trabalha na área, sejam os funcionários dos tribunais (de psicólogos a juízes) ou dos abrigos. Mas quem disse que paternidade/maternidade é um sentimento assim tão óbvio? Rodrigo e eu já ouvimos a pergunta: Com quantos meses é possível devolver a criança? (E se fosse um filho biológico, que se descobre ser portador de uma deficiência? Voltaria para a barriga? Seria jogado no lixo? Seria dado para adoção?)

Outro tópico é contar ou não que o filho é adotado. No nosso caso isso não constitui uma preocupação porque obviamente PH é uma criança adotada. Nosso problema será administrar o preconceito racista e a homofobia – somos dois pais, e ser contra isso é uma forma de homofobia. De modo geral, aconselha-se dizer à criança que ela é adotada. Não há qualquer registro, nos tribunais brasileiros, de crianças que optaram por deixar os pais adotivos e voltar aos pais biológicos que as rejeitaram. Em determinadas situações, alguns filhos resgatam a convivência com os pais biológicos. Isso pode ser positivo no plano psicológico, fechando um ciclo de dúvidas.

Há casos de adotados que, em determinada idade, se interessam em saber de onde vieram. No livro Compreendendo o Filho Adotivo, Schettini coloca de forma espetacular essa questão: “Quando uma criança adotada toma conhecimento de sua adoção, terá alterada a sua posição no mundo, no que diz respeito às suas relações interpessoais com as novas figuras parentais. E, como cada pessoa se vê no mundo em função de sua história, ela, certamente, forma sua autoimagem com um componente peculiar: a modificação ou omissão de dados históricos referentes à sua origem. Enquanto ela não conseguir organizar seus limites de começo e fim, não poderá se entregar a uma sadia relação de afeto com a nova família.”

Nós pretendemos manter o elo do menino com a irmã em Capelinha. Já nos falamos por telefone e vamos agendar uma visita ao abrigo ainda este ano para que os dois se encontrem. Se PH se sentir inseguro, pensando que será uma viagem para devolvê-lo, então a gente vai esperar um pouco mais até ele se sentir confiante. Hoje esse laço biológico pode ser frágil, mas entendemos que ele tem direito à sua história familiar. Se a garota quiser, pode vir nos visitar.

A paternidade é um sentimento de entrega e amor incondicional que também pode ser cansativo e estressante, tanto faz se o filho é biológico ou adotado. E a ideia que se vende é a de comercial de margarina: papai–mamãe–filhinho sempre sorridentes e felizes no café da manhã. Como diz um velho amigo que é pai de adolescentes: “Ser pai é saber dizer não. E não é fácil, mesmo quando o filho cresce. As preocupações e alegrias só vão mudando de foco, até que você percebe que aquele bebezinho se transformou num adulto que você gostaria ou não de ter como amigo. A paternidade está e não está nas suas mãos. É emocionante e recompensadora, e pode ser frustrante e estressante, dependendo do grau de envolvimento na criação do filho e de seu amor e afeto por ele.”

Uma criança de 4 anos já tem uma percepção de vida. Fala e decodifica as coisas com muito mais compreensão – e sentimento – que um recém-nascido. É comum que ela regrida após a adoção, na tentativa de viver aquilo que nunca experimentou. PH voltou a fazer xixi na cama, a falar em tatibitate, a querer colo o tempo todo. No início, cedemos em tudo. Com o tempo, veio o grande desafio: dar à criança a sensação de pertencimento familiar que ela nunca teve, e ao mesmo tempo impor os limites para que ela não se transforme num adulto egoísta e autocentrado. PH hoje tem 5 anos, uma idade em que a criança já começa a testar os pais. Do topo dos meus 49 anos, colo é um sacrifício físico. Então, filho, lamento, mas você vai andando e o papai não te ama menos por causa disso.

PH é um menino com um déficit cognitivo grande porque nunca teve contato com o mundo como uma criança de sua idade. Nunca havia visto um shopping center e se encantou com a escada rolante. Nunca havia visto o mar e se encantou com os barcos. Nunca havia visto tevê a cabo e se encantou com Peppa e os Backyardigans, desenhos voltados a crianças mais novas que ele. Ele nunca tinha visto nada disso. É tarefa nossa estimulá-lo para tudo, do reconhecimento de números e letras à memorização das atividades do dia a dia. O que esperar da memória e da capacidade de articulação verbal de quem nunca ouviu em casa: “E então, filho, como foi seu dia na escola?”

Conheci o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 1991, quando, por indicação de PC Farias, ele presidiu a Telerj durante o governo de Fernando Collor de Mello. Entrevistei-o no mesmo ano para a revista Exame sobre seus planos de saneamento da Telerj. Cunha era conhecido nos bastidores da política fluminense como um dos dez tesoureiros de campanha do ex-presidente Collor, o que ele sempre negou, sobretudo após o escândalo que culminou na descoberta do esquema de PC Farias e o impeachment de Collor. Dizia-se apenas primeiro-secretário da Executiva Nacional do PRN. Naquela época, já era um político envelhecido pelas práticas adesistas e pelo toma-lá-dá-cá que corrompem nove entre dez políticos brasileiros.

Evangélico de olho nos milhares de votos de fiéis que elegem políticos a mando de pastores, tem uma base de eleitores conservadora. Por causa disso, este ano, mal assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, decidiu desengavetar o PL 6583, de 2013 – conhecido como o Estatuto da Família –, do deputado também evangélico Anderson Ferreira (PR-PE). Diz o texto do estatuto: “Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Na contramão de um mundo que se povoa de famílias diversas, Cunha, Ferreira e o presidente da comissão especial criada para aprovar o Estatuto na Câmara, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcanti (PSD-RJ), avançam como um trator para desconsiderar como família os arranjos de adoção e de união que não são sacramentados com casamento ou união estável. Se um casal de gays ou lésbicas – ou uma pessoa solteira –adotar uma criança, o que vão constituir não será considerado “família”.

É uma típica legislação articulada por influência religiosa, violadora do princípio da laicidade do Estado. Tem enormes chances de ser derrubada no Supremo Tribunal Federal, sobretudo depois do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em março passado, negando recurso do Ministério Público do Paraná e mantendo decisão que autoriza a adoção por casais homoafetivos. Em seu entendimento, o conceito de família, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também se aplica a casais do mesmo sexo.“O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, disse a ministra. “A isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”, completou.

No dia 4 de maio, Rodrigo e eu sentimos que um ciclo se encerraria: fomos enfim convocados para a audiência que formalizaria a adoção de PH. No mesmo dia, o assunto mais discutido nas redes sociais era o nome da filha recém-nascida do casal real britânico Kate e William: Charlotte Elizabeth Diana.

Naquela sala de audiência, no entanto, estava o futuro do nosso filho, que a partir da decisão da juíza Juliana Leal de Melo passaria a se chamar Paulo Henrique de Mello Scofield. Nosso filho. Filho de mais ninguém. Esperamos das 16 às 17 horas, um tempo que nos pareceu interminável. Estávamos ansiosos como no dia da viagem a Capelinha. Havíamos percorrido todas as etapas das provas. Numa entrevista com a assistente social e a psicóloga, à pergunta se queria ficar conosco, PH havia dito sim. E se o juiz decidisse que não? E se ele quisesse ouvir outras pessoas? E se achasse que era preciso mais tempo para uma decisão?

Às 17 horas fomos chamados. A audiência foi brevíssima, uma confirmação de tudo vivido até então, culminando com a assinatura da assentada de audiência, que transformava PH em nosso filho definitivamente. Pegamos PH na escola e fomos comemorar num parquinho desses de shopping, uma coisa que ele adora acima de tudo. À noite, Rodrigo e eu celebramos a efetivação num restaurante japonês, onde encontramos algumas amigas com quem compartilhamos nosso sentimento de alívio e apreensão. Alívio pelo término dos trâmites jurídicos, apreensão porque a paternidade não tem exatamente um fim. Brindamos ao futuro: a mais quinze anos, pelo menos, de frio na barriga, incertezas e recompensas quando se percebe que aquela criaturinha vai moldando uma personalidade própria, vai crescendo e sendo cada vez menos da gente e cada vez mais do mundo. E assim nos demos conta de que, apesar de a audiência ter selado o fim de um ciclo, o desafio da criação de um filho estava apenas começando.