vultos da república
Angélica Santa Cruz Dez 2023 10h43
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Na grande sala de reuniões onde costumava receber autoridades, jornalistas e integrantes de sua equipe, Flávio Dino falava sobre a sucessão de crises que toureava desde que assumira o Ministério da Justiça e Segurança Pública – a começar pela intentona golpista de 8 de janeiro. “É uma rotina trepidante. Só encontrei um grau de tensão parecido no auge da pandemia, quando governava o Maranhão. E ali enfrentei momentos de desespero. Até hoje não consigo, por exemplo, mexer esse dedo”, disse, mostrando o mindinho da mão direita. “Quebrei no dia em que a frustração foi tão grande com o avanço da Covid que dei um murro na parede.” A conversa sobre as crises sucessivas acontecia na tarde de 17 de agosto passado e, do lado de fora da sala, a situação era a seguinte: só se falava dele. Walter Delgatti Neto, o hacker de Araraquara, acabara de dizer na CPI dos Atos de 8 de Janeiro que o ex-presidente Jair Bolsonaro o consultara pessoalmente sobre a possibilidade de invadir as urnas eletrônicas. No mesmo instante, a declaração se disseminou pelos sempre faiscantes grupos de WhatsApp de Brasília e foi interpretada como uma virada excepcional. A CPI que fora criada por insistência de parlamentares bolsonaristas justamente para pegar Dino – com a tese de que ele teria facilitado a ação dos vândalos que barbarizaram a capital – voltava-se ali contra seus idealizadores como um bumerangue, ameaçando cortar suas cabeças.
Dentro da sala de reuniões, no entanto, Dino era um homem público que começava a pedir água diante da “rotina trepidante” do ministério. Uma semana antes, ele fora obrigado a interromper sua agenda de compromissos do dia por causa de uma crise hipertensiva. Levado para um hospital, fizera seu primeiro check-up em nove anos. “Foi de dar susto mesmo. Apareceram muitos problemas de pequena dimensão – como placas nas coronárias e hérnia de disco – que se juntaram à obesidade. Eu diria que a minha saúde está mais ou menos”, descreveu. “Agora preciso me cuidar para ter mais qualidade de vida – tenho família, tenho filhos…”
E havia algo mais no horizonte. No caleidoscópio de bastidores dentro de bastidores rodeados por outros bastidores que compõe um cargo de primeiro escalão em Brasília, estava em curso um bastidorzaço. A ministra Rosa Weber se aposentaria dali a seis semanas do Supremo Tribunal Federal, e, naqueles dias, Dino estreava na corrida para a sua sucessão. Pela terceira vez em sua carreira, estaria às voltas com o dilema entre ser um político com tentáculos no Judiciário ou um integrante do Judiciário com tentáculos na política. Até ali, a última vez que o dilema se apresentara fora em 2006, quando ele deixou uma carreira de doze anos na magistratura para se candidatar a deputado federal pelo Maranhão. A decisão de trocar a toga pela política partidária, de alguma maneira, permaneceu pairando sobre sua cabeça em todos esses anos. “Estruturalmente não me arrependo, o que tenho são momentos de arrependimento. Aquelas horas em que você diz: Ah… não devia ter feito isso.” E completou: “Principalmente quando você tem decepções inerentes à vida política. Enfrenta, por exemplo, uma traição, alguém em quem você confiava e de repente tem um comportamento que você não esperava. Acho que somente os cínicos não sofrem com isso. Não sou cínico, sofro muito. E aí dá um momento assim: como eu estaria agora? Sei lá onde estaria… São momentos raros, mas acontecem.”
Dino entrou com tudo na raia para voltar ao Judiciário – e pelo topo – depois de um acordo de cavalheiros entre os dois ministros alfa do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Quando a aposentadoria de Rosa Weber se avizinhou, Mendes tinha seu candidato preferido: Bruno Dantas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Moraes, por sua vez, gostava mais do nome de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nenhum dos dois dominantes queria abrir mão de sua preferência. Mas, em tempos de STF sob ataques, resolveram que o momento não estava bom para impasses divisionistas. Em um jantar na casa do ex-deputado Rodrigo Maia, em Brasília, concluíram que seria melhor fechar a questão em uma terceira via – e, de preferência, escolher alguém que compartilhasse a visão de que é preciso reforçar com mão dura o peso das instituições, sob pena de ter suas togas profanadas por lunáticos outra vez. Olharam para a saída Flávio Dino – e gostaram do que viram.
O maranhense tem histórico de ótimas relações com ambos. Conviveu com Gilmar Mendes em períodos de ebulição no Judiciário. Foi juiz auxiliar do então presidente do STF, Nelson Jobim, no período mexidíssimo em que se discutiu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia de estabelecer uma comissão para fiscalizar ações de magistrados e de tribunais bateu de frente com o muro de resistências do corporativismo. Dino, trabalhando no gabinete de Jobim, e Gilmar Mendes, na época procurador da República, ajudaram na costura complexa com a categoria e com o Congresso, até que a versão final do texto fosse aprovada, em 2004.
Cinco anos depois, nova tabelinha. Gilmar Mendes era presidente do STF quando resolveu encampar o segundo Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Era um acordo firmado entre os três poderes, complexo em seus muitos detalhes porque pretendia acelerar a tramitação ou propor projetos de lei em temas que iam do controle das ações policiais à penhora de bens para pagamento de débitos fiscais. Na época deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, Dino foi designado para representar a Câmara nas tratativas do pacto. Aproximou-se ainda mais de Gilmar Mendes. Depois de perder as eleições de 2010 para o governo maranhense, Dino foi contratado, no ano seguinte, para ser diretor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a faculdade privada aberta em 1998 por Mendes com outros dois sócios, entre eles Paulo Gonet, aprovado pelo Senado para a Procuradoria-Geral da República. (O IDP hoje pertence apenas ao ministro do STF e a seu filho, Francisco Schertel Mendes.)
E, em 2015, Gilmar Mendes foi relator do caso que reabriu na primeira instância um processo devastador para Dino, que julgava as circunstâncias da morte de seu filho, Marcelo, aos 13 anos, depois de ser internado com uma crise de asma no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Junto com a ex-mulher e mãe do menino, Deane Maria Fonseca, Dino brigava na Justiça para provar que o filho fora vítima de erro médico durante o atendimento, em fevereiro de 2012. Foi um processo cheio de idas e vindas. Dino, exasperado e tomado pela ideia de pelo menos transformar a tragédia em punição exemplar do que considera um erro sistêmico – no atendimento de um dos melhores hospitais privados da capital da República –, comentava com os amigos: “Se é assim comigo, imagina com a dona Maria, que não tem os mesmos recursos que eu e perde o filho em um hospital público lá no interior do Brasil.”
Um inquérito da Polícia Civil concluiu que uma auxiliar de enfermagem errou na aplicação de um medicamento de broncodilatação – e a médica plantonista da UTI demorou para atender o menino. O Ministério Público do Distrito Federal, no entanto, entendeu que a morte do adolescente fora uma fatalidade e pediu o arquivamento do caso. Dino entrou com uma ação privada contestando o Ministério Público. A ação foi negada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pelo STJ, que alegaram que o Ministério Público era o exclusivo titular da ação penal. Mas um parecer da Procuradoria-Geral da República opinou pelo prosseguimento e, assim, o caso foi parar no Supremo. Em abril de 2015, o ministro Gilmar Mendes decidiu pela reabertura do processo em seu relatório, aprovado por 4 votos a 2. A briga na Justiça ainda seguiria percurso acidentado. Em abril de 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu a médica e a auxiliar de enfermagem, por insuficiência de provas. Dino recorreu, e o caso está em aberto até hoje. Em outro processo, o hospital foi condenado a pagar uma indenização aos pais de Marcelo. O hospital entrou com recurso no stj, e o caso também ainda está em curso.
Assim como Dino, Alexandre de Moraes construiu uma carreira alternando postos na política e no Judiciário. Foi promotor de Justiça em São Paulo até ocupar cargos no Executivo paulista, como o de secretário de Segurança Pública no governo de Geraldo Alckmin. Em 2014, participou de um evento em São Luís no qual Dino pediu votos em público. Moraes pulou de volta para o Judiciário, mas os dois não se perderam de vista – até que entraram para os livros de história a partir do dia 8 de janeiro, quando, juntos, foram à caça da multidão que vandalizou a sede dos poderes. Dino, à frente do Ministério da Justiça, precisou encontrar formas de reconstituir rapidamente o crime coletivo. Além de acompanhar as investigações da Polícia Federal, abriu um e-mail para receber denúncias – e chegaram milhares. Colocou, então, sua recém-formada equipe do ministério, em peso, para ler tudo e separar o joio do trigo, o que incluía monitorar as redes sociais dos acusados para encorpar o que resultaria na maior prisão em flagrante da história do direito brasileiro: 1 406 pessoas detidas, depois de um mutirão de audiências de custódia que mobilizou quarenta juízes. No STF, Alexandre de Moraes pegou o bastão. Em um primeiro momento, analisou as audiências, converteu 942 detenções em flagrante em prisões preventivas e mandou soltar outras 464 pessoas. Foi um trabalho próximo, tenso, afinado.
Coube a Alexandre de Moraes sondar Flávio Dino sobre a ideia de indicá-lo para o Supremo. A princípio, Dino só tinha um grande motivo para dizer não, um sonho antigo que ele nunca escondera de ninguém: o de ser candidato à Presidência da República em 2030, já considerando que Lula tentará a reeleição em 2026. Mas sabia que o caminho até esse projeto nacional seria cheio de minas terrestres. No PT, partido com o qual mantém relação de amor e ódio há décadas, as picadas estavam fechadas. A cúpula da legenda deixa claro que seu ungido continua sendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No começo da campanha eleitoral de 2018, Dino avaliou que Haddad era um candidato paulista demais, sem penetração no resto do Brasil suficiente para herdar o legado de Lula. A opinião chegou aos ouvidos de Haddad, os dois ficaram estremecidos. Nem mesmo no PSB, partido atual de Dino, a vida seria fácil – a legenda já tem nomes no páreo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Mas os motivos para aceitar a indicação se acumulavam. A mulher de Dino, Daniela Lima, ponderava que o marido, se fosse trancado em um gabinete e soterrado por processos, talvez caísse no abatimento, vítima de abstinência da eterna refrega da política partidária, mas não se opunha a sua eventual ida para o Supremo. O resto da família e a maioria dos amigos eram entusiastas da ideia de vê-lo dentro de uma toga aos 55 anos e, enfim, com uma segurança financeira. E, ainda por cima, sentado na cadeira de maior prestígio do Judiciário.
Ele, então, disse sim aos padrinhos. Mas tomou a decisão de não procurar o presidente Lula para pedir para ser indicado ao STF. Só declarou que, se fosse convidado, aceitaria. Consultado por Lula algumas vezes sobre a sucessão, Gilmar Mendes indicou Dino com maior contundência em um almoço no final de agosto, quando falou de suas qualidades no campo dos saberes jurídicos – tendo o cuidado de acrescentar que o afilhado toparia porque precisava cuidar da saúde e ficar mais próximo da família, argumentos com muito poder de sensibilizar o presidente. Também no final de agosto, desta vez em um jantar com Lula no Palácio da Alvorada, Alexandre de Moraes reforçou ainda mais a indicação. O presidente ficou surpreso, porque sabia das ambições políticas de Dino. Mas não deu uma palavra sobre o assunto com seu ministro da Justiça.
Seguiu-se então um período de dois meses que duas pessoas próximas de Dino definem como “uma série de sinais contraditórios”. Lá pelas tantas, Lula chegou a pedir para Dino uma lista de mulheres que poderiam ser indicadas para a vaga. Dino apresentou oito nomes. Lula foi analisando com lupa os outros dois candidatos mais fortes, Bruno Dantas e Jorge Messias, advogado-geral da União e preferido do PT. Só decidiu pela indicação de Dino quando recebeu de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a garantia de que seu ministro mais espalha-brasas seria aprovado no Senado.
Dino não é o primeiro político a conseguir assento no STF. O próprio Nelson Jobim, seu ex-chefe, fora deputado federal e sentara na cadeira de ministro da Justiça no governo Fernando Henrique antes de ir para o Supremo. (Depois de deixar a corte, Jobim ainda comandou a pasta da Defesa nos governos Lula e Dilma.) Mas Dino é o primeiro ex-governador a entrar para o STF. Sob todos os aspectos, ele é um exemplo acabado de como política e Justiça podem se entrelaçar – até virar uma maneira particular de enxergar o mundo. “Hoje eu sempre olho os fatos com uma lente dupla, óculos com duas lentes: uma é a da política e a outra é a do direito, que marcam um pouco a minha vida desde sempre”, diz ele.
Para quem olha a partir de qualquer outro ponto do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa é o retrato falado de um personagem que chegou com tudo para dinamitar a célebre tradição oligárquica da política no Maranhão.
Por um lado, é isso mesmo. Em 2014, ele foi o primeiro governador eleito pelo PCdoB no país, ano em que começou a se identificar na papelada eleitoral como pardo. Também foi o primeiro, em quase cinco décadas, a sentar na cadeira de comando do Palácio dos Leões depois de uma eleição em que não contou com ajuda do governante anterior. Passa longe, muito longe, daquele aparato de bens pessoais – de propriedades rurais a pencas de veículos de comunicação – que caracterizam as oligarquias maranhenses. Nas eleições para o Senado, em 2022, declarou à Justiça Eleitoral um butim formado por um flat, dois apartamentos, uma casa, uma sala comercial, uma sociedade em uma pequena empresa e um punhado de investimentos – o que, ao todo, dá num total de 825 706,04 reais. Tem hábitos de classe média que condizem com o que diz levar na algibeira. Quando morava no Palácio dos Leões, ficava constrangido de usar um ambiente público para a vida privada, o que impedia sua família de ficar à vontade até para usar a piscina, rodeada por seguranças. Em Brasília, saía pouco. Deixava o prédio do Ministério da Justiça sempre tarde da noite, retido pelas papeladas e demandas dos subordinados. A mulher e os dois filhos mais novos continuaram morando em São Luís, em parte para evitar assédio dos bolsonaristas, como chegou a acontecer em um parque de diversões brasiliense. Quando se junta a eles, Dino é visto zanzando em shoppings centers, passeando em parques, andando na praia. Vez por outra, é fotografado em filas de caixa eletrônico ou de supermercado.
Mas também não é bem assim. Dentro do Maranhão, 100% dos conhecedores da trajetória de Dino preferem situá-lo como um biscoito progressista que só cresceu porque foi assado em um forno conservador. É uma linhagem tão marcada que, ainda em 2007, quando Dino virou o assunto do estado ao se eleger deputado federal depois de pendurar a toga, rendeu até dissertação de mestrado, A tradição engajada: origens, redes e recursos eleitorais no percurso de um agente, defendida pelo advogado e cientista social José Barros Filho na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Meu interesse era estudar essa ambiguidade que ele carrega, de ser de esquerda, mas também herdeiro de uma tradição política. E entender a combinação de registros de um personagem com proeminência no espaço da magistratura, mas com relações com movimentos sociais, com um voto mais ideológico combinado com o outro, de alianças”, resume Barros Filho.
Dino nasceu no orquidário da minúscula elite do Maranhão enraizada no tripé política-judiciário-letras. Vem de uma família escolada nos rapapés e códigos de sobrevivência que esses três campos exigem e, por isso, acostumada a ocupar cargos no poder. É um clã cheio de nomes que se repetem, como na Macondo de Gabriel García Márquez. O avô, Nicolao Dino de Castro e Costa, foi promotor público, juiz e desembargador, em uma época em que o ingresso no Judiciário se dava por indicação. Fazia parte do grupo apoiado por Vitorino Freire, o famoso oligarca que era o dono do estado até ser apeado do poder por José Sarney, em plena ditadura militar. O avô acabou virando presidente do Tribunal de Justiça em 1964. Na paralela, tinha um pé nas artes literatas – desde sempre um predicado importante na política local. Ocupava a cadeira número 40 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, hoje nas mãos do neto, Flávio Dino.
O pai, o advogado Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, se enfronhou na política já nos tempos de colégio. Era considerado um grande orador, outra qualidade muito admirada entre políticos maranhenses – por isso, os da velha guarda ainda adoram se referir à capital como “a Atenas brasileira” em seus discursos empoladíssimos. Quando tinha apenas 22 anos, foi eleito vereador e, depois, deputado estadual. Integrava as Oposições Coligadas, grupo que mordia os calcanhares do então governador, Newton de Barros Bello. Depois do golpe em 1964, teve os direitos políticos cassados por dez anos, acusado pelos opositores de “exercício de atividades comunistas”. Mas estava longe disso. Era da Arena e aliado de Sarney que, depois de escantear o vitorinismo prometendo exterminar as oligarquias, tornou-se ele mesmo a personificação do oligarca dono do Maranhão.
Quando Sarney foi eleito para o governo do estado, em 1966, o pai de Dino virou assessor da Secretaria da Fazenda. Quando o secretário da Fazenda de Sarney, Pedro Neiva de Santana, foi eleito governador, Sálvio Dino foi nomeado procurador do estado. Assim que recuperou os direitos políticos, elegeu-se deputado estadual e depois prefeito da cidade de João Lisboa, por duas vezes. Também era um literato. Era dele a cadeira de número 32 da Academia Maranhense de Letras – hoje ocupada pelo filho, Flávio Dino.
A tradição se espraiou também entre os irmãos de Flávio Dino. O mais velho, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, é subprocurador-geral da República. Em 2017, foi o mais votado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República para suceder o então procurador-geral, Rodrigo Janot. Ganhou, mas não levou. O então presidente Michel Temer desrespeitou a tradição e escolheu para o cargo o segundo nome da lista, Raquel Dodge. Em Brasília, os integrantes do governo Lula de língua mais afiada adoram se lembrar do “passado lavajatista de Nicolao Dino”. Em 2018, ele passou a integrar a força-tarefa da Operação Lava Jato no STJ. Tinha tanta fé na operação que, em 2020, numa sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, discutiu com o então procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha apontando excessos na maneira como a investigação era conduzida. A futrica dos desafetos não deixa esquecer um dado curioso. Nicolao Dino, como membro da força-tarefa, atuava em investigações da Lava Jato que envolviam desembargadores, membros do Tribunal de Contas e governadores. Mas tempos antes, em 2017, quem quase caiu na rede lavajatista foi o próprio Flávio Dino, então governador do Maranhão, acusado de ser a pessoa por trás do codinome “Cuba” na planilha de propinas da Odebrecht e ter recebido 400 mil reais. O caso acabou arquivado no STJ, por falta de provas – e não se sabe se, pelo menos nesse caso, Nicolao Dino daria razão a Augusto Aras.
Um dos irmãos mais novos, Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, advogado e filiado ao PT, também já teve suas proximidades com o poder, mas com a agulha magnética da bússola virada mais à esquerda, como Flávio. Ocupou cargos como, por exemplo, secretário extraordinário de Direitos Humanos do governo pedetista de Jackson Lago.
Vindo desse meio originariamente embicado na tradição, Flávio Dino escolheu ser progressista e acabou virando o maior expoente político da família. Ney de Barros Bello Filho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, é um dos melhores amigos de Dino desde os 8 anos de idade. Os dois são a corda e a caçamba. Neto do ex-governador Newton Bello, aquele que sofria oposição do grupo do pai de Flávio Dino, o desembargador também caiu, por força das circunstâncias, em um caldeirão de formação progressista. Em conversa por telefone com a piauí, falou da gênese dos amigos que, junto com outros rapazotes que mais tarde também enveredariam por carreiras no Judiciário, jogavam futebol em um campinho na Praia do Olho d’Água, região de classe média de São Luís onde moravam, faziam campeonatos de xadrez e eram paparicados pela avó de Dino, dona Dália. Na adolescência, além de ler os clássicos, ter papos cabeça com Sálvio Dino, o pai, e ouvir muita MPB – porque tinham uma rejeição meio sectária às músicas estrangeiras – foram se encantando também pelo movimento de estudantes secundaristas.
Dino estudava no Colégio Marista, incubadora dos filhos de políticos, empresários e profissionais liberais de diversos matizes ideológicos, mas com um punhado de professores que falavam muito da Igreja Católica voltada para os pobres. Por um período, se engraçou pelo PCdoB, na época da semiclandestinidade. Foi diretor do centro cívico bem quando a estudantada se engajava na campanha das Diretas Já, em 1984. Nesse período, ainda no início da adolescência, começou a ficar conhecido nos meios políticos da cidade pela capacidade retórica. Acabou se filiando ao PT e entrou para a tendência mais moderada do partido, a Articulação de Esquerda. Em 1986, passou em primeiro lugar no vestibular para o curso de direito da UFMA. Foi um universitário queridinho dos professores, com alto desempenho, e seguiu firme na militância.
Ney Bello entrou na mesma faculdade. Os dois foram se revezando em cargos como secretário-geral e coordenador do diretório estudantil, se reuniam para beber e falar de política e, com o grupo de amigos militantes, se autodenominavam “Confraria do Bar do Mosca”. “Optar por um olhar mais progressista era uma tendência natural naqueles tempos de redemocratização. A gente lia e discutia muito. E vamos combinar que o discurso da direita nessa época não era muito inteligente. Hoje está pior, claro, mas era muito ruim”, lembra o amigo.
No dia seguinte à conversa com a piauí, Ney Bello enviou por WhatsApp aquele clássico suvenir dos anos rebeldes mantido pelos cinquentões bem-postos que passaram pela militância estudantil: uma foto em branco e preto em que aparece acuado pela Polícia Militar, em alguma manifestação da vida. Na imagem, o hoje desembargador está ao lado de Flávio Dino, resistindo aos avanços de uma tropa munida de escudo e cassetete, imprensados no portão da reitoria da UFMA, em 1987. Dino era um rapazote magrinho. Já era eloquente, culto, espaçoso e chegado em usar a ironia como recurso de linguagem – o que também podia passar a imagem de arrogância. Contemporâneos do movimento estudantil desse período dizem que, no plano nacional, apenas Gleisi Hoffmann, na época estudante de direito em Curitiba, era páreo no temperamento tão afeito aos grandes embates. Não à toa ela, hoje na presidência do PT, é a única que rivaliza com Dino na rinha com bolsonaristas, sobretudo pelas redes sociais.
Quando se formou na UFMA, com um trabalho de conclusão de curso sobre o direito de greve, Dino escolheu a política pela primeira vez. Enquanto todos os amigos enveredavam por carreiras jurídicas, ele resolveu virar advogado de sindicatos e movimentos sociais e assim permanecer na militância política. Em 1993, passou em um concurso para professor de direito da UFMA. Continuava sendo visto como um quadro político em ascensão, com nome cotado para sair candidato a deputado federal pelo PT. Mas, em 1994, aos 26 anos, acabou pulando para o lado de lá da canoa. Seu irmão, Nicolao Dino, avisou por telefone que era o último dia para se inscrever no concurso para juiz federal. Resolveu encarar. Passou em primeiro lugar no país. Nadou de braçadas no tema da dissertação: “A internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional.”
Em 1999, aos 31 anos, foi para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e mergulhou na linha de produção de sentenças da primeira instância, onde não há grandes espaços para formulações originais ou decisões que impressionem pelo brilhantismo. No TRF, deu um jeito de praticar o seu esporte preferido, o de ocupar espaços. No ano seguinte, foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Entrou com tudo nas bandeiras de sua turma. “A gente era uma geração que sempre contestou o fato de o Judiciário ter virado uma casta. Achava que ele tinha que se aproximar da sociedade, que tinha que ter o controle externo da magistratura. Defendemos a criação de juizados especiais federais, os processos mais céleres, a inserção na pauta política da redução das desigualdades”, diz o desembargador Ney Bello que, mais uma vez, passou a fazer tabelinha com Dino em cargos de direção da Ajufe.
Os então jovens juízes Flávio Dino e Ney Bello, no entanto, não perderam o foco na defesa da própria categoria. Enfronhados na entidade representativa, foram atuantes na briga para aumentar os salários dos juízes federais, o que incluiu uma ruidosa ameaça de greve – que só não se concretizou porque a categoria conseguiu a “parcela autônoma de equivalência”, um eufemismo para auxílio-moradia que servia para equiparar os vencimentos dos magistrados federais aos dos deputados federais. Quando seu mandato à frente da Ajufe acabou, em 2002, Dino caiu no que define como “vazio dramático”. “Eu gostava da rotina de fazer audiência e de dar sentença, mas na presidência da Ajufe voltei a experimentar um cotidiano mais político, no sentido institucional. Foi como se tivesse experimentado um bom prato que já conhecia e lembrado de que aquele era o sabor preferido”, conta. “Fiquei pensando: e agora? O que vou fazer?”
Ainda em 2003, começou em São Luís o zunzum de que ele voltaria a se envolver com a política partidária. Ele, de fato, tentou emplacar uma candidatura à Prefeitura de São Luís pelo PT, mas lideranças do partido, famoso no estado pelas brigas fratricidas, barraram seu nome. Foi a primeira de muitas trombadas públicas com o PT ao longo de sua carreira. Dino permaneceu juiz federal e acabou salvo por outra onda animadíssima entre togas – a discussão da reforma do Judiciário, da qual virou um dos principais articuladores, trabalhando ao lado de Nelson Jobim. “Mas, quando acabou a presidência do Jobim, eu disse: já sei o que vem de novo, o vazio – uma certa inconformidade com a rotina inerente à função de juiz. Foi aí que tomei a decisão difícil, que levou tempos de reflexão, de deixar o Judiciário e voltar para a política partidária. Eu tinha 38 anos”, lembra. Sem espaço no PT, Dino se filiou ao PCdoB pelas mãos de outro amigo de juventude, o deputado federal Márcio Jerry. Virou um comunista católico e botou seu bloco na rua, num momento em que a política maranhense estava virando de cabeça para baixo.
“A lógica da política maranhense é marcadamente parricida. É totalmente psicanalítica, a coisa”, diz o historiador Wagner Cabral, analista político e professor do Departamento de História da UFMA. Também ex-aluno do Colégio Marista, Cabral enxerga a linha de comando do Maranhão como uma sucessão de afilhados que matam o chefe oligárquico – não necessariamente para mudar as condições do estado mais pobre do Brasil, mas para assumir o lugar simbólico do pai, ou do todo-poderoso da vez.
Cabral se refere a uma linha do tempo que começa quando José Sarney, com bigodes já bastos e ainda pretos, rompe com o grupo de Vitorino Freire, senador de 1947 a 1971, vai para a oposição, embarca no discurso da libertação do Maranhão, e é eleito pelas Oposições Coligadas, que tinham o apoio da ditadura militar. Enquanto os bigodes lentamente agrisalhavam, Sarney ficou confortável no poder por quase cinco décadas, ora elegendo a filha, Roseana, ora outros nomes – até que seu grupo oligárquico rachou feio por dentro. Homem de confiança de Sarney por 38 anos e eleito governador em 2002 com a força da máquina estatal, José Reinaldo Tavares rompeu com o padrinho. Foi com fúria assassina para cima do “pai simbólico”.
Motivo: uma briga homérica, que começara anos antes, entre sua mulher na época, Alexandra Tavares, e a então governadora Roseana Sarney. De acordo com o que Alexandra dizia aos jornais daquele tempo, a fagulha começou quando José Reinaldo era vice de Roseana, e tentou nomeá-la como assessora de seu gabinete. Roseana se recusou a assinar a nomeação de Alexandra. A relação foi azedando, o ódio de parte a parte foi maturando, as rixas se acumulando – até que explodiu. José Reinaldo não só rompeu com os Sarney como montou uma fenomenal operação de vingança nas eleições de 2006. Abriu mão de se candidatar a qualquer coisa, apenas para ficar com o controle da máquina do governo até o último dia das eleições, e centrou forças para eleger Jackson Lago, um quadro histórico do PDT que fora prefeito de São Luís por três vezes, ele sim oposição a Sarney.
Flávio Dino entrou nesse bololô. “Foi uma janela de oportunidades, uma mudança nas placas tectônicas. O José Reinaldo começou a convidar pessoas da política e da sociedade para o enfrentamento do grupo Sarney”, conta ele. “Eu já estava em Brasília havia sete anos e quanto mais ficava aqui, mais me afastava do Maranhão. Resolvi aceitar.” Foi o quarto deputado federal mais votado do estado. Na capital, caiu nas graças de um eleitorado mais à esquerda, encantado com o borogodó de um jovem progressista, inteligente, preparado e combativo, que largou os privilégios da toga para entrar na política. “Mas boa parte dos votos dele veio do interior, de currais eleitorais obtidos a partir dos chefes políticos municipais e entregues pelo governador do estado. O grande patrocinador de Dino, trazido exatamente por José Reinaldo, foi o ex-prefeito da cidade de Caxias, Humberto Coutinho, um importante líder regional”, diz Wagner Cabral. “O Flávio Dino constrói uma mística de que é o cara da novidade, mas está completamente dentro da estrutura oligárquica, com candidatura bancada pelos caciques de sempre.”
Olhando para o Maranhão, Wagner Cabral entende oligarquia como um grupo que consegue se manter no poder local porque tem contatos estreitos com o poder central, ou o governo federal – uma definição cunhada antes por outro acadêmico da UFMA, Flávio Reis. Esse acesso privilegiado é que define o trânsito político – e a liberação de verbas. “E, para esse grupo, o que Flávio Dino tinha a oferecer desde o começo? O capital político das boas relações no Judiciário. O Brasil estava começando a entrar nessa fase de crises decisórias e o Judiciário era cada vez mais acionado para resolvê-las.”
A operação derruba-Sarney montada por José Reinaldo Tavares acabou mal. José Sarney saiu cuspindo marimbondos de fogo. Em janeiro de 2007, logo depois da posse de Jackson Lago, publicou na primeira página de seu jornal, o hoje extinto O Estado do Maranhão, um artigo histórico pela voltagem dos ataques. No texto, o imortal da Academia Brasileira de Letras sacou sua pena contra o ex-afilhado. Entre outras cositas, chamou-o de “Judas”, disse que na juventude ele frequentava um cinema chamado Éden, um ponto de encontro de homossexuais – e por isso seria conhecido como “Zé do Éden” –, acusou-o de ter transformado o Palácio dos Leões numa “boate, objeto de murmúrios que um governador do estado, com o menor senso do decoro, não podia permitir” e de ter se vergado à “submissão conjugal”.
Na esfera política, vieram cositas piores. Em 2009, o TSE cassou o mandato de Jackson Lago, por abuso de poder econômico e político nas eleições. E, em vez de cancelar as eleições, deu posse à segunda colocada: Roseana Sarney. A reviravolta foi interpretada por apenas dez entre dez políticos maranhenses como uma manobra urdida pelo grupo Sarney. Nesse ambiente, ficar por perto de um político com bom trânsito no Judiciário provou-se ainda mais importante no Maranhão – e esse era o caso de Dino. Jackson Lago não voltou ao poder e morreu em 2011. Mas a nova leva de políticos que José Reinaldo Tavares arregimentou nessa briga é que lidera a política do Maranhão até hoje.
Entre eles, o atual governador, Carlos Brandão. Ele foi vice-governador de Dino, período em que cultivou lá seus #micheltemerfeelings: achava que o ex-chefe o mantinha nas sombras no governo, sem espaço para crescer, para opinar, para fazer indicações – enfim, para nada do que interessa. De acordo com integrantes da equipe de Dino, era tudo verdade. Quando decidiu deixar o governo para se candidatar ao Senado, Dino não teve alternativa a não ser apoiar a candidatura de seu vice reclamão ao governo do estado, sob pena de perder ajuda da máquina em sua eleição e na de seu grupo de aliados. Dino foi eleito senador com uma votação recorde no estado, 2,1 milhões de votos, ou pouco mais de 62% dos válidos. Brandão foi eleito governador, a essa altura com apoio até mesmo da família Sarney. E lá veio o parricídio apontado pelo historiador Wagner Cabral: assim que assumiu, Brandão entrou em atrito com o ex-chefe. Saiu limando boa parte dos indicados de Dino dos cargos estaduais e colocou seus próprios nomes. Entre eles, parentes – como um sobrinho e o marido de uma sobrinha. Os dois, padrinho e afilhado, começaram a se estranhar.
Na manhã de 30 de novembro passado, quando começou o beija-mão para arrebanhar o voto dos senadores a favor de seu nome, Flávio Dino afirmou, com sorriso cândido, que mudaria de roupa no momento em que entrasse no STF. A frase pode valer nos embates políticos, principalmente contra a tropa bolsonarista. Mas dificilmente terá algum efeito prático em seu modelito atitudinal. “Sempre gostei de um bom combate”, diz ele. Dino é bom de briga, centralizador, detalhista, workaholic. Nas pesquisas qualitativas feitas em todas as suas campanhas no Maranhão, o predicado “trabalhador” aparecia com destaque, mesmo entre o eleitorado que não fechava com ele. E é, sobretudo, voluntarioso. É uma faceta que mostrou nas duas vezes em que foi governador, mas que, na largada do governo Lula 3, lhe trouxe atritos em série.
O maranhense foi o primeiro nome escolhido por Lula para ocupar um ministério em seu terceiro mandato. O presidente considerava que não tinha tempo a perder depois da terra arrasada deixada por Bolsonaro e queria quadros já formados, com bastante experiência. Dino cabia nas medidas desse figurino. Havia acabado de ser eleito senador pelo PSB, governara seu estado duas vezes, conhecia o Congresso por dentro por ter sido deputado federal, era um ex-juiz federal com excelente trânsito entre magistrados das altas cortes, tendia a ter relação pacificadora com as polícias e tinha a bossa adicional de, principalmente durante a pandemia, ter se tornado figura importante no embate contra a retórica necropolítica da extrema direita. De quebra, é espirituoso e costuma desarmar seus interlocutores com tiradas impagáveis – o que sempre agradou a Lula.
Ao ser convidado, já chegou causando. A ambição do PT, endossada pelo grupo de trabalho montado durante o governo de transição, era de que haveria dois ministérios, o da Justiça e o da Segurança Pública. A cúpula do partido achava que isso daria agilidade às questões que muitos consideram as mais urgentes e delicadas desse mandato. Não só pela escalada do crime organizado e da violência como também pela evidência de que os governos de esquerda, principalmente na Bahia e no Rio Grande do Norte, colheram fracassos retumbantes na segurança pública – o que abre um flanco imenso para o discurso bolsonarista. Dino achava o contrário. Dizia que essa solução causaria lentidão burocrática e de processos. Sondado pelo presidente para ocupar o ministério, respondeu que, em caso de divisão, sua atuação ficaria limitada. Lula adernou para o lado de Dino. O PT engoliu o sapo.
Mas não se pode ganhar todas. Dino perdeu alguns nacos de poder. Em seus governos anteriores, Lula discutia diretamente com seu ministro da Justiça os nomes indicados para preencher as vagas do sistema judiciário – nos tribunais regionais federais, STJ e até STF. Nesse mandato, fez diferente. Constituiu um grupo que escutava, além do Ministério da Justiça, os ministros da Casa Civil (Rui Costa), da Advocacia-Geral da União (Jorge Messias) e das Relações Institucionais (Alexandre Padilha). De acordo com alguns de seus participantes, em algumas das deliberações do grupo Dino mal conseguia conter a impaciência. De todo modo, a conta por sua vitória na queda de braço com os petistas sobre a estrutura do ministério não demorou a chegar. Em meados de setembro, integrantes da cúpula do PT diziam que ainda estavam à espera de um programa consistente e detalhado de segurança pública, uma crítica endossada por especialistas no tema que foi parar nos jornais e obrigou Dino a se pronunciar, defendendo as ações de sua pasta. O fato é que, até hoje, o país não viu um plano detalhado.
Sua passagem pelo governo foi marcada por uma disposição fazedora, muitas vezes acompanhada pela delicadeza de um dinossauro em uma loja de cristais. Colecionou trombadas com colegas à razão de praticamente uma por mês. Em abril, por exemplo, teve um encontrão com o ministro da Educação, Camilo Santana, porque assumiu a linha de frente para evitar novos ataques às escolas depois que um atentado matou quatro crianças em uma creche em Blumenau – dias antes um outro vitimara uma professora, em São Paulo. “Esses crimes geraram insegurança em 40 milhões de pessoas da comunidade escolar no país. Naquele momento eu trabalhei todos os dias nesse tema, pensando em como monitorar as redes sociais e como convidá-las a ajudar nas investigações. A equipe da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] estava toda voltada para a agenda de garantir tranquilidade no Dia X, o aniversário do Massacre de Columbine – o que foi feito”, contou na conversa com a piauí, ao falar das sucessivas crises que encontrou na pasta. Correu para abrir um canal de denúncias, que resultaram, no período, na detenção de 225 pessoas. Tudo anunciado em entrevistas coletivas e nas suas redes sociais, administradas pessoalmente por ele.
Nos bastidores de uma reunião ministerial, Camilo Santana reclamou que o Ministério da Educação também fora incumbido por Lula de achar soluções para a onda de violência nas escolas. Foi tarde demais, Dino já havia virado dono do tema – e deixou claro que era movido também por uma adesão particular às famílias das vítimas. No começo de abril, chorou em uma audiência em que recebeu pais de duas crianças mortas na creche, ao dizer que conhece bem a dor de perder um filho. No final do mês, ficou com os olhos marejados em uma reunião no Planalto, convocada por Lula para tratar do assunto com representantes da Justiça e do Congresso. “A vida de uma criança vale a de um país inteiro”, discursou.
Puxando para si tudo o que podia, inclusive as tensões de cada crise, Dino virou um fio desencapado, como mostrou outro episódio, também em abril. Em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em Brasília, Dino iniciou uma discussão com os advogados Marcos Aurélio de Carvalho e Gabriela Araujo, dois dos integrantes mais atuantes do Prerrogativas, grupo de juristas de esquerda que se formou pelo WhatsApp para apontar ilegalidades na Lava Jato e hoje é influente no governo. O grupo criticara o convite feito por Dino à advogada Marilda Silveira, chamada para ser sua assessora especial na cobiçadíssima função de ajudá-lo a entrevistar juízes que pleiteiam promoções em tribunais. Silveira fora advogada do Partido Novo e entrara com ações que alvejaram Lula: a que proibiu sua posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma, em 2016; a que cassou seu registro no TSE para disputar as eleições em 2018; e a que proibiu a concessão de entrevistas quando estava preso em Curitiba. A indicação acabou engavetada na Casa Civil. Dino, desautorizado, indignou-se. Argumentava que Silveira, como todo advogado, trabalhara pelos interesses de seu cliente à época, o Partido Novo, e que deixara de servir à legenda quando boa parte de seus integrantes apoiou a reeleição de Bolsonaro. (Marilda Silveira foi advogada de Dino em um dos processos que moveu contra o Hospital Santa Lúcia.) A discussão na festa não escalou em razão da interferência diplomática de outros convidados. Quatro meses depois, Dino e Carvalho posaram sorridentes para fotos, depois de um almoço de bandeira branca em Brasília.
Às colisões, juntou-se o fogo amigo por causa da superexposição de Dino, àquela altura atribuída a um projeto midiático de se tornar um nome nacional – e presidenciável. Ele virou o ministro mais espalhafatoso do governo. Foi convocado 71 vezes pela oposição para prestar esclarecimentos em CPIs, no plenário e em comissões temáticas. Em uma delas, a Comissão de Segurança Pública do Senado, produziu frases que logo viraram memes, como a hilária provocação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que gosta de dizer que integra o grupo de elite da polícia americana: “Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”, disse Dino, para alegria das redes sociais. Foi alvo de quatro pedidos de impeachment por motivos que vão de uma suposta declaração de que controlaria a Polícia Federal até o não comparecimento em uma das comissões.
E até colocou o chefe em uma situação delicadíssima com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atribuiu a um golpe de Dino a operação da Polícia Federal que, ao investigar o desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, acabou descobrindo uma planilha em que um assessor fazia depósitos regulares em favor de “Arthur”. O estrago obrigou Lula a convidar Lira para um almoço em que garantiu desconhecer a operação. O próprio Dino precisou reforçar o beija-mão, com o improvável argumento de que não fazia ideia de que policiais federais havia meses se embrenhavam em uma investigação que envolvia até grampos. Mas não passou batido que a PF colocara a mão em provas manuscritas contra Arthur Lira. Em agosto passado, no entanto, Gilmar Mendes anulou as provas e sepultou a investigação.
Toda essa contundência cobrou seu pedágio no momento em que Dino foi indicado ao STF. Primeiro, na operação para amansar senadores antes da sabatina, que envolveu um esquema de guerra. Uma das táticas incluiu mudança inédita no formato da arguição, que se deu junto com a de Paulo Gonet, para acelerar o processo e evitar as chances de Dino não se aguentar e dar uma resposta arrevesada — além de um batalhão de graúdos do governo pedindo votos para ele. Ainda assim, Dino teve 47 votos a favor e 31 contra, desempenho só melhor do que o do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro. Entre as perguntas que mais rolavam no plenário estava aquela que não quer calar: Dino vai conseguir se segurar e ficar longe da política?
Os entreveros com o PT durante os meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública foram bolinho perto do que já se viu no Maranhão. Depois de se eleger como deputado federal pelo PCdoB, ele ainda perderia mais duas eleições. Uma, para prefeito de São Luís, em 2008. A outra, para o governo do estado, em 2010. Nessa última, levou um retumbante – e famoso – carrinho por trás de seu primeiro partido.
Em abril de 2010, Dino ficou esfuziante depois de conseguir o apoio do PT na disputa contra a reeleição de Roseana Sarney, na época do PMDB. Em um estado que historicamente vota em peso em Lula, aparecer nos palanques de mãos dadas com os petistas é fundamental. O apoio formal a Dino seria selado no Encontro Estadual do PT do Maranhão, marcado para maio. Mas, um dia antes, o Diretório Nacional desautorizou o evento. De modo seco, informou que o estado deveria se submeter à política nacional de alianças do partido, que atenderia a um acordo feito pessoalmente por Lula com José Sarney, então presidente do Senado.
Deu uma confusão dos diabos. Em junho, o então deputado federal Domingos Dutra, do PT do Maranhão, entrou em greve de fome contra o veto, em pleno plenário da Câmara. Contou com a adesão de um companheiro de peso, o petista histórico Manoel da Conceição Santos. Líder camponês preso e torturado durante a ditadura militar, Santos tivera uma perna amputada depois de levar um tiro de um policial em um conflito agrário – e virara um respeitado símbolo da luta popular no estado. Ambos ficaram uma semana sem se alimentar, exigindo o direito de apoiar Dino e criticando o acordão do PT com a oligarquia Sarney. Desnutridos, desmaiaram no plenário e foram internados às pressas. A repercussão obrigou o partido a capitular, mas apenas em parte. O PT nacional seguiu apoiando Roseana – e Lula e Dilma Rousseff, na época candidata a presidente, gravaram depoimentos para o programa eleitoral dela. Mas a legenda local ficou livre para apoiar Dino, que recebeu no palanque ministros e lideranças maranhenses.
Com o apoio de Lula, Roseana levou as eleições no primeiro turno. Dino não guardou rancores e virou presidente da Embratur de Dilma Rousseff, além de arrumar emprego na faculdade do ministro Gilmar Mendes. Mas o quarto e – até o momento – último governo de Roseana acabou aos trancos e barrancos. Em outubro de 2013, uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, produziu cenas de uma violência indizível: detentos foram esfolados vivos e decapitados, em brigas entre facções do crime. No ano seguinte, Dino elegeu-se governador, com 63,52% dos votos, ancorado em uma aliança de nove partidos – muitos deles pulando em seu barco ao perceber que a dinastia Sarney afundava, em uma reedição local do Centrão de Brasília. Na eleição seguinte, reelegeu-se, agora apoiado por uma geleia geral formada por dezesseis partidos – tão diferentes entre si quanto o DEM, o PCdoB, o PP e, finalmente, o PT. Foi acusado por muitos de praticar aliancismo para se manter no poder. Acabou, no entanto, levando para o governo sua maneira muito pessoal, maturada ao longo dos anos, de ser um progressista fora de esquadro. É um sujeito de esquerda, mas nas questões privadas tem posições mais conservadoras – sempre se declarou, por exemplo, “filosoficamente contrário ao aborto”. Construiu sua ascensão política em um partido comunista, mas é um católico do tipo que adora ganhar imagens de santos, especialmente São Francisco de Assis. Em sua primeira campanha para o governo, prometia “dar um choque de capitalismo no Maranhão”, atraindo capital privado para o Estado. No fim das contas, entre as pessoas próximas, é definido como um esquerdista cujo núcleo duro está na pauta do combate à pobreza e, portanto, às desigualdades sociais. O resto, ele faz do jeito dele.
Quando assumiu o governo do Maranhão em janeiro de 2015, Dino levou uma turma de jovens bacharéis em direito que foram seus alunos – e do desembargador Ney Bello – na UFMA. Ao longo do tempo, o grupo, aguerrido e fechadíssimo em torno do chefe, ocupou cargos nas principais secretarias de estado e depois enveredou na política partidária. “É uma geração de bacharéis que costumo chamar de os Menudos da política maranhense. Para eles, é Deus no céu e Flávio Dino na Terra. Você vai topar facilmente com eles”, avisou o historiador Wagner Cabral. De fato, não é preciso ir muito longe.
“O Flávio é a nossa maior referência política”, confirma Felipe Camarão, hoje o mais proeminente dos Menudos. Aos 41 anos, sorriso jovial, fala amigável, ele acumula dois cargos de alto calibre no Maranhão: é vice-governador e secretário de Educação. Foi aluno de Dino e orientando do desembargador Ney Bello, justo na época em que o movimento estudantil celebrava as conquistas da redemocratização e teve muita influência na formação de novos quadros políticos. Nesse ambiente, jovens universitários, em sua maioria egressos das escolas particulares, debatiam em sala de aula temas como liberdade de expressão, democracia, união afetiva, ações afirmativas, constitucionalismo moderno e, sobretudo, desigualdade social. Foram incentivados pelos professores a participar nas entidades estudantis. Quando Dino resolveu deixar a magistratura e se candidatar a deputado federal, uma grande leva desses jovens preparados para a carreira judiciária se engajou em sua campanha e, depois, passou a acompanhá-lo em cargos públicos.
Procurador federal licenciado, Camarão gravita em torno de Dino. Apesar de também ter ligações com a política maranhense – é filho de Phil Camarão, ex-vereador e ex-secretário estadual de Esportes –, não pensava em entrar para o ramo. Topou com Dino e suas ideias progressistas, e tudo mudou. A pedido de Dino, entrou no DEM, apenas para fechar a cota de cargos destinados ao partido em seu primeiro governo. Em 2021, de novo por orientação do ex-chefe, deu um cavalo de pau: filiou-se ao PT, também para cumprir compromissos com a legenda. Como todos os outros bacharéis de Dino, Camarão passeou por várias pastas dos governos. Foi secretário de Cultura, depois de Governo, depois de Gestão – até que, enfim, estacionou na Secretaria de Educação do Maranhão. Dali, tocou o maior programa da era dinista.
No dia da posse do seu primeiro mandato, Dino assinou o decreto que criou o Escola Digna – nome que ele mesmo criou para seu macroprograma educacional, dispensando marqueteiros. Foi a área mais eficiente de sua gestão. Quando deixou o governo, o Maranhão pagava um salário-base de 6 867,68 reais para professores, por uma jornada de 40 horas semanais. Era o piso estadual mais alto do Brasil, embora os críticos apontassem que boa parte dos docentes ganhava menos, porque trabalhava no regime de 20 horas. Hoje, o piso do Maranhão está em terceiro lugar – atrás de Mato Grosso do Sul e Pará. A conta foi paga com a decisão de usar 100% do Fundeb, fundo de apoio à educação básica, para o pagamento de professores, e as outras despesas da área foram complementadas com recursos do Tesouro e do BNDES.
O Maranhão, no início da gestão de Dino, ocupava o 19º lugar na avaliação da educação básica. Em 2019, no fim do primeiro mandato, o estado subira para 14º lugar – o terceiro colocado do Nordeste. O governador também deixou 91 escolas em tempo integral, algumas com ensino bilíngue português-inglês. Quando assumiu não havia nenhuma. “Encontramos aqui 1 milhão e 100 mil analfabetos absolutos, de 7 milhões de habitantes. No resultado do censo no final do ano passado, estamos com 630 mil. Alfabetizamos quase metade dessa população. E sabe quanto o ex-presidente Bolsonaro mandou para a gente na alfabetização de jovens e adultos? Zero!”, diz Felipe Camarão.
É, no entanto, uma história agridoce. Apesar das conquistas, em 2019 o Maranhão ainda foi o estado brasileiro que apresentou o maior percentual de pessoas sem instrução no país: 16,6% da população, de acordo com uma pesquisa do IBGE.
“Ter sido o secretário de Educação me deu capilaridade e muito potencial político – aí fui escolhido para ser candidato a vice-governador de Carlos Brandão”, diz Camarão. Nas próximas eleições, ele pretende se candidatar ao governo do estado com a estrela petista no peito. Agora, com Dino no STF e sem poder atuar publicamente na campanha, terá que se ver por conta própria.
Em conversa pelo Zoom, Camarão desenhou um retrato do tutor político. Contou que Dino “é um professor brilhante, daqueles que dão aulas-show”. Explicou que “ele tem discursos políticos épicos. Sempre teve a técnica das tiradas engraçadas, especialmente no começo da fala, que é para prender a atenção do ouvinte”. Mencionou que “nas falas, ele faz muitas referências literárias – sempre sei o livro que ele está lendo pelos discursos que faz. Também usa muitas citações bíblicas, porque é um leitor ávido da Bíblia”. Confessou: “A minha técnica de discurso é a dele, procurei estudá-la e faço igual.” Resumiu o estilo de liderança do ex-chefe: “Era muito exigente. Cansei de receber mensagem de Flávio à uma, duas da manhã. E às 7 horas já estava cobrando! Eu dizia: ‘Não deu pra resolver de madrugada porque só estávamos acordados eu e tu! Em situações estressantes, era ainda mais exigente porque tomava a frente.” Comentou sobre a tabelinha entre os dois: “A gente sempre teve relação de confiança. Sempre fui muito cumpridor de tarefas – é um perfil que ele gosta.” E teve momentos de franqueza: “Ele não gosta muito de ser contrariado. Com o tempo a gente vai aprendendo a lidar. Se ele está muito zangado, espera um momento, depois conversa com ele novamente e ele reconhece quando precisa mudar. Aí que vem a dificuldade: nem todo mundo tem coragem de falar para ele, por ser um cara brilhante, por ser Flávio Dino.”
Assim como fizera Sarney em sua retórica antivitorinista, Dino escanteou o sarneyzismo falando em reduzir a gigantesca chaga do estado: a pobreza renitente. Em seus dois governos, os índices de pobreza deram pulinhos ora para a frente, ora para trás – e o quadro geral foi pouco alterado. Considerando as variações de 2018-19 a 2020-21, períodos que registram efeitos das suas duas administrações, ela diminuiu 0,63%, de acordo com a série histórica do Mapa da Nova Pobreza, estudo da FGV Social que estabelece a linha de pobreza abaixo da renda domiciliar per capita de até 497 reais por mês. A pequena redução, claro, é melhor do que um aumento. Mas, ao longo desse período, o Maranhão jamais deixou o posto de estado mais pobre do Brasil.
Asmático, com obesidade e, portanto, do grupo de risco, Dino passou boa parte da pandemia trancado no Palácio dos Leões, a pedido dos secretários de governo e familiares. Tentava domar a ansiedade devorando bolos de chocolate com uma colher, enquanto reunia sua equipe pelo Zoom. Chegou aos 150 kg. Entrou em parafuso ao imaginar que pessoas poderiam morrer sem acesso a um leito hospitalar por uma doença respiratória – justamente a causa da morte de seu filho, que o jogara em um estado de desespero que preocupou os amigos e o fez virar um católico ainda mais fervoroso. Montou em seu gabinete um altar com imagens de santos e, quando as coisas ficavam difíceis, dizia para seus assessores: “Deus proverá.” Em janeiro de 2021, chorou quando soube que sessenta bebês prematuros em Manaus corriam o risco de ficar sem oxigênio – chegou a oferecer as UTIs do Maranhão para recebê-los. E acabou lidando com mais um drama pessoal. Em 2020, o pai, Sálvio – sua grande referência intelectual – morreu de Covid, aos 88 anos.
Nesse período, o espalha-brasismo de Flávio Dino foi bem usado. Durante a pandemia, ele convocou um comitê de médicos para assessorar suas decisões. São Luís foi a primeira capital do Brasil a decretar lockdown. Levantou hospitais de campanha pelo estado, assumiu na capital um hospital privado, construído por uma cooperativa de médicos, e o converteu em unidade de atendimento exclusivo para a Covid; e reformou um outro, estadual e antigo. Por vários lances inesperados, o Maranhão acabou assumindo certa liderança em um período em que o presidente da República tratava a pandemia, em rede nacional, como uma gripezinha.
Hoje deputado estadual pelo PSB, o advogado Carlos Lula – um dos Menudos de Dino – foi secretário de Saúde do Maranhão por seis anos. Pelo que define como “a coisa mais improvável do mundo”, virou presidente do Conselho de Nacional de Secretários de Saúde bem no meio da pandemia. A escolha parecia improvável porque boa parte do conselho era composta por secretários de governos bolsonaristas, eleitos para a diretoria da entidade em 2019. Mas – conciliador, objetivo e convencido de que todos ali precisavam das mesmas coisas, vacina e apoio do Ministério da Saúde – Carlos Lula ganhou a confiança da tropa. Assumiu a entidade por aclamação dos colegas, quando seu então presidente, Alberto Beltrame, renunciou depois de denúncias de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo paraense.
Carlos Lula participou de todas as primeiras reuniões com o então ministro Eduardo Pazuello para discutir a compra de vacinas, enquanto Bolsonaro detonava publicamente a CoronaVac, “a vacina chinesa”. “Nessas reuniões, Pazuello nunca se colocou contra. Quem se colocava contra era o Bolsonaro”, afirma. Quando, enfim, chegou a hora de negociar o primeiro lote de CoronaVac, trazida ao Brasil pelo Instituto Butantan, Carlos Lula viajou para São Paulo para pedir que o então governador, João Doria, recebesse o Ministério da Saúde. “Tive até que fazer essa ponte, para poder dar certo”, lembra. Em janeiro de 2021, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição do primeiro lote para 26 estados e Distrito Federal. Durante as tratativas, Dino acompanhava os passos de seu secretário de perto, conversava com outros governadores – e recebia telefonemas de Pazuello que começavam sempre com a frase: “E aí, Flávio, como é que tá?”
Em abril de 2020, o Maranhão virou notícia em vários jornais do mundo quando veio à tona uma operação secreta que durou vinte dias para driblar a Receita Federal de Bolsonaro e conseguir importar respiradores para sua rede hospitalar. Em conversa em um café em São Paulo, o ex-secretário da Indústria, Comércio e Energia do governo Dino, o empresário Simplício Araújo, lembrou o episódio pirotécnico que ficou conhecido como Operação Etiópia-Maranhão. “Flávio temia que as pessoas morressem por falta de atendimento e fez uma grande operação para ampliar o número de leitos. Então me acionou: precisamos de uma indústria de respiradores”, contou. Ainda em março daquele ano, Araújo correu para fazer uma reserva de 150 equipamentos de uma empresa de Santa Catarina. Mas, no mesmo dia, recebeu um e-mail da fábrica avisando que o governo federal acabara de bloquear a venda dos equipamentos para os estados e requisitara todos os estoques para o Ministério da Saúde. O confisco dos equipamentos provocou uma grita entre governadores, que reclamaram que o governo federal não só não tinha uma estratégia de combate à Covid como os impedia de atuar por conta própria na defesa de suas populações.
Araújo visitara a China com empresários maranhenses e teve a ideia de procurar alguma fábrica por lá. Encontrou uma e reservou 157 respiradores. No dia seguinte, outra notícia: os Estados Unidos haviam comprado oitocentos respiradores dessa fábrica – e levado junto os prometidos para o Maranhão. Araújo achou outra fábrica chinesa e, de novo, fez outra reserva. Dessa vez, a Alemanha chegou comprando um lote de seiscentos, entre eles os que estavam destinados aos maranhenses. O mercado internacional estava alucinado – e levava quem era mais rápido e pagava mais. Com a burocracia das compras públicas, era impossível acompanhar o ritmo.
Flávio Dino dava entrevistas coletivas diárias, contando o que estava acontecendo no estado. Empresários maranhenses começaram a se mobilizar, oferecendo ajuda. “Eu praticamente não dormia, com eles ligando nos meus dois celulares o tempo inteiro”, diz Araújo. “A gente respondeu: precisamos de ajuda com respiradores.” O governo do Maranhão acionou, então, o Grupo Mateus, grande rede de supermercados que atua no Norte e Nordeste do país e mantém um escritório de compras em Shenzhen, na China. “A gente propôs que o Grupo Mateus comprasse os equipamentos diretamente na China e, depois, os empresários que queriam contribuir compravam diretamente dele e doavam ao estado, em uma triangulação sem lucro”, lembra Araújo. O dono da rede, Ilson Mateus, topou. Araújo e os empresários encontraram outra fábrica, na cidade de Foshan. O dinheiro arrecadado, cerca de 5 milhões de reais, foi suficiente para encomendar 107 respiradores.
“Mas veio o desafio seguinte: como vai trazer? A gente viu que os países mais ricos estavam tomando a carga no pit stop dos aviões para abastecer. Já tinha acontecido na França e nos Estados Unidos”, diz Araújo. Dino conseguiu ajuda da Vale, que costuma fretar aviões de carga para exportar minério de ferro para a China. A Vale cedeu um de seus voos para trazer os respiradores. Para fugir do confisco nos países ricos, o governo maranhense escolheu a empresa Ethiopian Airlines, que, durante a pandemia, transformou sua frota comercial em voos de carga. O transporte dos respiradores saiu da rota dos países ricos e veio para o Brasil com parada em Adis Abeba, a capital etíope. O governo de Dino ainda temia que a Receita Federal de São Paulo confiscasse os respiradores na chegada ao Aeroporto de Guarulhos. Alugou um outro avião, agora da Azul, para o voo doméstico e conseguiu uma autorização de trânsito aduaneiro para que a carga fosse desembaraçada apenas em São Luís.
Quando o avião com a carga sigilosa chegou ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, na noite de 14 de abril de 2020, foi recebido por Araújo, Carlos Lula e o empresário Ilson Mateus – que posaram para uma foto, emocionados e usando máscaras, segurando a bandeira do estado. Mas veio outro susto: não havia funcionários da Receita Federal de plantão. Por isso, a Infraero não queria liberar a carga. “Telefonei para Flávio e ele disse: ‘Tire essa carga daí agora. Eu assumo a responsabilidade.’” Dino, ex-juiz federal, garantia que a compra dos equipamentos de saúde era isenta de impostos, portanto, o governo não estaria cometendo ilegalidade. No dia seguinte, um respirador da carga chinesa foi usado no primeiro paciente, um homem que estava intubado no Hospital Dr. Genésio Rêgo, o antigo hospital estadual que fora reformado.
A notícia da operação se alastrou pelo país. Bolsonaro subiu nos cascos. Seis dias depois da chegada dos respiradores, a Receita Federal divulgou nota afirmando que a operação fora ilegal e abriria processos contra os responsáveis pela importação. Dino respondeu num tuíte, à sua maneira. “O Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido.” O processo acabou suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região. O painel MonitoraCovid-19, banco de dados consolidado pela Fiocruz, mostra que o Maranhão teve a menor taxa bruta de óbitos causados pelo coronavírus a cada 100 mil habitantes: 155,22.
E a assertividade do espalha-brasas Flávio Dino agora será exibida na vitrine da mais alta corte do país, em plena era da politização do Judiciário.