VENDEM-SE BEBÊS

A Santa Casa de Valinhos, no interior paulista, fez 77 partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apenas nos meses de outubro e novembro de 2023. Dá uma média de pouco mais de um parto por dia. Em meio a tantos nascimentos, dois chamaram a atenção do pediatra José Maria dos Santos Lopes Junior. As mães não eram da região onde fica o hospital – uma delas vinha de Marabá, no Pará, e a outra, da cidade de São Paulo, a quase 80 km de distância. As duas deixaram o hospital horas depois de darem à luz seus bebês que, curiosamente, foram registrados como filhos de um mesmo pai: Márcio Mendes Rocha, um empresário português.

O primeiro bebê, Magda,^[1] nasceu no dia 28 de outubro e logo teve alta. O segundo, Evandro, veio ao mundo 24 dias depois, mas permaneceu internado por causa de um problema cardíaco. Durante uma das visitas feitas pelo pai ao bebê no hospital, o pediatra decidiu abordá-lo. “Tenho vontade de ter filhos também, mas não estou conseguindo”, disse o médico. “Mas isso não é um problema no Brasil: é muito fácil conseguir uma barriga de aluguel”, respondeu o pai de Evandro. O pediatra ficou intrigado com a resposta, ainda mais vinda de quem acabara de ter dois filhos quase ao mesmo tempo com duas mulheres diferentes. Resolveu alertar a direção do hospital.

Na tarde de 29 de novembro, quarta-­feira, um funcionário da Santa Casa foi ao Ministério Público de Valinhos e relatou o caso. A promotora de Infância e Juventude, Aline Moraes, que naqueles dias cobria férias da titular, telefonou para o pediatra Lopes Junior e para as assistentes sociais da Santa Casa a fim de ter mais detalhes da história. Soube que o empresário português sempre ia ao hospital acompanhado de uma mulher, Márcia de Godoy Honorio, que se apresentava como sua secretária.

A promotora buscou no site do Tribunal de Justiça eventuais processos judiciais envolvendo a guarda dos recém-nascidos Magda e Evandro. Encontrou dois processos em que as respectivas mães cediam as guardas dos seus filhos para Márcio Rocha. No caso de Magda, a Justiça acatara o pedido, depois de aval do Ministério Público. Quanto a Evandro, o pedido ainda estava em tramitação na Justiça da cidade vizinha de Itatiba. Nos dois processos, as mães deram endereços residenciais ligados à secretária Márcia de Godoy Honorio, em Valinhos e em Itatiba. A promotora, desconfiada de que se tratasse de uma máfia que compra bebês para revendê-los, decidiu agir rapidamente, já que Evandro tinha previsão de alta hospitalar para dali a dois dias. Depois disso, ficaria mais difícil acompanhar o paradeiro da criança e do suposto pai. Ainda na noite de 29 de novembro, a promotora telefonou para a delegada da Polícia Federal (PF) em Campinas, Estela Beraquet Costa, e repassou as informações sobre o caso.

A delegada, que estava em Brasília fazendo um curso na PF, passou a madrugada em claro no quarto do hotel reunindo informações sobre o empresário português. Com o auxílio de uma agente policial em Campinas, descobriu na base de dados sobre imigração dos aeroportos brasileiros que, no período aproximado da concepção das duas crianças – entre dezembro e fevereiro de 2023 –, Márcio Rocha não estava no Brasil nem as mães estavam no exterior. Se os dados estivessem certos, isso reforçava os indícios de que o português não era o pai biológico dos bebês.

Além disso, a delegada constatou que, em 16 de novembro, apenas um dia depois de obter a guarda unilateral de Magda na Justiça, Rocha levara a bebê, então com pouco mais de duas semanas de vida, para Portugal. (Imagens de câmeras de segurança mostram que Márcia Honorio, a secretária, acompanhou Rocha e a bebê até o Aeroporto de Guarulhos.) A delegada também descobriu que, uma semana depois do embarque para Portugal, o português já estava de volta ao Brasil, provavelmente com o objetivo de levar o bebê Evandro para a Europa. Para a PF, estava configurado o tráfico internacional de recém-nascidos.

Na quinta-feira, dia 30 de novembro, de volta a Campinas, a delegada começou a preparar uma operação policial, batizada de Deverra, em alusão à deusa da mitologia romana que protege as mulheres no trabalho de parto. Enquanto uma equipe da pf seguia os passos do português na região de Campinas, a delegada pediu à Justiça Federal os mandados de prisão preventiva dele e de busca e apreensão nos endereços de Márcia Honorio e das duas advogadas que protocolaram os processos de guarda dos bebês – Solange Sueli Pinheiro e Thaís Helena dos Santos. Os mandados saíram no dia seguinte. A delegada e a promotora pediram à Santa Casa que adiasse a alta de Evandro até segunda-­feira, para garantir que, até lá, o português e sua secretária continuassem as visitas matinais ao hospital.

Na manhã de segunda-feira, dia 4 de dezembro, um casal de agentes à paisana postou-se na recepção da Santa Casa, à espera de Márcio Rocha. Quando ele chegou por volta das 10 horas, acompanhado de Márcia Honorio, os policiais anunciaram sua prisão preventiva por suspeita de tráfico internacional de pessoas para fins de adoção ilegal. (Honorio teve o celular apreendido, mas não foi detida). Outras equipes cumpriram mandados de busca nos endereços da secretária do português e das duas advogadas. No cofre de Solange Sueli Pinheiro, foram apreendidos 11 mil dólares e 6 mil euros em espécie.

Para a delegada Estela Costa, o caso do empresário português escancara a fragilidade das leis e dos órgãos de controle no combate ao tráfico internacional de bebês no Brasil, país que criminaliza o aborto em geral e, agora, discute no Congresso um projeto que pune criminalmente as mulheres e meninas que o fizerem depois de 22 semanas de gestação, mesmo se tiverem engravidado de um estuprador. “O Márcio percebeu rapidamente o quanto é fácil adotar ilegalmente um bebê no Brasil e levá-lo para fora do país”, diz a delegada. “Não fosse a desconfiança da equipe médica do hospital, provavelmente o segundo bebê estaria hoje na Europa, e o Márcio seguiria impune.”

Márcio Mendes Rocha tem 49 anos, barba levemente grisalha, 1,70 metro de altura e sobrepeso. Há catorze anos é casado com o também português Hélder Filipe Carneiro Dias, de quem é sócio na RDR Sistemas de Segurança, que vende equipamentos de vigilância na região do Porto, em Portugal. Reside em uma casa avaliada por ele mesmo em 400 mil euros no Norte do país e tem renda média mensal de 11,2 mil euros. Nas redes sociais, o casal aparenta desfrutar de uma vida confortável, com viagens a passeio ao Norte da África, à América do Sul, ao Leste Europeu e aos Emirados Árabes Unidos.

Os dois conheceram a paulista Márcia de Godoy Honorio no início dos anos 2010, por meio do advogado Wanderlaan Milanez Junior, especializado em direito de família e bioética. Milanez Junior atuara no divórcio de um casal homossexual que empregara Márcia Honorio como faxineira. Assim que soube que outro casal homossexual – no caso, os portugueses – estava interessado em ter um filho, Milanez Junior recorreu a Honorio para promover um acordo. Desaconselhou que Márcio Rocha e seu companheiro entrassem na fila de adoção, alegando, conforme áudio apreendido pela PF, que era “um processo demorado”, e propôs que Honorio cedesse o útero para gerar o filho dos portugueses. Ela aceitou, mas as coisas não correram como previsto.

Honorio fez três tentativas de inseminação em uma clínica médica de reprodução assistida no Itaim Bibi, bairro de classe alta em São Paulo. Nenhuma foi bem-sucedida. “Na última, tive um aborto espontâneo depois de cinco meses de gravidez”, disse ela à piauí, na manhã do dia 8 de abril, em uma conversa na frente de sua casa. Honorio mora num sobrado humilde em um bairro pobre e afastado de Itatiba, na região de Campinas. É uma mulher franzina prestes a completar 42 anos, pele clara e olhos azuis. Tensa, fala muito rápido, atropelando as palavras. Disse que ainda trabalha como faxineira e que se tornou muito amiga do casal de portugueses: “Eles já se hospedaram aqui em casa algumas vezes.”

Honorio conta que, com a consciência pesada por não ter conseguido levar a gravidez a termo, passou a procurar bebês oferecidos às claras no Facebook para compensar o casal de portugueses. Ela nega qualquer participação no crime de tráfico internacional de bebês, mas, no curso das investigações, surgiu uma realidade diferente: a PF encontrou evidências de que Honorio manteve contato não apenas com as mães de Magda e Evandro, como também com outras cinco mulheres, entre setembro e novembro do ano passado. Tudo pelo Facebook.

É muito fácil encontrar grupos no Facebook em que mulheres oferecem o útero para uma gravidez terceirizada. Em meados de abril, ao digitar as palavras “barriga de aluguel”, encontrei catorze, a maioria deles com acesso público. É uma prática legal, mas, como o Brasil não regulamentou a chamada “cessão temporária de útero”, criou-se aí um universo em que vale quase tudo. Existe apenas o veto ao comércio de embriões, proibindo as mulheres de receber pagamento pela cessão do útero – o que é legal em parte da Europa, na Índia e alguns estados dos Estados Unidos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio de uma resolução, prevê que a cedente do útero seja mãe de ao menos um filho vivo, tenha menos de 50 anos e seja parente em até quarto grau de um dos parceiros – caso contrário, a fecundação só pode acontecer mediante uma autorização do Conselho. A resolução não tem força de lei. Serve apenas para orientar os médicos. Consultado pela piauí, o CFM não soube informar quantas autorizações desse tipo foram dadas nos últimos cinco anos. “A falta de regulamentação específica para barrigas de aluguel contribui em parte para o tráfico de bebês, pois muitas mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica são propelidas a ceder seus úteros em troca de algum benefício”, diz Maria Lúcia Pinto Leal, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres, da Universidade de Brasília (UnB).

Além de Márcia Honorio, o próprio Márcio Rocha participou de alguns grupos do Facebook. Em um deles, “Quero ser barriga de aluguel/solidária”, com 13,7 mil membros, mulheres informam que estão supostamente grávidas e oferecem seus filhos a terceiros. Uma das mensagens, de maio de 2023, chamou a atenção de Rocha. Dizia: “Eu estou grávida de 4 meses não quero ter mais filho, se vc quiser me chama”, e encerrava com um número de celular de São Paulo. O português respondeu com outra mensagem na rede social: “Estou interessado em ficar com a criança.” A PF não conseguiu descobrir se essa negociação foi adiante, uma vez que em casos assim as tratativas costumam seguir em chats privados ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

A investigação sobre a atuação desses grupos não parece complexa, uma vez que as negociações começam em conversas públicas ou “semipúblicas”, em grupos fechados no Facebook, mas a realidade é diferente. Em 2021, muito antes de Rocha demonstrar publicamente nas redes sociais seu interesse por recém-nascidos, um delegado da PF, Gustavo Almeida Bubolz, pediu à Justiça e ao Ministério Público Federal para infiltrar dois agentes em grupos de barriga de aluguel no Facebook. O caso que motivou o pedido de Bubolz começara como tantos outros: com o desespero de uma mãe grávida pela quarta vez e sem acesso ao aborto, e terminou com uma reviravolta, que chegou aos tribunais.

Tudo teve início no Carnaval de 2019. Uma cabeleireira, então com 23 anos, começou um novo namoro e, poucos meses depois, engravidou pela quarta vez. Não tinha condições de manter o filho e tentou o aborto – sem sucesso. Desesperada, entrou num grupo de Facebook e ofereceu o futuro bebê a quem se dispusesse a pagar 11 mil reais. A mensagem chamou a atenção da portuguesa Ana Guida da Costa Corigo Carapau, que vivia na Alemanha e encantou-se com a foto de um dos filhos da cabeleireira, na sua página no Facebook. “Que bebê mais lindo”, escreveu. “Esse que é irmãozinho do bebê que você está vendendo agora por 11 mil reais? Lá no grupo adotantes e bio???” (pais adotantes e mães biológicas).

O inquérito da PF não informa sobre o desfecho dessa conversa. Mas sabe-se que a negociação evoluiu. A portuguesa ofereceu-se para ficar com o bebê que nasceria e, em troca, prometeu quitar a casa em que a brasileira vivia no bairro Parque Anchieta, na Zona Norte do Rio de Janeiro, avaliada em 45 mil reais. (A cabeleireira disse que recebeu apenas 4 mil reais.) Quando o bebê nasceu, em fevereiro de 2020, o marido da portuguesa, o angolano naturalizado português Tidihany Mondelane Afonso Carvalho, veio da Alemanha até o Rio. Em um cartório carioca, registrou o bebê como se fosse o pai biológico. Dias depois, regressou à Europa com o recém-nascido.

A cabeleireira, como acontece com alguma frequência, acabou se arrependendo de ter vendido o filho e, algum tempo depois, procurou a delegacia da PF no Aeroporto do Galeão. Desde então, os três – a mãe biológica e o casal adotante – respondem a uma ação penal sob a acusação de tráfico de pessoas, que corre na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O caso ainda não foi julgado. A criança, hoje com 4 anos, segue na Alemanha. Procurada pela piauí, a defesa do casal disse apenas que adotou o bebê “por amor à criança” e que não poderia dar mais detalhes do caso, que tramita em segredo de Justiça. Nem a cabeleireira nem sua defesa foram localizadas pela reportagem.

O pedido do delegado Gustavo Bubolz para infiltrar agentes no Facebook em razão desse caso foi rejeitado tanto pela Justiça quanto pelo Ministério Público, sob a alegação de que a PF não havia detalhado como seria feita a infiltração (quantos seriam os policiais envolvidos, qual o período da infiltração, que grupos da rede social seriam investigados, entre outras informações). Em 2022, o Ministério Público de São Paulo pediu que o Facebook desativasse dezoito grupos suspeitos de promover o tráfico de bebês, mas a rede social negou o pedido. Alegou que os grupos – em que pese a prática evidente de um crime – não feriam as políticas de uso da plataforma.

Foi pelo Facebook que Márcia Honorio conheceu uma moradora de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Pelo teor da conversa no chat da rede social, em 2 de dezembro do ano passado, Honorio demonstra interesse no filho da jovem de Taboão da Serra. “Eu gostaria de conhecer [a criança]”, escreveu, prometendo em seguida pagar pelo bebê. “Eu ajudo sim, no final, quando entregar [o bebê] eu te dou o dinheiro.”

Em agosto de 2023, durante sua missão de encontrar um bebê para seus amigos portugueses, Márcia Honorio entrou no grupo “Bios e adotantes”, também no Facebook. Ali, encontrou a mensagem de uma jovem de 21 anos que morava numa casa humilde na periferia de Marabá, no Pará. Ela estava grávida do terceiro filho e decidiu dar o futuro bebê. Honorio logo se interessou, conseguiu o telefone da jovem e o repassou a Márcio Rocha, que estava em Portugal. Em mensagem via Whats­App, ele escreveu para a gestante:

– Penso que podemos ajudar você. E eu ser o pai, que é um sonho que já venho a alguns anos tentar ser e não consegui ainda. Terá de ser feito tudo certinho. E que seja bom para ambos.

– Estou com medo de o bebê nascer a qualquer hora e eu aqui sem condições para isso – disse a mulher.

– As condições a gente arranja. Se você ir ao pé da Márcia nada te vai faltar – respondeu, querendo dizer que ela daria todo o suporte à jovem durante a gravidez.

No curso da negociação, Rocha se comprometeu a pagar a passagem de avião de Marabá até Campinas, onde o parto seria realizado, mas estava inseguro com o fato de a gestante não ter feito nenhum pedido financeiro. Escreveu:

– Desculpa a pergunta que vou fazer para você. Você não vai querer nada em troca? Eu não gosto de surpresa, nós somos sérios.

A mulher pediu apenas o pagamento do voo de volta a Marabá e o valor correspondente a um mês de aluguel da casa em que morava com sua mãe e seus dois filhos pequenos, de 3 e 2 anos. Explicou que precisava do aluguel porque, durante a recuperação pós-parto, não teria como trabalhar. “Só isso”, completou.

– Mas me fala um valor – insistiu o português.

– Mil e quinhentos – respondeu ela.

– Eu te dou 5 mil, que 1 500 é pouco.

– Tudo bem – disse ela. – Então vou poder me recuperar sem me preocupar.

Quando soube do arranjo, o advogado de Márcio Rocha, Milanez Junior, não gostou, pois sabia que se tratava de uma prática criminosa. No entanto, se dispôs a auxiliar no que fosse possível. Em mensagem de WhatsApp endereçada a Rocha, o advogado disse: “Eu prefiro sempre o caminho que não vai dar problema pra vocês, [mas] se vocês optarem e fizerem qualquer outro caminho, o que tiver no meu alcance eu vou ajudar vocês.”

E ajudou. Primeiro, deu conselhos para evitar que a mãe aprofundasse os laços afetivos com o bebê. “O que eu sempre aconselho é assim: não deixar [a mãe] amamentar, porque você cria laço afetivo com a criança, entendeu? Então, ela teria que, se for fazer alguma coisa que eu não recomendo, tirar o leite para doar para a criança, por exemplo. Poderia sugar na maquininha e dar na mamadeira para a criança tomar. Mas eu nem isso faria. Acabou de nascer esse bebê, na hora que sai do hospital já bota [a mãe] no avião e vai embora, entendeu?”

Antes mesmo de conhecer a gestante, o português confidenciou ao advogado que não tivera boa impressão dela. “Às vezes são as que têm os filhos mais saudáveis, […] mas eu acho que é prostituta e deve usar umas droguitas”, escreveu ele para Milanez Junior. O advogado achou que o risco compensava o baixo custo. “Acho que, pelo menos essa, se for perder dinheiro, não é tão grande quanto mexer com reprodução humana lá.”

No dia 28 de agosto, a jovem voou para Campinas a bordo de um avião da Gol. Márcio Rocha pagou a passagem, que custou 3,6 mil reais. Milanez Junior foi encontrá-la na chegada, no Aeroporto de Viracopos. “Aparentemente, parece uma menina que realmente não tem condição de criar o filho, já tem um casal […] Ela realmente não quer essa criança e vai colaborar, então não vejo dificuldade aí”, disse Milanez Junior em mensagem de áudio para Rocha. A gestante ficou hospedada na casa de Honorio, em Itatiba, aguardando o parto.

Em outubro, dois meses depois de sua chegada a Campinas, a jovem deu à luz Magda, na Santa Casa de Valinhos. Treze dias após o parto, voltou para sua casa em Marabá. Tempos depois, desentendeu-se com sua mãe, deixou com ela os dois filhos pequenos e hoje vive em Mato Grosso.

As investigações da Polícia Federal indicam que Magda não foi o primeiro bebê negociado por Márcia Honorio. As interações dela em grupos de barriga de aluguel no Facebook indicam que tinha certa familiaridade com a compra e venda de bebês pelas redes sociais. Meses antes, em fevereiro de 2023, uma mulher do Rio de Janeiro, que se dizia casada e “com duas filhas lindas e saudáveis”, ofereceu-se para ser barriga de aluguel em troca de “um valor justo para ambas as partes”. Honorio alertou um homem interessado no negócio (e ainda não identificado pela PF): “Cuidado com golpista, deixei mensagem a você, leia com atenção e nunca dá nada adiantado até o bebê nascer.”

Um diálogo trocado por WhatsApp também sugere que Márcia Honorio e o casal de portugueses Márcio Rocha e Hélder Dias não se envolveram em apenas um caso. Rocha, em mensagem ao seu marido em 1º de dezembro de 2023, escreveu: “Aqui [no Brasil] só podes confiar na Márcia [Honorio]. Ela, mesmo com seu jeito meio louca, é que sabe. E como dar as voltas e tudo, ela melhor que ninguém.” Pelas suas tentativas de encontrar bebês para Rocha no Facebook, Honorio ganhou 3 mil euros (cerca de 18 mil reais), quantia que usou para comprar um carro.

Em setembro de 2023, um mês antes do nascimento de Magda, Rocha e Honorio começaram a buscar nas redes sociais outra mãe interessada em entregar o filho. Quando o português informou, no mesmo mês, que encontrara uma mãe em Brasília, Milanez Junior alertou-o: “Aqui no Brasil, algumas coisas são facilitadas, vamos falar assim, mas quando o pessoal pega dá um pau desgraçado. Tráfico de criança, por exemplo, é um negócio muito sério. Isso dá processo, vira caso de polícia. […] Cuidado, não se meta mais a fundo do que você já se meteu, pode ficar bem fedida essa história.”

Tudo leva a crer que Rocha e Honorio ignoraram as advertências do advogado. Em outubro de 2021, navegando no Facebook, eles ainda encontraram uma jovem de 20 anos, moradora de Paraisópolis, favela da Zona Sul de São Paulo, que estava no oitavo mês de gestação. Mais uma vez, Honorio conseguiu convencer a gestante a ter seu filho na Santa Casa de Valinhos. Tudo transcorreu conforme o planejado. A gestante deslocou-se para Valinhos, deu à luz Evandro e, seis dias depois, deixou o hospital e a criança. Desde então, seu paradeiro é um mistério para a Polícia Federal.

Mesmo depois do nascimento de Magda e Evandro, Rocha e Honorio continuaram negociando com outras grávidas dispostas a entregar seus bebês, como apontam os diálogos encontrados pela PF no celular deles. A Honorio cabia o papel de aliciar no Facebook grávidas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Num chat da rede social encontrado pela polícia, deu-se o seguinte diálogo, em novembro passado:

– Eu sou de SP e gostaria muito de conhecer você – diz Honorio a uma gestante em Embu das Artes, cidade da Região Metropolitana de São Paulo. – E poder ter a oportunidade de registrar o bebê no nome do meu noivo.

– Eu sinceramente tô procurando alguém que me ajude a comer, tô três dias sem comer. Eu fecho com quem me ajudar – respondeu a mulher.

As duas combinaram um encontro para dali a poucos dias, mas a investigação da PF não informa o desfecho do caso.

Pouco depois de embarcar com Magda para a Europa, no início de novembro, Márcio Rocha passou a oferecer um novo bebê – Evandro – a um amigo português. Em meados daquele mês, ele entrou em contato com um colega chamado Renato Freitas, pelo WhatsApp:

– Renato, eu sei de uma que vai ter bebê em dezembro [na verdade, Evandro nasceu em novembro]. Ela tem gêmeos com 2 anos e sabe Deus [como faz] para dar comida para esses. É uma desgraça, uma realidade fora da nossa.

– Vais ficar com essa [criança] também? – perguntou o amigo.

– Se tu tiveres interesse, eu ajudo-te e fica contigo. Se não, vou ficar sim.

O amigo inicialmente se assustou com a proposta:

– Estou estupefato. Deixa-me digerir – respondeu.

Mas acabou aceitando a proposta. Rocha tratou de tranquilizá-lo, dizendo que era muito fácil traficar bebês do Brasil:

– Renato, tamos no Brasil, um dinheirinho aqui e ali no sítio certo lá se vai conseguindo.

– Falei com a minha mulher – respondeu Freitas. – Estamos em choque ainda. A facilidade das coisas. A indiferença.

– Eu compreendo – disse Rocha.

No dia 13 de novembro, já de volta ao Brasil, Rocha enviou mensagem para Freitas e contou que estava acompanhando a futura mãe de Evandro, em uma consulta médica.

– Pelo menos a mãe é bonita e novinha – afirmou Rocha.

Oito dias depois, quando Evandro nasceu, Freitas quis saber se teria que viajar até o Brasil para pegar a criança. Rocha disse que sim, mas alertou que, se estivesse muito em cima da hora para a viagem, ele tinha outra grávida brasileira disposta a entregar a criança meses mais tarde.

– Eu sei de outra para fevereiro. Está de cinco meses – avisou.

– Vou ser muito sincero contigo – respondeu Freitas. – Nós gostávamos de ficar com este. Mas a decisão é tua.

Rocha respondeu então que falaria com seu marido, que acabou decidindo ficar com Evandro. Com a mudança de planos, o próprio Freitas começou a procurar no Facebook por alguma outra mãe brasileira disposta a doar o filho. Quando encontrou uma em Vitória, no Espírito Santo, Rocha se ofereceu para procurá-la pessoalmente “e ver se é real”. (A PF não conseguiu confirmar se o encontro ocorreu.)

Em 30 de novembro do ano passado, quatro dias antes de ser preso, Márcio Mendes Rocha levou um susto. Assim como os funcionários da Santa Casa de Valinhos, a promotora de Infância e Juventude de Itatiba, Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, também desconfiou do pedido feito à Justiça. Nele, a futura mãe de Evandro cedia a guarda de seu filho para Rocha e, o mais estranho, constava que “o requerente Márcio [Rocha] poderá se ausentar do país com o menor”.

“Genitoras saudáveis, lactantes, dificilmente concedem a guarda unilateral para o pai, muito menos para ir embora para Portugal. Não é natural. Daí a minha desconfiança”, disse a promotora titular à piauí. Ela determinou ao Conselho Tutelar de Itatiba que fizesse um estudo social do casal de portugueses, no endereço indicado na ação, que era – descobriu-se depois – o de Márcia Honorio. “Em que pese a relativa liberdade de os genitores definirem o que entendam ser o melhor para o próprio filho, a situação delineada nos autos é, de fato, incomum, considerando que uma criança de apenas uma semana de vida é totalmente dependente dos cuidados e do aleitamento maternos”, dizia o despacho da promotora.

“Vamos ter alguns problemas, pois a promotora resolveu atrapalhar”, disse para Rocha uma de suas advogadas, Solange Pinheiro, que passou a instruir o português e Honorio, pelo Whats­App, sobre como enganar o Conselho Tutelar: “Márcio […] o Conselho Tutelar vai lá e vai conversar com as pessoas que moram nesse lugar e essas pessoas têm que falar que você mora lá e que a moça também morava e que ela foi embora […] É isso que eu quero, é só isso, mais nada.” Ao que Honorio respondeu: “Pode ficar tranquila, doutora! Ela morava em casa, o Márcio mora comigo até hoje aqui e ele só sai pra trabalhar… Ele não está no momento, ele está a trabalho e a menina que morava com ele […] a namorada dele […] foi embora e eu não sei pra onde ela foi.” Não deu tempo de encenar a farsa: Rocha foi preso antes.

Para a delegada Estela Costa, da PF, buscar o aval da Justiça para ter a guarda unilateral de Magda e Evandro foi um cuidado extra que Rocha e Honorio adotaram, mas, na verdade, era uma medida desnecessária à luz das leis brasileiras: bastava pegar a declaração de nascido vivo do bebê na Santa Casa de Valinhos, levar o papel até algum cartório de registro civil e se dizer pai biológico da criança, como fez o angolano Tidihany Carvalho com o bebê carioca, em 2020. É a chamada “adoção à brasileira”, prática comum no país, em que uma pessoa registra como seu o filho de outra pessoa. “Provavelmente eles quiseram que o caso tramitasse na Justiça, com receio de que as mães biológicas pudessem se arrepender depois, querendo seus filhos de volta. O aval do Judiciário seria uma garantia para eles”, diz a delegada.

A promotora Aline Moraes, que atuou na investigação do caso, critica a facilidade com que um estrangeiro consegue registrar um recém-nascido como seu filho biológico no Brasil. “Obviamente não se pode burocratizar esse processo, sob pena de se desestimular o registro paterno da criança”, afirma. “Mas, no caso de pai estrangeiro, tanto a Justiça quanto os cartórios deveriam ser mais cuidadosos, exigindo, por exemplo, comprovante de que o casal estava no mesmo país no período da concepção da criança ou mesmo um estudo social do pai por parte do Conselho Tutelar, como ocorreria no caso do Evandro.” Outro gargalo do sistema, segundo a promotora, está no controle migratório dos aeroportos brasileiros. “Deve haver mais rigor, sobretudo quando um pai quer tirar do país um bebê recém-nascido, ainda em fase de amamentação, sem a presença da mãe.”

Somente em 2016 o Código Penal brasileiro passou a tipificar o tráfico de pessoas, seja para fins de exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos ou adoção ilegal, com pena de quatro a oito anos de prisão. Até então, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previa, no caso da adoção ilegal, o crime de “promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro”. As penas eram entre quatro e seis anos de reclusão.

Ainda hoje não há dados precisos sobre o tráfico de pessoas no Brasil, incluído o de bebês. “Há muitos canais de denúncias, com risco de duplicidade. E as bases de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, das defensorias públicas e dos conselhos de serviço social não conversam entre si”, diz Marina Bernardes de Almeida, coordenadora-­geral do Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cada quatro anos a pasta divulga um relatório sobre o tráfico de pessoas no país, com dados desagregados e, muitas vezes, conflitantes, inclusive com relação à adoção ilegal.

Nos últimos cinco anos, a PF instaurou 120 inquéritos para apurar casos de tráfico de bebês em todo o país – um número baixo, segundo especialistas. Para Maria Lúcia Pinto Leal, a coordenadora do grupo de pesquisa sobre tráfico de pessoas da Universidade de Brasília, a “adoção à brasileira” e a extrema vulnerabilidade dos pais biológicos levam a uma forte subnotificação. “Infelizmente, nem sempre a sociedade enxerga o tráfico de bebês como algo pernicioso. Em muitos casos a adoção ilegal se traveste de caridade, cujo discurso mais simbólico é o de garantir o futuro de crianças pobres. A comercialização insidiosa de vidas inocentes nada mais é do que um reflexo perverso das desigualdades sociais e do racismo estrutural.”

Embora o eca preveja parâmetros robustos para a adoção de crianças e adolescentes, as lacunas na fiscalização e a lentidão dos processos judiciais frequentemente deixam brechas que podem ser exploradas por quem pratica o tráfico de crianças, argumenta Maria Lúcia Leal. “É vital que o sistema de adoção legal no Brasil seja revisado para tornar o processo mais acessível e menos oneroso para as famílias que desejam adotar dentro dos parâmetros legais”, diz ela. “Simplificar os procedimentos judiciais e melhorar os sistemas de supervisão são passos críticos para prevenir abusos e garantir que a adoção ocorra sempre no melhor interesse das crianças, protegendo-as de serem tratadas como mercadorias em um mercado clandestino que explora suas vulnerabilidades.”

Depois de descobrirem que foram tratadas como mercadoria logo ao nascer, as vítimas de tráfico de bebês enfrentam a difícil tarefa de reconstruir a própria história.

Isabella dos Santos, de 37 anos, teve uma infância tumultuada em Paris. Filha única, sofria agressões físicas e psicológicas por parte do pai, um alcoolista, e da mãe, que sofria de transtorno bipolar. Sempre soube ter sido adotada no Brasil, mas desconfiava das histórias que os pais franceses contavam sobre suas origens. Uma delas dizia que ela havia sido encontrada com poucos meses de vida dentro de uma lata de lixo em São Paulo por uma mulher chamada Guiomar Morselli, coordenadora do Lar da Criança Menino Jesus, no bairro de Santana, que teria entregado a recém-nascida para adoção, sempre dentro da lei.

Uma noite, Isabella dos Santos entrou escondida no escritório de sua casa e encontrou um envelope com o seu nome. Dentro, três documentos chamaram sua atenção: 1) sua certidão de nascimento no Brasil, datada de 30 de maio de 1987, na qual constavam os nomes de Maria das Dores Pinto da Mota, sua mãe, e de Guiomar Morselli, a testemunha; 2) um comprovante de pagamento de 69,4 mil francos (81 mil reais, em valores de hoje) para uma conta de Morselli na França; 3) um exame médico feito no bebê em 15 de maio daquele ano, cujo nome, Isabella Morselli, estava rasurado e fora substituído pelo de Charlotte Merryl Victoria Cohen Tenoudji, seu nome francês.

A partir daí, cresceu nela a suspeita de que havia sido traficada. Ao confrontar os pais adotivos, fez descobertas que mudaram sua vida. Soube que havia nascido em 30 de abril, um mês antes do que constava em sua certidão, que Maria das Dores Pinto da Mota não era sua mãe biológica, que sua mãe biológica fora pressionada a deixá-la num orfanato com Guiomar Morselli e que seu pai era um italiano. “O mais chocante para mim foi saber que a Guiomar Morselli me vendeu para o casal francês contra a vontade da minha mãe. Essa ferida nunca fecha dentro de mim”, diz.

Um ano depois dessas revelações, os pais adotivos perderam a guarda de Isabella dos Santos devido aos maus-tratos. A jovem passou a morar em abrigos, cursou letras e cinema em Paris e, aos 25 anos, depois de estudar um pouco de português, decidiu viajar para o Brasil e investigar suas origens.

Guiomar Morselli, que morava no bairro de Moema, em São Paulo, não quis conversa com ela. Na época, a história da jovem ganhou visibilidade em razão do depoimento que deu na novela Salve Jorge, da Rede Globo, que tratava do drama de pessoas traficadas e desaparecidas. Além disso, saiu uma reportagem na imprensa francesa sobre seu caso. Ela passou a ser procurada por outros jovens brasileiros radicados na França que diziam também ter sido vendidos por Morselli. E descobriu que Morselli e seu marido, o italiano Franco Morselli, traficaram pelo menos outros quinze bebês brasileiros para a Europa e os Estados Unidos. “Eles tinham muitos contatos na burguesia paulistana e recebiam muitos casais estrangeiros interessados em adoção ilegal”, afirma.

Um detalhe chamou a atenção dela: todos os jovens vendidos para casais franceses diziam ter nascido em uma maternidade próxima à Avenida Paulista. O hospital já havia fechado, mas, com o auxílio de uma amiga advogada, ela conseguiu acesso aos prontuários médicos. Depois de mergulhar por três dias na papelada, encontrou o seu prontuário. Lá, se confirmava a data de nascimento – 30 de abril de 1987 – e constava o nome da sua mãe biológica, Jacira Lima dos Santos. Depois, veio a notícia triste: sua mãe fora assassinada em 1991, em um crime nunca esclarecido pela polícia.

Seguindo o rastro do nome da mãe, a jovem encontrou uma irmã seis anos mais velha e uma tia que viviam em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. A tia contou que Jacira trabalhava como empregada doméstica na casa dos Morselli, em São Paulo, quando engravidou de Isabella. A irmã, que tinha 6 anos quando Isabella nasceu, disse se lembrar quando a mãe foi obrigada a deixar a bebê no Lar da Criança Menino Jesus, administrado pelos Morselli.

Depois desse trabalho de investigação pessoal, Isabella pôde finalmente se reencontrar com sua verdadeira história, como ela diz. “Quando vi a foto da minha mãe, pela primeira vez encontrei alguém parecido fisicamente comigo”, conta. “Hoje me conforta saber que minha mãe me amou de fato e que não me abandonou, como tentaram me fazer acreditar.” Ela prefere ser chamada de Isabella dos Santos, como sua mãe pretendia chamá-la, continua morando na França e sempre comemora seu aniversário em 30 de abril, e não mais em 30 de maio.

A peça que falta no quebra-cabeça da sua história é a identidade do pai biológico. A suspeita recai sobre Franco Morselli, que teria engravidado Jacira quando ela trabalhava na casa dele. Mas Franco morreu em 2015 e seu corpo foi cremado. Como o casal Morselli não teve filhos biológicos, Isabella luta na Justiça para que seja feito um teste de DNA em uma irmã do italiano que vive no Brasil.

Guiomar Morselli morreu em 2020. Nos anos 1990, ela chegou a ser investigada pela PF por tráfico de bebês, mas a investigação acabou arquivada. Em 2014, em função do caso de Isabella dos Santos, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra os Morselli, pedindo o pagamento de indenização por danos morais aos bebês traficados por Guiomar e Franco. A ação judicial – atualmente contra o espólio do casal – ainda não foi julgada pela 10ª Vara Federal Cível de São Paulo. “É evidente que as crianças vítimas de tráfico e envolvidas em adoções ilegais enfrentam uma realidade marcada pela dor da mercantilização que muitas vezes resulta em um apagamento de sua identidade, corpo-território e direitos”, diz Maria Lúcia Leal, da UnB.

Em 2012, a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para apurar o tráfico de pessoas no Brasil, incluindo a adoção ilegal. “O comércio de bebês é o ouro do tráfico de pessoas, porque é muito lucrativo”, afirma a deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, relatora da CPI.

Um dos casos investigados pelos deputados ocorreu em Pernambuco. Em janeiro de 2013, o piloto americano Dunlop Donald Marvin e sua mulher, a esteticista brasileira Cristiane Aparecida dos Santos Marvin, alugaram o apartamento de uma amiga em Olinda para uma temporada de férias. Como a amiga costumava fazer doações a um abrigo de menores abandonados, certo dia a esteticista a acompanhou em uma visita ao local e se afeiçoou a uma recém-nascida deixada pela mãe biológica ainda no hospital. Interessada em adotar a criança, Cristiane Marvin procurou o Ministério Público, onde foi informada de que ela e o marido deveriam se inscrever na fila de adoção – naquele momento havia 37 famílias inscritas na comarca de Olinda.

O casal preferiu outro caminho. Por meio da amiga, Cristiane Marvin conheceu Giovana Maria Góes Uchoa Cavalcanti Barbosa, filha do ex-juiz Guilherme Uchoa. Além de ter influência no Judiciário pernambucano, Uchoa era um político poderoso no estado – deputado desde os anos 1990, presidia a Assembleia Legislativa. Segundo o Ministério Público, a filha do político ajudou a convencer a juíza Andréa Calado da Cruz a dar a guarda provisória do bebê para o casal Marvin pelo período de três meses. “[Eles] tiveram promessa de facilidade. Para mim, isso estava absolutamente claro”, disse a promotora Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque à CPI.

Como o pedido desrespeitava a fila de adoção, a juíza Andréa da Cruz deu a guarda provisória para o casal com o argumento de que “a observância ao Cadastro Nacional de Adoção não pode ser analisada de forma absoluta” e que a criança tinha sérios problemas respiratórios que o abrigo, superlotado, não tinha condições de tratar. “A criança é negra e não vai ter boas perspectivas aqui em Olinda. A gente vai abrir uma oportunidade para ela morar num país civilizado”, disse a magistrada a Henriqueta Albuquerque, segundo depoimento da promotora à CPI. Em seguida, a juíza autorizou o casal a emitir um passaporte para que o bebê pudesse ser levado aos Estados Unidos.

Dias depois, a criança foi atendida por um médico lotado na Assembleia Legislativa e batizada em uma igreja católica de Olinda – Giovana Barbosa, a filha do deputado e ex-juiz, foi madrinha. Quando o prazo dos três meses da guarda provisória se aproximava do fim, um advogado lotado no gabinete do deputado ingressou com um pedido de guarda definitiva do bebê para o casal.

Além de recorrer ao Tribunal de Justiça para anular a guarda provisória dada pela juíza, a promotora Henriqueta Albuquerque resolveu denunciar o caso à imprensa. Com a repercussão negativa, antes mesmo da manifestação do Tribunal de Justiça sobre o pedido de adoção definitiva, o casal desistiu da adoção e devolveu a criança ao abrigo. “Só nós sabemos como foi enfrentar os bastidores dessa luta, porque foi uma verdadeira epopeia”, disse Albuquerque à CPI. A criança foi adotada ainda em 2013 por um casal de Olinda. Investigada pela corregedoria do Tribunal de Justiça por causa desse episódio, a juíza Andréa da Cruz acabou absolvida. Nenhum personagem do caso foi indiciado pela CPI.

O caso de Olinda não foi o primeiro em que juízes são suspeitos de conluio ou negligência em casos de adoção ilegal ou tráfico de bebês. Em 1999, o então juiz da 2ª Vara Cível de Jundiaí, no interior de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, foi acusado pela CPI do Judiciário, criada pelo Senado, de ter montado uma “linha de produção industrial” que enviava crianças brasileiras, quase sempre filhos de pais pobres, para adoção internacional. De acordo com a CPI, o juiz tirava a guarda de crianças dos seus pais biológicos, alegando maus-tratos, embora em muitos casos o crime não tivesse comprovação pericial. Investigado pela corregedoria do Tribunal de Justiça, o juiz foi inocentado. “Não me arrependo de nada. Faria tudo novamente e da mesma forma”, disse ele ao jornal Jundiaí Agora, em 2018.

Outro caso ocorreu na década de 1980. Uma mulher chamada Arlete Honorina Vitor Hilu criou berçários em apartamentos residenciais de Curitiba para abrigar bebês de mães que desejavam vender seus filhos, com a conivência do Juizado de Menores, como se denominavam então as atuais Varas da Infância e Juventude. O esquema traficou para o exterior, especialmente para Israel, milhares de recém-nascidos na capital paranaense e também em Itajaí e Balneário Camboriú, no litoral catarinense. Em Israel, havia uma agência de viagens que vendia pacotes turísticos para Curitiba com a compra do bebê incluída, tudo no valor de 25 mil dólares. Ao desembarcarem, os interessados eram orientados pelo juizado a procurarem Arlete Hilu, que intermediava o acordo entre as mães biológicas e os casais. “Eles exigiam, né, crianças bem branquinhas, olho azul. Eu disse: ‘Olha, eu acho que vocês estão exigindo muito. Basta que não seja negro, entende?’”, contou Hilu, depois de ser presa, em entrevista à Rede Record, em 2016.

Estima-se que 2 mil bebês tenham sido traficados pelo esquema. Segundo Arlete Hilu, a quadrilha comprava passaportes em branco de funcionários da PF para enviar as crianças ao exterior. Hilu foi presa duas vezes e condenada por falsificação ideológica e uso de documento falso, já que naquela época o tráfico de bebês não era considerado crime pelas leis brasileiras. À Record, ela disse que o juiz Alceu Martins Ricci, do Juizado de Menores de Curitiba, tinha envolvimento no esquema. “O juiz sabia, claro que sabia. E ele também recebia uma parte [do dinheiro]. Uma pequena parte, mas recebia.” Ricci morreu em 2003. Chegou a ser afastado do Juizado de Menores, mas nunca foi punido. Hilu morreu em dezembro passado. Sofria de Alzheimer.

O modelo criado por Arlete Hilu inspirou a ong Limiar, com sede nos Estados Unidos e filiais em São Paulo e Curitiba. Em 1999, a Folha de S.Paulo revelou que a entidade tinha um catálogo de crianças brasileiras para a adoção de famílias americanas. Um dos garotos era descrito assim no catálogo: “Se Nelson Mandela tivesse 12 anos, seria parecido com Marcelo. Menino normal, saudável. Seu sorriso derrete seu coração. Vídeo disponível.” Pelo serviço de intermediação na adoção, a Limiar cobrava 5,5 mil dólares. Em 2012, a CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara revelou que a Limiar intermediou durante vinte anos a adoção de 1,7 mil crianças, enviadas do Brasil para os Estados Unidos e o Canadá. A CPI também constatou que houve um caso de adoção em que a criança sofreu abuso sexual da parte da família adotiva americana.

Enquanto negociavam bebês no Brasil, Márcio Rocha e Hélder Dias mantiveram uma brasileira grávida sob seus cuidados, na cidade de Gondomar, no Norte de Portugal. A PF suspeita que a gestante seja barriga de aluguel do casal. Em conversa com o amigo Renato Freitas, Márcio Rocha disse que a brasileira “queria ser nossa barriga já há um tempo”, mas que, depois de engravidar, quis retornar ao Brasil. “Vidas de brasileiras loucas”, esnobou Rocha. “Mas eu não quero saber.” Em seguida, o empresário ofereceu o futuro bebê a Freitas. Pelo trecho do diálogo transcrito no inquérito da PF, não está claro se o amigo aceitou a oferta de Rocha, que não é investigado em Portugal.

A pena mínima para o tráfico de bebês com fins de adoção ilegal em Portugal é menor do que no Brasil: três anos de prisão, que podem ser convertidos em penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários. Segundo o inspetor-chefe da Polícia Judiciária portuguesa, Sebastião Sousa, é muito comum mulheres brasileiras se oferecerem para ser barriga de aluguel no país. Assim como no Brasil, em Portugal não há lei regulamentando a cessão de útero.

Também não é rara a compra e venda de bebês, sobretudo de mães brasileiras, espanholas e romenas. “Recentemente cuidamos de três ou quatro casos no Norte de Portugal”, diz Sousa. (O Ministério Público português afirmou à piauí não ter dados desse tipo de crime). Entre 2011 e 2017, uma faxineira brasileira vendeu seus quatro filhos para casais portugueses por um total de 105 mil euros (cerca de 580 mil reais, em valores atuais), depois de publicar anúncios dos bebês na internet. Em 2020, ela foi condenada pela Justiça de Portugal a nove anos de prisão.

No fim de junho, Rocha seguia preso preventivamente na Penitenciária de Itaí, no interior paulista. Estava cerca de 20 kg mais magro e muito abatido, como me contou Márcia Honorio. Ele responde, na 9ª Vara Federal Criminal de Campinas, a ação penal por tráfico de pessoas, parto suposto (quando se registra como seu um filho de outra pessoa) e fraude processual. Até o fim de junho não havia sentença.

Para o advogado Rafael de Oliveira Laudisio, que atua na defesa de Rocha, trata-se de um caso de “adoção à brasileira”. “Em que pese estar tipificado na lei como crime, é uma prática bastante difundida e conhecida”, diz. Segundo o advogado, Rocha e seu companheiro sempre sonharam em ser pais, tentaram adotar em Portugal, mas acabaram reprovados nas entrevistas com representantes da Justiça. “Por formarem um casal homossexual, desconfia-se, e Portugal é um país muito conservador.”

O advogado afirma que Márcio Rocha “nunca traficou pessoas, nem é líder de uma organização criminosa com o objetivo de vender bebês brasileiros na Europa. Isso é um absurdo sem tamanho”. Também disse que, “sob a orientação de um advogado que confiava, fez uma adoção ilegal, mas jamais imaginou que estaria cometendo o crime de tráfico de pessoas. Ele só queria realizar o seu sonho de ter uma família completa e proporcionar um futuro para duas crianças. É uma pessoa de bem que não merecia passar o que está passando”.

Márcia Honorio e os advogados Wanderlaan Milanez Junior, Solange Pinheiro e Thaís dos Santos seguem sendo investigados pela pf. À piauí, Honorio negou ser traficante de bebês. “Só quis ajudar o Márcio a ter um filho. Nunca fui traficante de criança. Isso não existe.” Em nota conjunta, as advogadas Thaís Santos e Solange Pinheiro disseram apenas que “todos os documentos necessários que comprovam a nossa inocência já foram apresentados tanto na Polícia Federal, bem como judicialmente, e estamos confiantes de que em breve tudo será esclarecido”. Procurados pela reportagem, nem o advogado Milanez Junior nem sua defesa se manifestaram.

Dois dias após a prisão de Márcio Rocha na Santa Casa de Valinhos, a Polícia Judiciária de Portugal, acionada pela PF, resgatou a bebê Magda na casa de Hélder Dias, em Valongo, cidade na Região Metropolitana do Porto. Apesar de ter abrigado um bebê traficado do Brasil, Hélder Dias também não é investigado em Portugal. “Não vi nenhum ilícito por parte do Hélder. Inclusive a bebê aparentemente estava muito bem cuidada”, disse o inspetor Sousa.

Até o fim de junho, Magda estava em um abrigo no Norte de Portugal à espera dos trâmites judiciais para ser trazida de volta ao Brasil, onde será inscrita na fila de adoção – atualmente há 4,8 mil crianças à espera de serem adotadas no país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Já o pequeno Evandro fez uma cirurgia no coração. Em março, depois de três meses na uti, foi adotado, com aval da Justiça, por um casal da região de Campinas devidamente inscrito na fila de adoção.

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Reportagem realizada com a colaboração de Chagas Filho, de Marabá.

^[1] Para preservar a identidade das crianças, a reportagem recorreu a pseudônimos.