“TIVE UMA ARMA APONTADA NA MINHA CARA”

Lagoa de Fora é uma comunidade pacata da periferia de Macapá. Fica na Zona Oeste da cidade, em uma área pouco urbanizada às margens da Estrada de Ferro Amapá. Os primeiros moradores se instalaram nessa região no começo dos anos 2000. Compraram os terrenos de posseiros, por valores entre 10 mil e 40 mil reais, e construíram casas simples de alvenaria que, enfileiradas, formam um L ao contrário. São sessenta residências ao todo. Vivem ali pequenos produtores agrícolas e trabalhadores informais, alguns deles beneficiários de programas de transferência de renda. Cerca de 40% dos habitantes de Lagoa de Fora recebem menos de um salário mínimo por mês, segundo dados do governo do Amapá.

No dia 16 de novembro de 2025, um domingo, essa pequena comunidade foi surpreendida de manhã com a chegada de uma retroescavadeira que derrubou árvores, arrasou quintais e destruiu uma horta comunitária de onde provinham comida e algum dinheiro para quem vendia parte da colheita. Os moradores, espantados, buscaram uma explicação. Não tardaram a descobrir que a máquina estava a serviço de um vizinho: o empresário Pierre Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e dono de uma propriedade rural contígua às casas.

Pierre reivindica parte do território onde se ergueu Lagoa de Fora. Diz que as casas foram construídas irregularmente e invadiram sua propriedade. Os moradores contestam a acusação. A disputa se insere num imbróglio fundiário tão antigo quanto o Amapá, e sobre o qual não houve até hoje decisão definitiva do poder público. Nos últimos meses, porém, mesmo sem qualquer amparo judicial, Pierre começou a fazer investidas contra a comunidade, no intuito de expulsá-la dali.

Naquele domingo, a Polícia Militar, acionada pelos moradores, impediu que a retroescavadeira derrubasse casas. Mas foi só o começo. Moradores de Lagoa de Fora relatam que, desde então, passaram a ser pressionados e ameaçados por pessoas ligadas a Pierre – entre eles Wilton dos Santos Teixeira, sócio do empresário na Ariri, uma construtora e incorporadora de empreendimentos imobiliários. Com base nos depoimentos dos moradores, a Defensoria Pública da União (DPU) abriu uma ação de manutenção de posse para garantir a permanência da comunidade. No processo, acusa Pierre de ameaça, turbação (isto é, limitar ou dificultar que alguém use um terreno ao qual tem direito) e esbulho (quando se toma, de forma indevida, o terreno de outra pessoa).

A DPU afirma, na ação, que “o desalojamento forçado”, em pleno período de chuvas amazônicas, “configura violação frontal ao direito fundamental à moradia”. Foram anexados ao processo quatro boletins de ocorrência registrados por moradores da comunidade desde o final do ano passado. Em um deles, uma moradora relata que os funcionários de Pierre agiram com “truculência, ignorância e intimidação” quando questionados sobre a derrubada das árvores. No boletim mais recente, registrado em 9 de março, os moradores relataram à polícia ter perdido a principal via de acesso à comunidade. Segundo eles, o Ramal do Gaúcho, uma estrada que conecta Lagoa de Fora às rodovias AP-440 e BR-210, ficou intransitável depois que funcionários de Pierre abriram valas na terra batida. O ramal era o caminho por onde passavam as vans que levavam as crianças da comunidade até a escola.

Mas as intervenções de Pierre e seu sócio foram além disso. Em 8 de abril, uma inspeção judicial constatou que o empresário construiu um muro com tijolos de concreto que margeia as casas da comunidade, bloqueando janelas e portas – e, com isso, dificultando a circulação das pessoas. Pierre, segundo essa inspeção, também removeu benfeitorias construídas pelos moradores, como “coberturas de áreas externas e estruturas acessórias situadas nos fundos dos imóveis”.

Além de registrar boletins de ocorrência, os moradores de Lagoa de Fora entraram em contato com o Amapá Terras e o Incra, órgãos públicos que cuidam, respectivamente, da gestão fundiária no estado e no país. Queriam suporte técnico e orientações para assegurar suas propriedades e a posse do terreno onde foram construídas. Segundo eles, até hoje não receberam resposta. Recorreram então à Defensoria Pública da União, que protocolou a ação no dia 10 de março. O caso corre na 2ª Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A piauí teve acesso aos autos e conversou com duas moradoras, que pediram para ter seus nomes omitidos por temerem retaliações. Uma delas relata ter sofrido uma ameaça direta de Wilton Teixeira no dia 6 de março, quando, segundo ela, o empresário esteve na comunidade. “Tive uma arma apontada para a minha cara”, ela contou à piauí. “Ele disse que, se eu não me calasse, iria para a vala.” O relato não consta no processo judicial, embora Teixeira seja citado pela Defensoria como o principal responsável pelos atos de intimidação relatados pelos moradores.

Uma gravação de câmera de segurança obtida pela piauí mostra o empresário, duas semanas depois, abordando uma moradora na porta da casa dela, acompanhado de quatro policiais militares – dois vestiam fardas convencionais, e os outros dois, o uniforme da divisão ambiental da PM do Amapá. Os quatro estavam armados. A piauí perguntou à Secretaria de Segurança Pública do Amapá qual era o motivo da presença desses agentes no local, mas não recebeu resposta.

No dia 27 de março, segundo as informações relatadas pela DPU, Teixeira voltou a Lagoa de Fora com um ultimato. Quando o empresário chegou, porém, a maioria dos moradores estava numa manifestação numa rodovia próxima, protestando contra as investidas do vizinho. De acordo com o relato, Teixeira abordou então um casal idoso que estava na comunidade e lhes avisou que parte das casas seria derrubada às seis da manhã do dia seguinte. Alarmados, os moradores procuraram a DPU, que acionou a Justiça. Na mesma noite, o juiz plantonista Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro concedeu uma liminar proibindo qualquer intervenção nos terrenos até o fim do processo. Por ora, nenhuma das casas foi demolida.

A piauí entrou em contato com Wilton Teixeira por meio de seu advogado, Alexandre Carneiro Paiva. Ele disse que enviaria uma resposta até a noite de quarta-feira (6), mas não enviou. A advogada de Pierre Alcolumbre, Cassia Gouveia Conceição Carreira, também não respondeu aos contatos da reportagem.

Pierre Alcolumbre não é um primo qualquer de Davi Alcolumbre – está mais próximo de uma alma gêmea. Como mostrou uma reportagem recente da piauí, os dois, além de compartilharem traços de personalidade, se cruzam nos negócios. Pierre é um empresário que levou durante muitos anos uma vida relativamente modesta, mas passou a prosperar a partir de 2002, ano em que o primo se elegeu deputado federal pela primeira vez. Das dezenove empresas que existem hoje em nome de Pierre e de seus filhos, catorze foram abertas de 2003 em diante. Sete pessoas ouvidas pela piauí sob anonimato para evitar retaliações afirmam que Pierre, na prática, opera em nome de Alcolumbre nos negócios. Os dois negam.

As empresas de Pierre têm um capital social somado de 19 milhões de reais. São imóveis rurais de quase 10 mil hectares. Um deles é o que faz divisa com Lagoa de Fora. No processo movido pela DPU, os advogados de Pierre alegam que os quintais das casas e as rotas percorridas pelos moradores invadiram sua propriedade. A exata delimitação dos terrenos, no entanto, é incerta, assim como os títulos de propriedade. Isso se deve a uma peculiaridade fundiária do Amapá.

Até 1943, o Amapá pertencia ao Pará. Naquele ano, foi transformado em território federal – não pertencia mais ao Pará, mas também não era um estado. Só ganhou esse status em 1988, com a promulgação da nova Constituição. Definiu-se, na época, que a posse das terras situadas no Amapá – pertencentes à União, até então – seria transferida para o governo estadual recém-criado. Mas demorou décadas até que isso acontecesse. As transferências começaram somente em 2022 – coincidentemente, graças a uma medida provisória assinada por Davi Alcolumbre em 2019, quando, durante dois dias, ele exerceu a Presidência da República.

O resultado de todas essas mudanças – e dessa demora de quase meio século – é que os títulos de posse de terra no Amapá ficaram num limbo. O terreno de Pierre, por exemplo, pertencia originalmente ao Incra. Nos anos 1970, o órgão federal concedeu a posse da área para o casal Naziazeno Alcântara Fernandes e Sebastiana de Nazaré Cantuária Fernandes. Anos depois, mesmo não sendo dono formal das terras, Naziazeno assinou uma procuração para que Pierre pudesse regularizar a titularidade do imóvel. Por fim, em 1990, Pierre usou essa procuração para vender a posse do terreno para seu tio, José Alcolumbre. O valor da transação foi de apenas 1 mil cruzados novos – o equivalente, hoje, a menos de mil reais.

Em 2018, quando Nazianeno e Sebastiana já tinham morrido, José Alcolumbre tentou obter o título definitivo de dono do terreno. Para isso, ingressou com uma ação judicial de usucapião, prevista para casos em que uma pessoa, depois de anos ocupando um determinado imóvel, passa a ter direito de posse sobre ele. Na época, a transferência de terras da União para o governo do Amapá ainda não havia sido feita – e, portanto, o terreno ainda pertencia formalmente à União. Mesmo assim, a Justiça deu ganho de causa a José, concedendo a ele o terreno em 2022. 

José só obteve o título formal de proprietário em maio de 2024, quando o Incra finalmente repassou para o governo do Amapá a documentação desse e de outros terrenos. Mas, antes disso, a família Alcolumbre quase se beneficiou de uma gambiarra: em 2018, enquanto José tentava na Justiça garantir a posse por usucapião, o governo estadual – chefiado, na época, por Waldez Góes – registrou em cartório cinco glebas que incluíam vários terrenos da família, entre eles o de José. O caso chamou atenção do Ministério Público Federal, que entrou com uma ação na Justiça acusando o governo de cometer fraude, já que aquelas terras pertenciam à União. Depois de um acordo, a matrícula das glebas foi cancelada.

Em 2025, José revendeu o terreno para Pierre por 400 mil reais. A situação do imóvel, hoje, está regularizada.* Recentemente, ele foi todo desmatado para abrigar um novo empreendimento, segundo os advogados de Pierre informaram no processo (eles não detalham qual será o empreendimento). Em novembro de 2025 – mês em que começaram as ameaças relatadas pelos moradores –, Pierre dividiu o terreno em partes menores, um procedimento que costuma ser adotado quando há intenção de vender lotes. Depois, em fevereiro, registrou uma ampliação de 2,8 mil m² na área do imóvel, chegando aos atuais 265 mil m². Com isso, avançou 24 metros ao Norte, onde há casas da comunidade.

As duas mudanças foram registradas no Cartório de Imóveis Eloy Nunes, em Macapá – o mesmo onde, em 2018, o governo do estado tentou regularizar os terrenos da família Alcolumbre. Em ambos os casos, o registro foi feito pelo oficial substituto Marcelo Porpino Nunes, que está à frente do cartório de sua família. O filho dele, Leonardo Nascimento Porpino Nunes,** é advogado de uma das empresas de Pierre Alcolumbre num processo que corre no Tribunal de Justiça do Amapá.

À piauí, Marcelo Nunes afirmou que seu filho Leonardo não teve envolvimento nos atos do cartório – o que, portanto, afastaria a hipótese de um conflito de interesses. Segundo ele, todos os registros foram “feitos com base nos títulos e documentos apresentados pelos órgãos públicos competentes”. Sobre a ampliação do terreno de Pierre, Marcelo disse que esse tipo de mudança passa pela aprovação da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, e que ao cartório cabe apenas a “análise da regularidade formal e da aptidão jurídica dos documentos apresentados”.

No processo movido pela Defensoria Pública da União, a defesa de Pierre Alcolumbre nega que ele tenha feito qualquer ameaça aos habitantes de Lagoa de Fora. O caso continua tramitando no TRF1, em primeira instância. No dia 4 de maio, o juiz federal Athos Alexandre Câmara Attiê manteve a decisão do juiz plantonista que havia proibido a demolição de casas em Lagoa de Fora. No entanto, permitiu a retomada das obras do muro de concreto e a derrubada de árvores, hortas e jardins que ficam nos quintais atrás das casas, área que Pierre considera ser parte de sua propriedade. Os moradores temem, com essa mudança, perder acesso a poços artesianos, caixas d’água, lavanderias e áreas de lazer que ficam nesses locais.

Não bastasse a complicada história fundiária do Amapá, há um outro fator que embaralha o processo: as casas de Lagoa de Fora estão tecnicamente situadas na faixa de segurança da Estrada de Ferro Amapá, que, mesmo desativada, em tese pertence à União. Por isso, a Advocacia-Geral da União foi convocada para esclarecer a situação, definindo a titularidade do terreno onde estão as casas e verificando se há realmente uma sobreposição com a área reivindicada por Pierre. 

Até agora, porém, a AGU foi incapaz de dar uma resposta. Em 6 de abril, ela se manifestou no processo dizendo que ainda não havia recebido os relatórios técnicos que solicitou ao Incra e à Superintendência do Patrimônio da União no Amapá. Este último órgão, responsável por gerir os imóveis da União no estado, é comandado por Leily Gonçalves de Andrade, cunhada de Davi Alcolumbre (ela é irmã da esposa do presidente do Senado, Liana Andrade). A piauí indagou a SPU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao qual o órgão está subordinado, sobre o relatório e o andamento do processo. Não houve resposta. O Incra também foi procurado, mas não esclareceu esse ponto.

Por causa da influência da família Alcolumbre no estado, uma moradora de Lagoa de Fora disse ter ouvido de servidores do Amapá Terras, de forma extraoficial, que a comunidade não tem chances contra Pierre. “Ninguém nos dá esperanças. Todos falam que ele vai conseguir tomar nossas terras.” À piauí, Davi Alcolumbre disse por meio de sua assessoria não ter “qualquer participação, envolvimento ou conhecimento” dos fatos relacionados ao primo, nem “qualquer relação com a permanência ou atuação” da cunhada na SPU.

Os moradores de Lagoa de Fora que conversaram com a piauí dizem não saber por que o vizinho resolveu confrontá-los depois de anos de convivência pacífica. O que se sabe é que a região deve passar por mudanças em breve. No final do ano passado, o governo do Amapá anunciou um plano de retomada das atividades da Estrada de Ferro para transporte de minérios. No processo, o Ministério Público chamou atenção para a valorização iminente dos terrenos naquela localidade.

Enquanto não há decisão judicial definitiva, as rondas feitas pelos prepostos de Pierre continuam acontecendo, segundo as moradoras ouvidas pela piauí. Elas contam que seguranças particulares têm circulado por Lagoa de Fora em picapes cinzas e pretas, às vezes estacionando na frente das casas por alguns minutos. A situação atual é de “falsa paz”, disse uma delas. “A gente não consegue mais dormir direito”, disse outra. “Todo mundo aqui usou o que tinha e o que não tinha para construir sua casa. Nós não somos invasores.”

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*Diferentemente do que informava a versão original do texto, o Incra não afirmou que o terreno de Pierre Alcolumbre está em área quilombola. A afirmação feita pelo instituto fazia referência a outra área, que será destinada à demarcação da comunidade quilombola Porto do Céu.

**Na versão original do texto, Leonardo Nunes foi erroneamente identificado como Lucas Nunes. A informação foi corrigida.

*** A assessoria de Davi Alcolumbre enviou a seguinte nota à piauí:

“A tentativa de associar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a fatos atribuídos a terceiros, sejam parentes, primos ou quaisquer outras pessoas, é mais uma vez indevida, irresponsável e mentirosa.

O senador não tem qualquer participação, envolvimento ou conhecimento sobre os fatos narrados na ação mencionada pela reportagem e rejeita com veemência essa associação.

Também não procede a tentativa de insinuar influência sobre a atuação da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá. A servidora citada integra a estrutura da SPU há mais de 20 anos, muito antes do contexto mencionado pela reportagem, e o presidente Davi Alcolumbre não possui qualquer relação com sua permanência ou atuação no cargo.

A matéria baseia-se em ‘relatos’, ‘fontes’ e ilações, sem apresentar qualquer fato concreto que vincule o presidente ao caso.

A própria reportagem reconhece que há um processo em andamento na SPU e que ainda não houve manifestação conclusiva da unidade, o que afasta qualquer plausibilidade de intervenção política ou favorecimento.

Diante disso, o presidente Davi Alcolumbre solicita que seu posicionamento seja respeitado e publicado na íntegra, em respeito ao contraditório, à responsabilidade jornalística e ao dever de não induzir o leitor a associações falsas e injustas.”