BRASIL, UM PAÍS NO RUMO DOS CUIDADOS PALIATIVOS

Comecemos por uma recordação: na tarde de 25 de abril de 2022, o pastor Milton Ribeiro fazia check-in no Aeroporto de Brasília quando a arma de fogo que ele carregava na pasta disparou. O acidente ocorreu, conforme ele relataria à Polícia Federal, no momento em que tentava soltar o carregador da arma, manuseando-a dentro da pasta, com receio de expor publicamente o brinquedinho.

Por sorte, Milton Ribeiro não matou ninguém. Estilhaços da bala feriram sem gravidade uma funcionária que estava num guichê vizinho. Àquela altura, o atirador acidental já não era mais ministro de Jair Bolsonaro. Semanas antes, havia pedido demissão da pasta da Educação (sim, Educação!), depois de ter sido flagrado num áudio em que admitia priorizar o repasse de verbas a municípios indicados por um pastor, tudo, segundo ele, a pedido de Bolsonaro.

O ministro da Educação saiu atirando, literalmente. Se consumado, seu crime seria provavelmente computado na prateleira dos homicídios culposos, sem intenção de matar, apesar do risco assumido pelo pastor-pistoleiro ao ingressar armado num dos aeroportos mais movimentados do país. Felizmente, o disparo não engrossou as estatísticas da violência brasileira.

Morreram no Brasil em 2022, vítimas de violência intencional, 47 508 pessoas – uma média de 130 cadáveres por dia. Os dados constam do 17° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final do mês passado. Apesar do número espantoso, os veículos de comunicação destacaram a diminuição das mortes – TENDÊNCIA DE QUEDA – Brasil teve em 2022 menor número de mortes violentas em uma década, estampou O Globo. De fato, em relação a 2021, foram registradas 923 mortes a menos no ano passado. O pico da década pertence a 2017, quando 64 078 vidas foram interrompidas de forma violenta e intencional. O acumulado dos últimos dez anos supera a casa dos 600 mil – foram assassinadas 606 104 pessoas no Brasil entre 2012 e 2022.

Especialistas atribuem a tendência de queda dos últimos anos a alguns fatores, a começar pela mudança do perfil demográfico do país, com a diminuição da população jovem, onde estão concentradas as vítimas de homicídios. O segundo motivo seria a profissionalização do narcotráfico e o apaziguamento das disputas entre as facções criminosas, conflitos que atingiram seu pico justamente entre 2016 e 2017. Além dessas razões, alheias à ação do poder público, alguns governos estaduais criaram programas para conter a mortandade galopante, a exemplo do Fica Vivo em Minas Gerais, do Pacto pela Vida em Pernambuco e do Ceará Pacífico.

Com tudo isso, e depois de mais de 600 mil cadáveres no currículo, o Brasil voltou a registrar no ano passado números próximos aos de… 2011, quando foram assassinadas 47 215 pessoas, 293 a menos que em 2022. Não se pode nem dizer que o país andou de lado. Engatamos a marcha a ré e passeamos pelas profundezas do inferno para retornar, depois de uma década, a patamares que eram horripilantes lá atrás e agora podem ser anunciados como “tendência de queda”.

Nada garante que essa “tendência” irá se manter. Pelo contrário, dados preliminares do primeiro trimestre deste ano na região Sudeste apontam para o crescimento da violência letal em relação ao ano passado. Apesar da desbarbarização da Presidência, indicadores da barbárie brasileira no primeiro ano da gestão Lula podem ser piores que os apresentados no último ano do mandato do inominável.

A complexidade do problema fica flagrante quando olhamos para as polícias do Rio de Janeiro e da Bahia. São, de longe, as duas polícias que mais matam no país. A baiana superou a fluminense em 2022 – 1 464 mortes, contra 1 330. O governador do Rio no ano passado era (e ainda é) Cláudio Castro, do PL, um bolsonarista. O governador da Bahia era o petista Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula. “Não se vê grande diferença do ponto de vista partidário quando olhamos para as mortes provocadas pelas polícias nos estados”, me disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a socióloga Samira Bueno.

O dado mais exasperante do anuário do Fórum diz respeito aos estupros. Foram registrados 74 930 casos em 2022. Isso representa, em média, 205 ocorrências por dia. A cada 10 estupros, 6 vítimas têm até 13 anos. Tudo ainda piora quando levamos em conta que este é um crime bastante subnotificado, cometido predominantemente no ambiente doméstico, quase sempre por homens que têm algum grau de intimidade e/ou parentesco com a vítima. “Falência moral” foi a expressão que Samira Bueno usou ao comentar essa tragédia brasileira.

Todos os crimes contra as mulheres cresceram em 2022 – feminicídio, tentativa de feminicídio, agressão doméstica. Alguém com síndrome de Poliana pode dizer que o aumento se deve à maior visibilidade desses crimes, que antes permaneciam nos porões das famílias. Pode-se também fazer o raciocínio inverso: apesar da explosão de casos, esses continuam sendo crimes subnotificados, outra maneira de dizer que a realidade é ainda pior do que os números revelam. O 190 da polícia foi acionado para denunciar violência doméstica 899 485 vezes no ano passado. Isso equivale a 102 chamados de socorro por hora. De novo, a realidade – ou, como diria Belchior, ao vivo é muito pior.

Ruim para todos, pior para os de sempre. No caso das mortes violentas, 76,9% das vítimas eram negras, quase todos homens. No caso dos estupros, 57% das mulheres ou meninas violentadas são negras. São, e não eram, porque continuam vivas, sabe-se lá como. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos joga na cara isso que a psicanalista Maria Rita Kehl chamou de “restos mal elaborados da escravidão na sociedade brasileira”. Restos não significa aqui algo residual, mas, pelo contrário, aquilo que ficou encrustado, aquilo que permanece – restos como sintomas de um trauma histórico não superado produzindo sem cessar efeitos ruinosos no presente.

Um dia depois que o raio X da violência no país veio a público, o governo anunciou uma série de decretos para diminuir a circulação nacional de armas. O acesso dessa gente que atende por CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) a armas e munições foi reduzido, assim como foi limitado o funcionamento dos clubes de tiro. Cada iniciativa contra a tara armamentista patrocinada por Bolsonaro deve ser comemorada, mas as restrições anunciadas parecem tímidas. Se não são anódinos, os decretos de Lula são no mínimo concessivos com os amigos de Milton Ribeiro – que alegou em sua defesa ser um CAC.

Em vez de 60 armas, sendo 30 de uso restrito, um atirador desportivo daqui em diante poderá comprar apenas 16 armas, sendo 4 de uso restrito. Apenas. Assim como acontece em relação às mortes violentas, a realidade parece inviável, mas agora estamos em “tendência de queda”. Temos decretos, afinal. O horizonte que eles projetam é o da redução de danos. Melhor se agarrar a isso do que sucumbir às evidências de que o Brasil já entrou na fase dos cuidados paliativos.

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_203 com o título “Brutalidade, presente”.