anais da economia política
Rafael Cariello Out 2019 07h01
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Joana Monteiro, uma economista de sorriso largo e um jeito firme, decidido, tinha 30 anos e muito trabalho pela frente quando desembarcou na Costa Leste dos Estados Unidos, no segundo semestre de 2009. Aluna de doutorado na PUC-Rio, ela iria cursar parte da pós-graduação em Harvard.
Monteiro ainda se lembra do “frio do cão” em Massachusetts, das bibliotecas – confortáveis, acolhedoras, abrigadas em prédios monumentais – e do fato de, ao participar dos seminários de economia, dividir a sala com alguns dos mais importantes autores da disciplina: gente que ela conhecia apenas como um nome impresso nas listas de leituras obrigatórias e que agora se materializava ao seu lado, tratada quase sempre por apelidos e diminutivos, segundo as rígidas normas da informalidade norte-americana. Michael Kremer, por exemplo, que acaba de receber o Prêmio Nobel, era o “Mike”, simplesmente.
O mais inesperado, contudo, aconteceu algum tempo depois que tudo isso já tinha virado rotina. Monteiro decidiu seguir, como ouvinte, um curso de “desenvolvimento e economia política”. No primeiro dia de aula, recebeu, impressa numa folha de papel, a lista do que deveria ler nos meses seguintes. Ao passar os olhos pelo documento, deparou-se com o nome de um brasileiro: Claudio Ferraz. Aquele era um autor que, ao contrário dos colegas de seminário, ela havia conhecido pessoalmente antes de ver o trabalho dele mencionado na bibliografia de um curso. Nem podia ser diferente, afinal Ferraz, na época com 37 anos, era o orientador de Monteiro, no Rio – e havia negociado com colegas nos Estados Unidos a ida da aluna para Harvard.
Dez anos depois, ela não exclui a possibilidade de muita gente ainda se surpreender ao topar com o nome de Ferraz entre os autores que são referência na pesquisa econômica contemporânea. “Tenho a impressão de que o Claudio é mais conhecido fora do Brasil do que aqui dentro”, ela me disse recentemente, em seu escritório, no Rio.
O artigo que acompanhava a ementa do curso de desenvolvimento havia sido publicado pouco mais de um ano antes, em 2008, num dos melhores periódicos do mundo. Há cinco grandes publicações unanimemente reconhecidas como as mais importantes na pesquisa econômica, referidas genericamente como as top five. Ter um único trabalho selecionado por alguma delas muda as perspectivas profissionais de um economista. Não mais do que dois ou três artigos nessas revistas já lhe abrem a possibilidade de conseguir alcançar o topo da carreira acadêmica na maioria das boas universidades americanas e europeias.
Como parte dos requisitos para concluir o doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, em meados dos anos 2000, Ferraz havia produzido três papers. Dois deles foram aceitos para publicação em revistas top five poucos anos depois, além de rapidamente se tornarem divisores de água na economia política. A subdisciplina, área de expertise de Claudio Ferraz, estuda o comportamento dos agentes políticos, e investiga como os arranjos de poder e as instituições de governo afetam as possibilidades de desenvolvimento dos países, a riqueza e a pobreza das nações, o maior ou menor grau de desigualdade entre os indivíduos.
Segundo a explicação do próprio Ferraz, ele se ocupa sobretudo das “falhas de governo” – em oposição às “falhas de mercado”, tradicionalmente estudadas por economistas. Uma pessoa pode ter maior ou menor renda, por exemplo, a depender de seu grau de escolaridade. A economia política está preocupada em saber que tipos de incentivos e arranjos de poder fazem com que governos ofereçam mais ou menos educação aos filhos dos cidadãos.
No primeiro artigo que publicou num periódico de prestígio (o Quarterly Journal of Economics, conhecido pelas iniciais, QJE), justamente o que Monteiro teve que ler em seu curso, Ferraz conseguiu utilizar um método relativamente novo para economistas, bastante sofisticado, com o objetivo de testar empiricamente – um pouco como a medicina verifica se um remédio funciona ou não – se os eleitores, ao possuírem informações suficientes e confiáveis, votam de maneira a premiar bons políticos, de um lado, e a punir os maus gestores, de outro.
Boa parte da teoria política contemporânea foi construída supondo isso: que o voto é um instrumento de accountability (responsabilização e prestação de contas), capaz de limitar e orientar o comportamento dos mandatários. Mas até que Ferraz e Frederico Finan – um de seus colegas em Berkeley, com quem desenvolveria uma duradoura parceria intelectual – se ocupassem do problema, ninguém havia conseguido encontrar um método suficientemente rigoroso e convincente para testar se essa ideia correspondia aos fatos.
Ferraz e Finan usaram dados produzidos no Brasil, pela Controladoria-Geral da União, para fazer esse teste. Em 2003, quando a CGU passou a fiscalizar o uso de verbas federais em municípios de todo o país, sorteando os locais que seriam monitorados, os dois economistas perceberam que poderiam utilizar os resultados dessas auditorias – às vezes divulgados pela imprensa local, nos municípios, logo antes das eleições – para responder à seguinte questão: de posse da informação de que os prefeitos tinham cometido desvios, a população tendia a puni-los ou não?
O economista Gabriel Ulyssea, professor na Universidade de Oxford e amigo de Ferraz, diz que o brilhantismo da dupla foi “transformar o Brasil num estudo de caso interessante para o resto da academia”, lançando mão dos dados locais para responder a questões que ultrapassavam as circunstâncias nacionais. Afinal, o voto é um bom mecanismo de accountability? A democracia funciona?
Daron Acemoglu, um dos principais pesquisadores da relação entre instituições e desenvolvimento, e professor do MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, leu o artigo quando ele ainda circulava em versão provisória, antes de ser publicado. Disse ter notado imediatamente que se tratava de um trabalho “excepcional, muito à frente do seu tempo”. “Acabou se tornando um artigo muito influente. Eles eram apenas alunos de pós-graduação na época, mas fizeram algo realmente inovador.” A cada ano, Acemoglu é citado como um dos candidatos a receber o Nobel de Economia, em geral acompanhado de seu principal coautor, o economista e cientista político James Robinson, com quem escreveu o livro Por Que as Nações Fracassam.
“Esse é o mais importante artigo empírico de economia política, ponto final; é o trabalho empírico mais importante já feito nessa área”, me disse Robinson, que foi professor de Ferraz em Berkeley, sobre o texto do QJE. “Claudio e Fred pegaram uma das ideias fundamentais de economia política e conseguiram testá-la satisfatoriamente pela primeira vez: a ideia de que os eleitores usam os pleitos para punir o mau comportamento de políticos. Eles foram capazes de revelar como as pessoas usam o histórico dos gestores públicos para decidir se vão reelegê-los ou não.”
Coronel Murta é uma cidade de cerca de 10 mil habitantes, às margens do Jequitinhonha, o rio largo e imponente que dá nome à região mais árida de Minas Gerais, perto da fronteira com a Bahia. Para além do leito d’água, quase tudo à volta de Coronel Murta é caatinga, a vegetação baixa, seca e retorcida pela falta de chuva, embora aqui e ali surjam ipês floridos, de um amarelo que brilha como ouro.
No vilarejo, as ruas são calçadas, boa parte das casas tem telhado de duas águas, árvores recebem uma demão de tinta branca na parte baixa dos caules, e suas copas cheias, de um verde-escuro, mal ultrapassam a altura máxima do casario. Por ali e nas redondezas, muita gente vive da pecuária, do comércio e do garimpo de pedras semipreciosas. O sol, ao meio-dia, machuca a pele. Algumas mulheres andam com sombrinhas coloridas pela rua, tentando se proteger do calor.
Em março de 2014, uma equipe da CGU chegou à cidade, que semanas antes havia sido escolhida por sorteio para ter seus gastos com verbas federais auditados. Os fiscais não chamaram muita atenção, mas encontraram diversos problemas: havia beneficiários do Bolsa Família com renda superior ao limite estabelecido pelo programa, licitações malfeitas, suspeitas de superfaturamento na compra de peças e na manutenção de ônibus escolares. Meses se passaram. Parecia que não se falaria mais naquilo, mas, em dezembro, uma equipe da Polícia Federal apareceu em Coronel Murta, estacionando as viaturas na porta da prefeitura. Lá dentro, deram início ao trabalho de recolher documentos.
Wildes Ribeiro dos Santos, mais conhecido como Dinda, era na época o locutor da rádio comunitária da cidade, a Líder. Ao receber a notícia da ação da PF, correu para a prefeitura. Tirou fotos. Tentou entrar no prédio público, mas foi impedido. Anotou, de toda forma, que os agentes deixaram o local carregando “uns quatro malotes, com documentos e computadores”. Quando os carros da polícia pararam na praça, o radialista conseguiu ouvir de um policial que a ação se devia a “suspeitas de irregularidades”. Voltou para a Líder e deu a notícia.
No início de setembro, numa conversa na varanda de sua casa, Dinda reproduziu, em linguagem caprichada, mais ou menos o que disse ao público, na época: “Falei que a PF chegou a Coronel Murta, adentrou a prefeitura e colheu alguns documentos, que foram levados para averiguação. Há suspeita de fraudes.”
Depois disso, o locutor ligou para um amigo que é jornalista em Araçuaí, o principal centro da região, com cerca de 40 mil moradores. Relatou em detalhes o que tinha presenciado. Do outro lado da linha, Sérgio Vasconcelos tomou nota. Escritor, filho de uma tradicional família araçuaiense, Vasconcelos tem 58 anos e mora sozinho num casarão do século XIX onde já viveram seus pais e avós. É o fundador, diretor de redação, editorialista, colunista social e repórter da Gazeta de Araçuaí, principal jornal local. A Gazeta circulou em versão impressa, mensalmente, do final dos anos 1990, quando foi fundada, até 2012. Desde então tem uma edição diária na internet.
A notícia produzida por Vasconcelos, acompanhada da foto feita por Dinda e repassada para a Gazeta, seria mais tarde reproduzida na disputa eleitoral de 2016 em Coronel Murta – num jornalzinho publicado pela oposição, que venceu o pleito. Não que alguém na cidade tivesse se esquecido da visita dos carros da Polícia Federal.
O ex-prefeito Francisco Eletâncio Freire Murta, cuja gestão foi auditada pela CGU, não tem dúvidas de que a fiscalização federal, acompanhada da aparição da polícia, contribuiu para a sua derrota. “Foi o principal”, disse o político, que era filiado ao PMN quando governou a cidade. A atual chefe do Executivo, Amariles Santos Lima, conhecida como Dona Fia, do PSDB, também confere importância à visita da CGU no resultado do pleito de 2016.
(Em meados deste ano, o Ministério Público Federal, que dera início a três processos por improbidade administrativa contra Freire Murta, baseando-se no relatório da CGU, desistiu das ações. O procurador Francisco de Paula Pereira, responsável pelo caso, disse à piauí que não conseguiu reunir provas suficientes para pedir a condenação do ex-prefeito. No documento encaminhado ao juiz, em que pede a absolvição do réu, o procurador afirma: “Os atos e omissões praticados por Francisco Eletâncio Freire Murta são sérios e, apesar de não restarem comprovados como improbidade administrativa, demostram a péssima capacidade de gestão por parte do requerido.”)
Nem todo mundo na região concorda que a revelação de possíveis desvios administrativos tenha sido decisiva para o resultado eleitoral. Sérgio Vasconcelos, o editor da Gazeta, acredita que uma boa dose de inabilidade política por parte de Freire Murta, ao acumular desafetos durante a sua gestão, pode ter sido o fator preponderante para a derrota do então prefeito. Importantes lideranças políticas locais acabaram migrando para a campanha de Dona Fia, deixando Freire sem apoio suficiente na hora da eleição. “Houve um racha dentro do próprio grupo dele, que o levou à derrota”, me disse Vasconcelos.
Quem também pensa assim é o presidente da Câmara dos Vereadores de Coronel Murta, José Ailton Freire Jardim. Ele admite que houve “muito alvoroço” na época da visita da CGU e, mais tarde, da Polícia Federal ao município. Mas não vê nos episódios o fator decisivo para o resultado eleitoral ruim para Freire Murta. “Ele perdeu a eleição, na minha concepção, por má administração política, não de gestão. O grupo dele se dissolveu por falta de habilidade política dele. Não deu aquela unidade, aquela liga ao grupo.”
Temos assim duas teorias sobre o resultado da eleição para prefeito em Coronel Murta, em 2016. Uma que poderia ser chamada de “democrática”: o povo, tendo tomado conhecimento de possíveis desvios por parte do mandatário, decidiu puni-lo, escolhendo a candidata adversária. E outra, “oligárquica”: importam as alianças com outros grupos e indivíduos influentes que um político é capaz de tecer. Se conseguir bons aliados, cada um deles com poder e influência suficientes, o eleitor o premiará com a vitória.
Claro que essas duas explicações não são excludentes, e podem ter contribuído conjuntamente para a derrota do então prefeito em sua tentativa de reeleição. Eis aí um dos problemas de quem tenta decifrar relações de causalidade nas ciências sociais. Todos se deparam com o problema de que, no fim das contas, são múltiplos os fatores a afetar cada fenômeno observado – como, por exemplo, nesse caso, um resultado eleitoral. É muito difícil “limpar” a contribuição específica da auditoria da CGU, para a vitória da oposição, de todos os outros fatores que possam ter pesado na escolha do eleitor. Não é fácil certificar se houve mesmo impacto das notícias de mau uso de recursos públicos sobre a decisão de votar em outro candidato que não o suspeito de desvios – e de que magnitude foi esse impacto, caso tenha efetivamente ocorrido.
Mas o fato é que existem, sim, métodos estatísticos capazes de apontar relações de causalidade mesmo em situações tão complexas quanto essa. Métodos capazes de dizer se, na média, visitas da CGU seguidas da revelação de problemas nas contas públicas influenciam – e em que medida – as decisões eleitorais em centenas de cidades parecidas com Coronel Murta em todo o país.
Claudio Ferraz aprendeu esses métodos em Berkeley, durante o doutorado. A mulher do economista, Gabriela Falcão Vieira Ferraz do Amaral, uma advogada baiana que passou boa parte da vida no Rio, onde os dois se conheceram, disse que ele “ficou enlouquecido” ao fazer essa descoberta. “Eu me lembro da paixão que ele teve quando passou a dispor dessas ferramentas para usar de maneira aplicada. Foi a grande virada. Ele estava no lugar certo, na hora certa. Eu acho que foi aí que ele descobriu a vocação dele.”
O pesquisador Ricardo Paes de Barros, a principal referência em estudos empíricos em economia no Brasil, descreve Ferraz de uma maneira que talvez valesse para ele próprio. “O Claudio é um cientista”, definiu PB, como Paes de Barros é conhecido, numa conversa recente no Insper, em São Paulo, onde é professor. “Ele quer compreender a realidade. Casa com o modelo de desenho animado que a gente tem, no nosso imaginário, de um cientista empírico.” Gabriela concordou de pronto com a imagem, conferindo-lhe contornos mais divertidos. “Ele é o cientista maluco. Gosta de pesquisar e de orientar aluno. Tem uma dedicação completa a isso.”
Fisicamente, contudo, Ferraz se parece mais com um surfista – esporte que, aliás, pratica – do que com um pesquisador de laboratório. Aos 47 anos, possui uma cabeleira farta, com os fios longos e claros, a pele bronzeada e a barba bem aparada. Preserva hábitos e expressões de um garoto que cresceu à beira-mar, no Rio dos anos 1980. Tem o tom de voz alto, típico dos cariocas, o sotaque carregado, e não raro usa gírias como “alucinante” e “irado”. Ao se candidatar para uma vaga de doutorado nos Estados Unidos, Ferraz desistiu de tentar passar pelo processo seletivo de universidades excelentes, mas localizadas em regiões de clima frio, arriscando todas as suas fichas em instituições da Califórnia. Parece em geral descontraído e autoconfiante.
É também, sob muitos aspectos, um economista distante dos temas tradicionalmente associados à profissão. No Twitter, é mais fácil encontrá-lo discutindo a baixa representatividade de mulheres na disciplina do que envolvido em debates sobre a queda na taxa de juros ou o tamanho do déficit fiscal.
Filho de dois militantes de um mesmo grupo de combate à ditadura, Ferraz se autodeclara de centro-esquerda, preocupado com “os processos distributivos muito desiguais” criados por falhas de mercado – e por falhas de poder. “Você precisa de intervenções do governo em várias questões, que vão da educação ao meio ambiente, para melhorar essas alocações e tornar a sociedade mais justa”, ele me disse em julho, numa passagem rápida por São Paulo. “Eu acho que essa é uma visão de um economista de centro-esquerda.”
Na mesma conversa, numa padaria nos Jardins, declarou ser crítico dos setores da esquerda brasileira que simplesmente ignoram problemas de eficiência da economia: “No longo prazo, para você se desenvolver, você também precisa de eficiência. Precisa alocar os recursos da melhor maneira possível. Não adianta pegar o BNDES e abrir a torneira, achando que com isso vai criar empregos.”
Há uma última dualidade, tradicionalmente associada aos seus colegas de profissão, que tampouco dá conta do tipo de trabalho realizado por Ferraz: aquela entre pesquisadores que se ocupam de problemas brasileiros – inflação, crescimento, pobreza – e os que fazem carreira internacional. Os artigos de economia política produzidos por ele e por Frederico Finan ficaram conhecidos por lidar com um problema tão brasileiro quanto a desigualdade econômica: a corrupção.
Finan avalia que parte da qualidade dos trabalhos que eles foram capazes de produzir dependeu do fato de Ferraz ter voltado para o Brasil depois do seu doutorado em Berkeley, ficando desde então próximo de onde os dados eram produzidos. De resto, Ferraz, segundo o amigo, sempre gostou muito de sua vida no Rio. Tudo somado, ele foi capaz, por muito tempo, de conciliar a permanência no país com uma carreira de prestígio internacional.
Faz alguns meses que isso mudou. No nosso encontro em São Paulo, Ferraz foi generoso com o tempo, mas tinha hora para partir. Havia viajado à capital paulista para acompanhar a mulher, que naquele momento negociava novas condições de trabalho no escritório de advocacia do qual é sócia. O economista precisava reencontrá-la e voltar para o Rio.
A conversa de Gabriela com seus chefes acontecia uma semana antes da mudança dela, do marido e dos três filhos para o Canadá. Depois de anos teimando em morar no Brasil, Ferraz havia mudado de ideia. Estava de malas prontas para deixar o país.
No final dos anos 1990, dois pesquisadores – um norte-americano, Joshua Angrist, o outro israelense, Victor Lavy – conceberam uma maneira de tentar responder de forma rigorosa a uma pergunta que vinha inquietando especialistas em educação havia um bocado de tempo.
Economistas e pedagogos queriam saber se turmas menores, com um menor número de alunos por professor, afetavam positivamente ou não a aprendizagem das crianças e adolescentes. Muita gente acreditava que sim, outros tantos supunham que não. Os testes que haviam sido realizados para dirimir essa dúvida não eram, até então, conclusivos.
Uma primeira ideia, mais ou menos óbvia, consistiria em observar as notas de alunos, tanto em salas repletas de estudantes, quanto em outras, bem mais vazias, e comparar os resultados. A expectativa era a de poder, assim, verificar se havia alguma relação entre o tamanho das turmas e o resultado acadêmico. Os estudantes das salas menores se saíam melhor do que os demais? Como no caso da busca por motivos pelos quais os eleitores não reelegerem o prefeito de Coronel Murta, o difícil, mesmo dispondo de um manancial de notas e medidas da quantidade de alunos por sala, era isolar o impacto específico do número de estudantes por professor no desempenho deles.
É fácil entender de onde surgiriam os problemas, se um teste simples desse tipo fosse realizado. Suponha que depois de inúmeras observações, feitas em muitas escolas diferentes, os pedagogos ou os economistas notassem que, de fato, quanto menor a sala, melhor o desempenho dos estudantes. Mesmo assim a dúvida ainda não estaria dirimida.
Nada impediria que uma grande proporção das salas de aula com menor número de alunos estivesse concentrada, por alguma razão que os pesquisadores desconhecessem, em escolas privadas – ou mesmo em escolas públicas de bairros mais ricos –, e que os alunos dessas escolas tivessem as melhores notas. Nesse caso, os resultados encontrados pelo pesquisador – notas maiores, aparentemente associadas a um número menor de estudantes por classe – talvez não tivessem nenhuma relação específica com a quantidade de alunos para cada professor, mas sim com algo completamente diferente que não havia sido medido, como, por exemplo, a origem social das crianças.
As notas dessas crianças poderiam ter resultado de uma maior exposição a livros na infância, ou do acesso a melhores creches, e por algum mecanismo interno do sistema escolar justamente esses alunos com maiores habilidades cognitivas, desenvolvidas antes e independentemente de eles serem alocados nessa ou naquela turma, acabavam representando a maior parte dos estudantes em salas menores. O resultado acadêmico deles não teria nada a ver com o tamanho da turma, embora a medição pudesse dar a impressão de que havia alguma relação de causalidade entre uma coisa e outra.
Como resolver esse problema? Era preciso isolar o fator “número de alunos por classe” de qualquer outra variável que pudesse influenciar o desempenho dos estudantes. Na medicina, já existia havia muito tempo uma maneira de fazer isso. Os pesquisadores selecionavam a partir de um sorteio dois grupos em tudo semelhantes – média de idade, origem social, doenças pregressas –, a não ser por uma única diferença: um desses grupos tomaria o remédio a ser testado – seria o grupo de tratamento –, enquanto o outro ficaria sem o fármaco – o grupo de controle. Se depois do experimento algo mudasse nos sintomas apenas do primeiro grupo, haveria muito mais segurança para afirmar que isso foi efeito do remédio, e não de alguma outra característica oculta dos pacientes beneficiados.
Economistas, sociólogos e cientistas políticos encontram dificuldades óbvias para organizar experimentos desse tipo – ainda que eles sejam possíveis. Mas os estatísticos se deram conta de que havia uma alternativa, mantendo a lógica do teste de um fármaco, mesmo no caso de complexos fenômenos sociais que não se prestavam à manipulação deliberada dos pesquisadores. Isso porque às vezes era possível encontrar, no mundo real, situações que funcionavam de maneira semelhante à de um experimento, sem que ninguém as tivesse intencionalmente organizado. Foi com algo desse tipo que Joshua Angrist e Victor Lavy se depararam, no caso do tamanho das turmas.
Os dois notaram que, em Israel, fortuitamente o Estado havia ajudado a criar nas escolas públicas algo análogo aos grupos de tratamento e de controle da medicina. Havia no país uma determinação, de inspiração religiosa, que impunha um limite de alunos por classe – nunca mais do que quarenta. Se por acaso fossem inscritos num mesmo ano, numa determinada escola, mais de quarenta alunos para uma mesma etapa de ensino, a turma seria dividida em duas. Como resultado dessa regra, havia pelo menos dois grandes grupos distintos de classes em Israel, que eles poderiam comparar: algumas com quase quarenta alunos, e outras (as que tinham sido divididas) com cerca de vinte estudantes, sem que nenhum outro fator – como a condição socioeconômica dos meninos, dos seus pais, ou o desempenho prévio nas disciplinas – tivesse influenciado no tamanho de cada turma.
Agora bastava medir: se por acaso o grupo de tratamento – os alunos alocados em classes menores – obtivesse ao longo do tempo notas melhores que os seus colegas do grupo de controle – aqueles que aleatoriamente tinham permanecido em salas maiores –, então saberíamos que essa diferença de desempenho se devia exclusivamente ao número de alunos por professor. Poderíamos falar que as salas menores causavam um desempenho melhor. Foi o que Angrist e Lavy observaram.
Ao olhar para o Brasil, já preocupados em estudar o tema da corrupção, Frederico Finan e Claudio Ferraz notaram que havia por aqui uma regra tão útil e promissora para a sua pesquisa quanto a israelense, de dividir arbitrariamente as classes ao meio.
Ferraz conheceu Finan assim que chegou a Berkeley, alertado, por gente que já estudava na universidade de que havia outro brasileiro no curso. Ao se apresentar, descobriu que Finan era na verdade filho de um antropólogo norte-americano que fizera um trabalho de campo no Ceará, onde conheceu a mulher, uma assistente social paulista. A família mudou-se para os Estados Unidos quando Finan ainda era criança, e por isso o economista fala português com algum sotaque.
O convívio com Ferraz, conta Gabriela, fez com que o amigo passasse a também usar gírias de surfista carioca dos anos 1980, como “alucinante”. Os dois se comunicam em português para tratar de quase todos os assuntos, menos quando lidam com temas ligados à economia e ao seu trabalho conjunto, momento em que mudam a chave para o inglês. Fizeram ao mesmo tempo o curso de desenvolvimento econômico oferecido por James Robinson – e se entusiasmaram. A ponto de Ferraz, que ainda considerava estudar temas ligados ao meio ambiente, passar a se dedicar à economia política. “Aquilo mudou a minha cabeça”, constatou.
Um dia ele leu no jornal que o governo Lula estava lançando um programa de fiscalização do uso de verbas federais nos municípios. Foi consultar Robinson, que deu força para a ideia de explorar aquele material num projeto de pesquisa. “Será que tem como conseguir dados?”, perguntou o professor.
“Vi que tinha uns relatórios”, lembrou Ferraz. “Eles estavam colocando os resultados online. Dizia o nome da cidade, a quantia fiscalizada e quais as irregularidades encontradas. E eu falei: ‘Porra, Fred, olha isso aqui. Com isso a gente talvez consiga ter uma medida de corrupção.’” Por ser um fenômeno difícil de ser mensurado, índices de corrupção costumam se basear nas percepções de desvios relatadas por entrevistados em diferentes países. É, em geral, uma medida subjetiva. Ao elencarem valores e tipos de problema encontrados no uso de recursos federais pelos municípios, os dados do governo brasileiro já permitiam a Ferraz e Finan ter uma medida bem mais rigorosa, objetiva, de possíveis práticas de corrupção – o que por sua vez poderia ser usado para tentar encontrar alguma relação com características sociais e econômicas dos municípios.
Mas havia algo mais. Quando tentaram entender como eram escolhidos os municípios objeto das auditorias, os dois alunos de Robinson descobriram ter em mãos um tesouro: as cidades eram selecionadas por sorteio. Se o sonho de um economista empírico é encontrar algum critério arbitrário que crie grupos de tratamento e controle a serem comparados, o sorteio é um pote de ouro. Não existe nada mais aleatório, por definição.
No primeiro artigo que publicaram a partir desse manancial de informações – o texto que James Robinson chamou de “o mais importante trabalho empírico em economia política” –, Ferraz e Finan procuraram, inicialmente, quantificar o número de desvios, de problemas encontrados pelos auditores da CGU em cada município. Depois se valeram do fato de os municípios já terem sido de alguma maneira separados em dois grupos, aleatoriamente: uma parte deles havia sido selecionada por sorteio para ser fiscalizada antes das eleições de 2004; outra parte, logo depois do pleito. As cidades dos dois grupos tinham, em média, características em tudo similares: taxas de analfabetismo, renda per capita, índice de desigualdade, quantidade de vias asfaltadas etc. Também se assemelhavam, dessa vez por seleção explícita dos pesquisadores, numa característica política decisiva: em todos eles o prefeito estava concluindo o primeiro mandato e, portanto, poderia se candidatar à reeleição.
A diferença fundamental entre um conjunto de municípios e o outro dizia respeito ao momento de realização das auditorias: se antes ou depois do pleito. No primeiro grupo de cidades, os eleitores haviam votado tendo conhecimento dos resultados da fiscalização – com informação objetiva sobre a gestão de verbas públicas, portanto. No segundo grupo, os cidadãos tinham comparecido às urnas sem esse tipo de informação, antes da realização e divulgação das auditorias da CGU.
Ferraz e Finan queriam saber se eram distintas as chances de reeleição dos prefeitos num e noutro grupo. Se a informação sobre episódios de malversação de recursos fazia, afinal, diferença na hora do voto. Exatamente a questão que os políticos de Coronel Murta se colocariam, muitos anos depois.
O que eles descobriram foi que, nos municípios fiscalizados somente depois das eleições – o grupo de controle –, a taxa média de reeleição dos prefeitos ficava em torno de 40%. Já nas cidades auditadas antes do processo eleitoral, a fração de prefeitos reeleitos variou de acordo com o número de violações encontradas. Quando os fiscais da CGU não flagravam nenhum problema nas contas públicas, as chances de reeleição dos mandatários desses municípios na verdade aumentavam, se comparadas às dos prefeitos do grupo de controle: eram superiores a 50%. Tudo indicava que os eleitores, de posse da informação de bom comportamento na gestão pública, estavam premiando os melhores prefeitos.
Quando um único desvio grave era descoberto pelos fiscais, em contrapartida, as chances de reeleição caíam para cerca de 40%, porcentagem parecida à observada em municípios onde os cidadãos tinham comparecido às urnas sem conhecer o resultado da fiscalização. E as taxas de reeleição continuavam a cair à medida que se acumulavam problemas relatados pela CGU. Nos municípios em que se encontravam duas violações graves, a quantidade de prefeitos que conseguiam se reeleger caía para cerca de 30% do total; nas localidades que acumulavam três desvios, apenas 20% dos que tentavam a reeleição eram bem-sucedidos. A grande maioria era punida pelas urnas. Ser flagrado pela CGU tirava voto dos políticos.
Mas isso não era tudo. A dupla de pesquisadores fez outra descoberta, bastante significativa. Nos municípios que dispunham de pelo menos uma emissora de rádio local AM, os efeitos se amplificavam: as chances de reeleição de quem tinha passado ileso pela auditoria da CGU eram ainda maiores, e quem cometia muitas infrações era punido mais severamente do que nas prefeituras que não dispunham desse meio de comunicação.
Publicado em 2008, o artigo trazia uma mensagem otimista para o funcionamento da democracia em toda parte: quando dispunham de informação confiável – no caso brasileiro, oriunda de um órgão federal, independente das relações de poder nos municípios –, os eleitores, mesmo em localidades muito pobres, votavam “bem”, privilegiando o interesse público. Premiavam quem se saía bem no serviço para toda a comunidade, e puniam os que se desviavam desse tipo de comportamento.
Trabalhos subsequentes dos dois autores e de seus orientandos reforçaram essa impressão. Numa dissertação de mestrado defendida na PUC-Rio, Diana Moreira, aluna de Ferraz, mostrou que os eleitores também puniam nas urnas os vereadores do mesmo partido dos prefeitos que haviam cometido irregularidades. Em parceria com uma ex-aluna, Marina Dias, o economista notou que os cidadãos costumam premiar eleitoralmente mandatários capazes de promover melhorias de desempenho escolar em seus municípios – flagradas pelo Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – e punir nas urnas aqueles em cuja gestão a qualidade da educação cai.
Ainda baseados em dados da CGU, Ferraz e Finan descobriram que os prefeitos que podem concorrer à reeleição cometem, em média, um número menor de infrações do que aqueles que cumprem um segundo mandato, e que, portanto não irão passar pelo crivo próximo das urnas. Ou seja, os políticos sabem que podem vir a ser punidos pelos eleitores, e se comportam com essa preocupação em mente. Sucessivas visitas dos técnicos da CGU também fizeram efeito, ao longo do tempo. Em trabalho mais recente, os dois economistas mostraram que municípios repetidamente fiscalizados pelo governo federal tendem a ter um número menor de desvios do que os auditados pela primeira vez.
É verdade que certas condições tiveram que ser cumpridas para que se observasse esse bom funcionamento do voto, como mecanismo de accountability. Órgãos independentes de controle exerceram o seu papel, mantendo boa reputação, produzindo e divulgando informações sobre sua atuação. Por meio da imprensa, essas informações chegaram aos eleitores. E, talvez o mais importante, os cidadãos confiaram no que leram ou ouviram nos meios de comunicação.
Miriam Abramovay e Roberto Ferraz do Amaral eram ex-militantes da luta armada perseguidos pela ditadura, no início dos anos 1970, e por isso seu primeiro filho, Claudio Ferraz, nasceu no exílio, em Santiago do Chile.
Abramovay, hoje com 71 anos, cresceu em uma família rica, dona de importantes hotéis em São Paulo e responsável pela construção do Conjunto Nacional, centro comercial e um dos edifícios emblemáticos da Avenida Paulista. Entrou para a Vanguarda Popular Revolucionária, a VPR, muito jovem, no final dos anos 1960. Ela e Samuel Iavelberg, um dos integrantes do grupo, responsável por recrutá-la para a militância de esquerda, se conheceram no curso pré-vestibular ligado à Faculdade de Filosofia da USP. Os dois se apaixonaram e logo se casaram, o que segundo Abramovay trazia a vantagem adicional de ganharem uma casa dos seus pais, um local que poderia servir como “aparelho” da organização. “Era uma casa no meu nome, bonita, toda arrumada” – e, talvez por isso, menos visada pela polícia.
Não demoraria, contudo, para que ambos se tornassem alvos importantes do regime. Iara Iavelberg, cunhada de Abramovay, passou a viver com Carlos Lamarca pouco depois que o capitão desertou do Exército. Ao deixar o quartel levando armas, Lamarca se juntou à Vanguarda Popular Revolucionária. “A Iara começou a ser procurada; em seguida o Samuel, e passaram a falar no meu nome também”, lembrou Abramovay. “Mudamos de identidade, de documento, de cabelo. Mudamos de roupa, tudo. Aguentei isso por algum tempo, e depois fui embora para a França. Em 1970 ou 1971.”
Roberto Ferraz do Amaral trabalhava no mesmo cursinho pré-vestibular em que Abramovay e Samuel Iavelberg se conheceram. Era diretor da parte gráfica, produzindo apostilas. Cursava economia na USP, e também integrava a VPR. Depois do AI-5 e da incorporação de Lamarca à liderança da organização, tornando-a um dos alvos prioritários dos militares, muita gente começou a ser presa. Ferraz do Amaral “caiu” em 1969, como tantos outros: ao comparecer a um encontro marcado com um militante que já havia sido detido. Homens do Exército, à paisana, o cercaram.
“Fui para o Dops”, o Departamento de Ordem Política e Social, órgão da repressão aos movimentos contrários ao regime. Logo que chegou, foi torturado. “Muito. A primeira semana inteira. Eles queriam chegar ao Lamarca. Fiquei no Dops uns três, quatro meses, antes de ser transferido para o presídio Tiradentes. Os colegas de cela eram todos presos políticos. Uma cela com beliches, para oito ou dez pessoas.”
Em dezembro de 1970, Carlos Lamarca liderou o sequestro do embaixador suíço no Brasil, Giovanni Bucher. Ferraz do Amaral estava na lista das setenta pessoas ligadas a organizações de esquerda que deveriam ser libertadas pela ditadura em troca da vida do diplomata. O avião com os presos políticos deixou o Aeroporto do Galeão, no Rio, com destino ao Chile, onde o socialista Salvador Allende havia acabado de tomar posse.
Outros brasileiros, já no exílio, decidiram também ir morar no país de Allende. Foi o caso de Miriam Abramovay. “Encontrei o Roberto em Santiago, a gente se apaixonou, e eu me separei do Samuel.” Claudio Ferraz nasceu em março de 1972. Um ano e meio depois, quando Abramovay já estava grávida do segundo filho, Paulo, veio o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet. A família se refugiou na embaixada do México.
Semanas se passaram. Os refugiados, de toda a América Latina, dormiam no chão. Em certo momento, começou a faltar comida. “A gente deixava de comer para o Cacau poder se alimentar”, lembrou Ferraz do Amaral. “Quando conseguimos deixar o Chile, fomos para o México”, contou Abramovay. “Lá nasceu o Lalo. Uma minhoquinha, de tão magrinho, porque na embaixada eu dava quase toda a minha comida para o Cacau.”
Poucos meses mais tarde, a família se mudaria mais uma vez, para a França, onde Ferraz viveu, criança ainda, com um passaporte de refugiado político. Depois houve nova mudança, dessa vez para Portugal, em 1974, após a Revolução dos Cravos. Ferraz do Amaral disse que àquela altura havia chegado à conclusão de que a luta armada tinha sido um erro. Aproximou-se do Partido Comunista Brasileiro, que desde sempre se opusera ao embate violento com os militares, e em particular de uma corrente do PCB que, ainda nos anos 1970, afirmaria “a democracia como valor universal”. Portugal, depois da derrubada da ditadura, parecia capaz de conciliar anseios socializantes com a adoção do voto regular, democrático.
Com a anistia, a família voltou ao Brasil. Os pais de Claudio Ferraz se separaram, pouco depois de retornarem ao país, e Miriam Abramovay acabou se casando com Jorge Werthein, argentino radicado no Brasil que trabalhava no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, um organismo multilateral ligado à OEA, a Organização dos Estados Americanos.
Foi só um bom tempo depois de voltar do exílio, quando já tinha “uns 11 ou 12 anos”, segundo Ferraz, que ele foi entender sob que condições seus pais haviam sido forçados a viver na Europa. “Aos poucos eles começaram a falar dessas coisas, mais ou menos na mesma época que eu passei a estudar os anos da ditadura, no colégio, no Rio.” O período também coincide com as manifestações por Diretas Já, às quais Ferraz se lembra de ir, com a mãe.
Em 1986, por causa da vida profissional de Werthein, Ferraz se mudou com a mãe, o padrasto e os irmãos para a América Central. Faria faculdade de economia na Costa Rica. Depois viriam o mestrado, na Universidade de Boston, e a decisão, aos 25 anos, de voltar ao Brasil. Encontrou emprego no Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e se reencontrou com Gabriela, que havia sido sua colega de colégio e amiga de infância.
Foi na Costa Rica, em 1989, que Claudio Ferraz votou pela primeira vez para presidente. “Eu fui votar no consulado, minha mãe também. Enquanto votava, ela começou a chorar. E eu não entendi de cara: por que minha mãe está chorando? Ela me disse: era também o primeiro voto dela para presidente.”
Os trabalhos de Claudio Ferraz que se dedicam ao período do regime militar ajudam a reforçar a imagem de “cientista”, preocupado em entender a realidade, descrita por Ricardo Paes de Barros. São artigos com achados em parte surpreendentes, que desafiam o senso comum da geração de seus pais.
Num deles, escrito em parceria com o economista Luis Meloni e alguns outros autores, Ferraz procurou avaliar se a rápida expansão da Rede Globo pelo território nacional nos anos 1970 havia tido algum efeito sobre as decisões de voto em municípios brasileiros. Chega a ser curioso como um tema quase caricatural da esquerda – o da associação entre a Globo e o regime militar – se presta bastante bem ao tipo de teste estatístico praticado por Ferraz. Ele e seus colegas conseguem demonstrar que a chegada do sinal da Globo nos municípios independia das opiniões e divisões políticas locais prévias, mais ou menos como a divisão de classes escolares em Israel era independente das características acadêmicas dos alunos, ou como era aleatória a escolha de municípios a serem auditados pela CGU.
Usando sucessivos marcos temporais – as eleições municipais de 1972, 1976 e 1982 –, os pesquisadores buscaram avaliar a evolução do voto na Arena (Aliança Renovadora Nacional, o partido de sustentação da ditadura) em municípios que não haviam ainda, em cada uma dessas datas, recebido o sinal da Globo. Era esse o grupo de controle. Nessa mesma sequência de pleitos, avaliaram como variavam, ao longo do tempo, os escrutínios na Arena em municípios que haviam recentemente passado a acompanhar a programação da Rede Globo – medindo também o grau de politização das novelas da emissora, seu conteúdo crítico. Era esse o grupo de tratamento.
Acabaram descobrindo que a tendência de queda na fração de votos pró-Arena foi maior justamente nos locais que passaram a receber o sinal da emissora. E utilizaram métodos estatísticos para revelar que tipo de conteúdo transmitido pela tevê podia ser apontado como responsável por essa queda, atribuindo o resultado, em grande medida, à programação de novelas.
Ou seja, ao negociar um espaço de relativa liberdade com o regime, e exibir obras de ficção com conteúdo político crítico nos rincões do país, a Globo teria contribuído para que a Arena perdesse votos mais rapidamente. Talvez fosse possível dizer que Ferraz e seus coautores mediram uma espécie de “efeito Dias Gomes” – há um delicioso parágrafo no artigo, escrito em inglês, descrevendo a trama da novela O Bem-Amado – sobre as consciências políticas no interior do Brasil.
Em 2005, ao voltar do doutorado em Berkeley, Claudio Ferraz retomou suas atividades no Ipea, no Rio, onde trabalhava desde o final dos anos 1990. Reunidos num centro de excelência, os técnicos do instituto, em geral economistas e cientistas sociais muito bem formados, sempre contribuíram para a formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Gabriel Ulyssea, que hoje dá aulas em Oxford e já foi professor da PUC-Rio, estava lá quando Ferraz retornou. “O Claudio voltou com a cabeça na academia internacional”, lembrou. “Ele foi o primeiro cara realmente ambicioso, academicamente, que eu conheci.”
Os artigos do doutorado ainda não haviam sido publicados, mas já circulavam na academia norte-americana, com ótima repercussão. De longe, Ferraz ficava “ligado nas conferências, em quem é quem na economia, em quem tinha publicado o quê”, contou Ulyssea. Aconteceu, então, de o trabalho como servidor público começar a oferecer obstáculos às suas ambições.
“Eu tinha uma atividade acadêmica diferente das outras pessoas do Ipea”, me disse Ferraz. “Eu viajava. Nessa época já estava indo apresentar em congressos fora. E era um saco, porque a cada vez tinha que ser liberado no Diário Oficial. Tinham que autorizar, era uma burocracia, um problema. Aconteceu de eu receber convites para ir a cinco congressos em seis meses, e não me deixavam ir.”
Numa dessas ocasiões, ansioso para participar de um encontro internacional, embora não tivesse recebido a anuência necessária para se ausentar do trabalho, Ferraz anunciou que iria de qualquer jeito, mesmo sem autorização. “O diretor me disse: ‘Olha, seu nome não vai sair no Diário Oficial. Se acontecer alguma coisa com você, ninguém na sua família vai ganhar pensão. Se o avião cai…’ E eu respondi: ‘Foda-se, não estou nem aí, vou viajar.’”
Colegas da “velha guarda” notaram o que se passava. “Tinha gente que vinha me dizer: ‘Não é isso que você devia fazer no Ipea. Esse não é o lugar para você publicar os seus papers e viajar para congresso. Aqui a gente tem que fazer política pública e ajudar o governo.’ Aí eu entendi que, para o que eu queria, aquele não era o lugar certo.”
Quando afinal o primeiro artigo foi publicado, em 2008, veio o convite da PUC-Rio. O economista não pensou duas vezes, e deixou o Ipea. Rudi Rocha, hoje professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, foi aluno de Ferraz logo que ele chegou ao campus da Gávea. Lembra que o professor continuou a trabalhar com afinco a fim de tornar sua pesquisa conhecida no circuito das principais universidades fora do país. “O Claudio, entre os brasileiros, é dos poucos que se jogaram de maneira intensa na liga da pesquisa profissional internacional”, observou Rocha. “Ele batalhou muito por isso. Chegava a viajar para o exterior todo mês. Um esforço gigante para circular, aprender, conhecer as pessoas, apresentar os artigos.”
Houve um ano, segundo o próprio Ferraz, em que ele participou de dezesseis eventos fora do país. “A única maneira de ganhar feedback para os meus papers era apresentá-los em outros lugares. A única maneira de ter inserção, de conseguir publicar, era viajar e participar. Infelizmente a economia é um clubinho e depende muito de redes, do network.”
Depois vieram os convites para passar temporadas fora, como professor, em Stanford e no MIT. Um bom número de economistas brasileiros, da mesma geração ou mais novos, começou por essa época a receber ofertas para ensinar em universidades nos Estados Unidos e na Europa. Assim como Ferraz, alguns de seus colegas vinham publicando em revistas de ponta. Algo bastante incomum até os anos 1990, observou Rodrigo Soares, que foi colega de Ferraz na PUC e desde 2016 é professor na Universidade Columbia. Soares atribui essa onda a um amadurecimento natural da academia brasileira. E, como bom economista, a uma interação entre oferta e demanda.
No passado, como havia “uma escassez enorme de capital humano qualificado”, os economistas que voltavam de doutorados no exterior, em geral de universidades norte-americanas, acabavam sendo logo sugados para cargos no setor público. “Se você pegar gerações mais antigas da PUC ou da FGV do Rio, virtualmente todo mundo passou pelo governo.” Outros tantos iam fazer dinheiro no mercado financeiro. Essa demanda continua existindo, avalia Soares, mas a oferta de pesquisadores qualificados aumentou, e muitos puderam se dedicar exclusivamente a carreiras acadêmicas. “O ambiente é muito mais maduro e muito mais denso. E as pessoas se dedicam mais à pesquisa.”
Rudi Rocha conta uma história semelhante. “Antigamente, o cara voltava do Ph.D. lá fora, e não tinha academia profissional, não tinha a ocupação de pesquisador profissional. Batia aqui e ia para Brasília. Nos anos 2000, a academia em economia se profissionalizou muito. Agora você tem pesquisador, cientista full time. O Claudio é tipicamente um cara desses.”
Em maio de 2018, Ferraz recebeu uma oferta para se tornar professor permanente na Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá – um dos melhores centros de economia política do mundo. O pesquisador, que havia recusado convites prévios de outras instituições estrangeiras, aceitou o cargo.
Por alguns anos, o professor da PUC-Rio, seus coautores e alunos produziram pesquisas indicando que a democracia entre nós, sob muitos aspectos, ia bem – uma constatação que parecia poder ser estendida a todo lugar que cumprisse as condições de ter voto secreto, imprensa livre e órgãos de controle confiáveis.
“Tenho um colega colombiano, Pablo Querubín, que é professor da Universidade de Nova York e costuma brincar comigo. ‘Gosto dos seus papers’, ele diz, ‘porque eles sempre parecem ter uma mensagem positiva no final.’ Tem uma parte que é isso: o sistema funciona melhor do que muita gente acredita, em várias dimensões”, me disse Ferraz. Fez uma breve pausa, e completou o raciocínio: “Pelo menos funcionava.”
Desde o início da década, líderes populistas têm contado com amplo apoio e com o respaldo das urnas para, em muitos países, enfraquecer os mecanismos de freios e contrapesos ao Executivo – limitando, em alguns casos, os direitos de minorias, a ação da imprensa e a própria possibilidade de alternância no poder. No Brasil, a insatisfação com o establishment político alimentou as passeatas de 2013, as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro. Um sentimento semelhante redundou, no Reino Unido, no voto favorável ao Brexit, e, nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump.
Os trabalhos de Ferraz e seus coautores falam de uma realidade tão fundamental do funcionamento da democracia – o uso do voto como mecanismo de accountability – que continuam a valer, independentemente dos resultados eleitorais e das turbulências políticas recentes. Servem, na verdade, como argumento contra qualquer tipo de anseio autoritário ou tentativa de limitar a liberdade de imprensa – e a favor do reforço das instituições de controle. Ainda assim, o mal-estar político e a onda populista pedem uma explicação.
Parte dela é econômica. Pesquisadores como David Autor, professor do MIT, constatam que há um paralelo impressionante entre o aumento da desigualdade nos Estados Unidos, desde os anos 1970, e o aumento da polarização política. O mesmo autor encontra indícios de que trabalhadores fabris norte-americanos afetados pela globalização – abertura econômica e competição com produtos chineses, em geral acompanhadas de perda de emprego ou redução de renda – passaram a votar em políticos mais radicais, à direita e à esquerda.
“A gente ainda conhece pouco desse fenômeno”, me disse Ferraz, lembrando que também no caso brasileiro a crise econômica e o desemprego contribuíram para alimentar a insatisfação com o establishment político. Além do aumento da violência, em muitos lugares, e das revelações da Operação Lava Jato.
O economista argumenta, por fim, que as redes sociais tiveram um papel importante nesse processo. Em parceria com o pesquisador Filipe Campante, professor da Universidade Johns Hopkins, ele começou recentemente a estudar os efeitos do aumento do uso da telefonia móvel, da internet e das redes sociais na política brasileira.
Campante, que fez carreira fora do Brasil, é especialista na interação entre mídia e política. Disse concordar que a mensagem que sai dos trabalhos mais conhecidos do seu amigo é positiva, “no sentido de que a democracia e o voto são um mecanismo de accountability do comportamento dos políticos”.
O que explica, então, essa reviravolta recente do populismo?
“São vários fatores”, respondeu. “Um é a mídia. O Claudio e o Frederico Finan mostram que a mídia, a presença de emissoras de rádio, amplifica esse mecanismo de accountability. O que aconteceu de lá para cá, desde que eles escreveram esses artigos, foi uma transformação monumental no ambiente de mídia, no mundo todo. Em vários graus. No Brasil, a mídia local sempre foi relativamente fraca. Mas mesmo nos Estados Unidos, onde sempre foi forte, ela está em crise, com a ascensão da internet e das redes sociais.”
A novidade dos trabalhos de Campante está no fato de ele conseguir medir e determinar, com precisão e objetividade, o impacto das tecnologias de mídia nos comportamentos político-eleitorais, confirmando intuições às vezes vagas compartilhadas por muita gente. Em um texto escrito em 2012, ele foi capaz de mostrar que a expansão da televisão nos Estados Unidos, nas décadas de 1940 e 1950, havia produzido o efeito inverso ao que se vê atualmente: um efeito de despolarização da política, de confluência para o centro do espectro ideológico.
Como precisavam garantir a fidelidade de um público enorme – a quase totalidade da população do país, se possível –, os poucos canais que existiam naquele momento se esforçaram para manter um discurso distante dos extremos, palatável para toda a gente.
Campante conseguiu medir a relação entre esse discurso televisivo mais “centrista” e o comportamento dos congressistas norte-americanos, em parte por causa de regras arbitrárias de regulação da tevê ligadas ao período da Segunda Guerra Mundial. O controle da concessão de licenças de canais, durante e logo depois da guerra, provocou uma espécie de avanço em grandes soluços da nova tecnologia de mídia: a tevê começou a funcionar em muitas cidades do país assim que chegou ao fim o conflito na Europa e na Ásia, em 1945, depois houve um pequeno intervalo em que os reguladores controlaram a continuidade de sua expansão, e outras tantas localidades só tiveram acesso às transmissões televisivas em meados dos anos 1950.
Usando índices de polarização do voto no Congresso americano, Campante pôde mostrar que os representantes políticos das regiões que receberam antes o sinal da tevê caminharam para posições de centro mais cedo e mais decisivamente do que nas regiões que só tiveram acesso à tevê mais tarde.
Algo inverso acontece agora, com a internet. “Hoje você tem muito mais fragmentação de mídia, o que facilita a polarização. As mídias sociais acabam amplificando os extremos.”
Isso é um pouco o que todo mundo diz, mas o pesquisador procurou medir o impacto da expansão do sinal de banda larga na Itália, entre 2005 e 2011, sobre a política local. Por lá, à medida que os usuários iam tendo acesso a uma internet mais veloz, duas tendências de comportamento político surgiram e se sucederam no tempo. A primeira, observada nos anos imediatamente subsequentes à chegada da banda larga às províncias e comunas, foi uma diminuição da participação eleitoral. Um pouco mais tarde, contudo, as pessoas que tinham deixado de votar retornaram às urnas. Não à toa isso significou, de modo geral, um aumento do apoio ao Movimento 5 Estrelas, de caráter populista, que se articulava online.
“Quem vota menos, nesse primeiro momento, tipicamente são as pessoas que antes votavam em partidos mais extremos. Gente politizada, mas descontente com o mainstream político. Pôde-se ver algo parecido no Brasil. Pessoas que eram engajadas, mas que desprezavam os grandes partidos. E que formaram movimentos num primeiro momento independentes da disputa eleitoral, como o MBL, por exemplo.” A internet, observou Campante, facilitou a comunicação entre essas pessoas que, antes desarticuladas, se viam obrigadas a escolher entre as opções que o establishment lhes oferecia.
Em algum momento, contudo, já organizadas, elas acabaram voltando para a política tradicional e o processo eleitoral. “Porque a tentação é muito grande”, disse o pesquisador: “É a política mainstream que afeta a nossa vida. Essas pessoas conseguem se encontrar online, do encontro online nascem os encontros do mundo real, e em algum momento isso volta para o cenário eleitoral.”
Há ainda outro efeito da internet e das redes sociais sobre o processo político, afirma Campante, um efeito que diz respeito diretamente à pesquisa de Ferraz e Finan. Ao afetar o modelo de negócios da mídia tradicional, com a migração da propaganda para o ambiente virtual, a internet enfraqueceu jornais e rádios locais, que em muitos lugares simplesmente desapareceram. Políticos do interior, que antes tinham que se haver com veículos de sua região, agora se veem livres desse tipo de controle. Jornalistas como Sérgio Vasconcelos, em Araçuaí, ou o locutor Dinda, em Coronel Murta, são figuras cada vez menos comuns (Vasconcelos, que faz a Gazeta de Araçuaí sozinho, disse não ter para quem passar o bastão do ofício, na sua cidade).
“O efeito líquido de accountability é extremamente negativo”, concluiu Campante, referindo-se tanto ao caso norte-americano, onde já houve uma imprensa regional muito forte, quanto ao brasileiro, onde a rigor ela sempre foi débil.
Filipe Campante e Claudio Ferraz concordam em dizer que há um processo de erosão democrática em curso no Brasil, sob a Presidência de Jair Bolsonaro. “Não quer dizer que a democracia brasileira esteja à beira do colapso, mas está realmente em crise”, afirma o professor da Johns Hopkins.
“O problema é de definição”, me disse Ferraz. “Quem acha que não há risco é porque define democracia de uma maneira muito diferente de quem vê risco. O que significa risco? Várias das coisas que estão acontecendo no Brasil já são risco para a democracia, ela já está sendo erodida. A escolha do procurador-geral da República pelo presidente, por exemplo. Não existe uma lei que diga que ele deve seguir a lista tríplice”, onde aparecem os nomes dos três procuradores mais votados por seus pares, e que Bolsonaro desconsiderou. “Mas existem normas para o bom funcionamento da democracia. A democracia tem o que está escrito, e tem normas não escritas.”
Algo parecido vale para “as interferências na Polícia Federal, ou a mudança no Coaf, porque o filho está potencialmente envolvido com a milícia”, disse o pesquisador, referindo-se ao antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que foi transferido do Ministério da Economia para o Banco Central. “Todas essas intervenções fazem com que a accountability deixe de funcionar em algumas dimensões. E democracia é separação de poderes e accountability. Prestação de contas para os outros poderes e os eleitores. No momento em que você começa a intervir em instituições que podem afetar a sua probabilidade de permanecer no poder, isso já é de certa forma uma erosão democrática.”
A mesma lógica – de erosão de um mecanismo de controle do Executivo – vale para uma instituição central nas pesquisas dos dois, a imprensa. Campante comentou iniciativas de Bolsonaro que tiveram o objetivo explícito de dificultar a vida financeira dos grandes veículos impressos – como a medida provisória que determinou o fim da obrigação de empresas de capital aberto de divulgarem seus balanços em jornais. “O próprio Bolsonaro admite que a motivação é política”, afirmou. “Ele nem disfarça. Disse: estamos fazendo isso para detonar esses jornais mesmo, porque a gente não gosta do que eles estão fazendo. Fica difícil você não temer quando não tem nem disfarce. É a mesma coisa com o gasto publicitário do governo nas televisões: vamos tirar dinheiro da Globo e dar para essas outras aqui, das quais a gente gosta. E aí vão lá as três redes de tevê na parada de Sete de Setembro. As três redes unidas ‘pelo bem do Brasil’.”
“Não é um golpe de Estado, não é uma mudança brusca”, mas é preocupante, me disse Ferraz.
Antes dos enfrentamentos com a imprensa, das tentativas de intervenção na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República, antes mesmo da eleição de Jair Bolsonaro, outra importante instituição de fiscalização e accountability começou a perder parte de sua força. Justamente a Controladoria-Geral da União, em sua atividade de acompanhamento do uso de verbas federais em municípios – o programa que permitiu a Ferraz e Finan testar o comportamento dos eleitores, da democracia.
O declínio foi lento e passou em grande medida despercebido pela sociedade. Depois de ter atingido a marca de quatrocentas cidades auditadas num único ano, no primeiro mandato de Lula, o número de municípios sorteados anualmente pela CGU caiu para não mais do que sessenta, no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Ainda no governo da ex-presidente, em 2015, aconteceu o último sorteio de localidades a serem auditadas, método que foi substituído por uma “matriz de risco”, mantida sob Michel Temer – um procedimento que, em vez de se basear no acaso, roda um algoritmo que dá peso a várias características locais, indicando os municípios onde há maior propensão ao mau uso de verbas públicas e, portanto, devem passar pelo escrutínio dos técnicos da CGU.
“O final da Dilma já foi ruim, durante o governo Temer também”, me disse Ferraz. “Começaram a diminuir as fiscalizações por causa do corte de recursos.” Com a queda na frequência de auditorias nas prefeituras, Ferraz diz temer uma redução também no poder dissuasório da fiscalização, com efeitos sobre as práticas de corrupção locais.
Em entrevista à piauí, Alexandre de Macedo e Roberta Rechia, funcionários da CGU, disseram que a redução no número de prefeituras visitadas por seus técnicos reflete limites à “capacidade operacional” do órgão. Depois de dar muita ênfase à fiscalização de municípios sob o ministro Waldir Pires, que criou as auditorias por sorteio, a Controladoria se viu obrigada a distribuir o trabalho de seus técnicos também por outras atividades de monitoramento e controle – que incluem todas as instituições e níveis de governo que usam recursos públicos federais.
“Até por uma questão operacional, de mão de obra, de recursos, de diretrizes dos ministros que foram se sucedendo, decidiram diversificar e fazer outras coisas”, para além da ênfase na fiscalização de municípios, me disse Rechia, assessora técnica da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.
Macedo admite, contudo, que algo se perdeu com as mudanças no método de fiscalização. “O ponto negativo foi perdermos o efeito surpresa que a gente tinha antes. Ninguém sabia que poderia ser pego, né? Você podia cair no sorteio. Ficava todo mundo meio que alarmado, e isso acabava, indiretamente, ajudando no combate à má governança.”
O uso de uma matriz de risco – em vez dos sorteios anuais – se fazia necessário, segundo Macedo, para contornar problemas de capacidade operacional e, mesmo com recursos escassos, “atingir os pontos mais vulneráveis da sociedade”. Ele disse que, de toda forma, a fiscalização continua – neste ano oitenta municípios, escolhidos pela matriz de risco, já estão sendo fiscalizados.
Desde meados de julho, Gabriela, Claudio Ferraz e os três filhos – um rapaz de 15 anos, uma menina de 12 e o caçula, de 6 – moram numa casa de dois andares com jardim em Vancouver, no Canadá. Ferraz vai de bicicleta para a universidade, percurso que lhe toma sete minutos na ida, outros tantos na volta. “Os meninos vêm andando da escola”, comentou. “Minha filha vai passear com os amigos depois da aula, e eu não tenho nenhuma preocupação.”
O economista sempre mencionou os filhos, nas vezes em que perguntei por que haviam decidido mudar. Causava preocupação, a ele e à mulher, a escalada da violência no Rio, mas também outras restrições que se impunham às crianças. “Não é só a violência”, disse Ferraz. “Tem outras dimensões: a elitização e a falta de perspectiva para os nossos jovens, dada a criminalidade e a desigualdade no Brasil. A falta de contato com a diversidade.” Gabriela foi mais enfática. “Eu me dei conta de que criar os filhos numa bolha atrofia a inteligência deles”, disse.
Após ouvir repetidas histórias – narradas por amigos e colegas de Ferraz – que o apresentavam como um profissional sedento por se manter em contato com a academia internacional, eu presumia que esse desejo havia sido decisivo para a mudança da família. Contei isso a ele, numa conversa por Skype, em que o pesquisador falava da sua sala na Universidade da Colúmbia Britânica. Disse a Ferraz que eu tinha a impressão de que ele sempre havia batalhado para estar ali, independentemente das mudanças recentes nas condições de vida no Brasil.
Ele respondeu que não era assim. Que durante muito tempo havia considerado o melhor dos mundos – apesar de ser muito trabalhoso – conciliar a inserção nos debates no exterior com a vida no Rio de Janeiro. “Apesar de eu ter que viajar loucamente, tinha algumas coisas que me prendiam ao Brasil. Uma delas era estar do lado do meu objeto de interesse. Estar do lado de onde os dados estavam sendo produzidos, de onde as políticas estavam sendo geradas. Onde as coisas que eu estudava estavam acontecendo.”
Frederico Finan contou ter a mesma impressão. “Nós somos cientistas de dados, essa é a matéria-prima mais importante.” Além disso, ele afirmou, Ferraz gostava muito de sua vida no Rio. A ponto de num primeiro momento, quando Finan recebeu a notícia de que o amigo ia aceitar o convite da universidade canadense, ele não ter acreditado. Achou que era brincadeira. Sabia que Ferraz já havia recebido outros convites antes, e que os recusara. Disse ter se dado conta de que o seu coautor falava sério quando começou a receber mensagens por WhatsApp em que Ferraz mencionava episódios de violência na cidade e a preocupação com os filhos. “Depois de várias mensagens, pensei: talvez ele vá embora mesmo. Ele mandava as mensagens, dizendo: ‘Veja como está ficando aqui no Rio. Não dá mais.’”
Rudi Rocha, colega de doutorado de Claudio Ferraz na puc, avalia que a ciência brasileira perde, com a mudança de seu antigo orientador. “Capital humano é algo escasso no Brasil. Ainda mais quando se trata de alguém tão especial, capaz de treinar novos pesquisadores. Tem uma parte do conhecimento que é artesanal. Você não vai aprender no livro. É uma perda muito grande. Como são poucos do nível dele, quando vai um, dois, três, a gente perde muito.”
Ricardo Paes de Barros é mais otimista. Disse que, se houvesse um movimento apenas de saída de ótimos pesquisadores do país, seria ruim. “Mas eu acho que eles acabam sendo repatriados, de alguma maneira. É muito importante você ter gente saindo, e gente voltando. Tenho certeza de que o Rodrigo Soares uma hora volta, e o Claudio, espero que volte também. Esse movimento aumenta a internacionalização, os contatos, melhora a carreira. Em algum momento a pessoa volta, e até melhora o ensino dela aqui.”
Perguntei a Gabriela se ela vislumbrava a possibilidade de, algum dia, voltar ao Brasil. “Eu sou uma estrangeira, e vou sempre ser uma estrangeira aqui”, comentou. “Os canadenses são muito educados e acolhedores, mas eu não me sinto em casa. Tanto eu quanto o Cacau, a gente sempre tem, no fundo, a perspectiva de um dia voltar, de ver as coisas mudarem, de querer ver o Brasil diferente. Então, espero que sim.”