CRISPR NA QUEBRADA

Produtora cultural da Ceilândia, no Distrito Federal, Lívia Magalhães é mãe solo de dois filhos, tem 30 anos e ensino médio completo. “Sou empreendedora, cantora, poetisa, projetista, um pouco de tudo”, define-se. Magalhães é uma das 26 pessoas que, em junho e julho, se reuniram remotamente para discutir sobre engenharia genética. Durante três semanas, eles conversaram com especialistas, viram vídeos, ouviram áudios e trocaram ideias sobre a manipulação genética de alimentos. “Fiquei encantada com o método CRISPR”, diz Magalhães.

Sigla em inglês para Repetições Palindrômicas Curtas Agrupadas e Regularmente Interespaçadas, esse método é um conjunto de ferramentas que revolucionou a engenharia genética na última década. Permite manipular com grande precisão sequências específicas do genoma de vários organismos, como uma tesoura e cola em escala molecular. Entre outras aplicações, a técnica está na base de uma nova geração de terapias contra o câncer e já foi usada para produzir grãos resistentes a pestes ou à seca.

Magalhães fez parte da Assembleia Cidadã Brasileira sobre a Edição Genética, uma iniciativa concebida para estimular a participação popular nas discussões políticas e científicas. Coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a assembleia aplicou no Brasil um modelo que vem sendo testado em outros países, num projeto liderado pela Universidade de Camberra, na Austrália.

Nas conversas com os especialistas e com os outros participantes da assembleia, Magalhães aprendeu como funciona e para que serve o método CRISPR, discutiu seus benefícios e os possíveis riscos à saúde de intervenções malsucedidas. No processo, se convenceu de que a edição genética de plantas comestíveis pode ser vantajosa, se for feita com transparência. “Saí da pesquisa a favor, desde que os riscos à saúde sejam pontuados desde o princípio”, diz.

Magalhães se considera “uma pessoa que provê informação dentro da quebrada” e viu na assembleia uma oportunidade de se abastecer com material confiável para compartilhar com colegas, amigos e vizinhos. “Dá segurança quando você vai falar sobre algo e já está com a informação absorvida”, diz. “Me sinto quase uma especialista. Agora só falta o certificado.”

A definição de normas para o uso de alimentos produzidos com manipulação genética é prerrogativa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comissão foi criada pela lei de 2005 que regulamentou o uso dos organismos geneticamente modificados (OGMs). Mas, de acordo com uma normativa de 2018 editada pela CTNBio, a maioria dos produtos gerados com o método CRISPR não se enquadra na definição de transgênicos estabelecida pela lei. Desde então, os frutos dessa tecnologia estão num limbo regulatório e não precisam passar pelos mesmos estudos de impacto ambiental e monitoramento aos quais estão sujeitos os OGMs convencionais.

Até participar dos encontros da Assembleia Cidadã, a analista de sistemas Cristiane Menezes Silva não via necessidade de regulamentar o método CRISPR. Com um currículo que inclui formação técnica em processamento de alimentos e especialização em bioinformática, ela tem uma boa bagagem em ciências naturais. Ainda assim, descobriu coisas de que não sabia, entre elas, o chamado “efeito fora do alvo” – a possibilidade de uma intervenção afetar uma região do genoma diferente da inicialmente planejada, com consequências imprevisíveis.

Silva acabou mudando de ideia. “Precisamos regulamentar o uso do crispr antes que alguma coisa de pior aconteça, porque as pessoas e as empresas não têm limites ou escrúpulos”, diz. Mesmo bem regulada, acredita a analista de sistemas, a nova tecnologia não bastará para acabar com o uso de agrotóxicos ou para melhorar a distribuição de alimentos no país.

Para Silva, a escuta mútua praticada durante a assembleia criou uma sensação de pertencimento que deixou todos à vontade para compartilhar pontos de vista diversos. “Conhecimento traz segurança e ali todo mundo aprendeu e saiu mais seguro”, afirma.

Ricardo Fabrino Mendonça, cientista político da UFMG e um dos coordenadores da Assembleia Cidadã, notou que vários participantes refinaram seus argumentos nas interações com o grupo. “O experimento mostrou que há disponibilidade para a conversa e para a complexidade das posições mesmo diante de temas complicados como a edição genética”, diz.

As preocupações dos participantes da assembleia foram reunidas num documento. Os cidadãos recomendaram aos formuladores de políticas públicas que haja mais transparência na pesquisa e liberação de alimentos modificados pelo CRISPR. Reivindicaram a participação popular na formulação das leis e nas tomadas de decisão envolvendo alimentos geneticamente modificados. Sugeriram ainda a criação de um fundo alimentado por parte do lucro gerado por produtos obtidos com essa técnica, a fim de financiar pesquisas de interesse público nessa área – como o desenvolvimento de árvores que absorvam mais gás carbônico da atmosfera.

Em uma reunião remota realizada em agosto, as recomendações da Assembleia foram apresentadas à física Marcia Barbosa, secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, e ao biólogo Rubens José do Nascimento, coordenador da CTNBio. Depois de ouvir os participantes, Nascimento explicou por que os produtos obtidos com CRISPR não são regulamentados. “Novas tecnologias começaram a gerar produtos que não têm características típicas dos organismos geneticamente modificados conforme a definição da lei, que é bastante técnica e específica”, afirmou. “Venho alertando a comissão de que cedo ou tarde a lei tem que ser atualizada, porque trata de um assunto extremamente dinâmico.”

O biólogo disse ainda que a discussão é oportuna, mas que o fórum adequado para ela é o Congresso. Na sequência da conversa, o físico e sociólogo da UFMG Yurij Castelfranchi – outro coordenador da Assembleia Cidadã – disse que o grupo não pretende tirar do Parlamento a prerrogativa de regulamentar a tecnologia. Na Europa, continuou, a sociedade não foi ouvida em iniciativas parlamentares para regular os transgênicos e a nanotecnologia, o que abalou a confiança pública na ciência – e na democracia. “Sem essa conversa, a política pública de ciência e tecnologia pode fracassar miseravelmente.”

A secretária Marcia Barbosa prometeu apoiar a realização de uma audiência pública sobre o tema pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. Os participantes da Assembleia Cidadã estão prontos para levar suas recomendações aos deputados, sabendo que a ciência por si só não resolverá todos os nossos problemas. Lívia Magalhães, por exemplo, não compra a promessa de que a manipulação genética vai eliminar a fome do mundo: “Sou uma mulher preta periférica, já convivi com a fome e sei como é difícil acabar com ela.”