HOMO ORÇAMENTUS

Nossa expedição começa no oitavo andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Os corredores estão desertos nesta primeira semana de setembro. Estamos em meio à temporada de caça ao voto, quando os animais políticos migram em massa para suas terras de origem com o objetivo de garantir a sobrevivência em Brasília. Nesse cenário, o deputado federal Vinicius Gurgel (PL-AP) parece ser só mais um que não está no seu gabinete. Um olhar mais cuidadoso, porém, revela que ele faz parte de uma espécie ainda não catalogada entre os animais do Congresso: o Homo orçamentus.

Como poucos, o parlamentar conseguiu se esquivar das atividades legislativas mais simbólicas neste ano. Não fez nenhum discurso na tribuna. Não relatou nenhuma proposta. Não fez nenhum projeto de lei (até chegou a assinar um, mas em conjunto com 31 outros parlamentares bolsonaristas). Faltou a todas as reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a única da qual é titular.

O ano de 2024 marca uma das piores performances de Gurgel, desde o seu primeiro mandato, em 2011. Foi, porém, o ano em que mais fez emendas individuais ao Orçamento. Até setembro, já havia distribuído, sozinho, 35 milhões de reais Brasil afora. Uma farta colheita. Em 2015, quando o Congresso ainda não havia distorcido por completo o sistema das emendas – com a criação do orçamento secreto e outras artimanhas –, o deputado mandou 7,7 milhões de reais a municípios do Amapá.

Na escala do Congresso, os anos pré-2016 parecem outra era geológica. Naquele tempo, Gurgel já era um deputado de perfil “mais regional”, na definição de um colega de bancada. Estava empenhado em levar recursos a municípios do Amapá, mas também exercia algumas atividades legislativas: relatava projetos, discursava na tribuna, propunha emendas à Constituição e até projetos de lei de sua autoria. Hoje, o jogo é outro: a rotina de Gurgel se limita a escolher o local onde vai despejar o dinheiro da União. Houve uma mutação da função parlamentar que resultou na criação da nova espécie de animais do Congresso.

Até as despesas com o mandato de Gurgel giram em torno das emendas. A maior parte de sua cota no primeiro semestre deste ano (cuja soma ultrapassa os 350 mil reais, o valor mais alto da Câmara dos Deputados no período) foi destinada à “divulgação da atividade parlamentar”. Mas, como ele não tem atividade parlamentar, isso significa que foi destinada à publicidade de emendas. Notas fiscais incluídas no site da Câmara, com valores entre 15 mil e 31 mil reais, mostram que o deputado contratou serviços de “produção de vídeos e fotos para divulgação”, no Facebook e no Instagram, das verbas enviadas aos municípios.

Na origem, as emendas cumpriam duas funções políticas legítimas: fortalecer o elo entre o parlamentar e sua base eleitoral e democratizar o uso dos recursos públicos, para que não fosse definido exclusivamente pelo governo. O problema, explica a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da Universidade de São Paulo e da Fundação Popvox, foram as mudanças no sistema de emendas, aplicadas pelo Congresso em momentos de fragilidade do Executivo.

Em 2015, no governo de Dilma Rousseff, os parlamentares aprovaram uma mudança na Constituição que tornou as emendas individuais impositivas, minando assim o poder de negociação do governo. Em 2019, sob Jair Bolsonaro, aconteceu o mesmo com as emendas coletivas. Não satisfeitos, os parlamentares ainda inventaram uma excrescência orçamentária: as “transferências especiais”, apelidadas pela imprensa de “emendas Pix”, que caem direto no caixa das prefeituras e governos estaduais, sem destinação específica. Por fim, os repasses via emenda de relator-geral – instrumento que já existia desde 1946 – foram vitaminados e passaram a ser feitos sem transparência.

Só neste ano, os parlamentares já usaram 37,5 bilhões de reais do Orçamento em forma de emendas, para gastar como querem. Uma cifra inédita. “O que causou problemas com o orçamento secreto continuará causando, porque estamos com um sistema equivocado”, diz Rey, que avaliou o caso de Gurgel como o “extremo” da distorção. A pesquisadora afirma que o ideal é que só se admitam emendas individuais, alinhadas a projetos do Executivo – e que todas as outras modalidades sejam canceladas. Mas ela mesma reconhece que isso está longe de acontecer.

O Homo orçamentus domina o uso das “transferências especiais” desde os primórdios – e seu apetite só aumentou ao longo do tempo. No caso de Gurgel, em 2020, ele enviou 1,6 milhão de reais sem destinação específica para os cofres de dois municípios amapaenses, Macapá e Itaubal. Dois anos depois, esse valor subiu para 8 milhões de reais, divididos entre oito cidades de seu estado. Até setembro de 2024, o deputado conseguiu 16 milhões de reais em transferências especiais, incluindo 4 milhões de reais para o município de Aquiraz, no Ceará, que fica a mais de mil km do Amapá.

Neste ano, Gurgel realizou um feito insólito: enviou mais dinheiro para fora do seu estado do que para o de seus próprios eleitores. Os 35 milhões de reais em emendas individuais que ele obteve se dividem da seguinte forma: 12 milhões para o Amapá (11,9 milhões sem destinação específica e 340 mil para “adequação da infraestrutura das organizações militares”) e 22,8 milhões para “custeio dos serviços de atenção primária” ou finalidade indefinida de quatro cidades do Ceará, outras quatro da Bahia e uma do Maranhão.

O envio de dinheiro para fora do distrito eleitoral contraria uma das principais funções das emendas: fazer entregas concretas ao eleitorado. Pela estranheza da ação – e pelos indícios de irregularidades –, esse tipo de transferência adotado pelos parlamentares foi barrado pelo ministro Flávio Dino, do STF, que agora negocia novas regras com o Executivo e o Legislativo para a aplicação das emendas.

Procurada pela piauí, a assessoria de Gurgel informou que não conseguiu fazer contato com o deputado para elaborar um posicionamento. Gurgel quase não dá entrevistas e raramente fala em público. Sua dicção não é das melhores, e as pálpebras caídas dão a impressão de que está sempre em transe. O que lhe falta em carisma sobra em habilidade para os negócios. Mandachuva do PL em Macapá, o deputado é conhecido por percorrer o interior de seu estado na companhia de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o todo-poderoso das emendas no Senado. No STF, Gurgel é investigado por suposta participação num esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Amapá.

Constatando nosso fracasso em fazer contato com o Homo orçamentus no seu habitat natural, um ex-assessor do PL avisa que a Câmara dos Deputados é o endereço errado para encontrá-lo. Faz sentido. Na primeira metade do ano, Gurgel foi o segundo deputado federal com mais faltas não justificadas. Pode até se considerar o campeão, porque só um deputado ficou na sua frente: Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso como mandante do assassinato de Marielle Franco. “Você tem que ir ao escritório do PL, perto da torre de tevê”, informa o ex-assessor. Referindo-­se ao presidente do partido, acrescenta: “Com certeza ele está lá puxando o saco do Valdemar Costa Neto.” Palavras do ex-assessor.