OS DESCONTENTES DO PORTO

No bar e restaurante Cantinho dos Servidores, de paredes de azulejo e mesas de madeira sem toalha, ainda é possível dividir um prato feito generoso e pagar 6 reais. O lugar fica na rua Sacadura Cabral, que marca a linha do mar existente até pouco mais de um século atrás, quando foi aterrada para a construção do porto do Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara. Num dia claro do início de setembro, um grupo de professores e estudantes de urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro se reuniu ali para almoçar, antes de uma visita de reconhecimento à vizinha favela da Providência. A eles se juntaram dois arquitetos recém-chegados da Dinamarca, um rapaz e uma moça com os rostos corados de calor.

O guia do grupo nas ladeiras que levam à Providência seria o fotógrafo Maurício Hora, nome profissional de Maurício da Costa Moreira Silva, o morador do morro mais conhecido fora dele. Hora herdou os olhos verdes de uma avó portuguesa e, do lado materno, descende de negros que viveram na região portuária até onde sua memória alcança. Já expôs fotos no metrô de Paris e, há quase dois anos, virou personagem de uma história em quadrinhos, Morro da Favela, de André Diniz. Seu pai, Luizinho, chefiou uma boca de fumo na Providência até ser preso e largar o tráfico, no final dos anos 70. Hora trabalhou como mecânico e ourives antes de começar na fotografia.

Não seria a primeira ou a última vez que o fotógrafo mostraria a Providência para acadêmicos e jornalistas. Há pouco tempo, recebeu uma americana estudiosa de artistas das periferias que acompanhava sua vida havia dez anos sem que ele soubesse. As vielas da favela, notória por ter sido a primeira do Rio, viraram percurso de romaria para urbanistas e geógrafos desde que começaram, há dois anos, as obras do programa municipal Morar Carioca, logo depois que o tráfico armado foi substituído por uma Unidade de Polícia Pacificadora. Os pesquisadores que sobem o morro são em geral críticos do empreendimento, que coincidiu com a implantação do Porto Maravilha, o mais caro e ambicioso projeto urbanístico do Rio vinculado à Olimpíada de 2016.

A Providência se ergue entre o porto e a estação ferroviária Central do Brasil. O símbolo das obras do Morar Carioca é um teleférico que terá uma parada dentro da favela e ligará a Central ao quarteirão da Cidade do Samba, uma construção com ar de fortaleza próxima ao cais que abriga os barracões das escolas do Grupo Especial. Todo o trajeto fica dentro da região do Porto Maravilha, que pretende reurbanizar três bairros do núcleo original de povoação do Rio, há décadas sem investimentos públicos – Gamboa, Santo Cristo e Saúde.

Apenas a reforma na Providência custará 164 milhões de reais, pagos pela prefeitura e o governo federal. Também está prevista ali a abertura de vias e a instalação de um plano inclinado – uma rampa com trilhos para o transporte em vagões. Estes levarão passageiros da estação do teleférico ao largo da centenária igrejinha da Penha, de onde se sobe à Capela das Almas, um oratório de 1902 no cume do morro. A rampa ficará ao lado da escadaria de mais de 160 degraus que liga as ladeiras da cidade formal – Machado de Assis nasceu por ali – à parte alta da favela, de onde se avistam a Baía de Guanabara, a Zona Norte até o Maracanã e todo o Centro do Rio.

O que desatou a controvérsia na Providência foi o anúncio, no final de 2010, de que centenas de famílias teriam que deixar suas casas. O número fechou em 671 famílias, o que equivale a cerca de dois mil moradores, mais de um terço da população do morro e de pequenas favelas do entorno, que é de 4 889 pessoas. A Secretaria Municipal de Habitação atribui 380 dessas possíveis remoções a risco de deslizamento ou à insalubridade das casas.

Ao contrário do que está planejado em outras comunidades contempladas pelo Morar Carioca, na Providência não foi feito um “diagnóstico social” em consulta com a população antes da planta arquitetônica. Aproveitou-se um relatório produzido em 2005 para o Favela-Bairro, o programa anterior de urbanização de favelas. Na época, o morro era totalmente dominado pelo Comando Vermelho. Nas reuniões com a equipe municipal, só um representante informal do tráfico opinava. Agora, a confusão se instalou quando a prefeitura convocou assembleias para apresentar seu plano. Ninguém quis entender as plantas; as pessoas só queriam saber se teriam ou não que deixar suas casas.

A Secretaria de Habitação afirma que dará a todos os removidos a possibilidade de serem reassentados na própria região, como determinam as leis municipais. O que aumentou a insegurança dos moradores foi o intervalo entre a marcação das casas condenadas e a construção das novas moradias prometidas.

Segundo a Secretaria, está programada a edificação de 752 apartamentos em seis endereços na zona portuária, com dinheiro federal e municipal. Em dezembro, porém, dois terrenos ainda não haviam sido desapropriados, e só num deles, atrás dos trilhos da Central do Brasil, a obra havia começado. O canteiro estava quase sem operários, e o engenheiro informava que eles haviam sido deslocados para a conclusão do teleférico. Ainda assim, a prefeitura insiste em que entregará os 118 imóveis do local neste semestre.

Até agora, 475 famílias da Providência não fizeram acordo para sair. Das 196 que já deixaram suas casas, 135 recebem ajuda municipal para o aluguel, o chamado “aluguel social”, à espera dos novos apartamentos. As outras 61 aceitaram as demais propostas de compensação: indenização em dinheiro, compra de uma nova casa com ajuda da prefeitura ou a mudança para conjuntos do programa federal Minha Casa, Minha Vida fora da zona portuária.

Passados dois anos do início das obras, a reivindicação dos atingidos e de ativistas que os apoiam passou de um “não à remoção” à “troca de chaves”.

Um mês antes de apresentar o morro ao grupo da UFRJ, Maurício Hora publicou um artigo no jornal The New York Times. Escrito com a urbanista Theresa Williamson, o texto foi intitulado “Em nome do futuro, o Rio está destruindo o seu passado”. Dizia que as famílias da Providência estavam “apavoradas”. Advertia que o caso abriria caminho para a volta das remoções em massa nas favelas da cidade, como aconteceu no século XX. “O Rio está se tornando um parque de diversões para os ricos”, concluía.

Autoridades da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, a Cdurp, criada para gerir o Porto Maravilha, ficaram incomodadas com o tom do artigo. Até então, elas tinham um bom relacionamento com Hora e haviam apoiado seu trabalho de preservação da memória da zona portuária. “Eu não posso ficar em cima do muro. Sou artista, mas sou morador também”, ele disse.

Theresa Williamson, a coautora do texto, é filha de uma brasileira e um inglês. Uma moça de olhos claros e cabelos longos aloirados, na década passada ela fez doutorado em planejamento urbano na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Foi uma tese prática: criou a ONG Comunidades Catalisadoras, com a ideia de promover a troca de experiências entre moradores de favelas. “Fiquei maravilhada com a quantidade de gente tentando fazer coisas boas, sua capacidade de lutar para melhorar suas vidas”, disse Theresa numa conversa num café de Ipanema, onde mora ao pé de outra favela, a do Cantagalo, e se desloca de bicicleta.

Theresa abriu em 2003 um ponto de encontro de líderes comunitários no largo da Prainha, uma praça de sobrados coloniais na região portuária, agora recém-restaurada. Foi ali que conheceu Hora. Quando a comunicação pela internet ficou mais fácil, o centro foi fechado. Desde 2011, a prioridade dela é o site bilíngue RioOnWatch, que divulga textos sobre o impacto das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada em bairros populares e o risco de expulsão da população mais pobre das zonas recuperadas da cidade – a chamada gentrificação.

Tal qual Theresa antecipava, o site virou fonte para a imprensa estrangeira. O próprio The New York Times pediu sua ajuda para uma reportagem. Os dinamarqueses que visitavam a Providência no início de setembro foram atraídos por imagens exibidas no canal em inglês da tevê árabe Al Jazeera.

Naquele dia ensolarado, Maurício Hora levou os urbanistas até a Casa Amarela, no alto da escadaria da Providência. A casa, com varanda no térreo e um mirante na laje, foi comprada pelo fotógrafo francês JR para sediar um centro cultural. O francês, que não revela o nome completo, esteve no morro em 2008. Foi logo depois de militares que ocupavam a favela entregarem três moradores a traficantes de uma facção rival do Comando Vermelho, que mataram os rapazes. Na época, o Exército dava segurança a um projeto habitacional do senador Marcelo Crivella, do PRB, hoje ministro da Pesca. O fotógrafo JR encheu as fachadas e encostas com enormes fotos de mulheres, que chamou de “heroínas do morro”.

Em 2011, Hora fez coisa parecida. Fotografou 200 vizinhos e colou os pôsteres em casas marcadas para a remoção. “Eu falei, vocês têm que botar a cara para verem que vocês existem.” As casas eram marcadas no horário de trabalho da prefeitura, que é o mesmo dos moradores. “Então estava lá o filho que dava a notícia para o pai. Isso foi um caos no morro”, disse. Depois disso, a prefeitura concordou em mudar o trajeto do plano inclinado, de modo que apenas as construções de um lado da escadaria fossem derrubadas. Entre as poupadas estava a Casa Amarela.

Os visitantes também subiram ao ponto mais alto da Providência. No lugar, o Morar Carioca prevê a derrubada de 26 casas para a abertura de uma praça em torno do oratório caiado de branco, tombado pelo Patrimônio Histórico municipal (conta-se que foi construído pelos veteranos da Guerra de Canudos que passaram a morar no morro e chamaram o lugar de “favela”, nome de uma planta da caatinga).

Uma senhora mostrou as marcas de bala na porta do oratório, de antigos confrontos entre policiais e traficantes, e reclamou: “Agora que melhorou querem tirar a gente.” Os urbanistas criticaram a transformação do morro em local de turismo. “Eu acho até que tem potencial, mas o turista que sobe numa favela vai ver uma favela, não uma vista. Não tenho nada contra derrubar casa para abrir rua, para tirar de área de risco, desde que essas pessoas possam ficar aqui”, ponderou Hora.

Vindo de um carro de som, o jingle da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, tomava as ladeiras do morro quando o grupo desceu, no fim da tarde: “Muita coisa já mudou/ esse é o meu Rio ôô.” Estavam lá autoridades, cabos eleitorais e candidatos a vereador, integrantes da coligação de vinte partidos montada por Paes. Entre eles, o ministro Marcelo Crivella e o petista Jorge Bittar, deputado federal desde 1999 e até então secretário municipal de Habitação. Ambos vestiam camisa azul-clara, a cor favorita do prefeito.

Com o cabelo e a barba bem aparados, Bittar ficou irritado quando foi questionado sobre as remoções. “Você sabe quem eu sou, é minha história de vida. Não estou aqui para sacanear os pobres.” Os críticos “têm uma visão preconceituosa e ideologizada das coisas”, disse ele. “O epicentro disso chama-se PSOL. Estão fazendo disputa política sob a alegação de que a Copa e a Olimpíada vão expulsar os pobres.”

Dias depois, numa entrevista, ele argumentou que a “esquerda radical e os intelectuais” se apegam a casos pontuais. “Eu não tenho medo de pressão, já estive do outro lado do balcão. Eu não gosto é de mentira. As pessoas mais pobres, que vivem em áreas de risco, imploram para ser reassentadas. Quando acontece um cataclismo, todo mundo culpa o poder público porque não se antecipou. A gente não transige com o risco.”

O Movimento Nacional pela Reforma Urbana era um dos mais ativos no período da redemocratização do Brasil. Acadêmicos, associações de bairro e militantes de esquerda influenciaram a Constituição de 1988, que reconheceu a função social da terra e o direito de posse em pequenos lotes urbanos. Em 2001, o Estatuto da Cidade regulamentou as diretrizes de política urbana da Carta. Em 2005, foi aprovado o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, determinando a “utilização prioritária” de terrenos públicos para casas populares.

O Rio, de certa forma, se antecipou à nova Constituição. A remoção de favelas foi banida com a eleição de Leonel Brizola para o governo do estado, no início dos anos 80. Brizola lançou mutirões para a urbanização dessas comunidades. No período, houve uma explosão do associativismo. No livro Até o Último Homem, que será lançado em abril pela editora Boitempo, há um capítulo, “Complexo dos relatos”, com entrevistas de líderes comunitários que surgiram na época na cidade. A maioria era filiada ao PT ou ao PDT brizolista.

Nos anos 90, traficantes e milícias de policiais assumiram o controle da maioria das associações de favelas, e a mobilização murchou. O autor do texto, Pedro Rocha de Oliveira, professor de filosofia na Universidade Federal de Juiz de Fora, apontou mais explicações para esse esvaziamento. Entre elas, a desindustrialização de bairros populares e a “burocratização” do PT. “Os núcleos de base vão se tornando pouco importantes para o partido, e o movimento social vai ficando sem pai. Nada do que o PSOL fizer agora vai criar da noite para o dia o que existia”, disse ele, um rapaz magro, que vestia bermuda e usava rabo de cavalo, em entrevista no jardim do Museu da República, o antigo palácio presidencial no Catete, próximo ao Centro do Rio.

Sem uma política alternativa de moradia, a população das favelas cariocas cresceu mais de 27% entre 2000 e 2010 – na cidade toda, o aumento populacional foi de 7,4%. São 1,4 milhão de habitantes, ou 22% do total.

Há três anos, depois que chuvas de verão mataram 68 pessoas na cidade, o prefeito Eduardo Paes declarou que era “preciso dar um basta à demagogia e retirar as casas em área de risco”. Desde então, foram reassentadas 22 mil famílias, por obras ou risco. A prefeitura contratou a construção de 53 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Um estudo oficial de 2010 mostrou que até então 70% desses apartamentos ficavam na Zona Oeste, a 40, 50 quilômetros do Centro do Rio. Quase ninguém que mora no resto da cidade, mesmo mal instalado, quer ir para lá. O município então passou a comprar terrenos mais bem localizados para os empreendimentos, em vez de deixar só a cargo das construtoras.

A estação do teleférico da Providência atrás da Central do Brasil ocupará o lugar de um camelódromo que pegou fogo em 2010. As torres de concreto já estão prontas, com os cabos instalados, e parecem deslocadas na miséria do lugar. Naquele quarteirão funcionam o Restaurante Popular e o Hotel Popular a 1 real. A maioria dos clientes é gente que circula pela estação ferroviária, mas nas calçadas vive uma multidão de indigentes e drogados, misturada às filas de passageiros à espera dos ônibus que saem de garagens nas proximidades.

Os mendigos tentam sobreviver com um comércio mambembe de biscoitos baratos e roupas usadas. A calçada e a rua estão sempre sujas de restos de papelão, sacos, garrafas e copos plásticos. Se o Porto Maravilha correr como programado, o local será reformado, e por ali passará uma linha de Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, uma versão modernizada dos bondes que até os anos 50 eram o principal meio de transporte no Rio.

Às sete horas de uma noite chuvosa em meados de setembro, Roberto Marinho atravessou aquele trecho, desviando-se das banquinhas improvisadas e da gente que dormia na calçada, para chegar à Pedra Lisa, a parte mais pobre da Providência. Dirigia-se a uma assembleia de moradores. Vestia uma camisa polo e levava nas costas uma mochila pesada, com o material do curso de ciência da computação numa faculdade particular.

Marinho é magro e sério, quase tímido.  Usa um cavanhaque ralo, castanho-claro. Casado, tem dois filhos, de 13 e 10 anos, mas aparenta menos que seus 37 anos. Aos domingos, frequenta uma igreja evangélica. Nasceu e foi criado na Providência, aonde seu avô alagoano, Bernardino, chegou em 1942. Trabalha como auxiliar num escritório de administração imobiliária e mora numa casa na escadaria da favela, marcada para ser derrubada – está na rota do plano inclinado.

Numa página no Facebook, “Ideais de uma Luta Morro da Providência”, Marinho postou a história de sua família – também divulgada no RioOnWatch, o site de Theresa Williamson. O barraco de estuque construído por Bernardino e Aurora ganhou alvenaria e hoje tem três andares. Ele tiveram doze filhos. Moram ali quatro deles, sete netos e três bisnetos. Somando mulheres e maridos, são oito famílias.

Na rota do plano inclinado, só a casa de Marinho e duas outras continuam de pé. Ele disse que nenhuma das propostas feitas pela prefeitura até agora atende às necessidades do clã. “Também queremos fazer parte do progresso. Só queremos um imóvel em troca do nosso atual com as mesmas disposições e localização. Chave por chave”, escreveu.

Quando as remoções foram anunciadas, a Associação de Moradores da Providência, que existe há décadas, se declarou neutra na disputa com a prefeitura. Possíveis desalojados criaram então uma comissão à parte para negociar com as autoridades. Esse diálogo foi interrompido quando a Defensoria Pública entrou com uma ação judicial que sustou momentaneamente as obras no morro. Outros participantes do comitê foram desistindo aos poucos, e Marinho entrou. “Às vezes as pessoas esmorecem. Eu não queria me expor tanto, mas acabou sendo natural”, disse ele.

A comissão paralela teve o apoio do Fórum Comunitário do Porto, criado em 2011, com um pé na universidade e outro no terceiro setor, além de uns poucos quadros da política partidária. Mesmo sem grande peso institucional, o Fórum incomodou as autoridades do Porto Maravilha como uma colônia de mariscos no casco de um barco. Tratava de problemas de moradia na área plana da zona portuária. Quando explodiu a situação na Providência, voltou suas atenções para as famílias do morro.

Uma das mais ativas articuladoras do Fórum é Isabel Cristina Cardoso, professora adjunta do curso de serviço social da Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também participam alunas de Isabel, universitários do Grupo de Educação Popular, o GEP, e especialistas em urbanismo da Fase, a mais antiga ONG do Brasil. A eles se juntaram dois vereadores da minguada bancada de oposição a Eduardo Paes: Eliomar Coelho, ex-petista que desde 2008 está no PSOL, e Sonia Rabello, do PV, especializada em legislação urbanística.

No site do Fórum, os ativistas definem o Porto Maravilha como parte de um processo de “expropriação da terra e da moradia da população mais empobrecida”. Os jovens do GEP dão aulas de pré-vestibular e alfabetização na Providência. São anarquistas sem partido. O refrão de uma música da banda Corisco, que toca em eventos do grupo, diz: “Se não houver igualdade para os pobres/ que não haja paz para os ricos.”

Nas favelas das encostas do Rio, em geral os mais pobres ficam na parte alta, menos acessível. Na Providência é o inverso: a Pedra Lisa é a periferia. As casas ocupam o côncavo de uma antiga pedreira de brita que escavou o morro, na face que dá para a Central do Brasil. São sessenta moradias, segundo o Censo, mas parecem mais. Perto do paredão de pedra há uma quadra, cercada de telas de ferro. No Morar Carioca, a prefeitura anunciou o reassentamento de todas as famílias do lugar, mas, como ainda não há casas novas, elas continuam lá.

Naquela noite chuvosa de setembro, a assembleia foi perto da quadra. Para chegar, Roberto Marinho atravessou um túnel formado por um pedregulho que caiu nas chuvas de 1969 e não foi mais retirado. O objetivo do encontro era informar a comunidade sobre o resultado de uma audiência judicial ocorrida dias antes, como parte de uma nova ação movida pela Defensoria.

Os defensores voltavam a pedir a suspensão do Morar Carioca na Providência, argumentando que estava sendo violado o direito da população à consulta prévia – o que chamam de “cogestão popular”, prevista no Estatuto da Cidade. Também diziam que, ao demolir as casas dos que já tinham saído da favela, as autoridades tentavam pressionar os demais moradores a fazer o mesmo.

Na assembleia, Marinho relatou a audiência, na qual a juíza do caso tinha pedido um parecer do Ministério Público antes de tomar uma decisão. “Tem que haver a união de todos, porque quando começa a fazer a demolição, a sair um ou outro, enfraquece o vizinho do lado”, disse a uns setenta moradores, que escutavam de pé.

Crianças levadas pelas mães já começavam a chorar de sono quando Maria Zeneide Alves, que representa a Pedra Lisa na comissão de moradores, pegou o microfone. Explicou que os defensores fariam uma visita ao local, e pediu que ninguém fizesse acordo com a prefeitura antes disso. “Eles vão conversar e vocês vão escutar o que eles vão falar. Estão com muita vontade de conhecer a Pedra. Porque a Pedra é a Pedra, né!”, disse, exaltando as pessoas do lugar. Foi a primeira intervenção que recebeu aplausos.

Zeneide tem cerca de 40 anos, é baixinha e falante. Era auxiliar de limpeza e se aposentou precocemente depois de operar um tumor na cabeça – é o tempo vago que lhe permite acompanhar as reuniões da comissão. “Nós da Pedra não podemos ir lá para fora, só podemos ficar aqui na Providência ou no Santo Cristo. Só que a gente precisa saber o local exato”, disse. Ela contou que antes da audiência judicial os ativistas do GEP ajudaram a fazer uma “passeatazinha”, o que mobilizou seus vizinhos para ir ao tribunal. “Essas senhoras foram porque viram o quanto eu estava lutando sozinha”, falou, apontando para duas amigas.

Uma delas era uma idosa muito pálida e bonachona. “Lá na Justiça eu levei nome de maluca, mas falei para caramba”, confirmou Ilda Luiz Gonçalves, paraibana que mora na Pedra Lisa há trinta anos. Ela disse que não gostaria de sair dali porque trabalha na Central do Brasil, onde vende óculos das cinco às nove da manhã, quando chegam os guardas que reprimem o comércio informal. Ilda recebeu um ponto de camelô oficial em outro lugar, mas disse que lá não fatura nada. “Então eu prefiro correr deles e vender.” Outro medo que tem é o de ter que pagar água e IPTU se a prefeitura lhe oferecer um apartamento. Hoje ela só paga luz, até para poder comprovar a posse da casa.

A abertura de avenidas monumentais, a partir do início do século passado, derrubou boa parte do casario do Rio antigo e isolou a zona portuária. A inauguração do Elevado da Perimetral ao longo do cais, nos anos 60, acelerou a degradação da região – que equivale a mais de dois terços de Copacabana, mas tem uma população cinco vezes menor, de apenas 28 mil habitantes. Dos seus 5 milhões de metros quadrados, 3,8 milhões correspondem à parte histórica. O 1,2 milhão restante é a porção aterrada no início do século XX, onde há velhos armazéns de carga que se tornaram obsoletos, como no mundo inteiro, com a adoção dos contêineres padronizados no transporte marítimo. Nesse pedaço, a maioria dos terrenos é da União.

A ideia de estimular a moradia na região é consenso entre os urbanistas. O centro das divergências sobre o Porto Maravilha está na destinação desses lotes públicos. No primeiro governo Lula, se cogitou a construção de apartamentos para os mais pobres. Depois, o Planalto e a prefeitura decidiram negociar a maioria dos lotes para financiar a reforma da infraestrutura da área. A fim de arrecadar mais dinheiro, o município aumentou o tamanho máximo dos prédios que podem ser construídos nessa parte aterrada. Para ter direito ao espaço maior no ar, as construtoras têm que comprar títulos imobiliários, os Cepacs (Certificado de Potencial Adicional de Construção).

O governo federal investiu alto no projeto. Num leilão em 2011, um fundo criado pela Caixa Econômica Federal arrematou todos os Cepacs ofertados pela prefeitura, por 3,5 bilhões de reais. Com isso, terá a preferência na compra dos terrenos do Estado. O fundo pode negociar os títulos no mercado ou fazer transações casadas com os lotes – é sócio, por exemplo, de investidores privados nas recém-anunciadas Trump Towers Rio, com marca licenciada pelo bilionário americano Donald Trump. O fundo também tem sociedade no conjunto Porto Olímpico, apartamentos que hospedarão árbitros e jornalistas nos jogos, e depois serão vendidos para a classe média.

Ao longo de quinze anos, a Caixa terá que entregar 8 bilhões de reais para uma Parceria Público-Privada entre a companhia municipal que gere o projeto, a Cdurp, e a Concessionária Porto Novo, que toca as obras. Formada pelas construtoras Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, a concessionária ficou responsável pelos serviços na região (coleta de lixo, manutenção da rede elétrica), com exceção do policiamento. As obras incluem a troca das redes de água, esgoto e drenagem, a reforma das ruas e calçadas e a abertura de uma avenida subterrânea para substituir um trecho do viaduto que será derrubado.

Embora a Providência fique dentro do Porto Maravilha e os serviços na favela sejam prestados pela concessionária, as obras do Morar Carioca não estão incluídas nas suas obrigações. Elas têm orçamento à parte e são tocadas por um outro consórcio, o Rio Faz, das mesmas empreiteiras.

No ano passado, ficou decidido que a concessionária construirá também o Museu do Amanhã, desenhado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava. O museu de ciências, cujo formato lembra um peixe, será erguido num píer sobre a baía. É uma parceria com a Fundação Roberto Marinho, que tem mais de 88 milhões de reais em contratos com a gestão Paes para serviços culturais na zona portuária, entre eles a restauração do palácio que sediará o Museu de Arte do Rio.

O Porto Maravilha já valorizou os imóveis na parte histórica, cujo preço mais que triplicou – casas de 70 metros quadrados, que há quatro anos valiam 60 mil reais, hoje valem 200 mil. Nessa área, os moradores elogiam as obras, sobretudo quem é dono da própria casa e os comerciantes.

O campus principal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é um conjunto de edifícios de concreto ao lado do Maracanã. Até os anos 60, existia no lugar a favela do Esqueleto, em torno de uma construção abandonada. Na tarde de 4 de outubro, professores e alunos lotavam o saguão de um dos prédios para o evento “Uerj sem Muros”, que apresenta a produção acadêmica à sociedade. Entre os trabalhos descritos em murais, estava o coordenado pela professora Isabel Cardoso no Fórum Comunitário do Porto, com o objetivo de “apoiar e assessorar as lutas sociais pela defesa do direito à moradia”.

Isabel é doutora em sociologia pela USP, com uma tese sobre o estímulo a cooperativas em favelas do Rio como um meio de amenizar a pobreza, sem superá-la. É uma mulher bonita de cerca de 40 anos, que usa os cabelos castanhos curtos, óculos discretos e quase nenhuma maquiagem. Tem o dom de ser didática sem nunca dar a impressão de minimizar o interlocutor.

Para Isabel, o principal problema do Porto Maravilha foi não terem sido marcados, desde o início, os terrenos públicos que seriam destinados à habitação subsidiada. Desapropriar lotes privados é mais demorado e sai mais caro, argumentou. “Os moradores da Providência não querem aluguel social. Ficar sem casa para eles não é negociável.”

Perguntei a Isabel como analisava o esvaziamento político das associações de favelas. Também para ela, a presença do tráfico não foi o único motivo. Ela disse que persiste um clientelismo tradicional, como o do projeto habitacional de Crivella. Além dele, acrescentou, projetos de transferência de renda criados a partir dos anos 90, apesar de terem seu lado positivo, transformaram o morador em “cliente” do Estado.  “O poder público repassa o recurso se você entender que não é um direito, mas uma troca de favores.”

Dias depois, o governo federal acabou entrando no debate sobre o porto, mas não como investidor. Um grupo de trabalho sobre moradia ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convocou uma audiência pública sobre o impacto das obras relacionadas aos grandes eventos esportivos. A reunião foi num auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na zona portuária. Estavam lá umas sessenta pessoas, entre moradores e ativistas, incluindo Isabel.

Questionados, os participantes do grupo de trabalho disseram que o Porto Maravilha deveria ter feito um cadastramento prévio da população necessitada e separado recursos da Parceria Público-Privada para casas populares.

O grupo de trabalho federal estava contrariado porque a Secretaria Municipal de Habitação não havia mandado representantes ao encontro. “O quadro do Rio é grave. Se nas outras cidades remoções e reassentamentos vêm acompanhados de propostas, aqui são criados fatos consumados”, disse seu coordenador, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. “As autoridades se recusam a conversar. Entrarão nesse processo como réus confessos.”

Na audiência, foi exibido o filme A Caminho da Copa, que critica as remoções na cidade. Nele, aparece o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, principal adversário de Paes na disputa pela prefeitura e que naquela altura já havia sido derrotado. O prefeito também venceu amplamente nas duas zonas eleitorais que incluem a zona portuária, embora Freixo tenha obtido quase 35% dos votos numa delas (contra 28% na média geral da cidade).

O Museu do Meio Ambiente ocupa um casarão branco do início do século passado no Jardim Botânico do Rio, na Zona Sul da cidade. Uma reforma recente incluiu a modernização do auditório, que ganhou cadeiras coloridas e um telão. No final de outubro, o sociólogo Alberto Gomes Silva participou ali de um debate sobre o Porto Maravilha, convidado por professores de geografia da Pontifícia Universidade Católica.

Silva é chamado de “gente boa” até por adversários circunstanciais. É muito magro, usa óculos sem aro e o cabelo liso curto e repicado. Participou do Movimento de Reforma Urbana e trabalhou na ONG internacional ActionAid. Assumiu em dezembro a presidência da companhia municipal que gere o projeto da zona portuária, a Cdurp. Na época do debate, era assessor especial da companhia e tinha entre suas atribuições ouvir as reivindicações de dezenas de entidades que existem no porto. Isso inclui blocos carnavalescos e mães de santo que zelam pelas ruínas do Cais do Valongo, onde aportavam navios com africanos escravizados e que foi desenterrado nas obras.

Ele costuma dizer que agora tem mais entendido em zona portuária do que técnico de futebol no Brasil. “A quantidade de monografias que fizeram sobre o Porto Maravilha sem nos ouvir é impressionante. Se vai falar do porto, a gente tem que ser ouvido, por princípio ético e pressuposto metodológico. A crítica de que não ouvimos a universidade é válida e a recíproca é verdadeira”, respondeu, sem levantar a voz, quando um professor lhe cobrou mais interação com a academia.

Durante o debate, Silva foi defendido por um diretor do Hospital da Gamboa que acompanhava a filha, estudante de geografia. O hospital, que atende pacientes pobres, existe no porto desde 1853. “O Porto Maravilha já deu certo. Há um diálogo corpo a corpo. As autoridades do projeto estão profundamente preocupadas e ligadas à nossa região. Meus funcionários que moram no morro da Providência estão satisfeitos, contemplados com esse cuidado. Eu vivia lá sob tiroteio, mas a região foi pacificada, as ruas estão tranquilas. Temos vida de novo”, disse o médico.

O presidente da Cdurp comentou a ideia anterior de destinar a maioria dos terrenos públicos no porto à moradia popular. “É uma visão idílica e equivocada. Você imagina construir uma nova Cidade de Deus na região portuária? É uma visão urbanística adequada? Além disso, nunca se montou uma operação para ver se era viável, quem ia pagar a conta. Hoje os títulos imobiliários são vendidos só para uma área, mas toda a região é beneficiada.”

Silva acha que existe preconceito em relação à valorização dos imóveis do local. “Isso é um debate antigo dentro do Movimento de Reforma Urbana. Tem uma ação qualquer do setor privado ou do público que valoriza seu bairro, o torna um lugar melhor para viver, isso é ruim para você? Então por que alguém que não mora ali resolve que valorizar os imóveis é ruim para quem mora ali?”

Ele disse que a Cdurp alocou um “terreno nobre”, próximo à orla, para o movimento dos sem-teto, e que está trabalhando com a prefeitura para “fazer um estoque” de imóveis para os mais pobres. Prometeu divulgar um mapa desses terrenos. Citou iniciativas de qualificação profissional e de apoio a comerciantes, para evitar que as pessoas sejam expulsas pela valorização do lugar ou vendam seu boteco “para o Starbucks ou o McDonald’s”. “É legítimo o debate? É. É legítimo que se pressione o poder público? É. Mas é legítimo também que se faça isso de maneira a fazer avançar as coisas, e não travar.”

Perguntei a Silva se a polêmica afeta a venda dos Cepacs. “Na prática o que afeta é a gente dizer, nas reuniões com investidores, que a Providência vai ficar ali, vai ser urbanizada e vai deixar de ser favela porque as pessoas vão ganhar sua cidadania. O Banco Central está construindo sua nova sede lá, e eu fui chamado para apresentar o Porto Maravilha aos funcionários. Nessa reunião, uma liderança do sindicato deles falou: ‘Mas a Providência vai ficar ali, não é perigoso para a gente?’ Não foi empresário que falou, foi um líder sindical. Lidar com esses preconceitos é muito difícil.”

O bar Deusdete fica na praça Américo Brum, em frente à futura estação do teleférico na Providência. Na parede, de um rosa desbotado, há marcas de bala dos tiroteios pré-UPP, que também deixaram um buraco na base de uma estátua de são Jorge, numa prateleira em cima do balcão. No meio de um dia muito quente do início de dezembro, três aposentados jogavam baralho numa mesinha redonda. Sentada numa cadeira de ferro dobrável, Rosiete Marinho bebia água de uma garrafa, e de vez em quando cumprimentava uma comadre ou compadre que passava – ela tem dezoito afilhados na favela, e o 19º está para nascer.

Rosiete – que não tem nenhum parentesco com Roberto Marinho, o morador da escadaria – é presidente do Bloco Carnavalesco Coração das Meninas e da Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária,que reúne doze agremiações. Tem personalidade forte. Foi uma das “heroínas do morro” fotografadas em 2008 pelo francês JR. No ano seguinte, seus olhos negros enormes viraram um painel no muro que margeia o rio Sena, e ela foi a Paris para a inauguração da exposição.

Quando começaram as obras na Providência, a casa em que mora o irmão de Rosiete foi marcada, e ela se tornou uma das  principais vozes no protesto contra as remoções. Apareceu em vários vídeos, um deles da ONG Anistia Internacional. Depois deixou o Fórum Comunitário do Porto, mas negou que a decisão tenha sido provocada por uma tentativa fracassada de sair candidata a vereadora pelo PRB, de Marcelo Crivella, como se comentou na época.

“Falaram isso, aí eu provei que meu nome não estava em candidatura nenhuma. Também disseram que eu tinha ganhado dinheiro da prefeitura. Gente, pelo amor de Deus! Para calar minha boca? Jamais!”, disse, em meio ao barulho das máquinas no canteiro em frente. Ela contou que passou por cirurgias de hérnia. “Eu dei um passo atrás por causa da minha saúde e veio a relutância do próprio morador, que achava que tinha que pegar o dinheiro oferecido pela prefeitura. Você acaba se desgastando. Como você vai entrar numa luta para vencer se você não tem soldados?”

Rosiete chamou uma senhora magra de cabelos brancos que bebia cerveja no balcão. Disse que a senhora, dona Glorinha, deixou o apartamento que ocupava, num prédio conhecido como “Apê”, e há dois anos vive com as duas filhas e netos num quarto, pago com o aluguel social de 400 reais, à espera do apartamento prometido pelo Morar Carioca. Segundo a Secretaria de Habitação, o Apê está com a estrutura comprometida, ameaçado de desabar, e no lugar será construído um ginásio.

“O certo seria dona Glorinha entregar a chave dela e pegar a chave da casa nova. Mas eles se aproveitaram da falta de poder aquisitivo dela, da humildade. Balançaram o cheque de 1 200 reais, que são três meses de aluguel”, falou Rosiete. Nesse ponto, dona Glorinha protestou. Disse que saiu porque tinha invadido o apartamento, não pagava nada, e não tinha nenhum documento para provar a posse. “Talvez você não entenda”, rebateu Rosiete, “mas por lei vocês são donos da terra de vocês, já passaram mais de cinco anos morando ali.”

Ela disse que estava ficando com fama de brigona sem ver resultado. “A Associação de Moradores não se mexe muito. Todo mundo calou.”

A Associação de Moradores do Morro da Providência ocupa uma antiga creche na parte baixa da favela, na face que dá para o porto, em frente à Cidade do Samba. Na entrada da construção de dois andares, quase desprovida de móveis, há um mural com ofertas de trabalho. Numa manhã de dezembro, a secretária conversava com dois rapazes. Desconfiada, retrucou quando foi questionada sobre o papel da associação na reforma no morro: “Conhece o fotógrafo Maurício Hora? Fale com ele! Ele está sempre aparecendo na mídia e diz que é líder comunitário.”

Como quase toda associação de favelas, a da Providência funciona como um cartório: emite comprovantes de residência e registra contratos de compra e venda. Quando vão dar uma festa, mesmo na própria casa, as pessoas vão lá para que seja emitido um aviso, exigido pela UPP. A entidade não tem filiados, mas a ata de votação registra 1 025 votos na eleição da atual diretoria, em 2010. O presidente, Manuel Gama, está doente, e quem assumiu o comando foi sua vice, Maria Helena dos Santos, que todo mundo chama de Marlene.

Ela é uma paraibana baixinha de 44 anos, com o cabelo pintado de louro e traços delicados, que veio para o Rio quase criança para trabalhar como doméstica. Há trinta anos mora na Providência e naquela sexta-feira apareceu na associação por volta do meio-dia. Simpática, Marlene disse que, como no morro há muitas opiniões sobre as obras, e nem todos concordam com a ação movida pela Defensoria, preferiu ficar neutra. Disse que tenta atuar como intermediária entre os vizinhos e representantes da prefeitura.

A vice-presidente reconheceu que a situação é de fato difícil para quem vai ter que sair de casa ou já saiu. “A Secretaria de Habitação dá 400 reais para o aluguel, mas não tem mais desse preço. É 600, 800, 1 200 reais. O foco da obra não podia ser só o teleférico, mas os prédios de moradia.” Apesar disso, ela estava animada com a reforma. “O morro vai ficar o mais bonito do Rio de Janeiro. Lá em cima tem muito idoso, muito cadeirante, e o plano inclinado caiu do céu.”

Marlene contou que o Porto Maravilha vai ter um ponto de serviços dentro da associação. “Está começando um curso para ensinar a mulherada a fazer chinelo havaiana. De vez em quando abre um estágio na obra do porto e eles estão sempre dando oportunidade para os moradores. Só que acho que o pessoal não abraça.”

Há oito anos, ela perdeu um filho que estava no tráfico. Contou o episódio sem tom de queixa. “Creio que ele foi assassinado por policiais. Ele e mais dois garotos tinham feito um assalto em Bangu, na Zona Oeste, e o mataram lá. Quando cheguei ao local, a gente não sabia mais quem tinha matado.” Separada, ela criou mais um filho e três filhas sozinha. Hoje tem um salão de cabeleireiro em casa.

O tráfico ainda é um assunto delicado na favela. A venda de drogas continua, discreta e sem ostentação de armas, fornecendo inclusive para frequentadores das casas noturnas cada vez mais agitadas da rua Sacadura Cabral. Marlene não se estende quando questionada sobre a antiga influência dos traficantes na associação. “Não tem que misturar as coisas. Se você faz um trabalho social para a comunidade, o outro lado não tem que se meter em nada.”

Ela mostrou as fotos da festa de debutantes da Providência, promovida pela UPP pelo terceiro ano consecutivo no Museu Histórico Nacional. Uma de suas filhas, uma moça de cabelos louros compridos, fez 15 anos e dançou a valsa com um policial, num vestido longo cor-de-rosa patrocinado pelo programa da TV Globo Mais Você, de Ana Maria Braga, que também doou o bufê. “Agora podemos dizer que vamos criar nossos filhos.”

Na tarde de 5 de dezembro, o Fórum Comunitário do Porto se reuniu no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, na Gamboa. A pequena construção térrea, de porta ao pé da rua, foi transformada num museu e centro cultural depois que foram encontrados por acaso, em seu subsolo, há dezesseis anos, ossos de africanos que desembarcavam mortos da travessia do Atlântico e eram despejados ali.

Os integrantes do Fórum discutiram como divulgar entre as pessoas da Providência a decisão da Justiça, que mandara, pela segunda vez, sustar as obras do Morar Carioca. A sentença da juíza Maria Teresa Pontes Gazineu foi proferida no final de novembro. “A parte ré deve providenciar a realização de audiência pública, nos moldes legais, e, se necessária, a readequação do projeto original aos reclamos da população interessada”, escreveu ela, determinando também que a prefeitura mantivesse os moradores “informados sobre o cronograma para a desocupação de seus imóveis”.

Os ativistas comemoraram a vitória judicial, mas também estavam preocupados. Só uma pessoa da Providência havia comparecido à reunião. Roberto Marinho, da família que mora na escadaria, viria depois do trabalho. “Quem mobiliza morador é morador. A gente não pode ficar tutelando”, disse a professora Isabel Cardoso.

Já eram quase seis da tarde quando dois defensores entraram correndo na sala. Tinham descoberto que a prefeitura já havia sido informada da sentença, e deveria ter parado as máquinas desde a segunda-feira anterior, o que não ocorrera. O município estava sujeito à multa de 50 mil reais por dia determinada pela juíza, e os defensores sugeriram que moradores fossem à delegacia de polícia pedir uma diligência.

Marinho estava chegando na hora e deixou claro que não faria isso. “Vão logo perguntar: ‘O que você foi fazer lá?’ Uma coisa é a nossa luta pela sobrevivência. Fazer denúncia na polícia fica em outra esfera”, disse. No fim do ano, a pressão das obras deu uma refrescada e os vizinhos relaxaram, explicou ele. Além disso, brincou, o fato é que agora muita gente no morro quer andar no teleférico.

A prefeitura já tinha conseguido liberar na Justiça os trabalhos no bondinho, mas não nas demais frentes das obras na Providência, quando o novo secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, falou sobre o caso em seu gabinete, em 17 de dezembro. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e filiado ao PT, ele substituiu Jorge Bittar no final de outubro, numa troca atribuída a disputas internas no partido.

Batista é muito alto, tem olhos claros e voz de barítono. Chamou três subsecretários para acompanhá-lo na entrevista. Eles levaram fotos das obras e colocaram sobre a mesa um grande mapa da Providência, com a localização dos terrenos nas redondezas onde está prevista a construção de moradias. Quiseram explicar o atraso nessa parte do projeto, dizendo que, para determinar o total de apartamentos necessários, precisaram cadastrar as famílias e ver qual era sua intenção em relação às alternativas de compensação oferecidas pela prefeitura. “Tem muitas vezes em que as pessoas querem indenização, tem gente que veio do Nordeste e quer voltar”, exemplificou o secretário. Na Providência, a grande maioria quis permanecer.

“A prefeitura não entrou e tirou 671 famílias para depois ir construir. A quantidade de famílias é a quantidade de casas que vamos entregar”, disse Batista, frisando o “depois”. “Grande parte delas será reassentada no entorno, em moradias decentes, dignas e sem risco.” Ele afirmou que já há verbas para os imóveis planejados e que eles ficarão prontos até o fim das obras na Providência, previsto para 2014. Nas casas do morro com mais de uma família, cada uma poderá receber um apartamento, segundo a equipe. Em casos especiais, disse o secretário, a indenização pela habitação derrubada poderá ser até 80% maior do que 77 mil reais, o valor máximo previsto na tabela da prefeitura para habitações em loteamentos informais.

Batista disse que não cabia audiência pública antes das obras, como mandou a juíza, porque isso só é legalmente exigido em contratos maiores do que 150 milhões de reais, e o orçamento original era de 131 milhões. Reconheceu que não houve reuniões na favela antes do projeto arquitetônico, e argumentou que nos encontros posteriores a planta esteve aberta a mudanças, como aconteceu na rota do plano inclinado.

O secretário insistiu em que as obras avançam “no ritmo” das negociações com as 475 famílias que não fizeram acordo para deixar suas casas. “Não tem pressão, tem diálogo. Estamos levando benefícios para toda a população. No último caso, se não tiver jeito com diálogo, vamos buscar a via judicial”, disse ele. O valor da indenização determinada pela Justiça costuma ser sempre menor do que o oferecido pela prefeitura, acrescentou, deixando claro que o recurso aos tribunais é um mau negócio para os descontentes do porto.