Pará às escuras

Quando percebeu que o lusco-­fusco começava a colorir o céu, Raimundo Pinheiro se levantou bruscamente do chão da cozinha, onde estava sentado conversando com sua mulher. Era por volta de seis da tarde em São Miguel dos Macacos, distrito do município de Breves, na Ilha de Marajó, no Pará. Estava na hora de fazer a lamparina. “Hoje em dia tá tudo caro. Sabe quanto custa uma lamparina no mercado? Dez reais! E ainda quebra muito fácil”, ele comenta.

Pinheiro serrou duas tiras de uma lata de alumínio (que uma vez foi embalagem de óleo), pegou um pote de vidro (que já serviu para conservar palmito), um fio de tecido (que fez parte de uma rede de dormir) e montou a lamparina, em cerca de meia hora. Depois, apanhou o fósforo e acendeu a ponta do fio de tecido embebido de querosene com seus dedos longos e finos. A chama iluminou a sala da casa do aposentado de 78 anos, conhecido em São Miguel dos Macacos como Seu Socó, “aquele que inventa as coisas”.

“Antes a gente fazia com madeira ou palha, mas pegava fogo fácil e o suporte não era tão duro. Alumínio é mais resistente”, diz Pinheiro. “Aqui não há coleta de lixo. Se um objeto não tem mais função, a gente precisa encontrar outra.” O ofício de fazer uma lamparina é transmitido de geração em geração no distrito. Sua mulher, a parteira Ana Melo da Silva, de 69 anos, conta: “Todo ribeirinho faz lamparina. A gente ensina as crianças e, quando dá umas seis da tarde, todo mundo já começa a fazer. O costume é fazer no final da tarde porque, de dia, tem roça e pesca para trabalhar.”

Não existe luz elétrica nas casas de São Miguel dos Macacos. Também não existe eletricidade pública, razão pela qual não se vê nenhum poste de luz no distrito. As 47 famílias da localidade mapeadas pela Equatorial Energia, a distribuidora de energia do Pará, dependem de gerador a diesel para iluminar suas casas. Mas isso não significa que tenham luz diariamente. O diesel é um peso financeiro para as pessoas. O preço do litro variava entre 7 a 8 reais, conforme balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado em janeiro passado. Além disso, a fim de obter o combustível, as pessoas do distrito precisam viajar para o município de Breves, que fica a mais de duas horas de distância de barco, ou para a capital Belém, a doze horas de barco.

Pinheiro e Silva têm nove filhos. Todos foram tentar a vida em Breves e outras cidades, mas visitam os pais com frequência. O casal mora em uma das residências mais bonitas de São Miguel dos Macacos. É uma construção retangular de 150 m², feita de madeira e com um elegante trançado de palha no lugar das telhas. Dentro, não há divisão entre os cômodos, nem portas. Os móveis são poucos. Como a casa não tem água encanada ou sistema de esgoto, a privada fica a cerca de 5 metros da residência, em uma estrutura elevada de madeira dentro da mata vizinha. Pinheiro e Silva buscam a água no Rio dos Macacos, onde também costumam tomar banho.

Silva é parteira há 49 anos. “Criança gosta de nascer de noite”, diz ela, ressaltando que suas mãos nunca perderam nenhuma mãe ou bebê. O último parto que fez foi da neta de uma comadre, no dia 30 de maio do ano passado, às nove da noite, completamente no escuro. Completamente não – havia luz de lamparina. “Aproveito para cortar o cordão umbilical no fogo”, diz Silva, que aprendeu o ofício com sua mãe e faz seu trabalho gratuitamente se for para pessoa conhecida (se não for, cobra 100 reais). “Quando minha mãe me ensinou a botar o filho dos outros no mundo me explicou como fazer no escuro, porque, naquela época, aí sim que não tinha luz. E as crianças precisavam nascer do mesmo jeito.”

A Comunidade de Anumã, dentro da Reserva Extrativista Tapajós-­Arapiuns, fica no noroeste do Pará, a mais de 500 km de São Miguel dos Macacos, mas compartilha do mesmo problema: a falta de luz elétrica. Com um agravante. Enquanto no distrito da Ilha de Marajó há vários geradores, as cerca de trinta casas de Anumã dividem um único motor. Por isso, o uso da energia nas residências é bastante regrado. “Meu sonho é ter um congelador, daqueles gigantes, tipo de restaurante, para poder estocar todo e qualquer tipo de comida”, diz a ribeirinha Gleici Kelly Lima Maia, de 27 anos, moradora da comunidade. O segundo sonho de Maia, que é mãe de três filhos, é ter uma máquina de lavar. “É cansativo demais lavar a roupa dessas crianças. Tenho que ir ao rio, lavar, bater, esperar secar, voltar de novo. É quase 1 km de caminhada, levando tudo no braço. Não é que eu seja preguiçosa, eu não sou não, mas é que eu poderia usar meu tempo para fazer outras coisas.”

Além do gerador, a população de Anumã dispõe de um microssistema para trazer a água do rio para mais perto da comunidade, que é também compartilhado. Para que as duas máquinas operem, é preciso ter diesel à disposição. Cada família contribui com 60 reais mensais para a compra do combustível, e o ge­rador só é ligado entre 19 e 22 horas. “Mas nunca fica o mês todo ligado. Tudo está muito caro, então muitas pessoas precisam optar entre comprar comida ou pagar a taxa. Normalmente temos luz só uns quinze, vinte dias por mês”, conta Maia.

Beneficiária do programa Bolsa Família, ela vai todo mês a uma agência da Caixa Econômica Federal em Santarém, a três horas de barco, para receber o montante de 600 reais. Gasta 40 reais com as passagens de ida e volta. “Como estou na cidade, aproveito para comprar produtos no atacadão, o que sai muito mais barato do que na taberna daqui”, diz. Os alimentos comprados na cidade atendem sua família por no máximo quinze dias. “Nos outros quinze, a gente pesca ou caça.” O restante do dinheiro recebido do governo é destinado ao pagamento do gerador, à compra de repelentes de mosquitos e à reforma de uma parte da casa (feita de madeira e palha) que pegou fogo há pouco mais de dois meses.

Quando ocorreu o incêndio, a comunidade estava sem luz havia mais de quinze dias, o que fez aumentar o número de moscas e pernilongos, porque não era possível usar o repelente de tomada – o que é mais barato do que aplicar repelente líquido em toda a família, diariamente. “Tenho uma filha com deficiência física, e a pele dela estava ficando em carne viva por causa das mordidas dos carapanãs [como os mosquitos são chamados na região]”, relembra Maia. Ela, então, resolveu colocar fogo em um pano para espantar os bichos com a fumaça. “Só que passou uma rajada de vento, e o fogo bateu em meu colchão e começou a queimar.” A casa dela não tem água encanada nem sistema de esgoto. Por sorte, Maia tinha um pouco de água no reservatório, o que ajudou a apagar o fogo. “Ainda não pudemos comprar outro colchão, mas pelo menos conseguimos reformar a parte da casa que queimou.”

Por causa do acidente, os moradores da comunidade decidiram que a família de Maia ficaria isenta do pagamento do diesel para o motor de luz. Ela e o marido, porém, decidiram continuar participando do rateio, com um valor menor. “Um tem que ajudar o outro, senão ninguém vai pra frente, não é?”, diz ela.

O escritor de ficção científica norte-­americano William Gibson afirmou em uma entrevista feita em 1999 que “o futuro já está aqui, só que distribuído de forma desigual”. Essa frase se mostra bastante palpável quando se pensa na distribuição de energia elétrica no Brasil. Enquanto parte do país já está recebendo a internet 5G, outra, como o Pará, ainda precisa fazer partos no escuro ou compartilhar um gerador de energia.

Com 8,8 milhões de habitantes num território maior que o de Portugal, Espanha e França juntos, com quase metade de sua área tomada por florestas e com um corpo de água do tamanho da Suíça, o Pará é o estado onde há mais pessoas sem acesso à energia elétrica no Brasil, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia. O problema atinge 153 mil famílias ou cerca de 8% da população.

O problema não se limita ao Pará. Em toda a Amazônia Legal – região composta por 772 municípios de 9 estados – calcula-se que aproximadamente 1 milhão de pessoas não têm acesso à eletricidade. A Ilha de Marajó é a área mais crítica, em especial o município de Breves (onde fica São Miguel dos Macacos), que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil e teve uma das maiores incidências de mortos pela Covid.

A Equatorial Energia comprou em 2012 a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por um preço simbólico: 1 real. Isso porque a empresa herdou uma imensa dívida da Celpa, calculada na época em 3,4 bilhões de reais. A aquisição parecia uma furada, em razão da baixa cobertura de energia e das dificuldades para ampliar a rede em um estado gigantesco. Surpreendentemente, o negócio se converteu em uma mina de ouro para a Equatorial, que também atua no Amapá, no Maranhão, no Piauí, em Goiás, Alagoas e no Rio Grande do Sul. A filial paraense da empresa é hoje a que mais tem clientes – 2,8 milhões. E foi a que teve melhor resultado em 2021: o faturamento total foi de 9,4 bilhões de reais, com lucro de 800 milhões de reais. No relatório divulgado aos acionistas, a Equatorial explicou que esse forte resultado no Pará se deve principalmente à expansão do número de clientes em mais de 1 milhão desde 2012 (passando de 1,6 milhão para 2,8 milhões em 2021), ao aumento do consumo e à redução do número de ligações ilegais, os chamados “gatos”.

A Equatorial investiu 7,6 bilhões de reais no Pará desde 2012 e expandiu a rede elétrica em 1,2 milhão de ligações novas, totalizando 948 km de fios. De acordo com a empresa, isso fez com que diminuísse de 101,5 horas para 22 horas a interrupção de energia por consumidor. Também a frequência de quedas de energia diminuiu, de 50,9 vezes para 11,9 vezes ao ano.

Esse aprimoramento, porém, está concentrado na Região Metropolitana de Belém, a mais urbanizada, populosa e rica. Pesquisadores indicam que há pouco interesse das empresas da Região Norte em levar a energia elétrica às áreas pobres, tanto mais que grande parte das famílias tem direito a pagar a Tarifa Social de Energia Elétrica. Desde 2002, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) isenta integralmente do pagamento da conta de luz famílias indígenas e quilombolas de baixa renda que utilizam até 50 kWh (energia suficiente para manter uma geladeira, um ventilador, uma tevê e lâmpadas ligados apenas por algumas horas). Daí em diante, o desconto vai diminuindo, até zerar, caso o consumo seja superior a 221 kWh.

O Pará é o estado onde se paga a tarifa de energia mais cara do país: 0,88 real por kWh, enquanto em São Paulo (onde a concessionária é a Enel) custa 0,66 real. A tarifa paraense não é fixada pela Equatorial, mas pela Aneel, que recalcula os preços de todo o país a cada quatro anos. A agência disse à piauí que o valor é alto por causa dos “custos que a distribuidora do estado tem com a compra de energia, os custos de geração de energia e os custos da atividade de distribuição de energia”.

As dificuldades logísticas também explicam o péssimo atendimento e o alto valor da tarifa. “Tem muitas regiões em que o transporte é todo fluvial e nenhum município ali teria condições de alojar os funcionários [da distribuidora de energia] nem de estocar o material. Então é necessário construir balsas que sirvam de alojamento para os funcionários”, diz Paulo Gonçalves Cerqueira, ex-diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso a Energia do Ministério de Minas e Energia Elétrica e antigo responsável pela aplicação do Programa Mais Luz para a Amazônia, do governo federal. O gerente de Relações Institucionais da Equatorial, Álvaro Bressan, aponta outros problemas: “O estado tem, talvez, 15% de estradas pavimentadas, o resto é estrada de chão, os rios têm pouca trafegabilidade na época do inverno, e tem municípios que você não chega em determinadas épocas do ano.”

As ligações irregulares de energia, embora tenham sido reduzidas, ainda servem de explicação para a tarifa elevada. “A Aneel passa a tarifa como se fosse uma espécie de rateio. Grosso modo, a gente enxerga os custos para resolver uma dificuldade e divide com os consumidores”, justifica o gerente de Regulação e Mercado do Setor Elétrico da Equatorial, Gustavo Tavares. Trocando em miúdos, é como se todos os paraenses pagassem pelo consumo feito a partir de instalações ilegais.

Numa simples caminhada por Belém é possível ver gambiarras feitas em casas e estabelecimentos comerciais, principalmente nos bairros da periferia e nos municípios da Região Metropolitana. Existe inclusive quem cobre 200 reais para fazer reparos elétricos, como troca de fios, e 500 reais para executar a instalação ilegal de energia, no entorno da capital. O serviço é chamado pela população de “Egatorial”, fusão do nome da concessionária com “gato”.

Levar energia a uma cidade grande é muito mais fácil e econômico do que fazê-lo em regiões isoladas, como explica Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). Um exemplo é, outra vez, São Paulo, estado onde vivem 46,6 milhões de pessoas – cerca de cinco vezes mais que no Pará. Em terras paulistas, 1 km de fios serve para atender milhares de pessoas com muitos aparelhos eletrodomésticos, enquanto em certas regiões do Pará 10 km de fios às vezes atendem no máximo trezentas pessoas, donas de poucos eletrodomésticos. “Isso não é atrativo para nenhuma empresa”, diz Baitelo. “Mas o acesso à eletricidade é uma obrigação do governo.” É exatamente o que o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, ressalta. “Não está escrito textualmente, mas se a Constituição garante uma vida digna, com todos os seus pressupostos, isso necessariamente inclui eletricidade”, afirma. “Sem energia elétrica, a pessoa não consegue exercer os direitos mais básicos, pois ela precisa de um celular, por exemplo, para ter uma conta no gov.br., se locomover com um mapa, ter acesso à comunicação.”

O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado em fevereiro de 2020, depois de ONU, que estabelece a universalização do acesso à energia elétrica até 2030. Segundo Cerqueira, a meta no Brasil é que toda a demanda por energia elétrica de regiões remotas da Amazônia Legal seja sanada até 2029. “Mas o Pará com certeza será o último a ser atendido”, diz ele. Dos 144 municípios paraenses, foram atendidos até agora apenas 4.

Estimativas do Ministério de Minas e Energia indicam que para atender os 219 mil pontos mapeados pelo programa em toda a Amazônia Legal serão gastos entre 8 bilhões e 10 bilhões de reais. Durante o ano de 2022, o investimento direto no programa foi de 405 milhões de reais.

O Amazonas, com uma população de 4 milhões de pessoas, é o segundo estado brasileiro com mais pessoas no escuro – em 2021, cerca de 33 mil famílias, conforme levantamento da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Se a geografia desse estado também é desafiadora, se existem ali territórios indígenas protegidos pela federação e populações vivendo de forma espaçada, por que o Amazonas vive situação um pouco melhor que o Pará? “É por causa da concessionária”, explica Baitelo. “A Amazonas Energia, concessionária do estado, tem interesse em energias renováveis, tanto como investimento quanto como branding.”

A Amazonas Energia era subsidiária da Eletrobras até 2019, quando foi arrematada num leilão pela Oliveira Energia. “O grupo tem um braço forte dentro da empresa de energia solar. Foi uma escolha empresarial seguir por esse caminho”, continua o gerente de projetos do Iema. “É um caminho diferente da Equatorial, que tem uma visão mais pragmática. Eles não querem ficar inventando muito. Alegam que as comunidades não sabem direito o que querem e colocam a responsabilidade no governo. Querem cumprir a lei, mas não dar apoio adicional.”

Baitelo defende que se trata mais de um problema de governança do que territorial. “Nos anos 70 a matriz elétrica do Brasil tinha a capacidade da Usina Hidrelétrica Belo Monte, por exemplo. O problema é que não houve um planejamento para atender o Brasil como um todo e ficamos com pessoas sem acesso à energia até hoje”, diz. Para ele, a solução é simples: recorrer a uma tática chamada Planejamento Integrado de Recursos Energéticos. “Em vez de o governo ou a concessionária ter uma ideia, sancionar essa ideia e só depois notificar a população, que não tem poder de veto ou de fala numa audiência pública, o Planejamento Integrado de Recursos defende o inverso: juntar o governo, concessionária e população, escutar as demandas da região e, aí sim, implementar a ideia ou solução.”

O Canadá enfrenta problemas parecidos aos do Brasil com relação ao acesso à energia em áreas remotas no Norte do país, que tem baixa densidade demográfica por causa do frio. “As regiões são castigadas por temperaturas baixíssimas e fontes adversas”, explica o engenheiro Hilton Nascimento, membro da Comissão de Investimentos e Infraestrutura da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Ele diz que levar energia ao Norte do Canadá é ainda mais difícil que ao Norte do Brasil. E cita o caso do estado de Yukon, na fronteira com o Alasca, onde vivem 40 232 habitantes e possui uma única cidade, Whitehorse (com 28 201 moradores), e 7 distritos. Nessa região, 63% da energia vêm da distribuição de pequenas usinas hidrelétricas implantadas com o aval da população, e 36% vêm do gás natural e do diesel. “Não é o ideal porque o diesel é uma fonte poluidora, mas é impossível instalar placas solares na área que está perto do Alasca. E a energia eólica gerada é menos de 0,5%”, diz Nascimento.

Dados da Câmara de Comércio Brasil-Canadá indicam que 60% da geração de energia no conjunto do país vêm de fonte hídrica, 15% da energia nuclear, 11% do gás natural e 14% de outras fontes, como eólica, biomassa e petróleo. O programa Clean Energy for Rural and Remote Communities permite o financiamento de uso de energias renováveis em áreas remotas, inclusive territórios indígenas. O programa funciona por meio de edital, em que pessoas físicas, empresas ou ONGs podem inscrever um projeto que traga uma solução para a região.

O Pará é, paradoxalmente, o estado onde estão as duas maiores hidrelétricas totalmente brasileiras: Belo Monte e Tucuruí. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, maior ainda que essas duas, é binacional, brasilo-paraguaia. A produção paraense é lançada no Sistema Interligado Nacional (SIN), que conecta e distribui energia para as cinco regiões do Brasil. Como toda energia produzida no Pará é jogada nesse mesmo sistema, não é possível saber para onde é direcionada depois, mas pode-se dizer que a maior parte da produção atende ao Sudeste-Centro-­Oeste, que é o maior polo consumidor.

Belo Monte é conhecida como “monstro” tanto por quem a admira quanto por quem a odeia. As pessoas que se orgulham dela, como Eduardo Camillo, superintendente de Relações Institucionais, Comunicação e Imprensa e Obras do Entorno da Norte Energia (empresa responsável pela operação da hidrelétrica), usam o adjetivo para ressaltar a robustez e as proporções faraônicas do empreendimento. Os que a detestam, a chamam de monstro porque a construção da usina de 478 km² elevou o Rio Xingu a quase 100 metros acima do nível do mar e “devorou” comunidades e áreas da Floresta Amazônica, alterando todo um ecossistema ancestral. O projeto de energia limpa que havia sido proposto com Belo Monte se converteu em uma das maiores catástrofes ambientais.

As dezoito turbinas instaladas no meio da floresta têm, cada uma, a altura de um prédio de seis andares. A construção de toda a hidrelétrica durou oito anos (de 2011 a 2019) e foi paralisada sete vezes por determinação da Justiça devido ao não cumprimento de medidas obrigatórias para compensação dos impactos sociais e ambientais. Orçada em 14 bilhões de reais, a construção atingiu 30 bilhões de reais de gastos quando começou a funcionar, em novembro de 2019 (vale lembrar que, no ano anterior, a Operação Lava Jato havia denunciado o pagamento de propinas por todas as empreiteiras integrantes do consórcio construtor de Belo Monte: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e JMalucelli).

Belo Monte gerou mais polêmica do que energia. Antes mesmo que fosse erguida, estudos independentes alertaram sobre os tremendos impactos socioambientais que implicaria. “Nem do ponto de vista técnico a usina é defensável. Ela não é capaz de produzir na máxima capacidade. É uma obra que nunca fez sentido e que só serviu para desgastar a floresta”, diz o biólogo norte-americano Philip Fearnside, um dos mais ferrenhos críticos da construção.

Os fatos deram razão aos pesquisadores. A geração máxima anual prevista para a hidrelétrica é de 11 233,1 MW de capacidade instalada. Nunca foi atingida, entretanto, pois não há reservatório suficiente para estocar a água. A média anual é quase um terço dessa capacidade: 4 571 MW médios. Como a usina opera no sistema de “fio d’água”, ou seja, sem estoque, devido à ausência de um reservatório, o volume de água acaba ficando à mercê do fluxo natural do Rio Xingu e do inverno amazônico (temporada com maior índice pluviométrico, que vai de novembro a maio). “O Xingu nunca teve volume suficiente de água para encher completamente uma usina do porte de Belo Monte”, afirma Fearnside. Em 2022, gerou 37,1 milhões de MWh, o que lhe garante o segundo lugar entre as hidrelétricas do país, depois de Itaipu, que produziu 69,9 milhões de MWh no mesmo ano, ou seja, quase o dobro.

Nas gavetas da Norte Energia, empresa que tem a concessão de Belo Monte, existem alguns projetos para otimizar a produção. O principal deles é o de criação de um reservatório de água, para que a hidrelétrica consiga ter total controle de sua produção. Mas para tanto seria necessário alagar mais quilômetros e quilômetros de terras, inclusive onde há hoje comunidades ribeirinhas e de agricultores, além de territórios indígenas protegidos.

Para mitigar os efeitos socioambientais causados por Belo Monte, a empresa teve de destinar 6,3 bilhões de reais para ações de reflorestamento, reassentamento, monitoramento, saneamento e moradia, entre outras demandas. Os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) fizeram parte dessas ações. Os ribeirinhos e indígenas que viviam em áreas ocupadas pela usina tiveram a opção de, antes de deixar suas terras e suas casas, escolher entre uma indenização em dinheiro (de 20 mil a 50 mil reais, em 2012) e uma casa de alvenaria de 63 m², três quartos, dois banheiros, cozinha e quintal, além de sistema elétrico e de esgoto, nos RUCs. A Norte Energia diz que a maioria das pessoas escolheu a casa.

A fim de alojar as 7 mil famílias (cerca de 20 mil pessoas), a empresa construiu um conjunto de bairros na periferia do município de Altamira, onde fica Belo Monte: Jatobá, São Joaquim, Casa Nova, Laranjeiras e Água Azul, que já foram entregues. Neste ano, terminará mais um, o conjunto Tavaquara. Esses bairros ficam cerca de 50 km ou 100 km distantes do local em que as pessoas viviam à beira do Rio Xingu, onde muitas delas encontravam a fonte de subsistência. A localização das RUCs – em regiões desprovidas de serviços públicos – não foi discutida com as famílias.

A superintendente do setor Socioambiental e de Assuntos Indígenas da Norte Energia, Luciana Soares, diz que as primeiras áreas que a empresa estudou para fazer reassentamentos eram mais próximas do rio, a cerca de 1,5 km. Mas, quando veio a licença de instalação, no momento em que se planejava o assentamento, o preço das áreas em torno da represa encareceu. “Veio a especulação imobiliária. Por causa disso, a Norte Energia não foi capaz de adquirir essas áreas”, diz. “Mas isso aqui [as margens do rio] era um mar de palafitas. O igarapé era usado como depósito de lixo, banho, lavar roupa, saneamento. Nós quisemos dar dignidade para essas pessoas.”

A explicação da superintendente, entretanto, pode não ter valor para todas as pessoas reassentadas, como no caso do pai da geógrafa Josefa de Oliveira Câmara da Silva, que mora atualmente no RUC Laranjeiras – um conjunto monótono de pequenas casas idênticas, muito próximas umas das outras (apenas a cor das fachadas muda). “Por estar vivendo longe do rio, meu pai entrou em depressão. No Xingu ele tinha tudo: comida, sustento, porque era pescador. Mas aí o colocaram dentro de uma casa que, teoricamente, é melhor. Melhor para quem? Ele vive trancado porque a região é perigosa, ele mal consegue comprar comida e, quando compra, não chega aos pés do que estava acostumado a pescar. Isso é ter dignidade?”

Liderança do Movimento Xingu Vivo para Sempre e bacharel em etnodesenvolvimento, Ana Laide Soares Barbosa afirma que a Norte Energia não consegue ou não quer entender a relação que as pessoas têm com o Rio Xingu. “Eles acham que água é fonte de renda, que tudo é fonte de renda, porque essa é a forma que enxergam o mundo. Nossa relação com o rio é muito mais profunda. Não somos pessoas que usamos o rio, nós somos o rio.” O Movimento Xingu Vivo para Sempre é uma das principais organizações sociais da região, composta por pessoas de comunidades tradicionais, pescadores, ribeirinhos, moradores das periferias que se opuseram à instalação de Belo Monte no Rio Xingu.

Todos os RUCs nos bairros periféricos de Altamira dispõem de energia elétrica, mas há questionamentos sobre a qualidade do serviço. A piauí esteve três dias no RUC Laranjeiras e, durante esse período, houve quedas na energia fornecida pela Equatorial. Os moradores se queixam também dos preços altos, da demora no atendimento e das multas por instalações ilegais. A questão que não lhes sai da cabeça é por que pagam caro por algo (a energia) pelo qual sacrificaram seu estilo de vida anterior.

As reclamações também ocorrem em comunidades indígenas, como a aldeia Mïratu, na Terra Indígena Paquiçamba. Pessoas do povo Juruna lutam desde 2016, com o apoio do Instituto Socioambiental por acesso à tarifa social. “Temos contas de pessoas daqui da aldeia de quase 800 reais. Pessoas multadas em quase 3 mil reais por causa de instalação ilegal. Tudo bem, não está certo, mas já ficamos semanas, quase um mês, sem nenhum fiscal da Equatorial vir até aqui, tendo sido chamado”, diz Leiliane Juruna, a Bel, vice-liderança da aldeia juruna. “Você acha certo ficar sem energia? Se eles não vêm consertar para nós, temos que consertar por nós mesmos.” O cacique Gilliard Pereira acrescenta: “Secaram nosso rio, tiraram nossos peixes, mudaram a nossa vida por causa de Belo Monte. A gente tá do lado da hidrelétrica, mas tem que pagar caro para ter energia. Você acha justo? Não é justo.”

O engenheiro Ricardo Baitelo, do Iema, diz que a proximidade com a hidrelétrica não afeta o preço da energia, uma vez que é impossível fazer uma ligação direta entre a usina e a área onde se dá o consumo. É preciso passar por duas estações para adequar a tensão elétrica antes de a energia chegar ao consumidor final. É uma explicação técnica importante. Mas, para o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), é preciso levar em conta que as falhas na distribuição de energia decorrem também de um processo histórico de injustiça. “Os entornos dessas hidrelétricas ficaram sem atendimento porque a lógica é produzir energia para um sistema nacional de distribuição e assegurar a energia para as indústrias, para os mercados de médio e grande porte”, diz ele. “Os ribeirinhos não foram incluídos por não estarem sendo considerados dentro desse orçamento. É um esquecimento planejado.”

Faleiro, que construiu sua carreira em movimentos sociais, afirma que a hiperinflação das tarifas de energia elétrica se dá por dois fatores: afrouxamento da penalização das concessionárias (ele fala no plural, pois considera que este é um problema de todos os estados da Amazônia Legal) e o alto ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) da energia elétrica, que em outubro, quando a piauí conversou com ele, era 25% maior que a de Mato Grosso. Em junho passado, com a proximidade das eleições, o governo federal baixou a taxa de ICMS da energia em vários estados, entre eles o Pará, onde passou a 17%. Em novembro de 2022, a porcentagem tornou a subir, chegando a 19%. A piauí questionou a Equatorial Energia sobre as falhas de energia e cobrança indevida nos RUCs e na aldeia Mïratu. A empresa disse que “não há correlação entre os casos” e é necessário “analisar caso a caso”.

Há consenso entre engenheiros especializados no setor de que, em vista das dificuldades existentes no Pará e outros estados do Norte, a melhor alternativa – e a mais sustentável – para o problema de energia elétrica na região é adotar o uso de placas de painéis solares, que dispensam fiações ao longo do território e funcionam de forma autônoma, graças ao uso de bateria. A exceção é Roraima, onde a energia eólica é a melhor alternativa de energia sustentável, em razão de ser um dos estados em que os ventos são mais fortes.

O Programa Mais Luz para a Amazônia já vem adotando os painéis solares. O objetivo é beneficiar tanto os estabelecimentos públicos (escolas, postos de saúde etc.) quanto as residências. Os painéis, além de dispensarem os fios, exigem baixa manutenção, pois uma bateria pode durar de dois a seis anos. Também evitam a ampliação de hidrelétricas, incompatíveis com a saúde de regiões da Floresta Amazônica, ou próximas dela, e dos povos que vivem lá. “A radiação solar da Amazônia é muito boa. Não é como a do Nordeste, mas é melhor que a de Santa Catarina, por exemplo”, explica Daniel de Oliveira Sobrinho, coordenador da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), no Pará. Sobre os períodos de chuva, como o inverno amazônico, ele diz: “A chuva aqui é rápida: cai e passa. É até boa, porque limpa os painéis, otimizando a radiação.”

O uso dessa tecnologia vem crescendo exponencialmente no país nos últimos anos, de acordo com a Absolar. Em 2017, o Brasil estava em 26º lugar entre os países que usavam energia fotovoltaica. Em 2022, subiu para o 13º lugar. No Pará, em 2019, existiam 9,2 mil pontos de instalações de placas solares em telhados ou pequenos terrenos, mas que não fazem parte do programa (são instalações feitas para fugir das altas taxas de luz). Em julho do ano passado, o número havia saltado para 28,7 mil. O Pará é o segundo estado da Amazônia Legal com mais painéis solares (depois de Mato Grosso) e o 13º no ranking geral do país.

Na Comunidade Carão, localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região do Baixo Amazonas do Pará, as placas solares chegaram antes mesmo que o governo resolvesse fazer o Programa Mais Luz para a Amazônia. Em 2018, a ONG Projeto Saúde & Alegria instalou aparelhos em Carão, a fim de atender as 21 famílias que vivem lá. O empreendedor social Caetano Scannavino, coordenador da ONG, diz que, além de iluminação à comunidade, os painéis viabilizaram a telecomunicação, o bombeamento de água, a implantação de um programa de educação noturna para jovens e adultos, e garantiram o funcionamento de refrigeradores, úteis para armazenar tanto alimentos como vacinas e remédios de unidades de saúde. “Em áreas remotas, pode ser possível, inclusive, implantar até mesmo a telemedicina”, diz Scannavino.

A Comunidade Carão vive em casas de madeira, longe dos rios, em uma área com muitas árvores frutíferas, o gramado bem aparado e as estruturas das áreas comuns muito preservadas. As mulheres são as principais lideranças. Uma delas, a apicultora Joelma Lopes, de 48 anos, ressalta as mudanças que os painéis solares trouxeram para sua vida. “Minha saúde melhorou, porque agora que tenho um freezer, não como mais comida salgada.” Ela diz que sua renda com a venda de mel aumentou cinco vezes, porque os painéis, além de práticos, são econômicos. O único gasto com eles é a troca da bateria, que custa cerca de 2 mil reais, mas só ocorre a cada três ou quatro anos. É bem menos do que se gastaria com diesel para alimentar um gerador em período equivalente. Antes, para conseguir o diesel, ela precisava percorrer 4 km até o porto, onde apanhava o barco para Santarém. A viagem durava em torno de três horas. Na volta, mais três horas de barco e mais 4 km até chegar à sua casa.

Lopes conta que existiu uma “mini-­hidrelétrica” para gerar energia na Comunidade Carão, mas que nunca havia volume de água suficiente para impulsioná-la. O aparelho está atualmente abandonado perto do igarapé: é uma estrutura de madeira e concreto de cerca de 2 metros, mais parecida com uma roda d’água de séculos passados. “Nós tentamos de tudo, de tudo mesmo. Só as placas solares deram conta.”

Dentre as vantagens que as placas trouxeram para Lopes, uma delas a deixou eufórica: poder assistir aos jogos do Flamengo, seu time do coração. Seu quarto é inteiramente decorado com artesanatos feitos por ela mesma, como toalhas de crochê, com as cores rubro-negras. “Assistir meu Flamengo jogando, dentro da minha casa, foi a coisa mais feliz que me aconteceu. Antes, com o gerador, às vezes o diesel acabava e eu não via o jogo inteiro. Hoje, quem desliga a tevê sou eu e não o diesel”, diz ela, enquanto abre um sorriso. “Tem dignidade maior do que poder escolher o que queremos ver e viver? Não tem, não.”

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_198 com o título “Um estado às escuras”.

Esta reportagem foi produzida com o apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund em parceria com o Pulitzer Center.