AUTORRETRATO COM PANDILLEROS

Tradução de Sérgio Molina

As fotos têm uma estética mórbida. Filas intermináveis de pandilleros que parecem remar coordenadamente ou ensaiar uma coreografia sincronizada. Uma massa que elimina toda individualidade e privilegia a geometria do conjunto; um organismo feito de homens iguais, fabricados em série, de cabeça raspada, nus – a não ser por uma cueca –, cobertos de tatuagens, sentados de pernas abertas, com o peito encostado no homem à frente, as mãos algemadas às costas, em contato inevitável com o membro do preso de trás, que também está com as mãos algemadas, as pernas abertas e a cabeça apoiada nas costas do homem à frente. Colados um no outro, e no outro, e no outro, até onde a vista alcança. Tão colados que, se alguém conectasse uma corrente elétrica num dos extremos, ela percorreria toda a cadeia de pessoas até chegar ao outro extremo. Como um vírus.

Se não houvesse uma câmera para captar a cena, ela não faria o menor sentido. Os presos foram tirados de suas celas, levados ao pátio e arranjados até que se obtivesse a montagem ideal para os fotógrafos do governo de El Salvador. O retrato planejado de um grupo de criminosos, como um monstro de mil cabeças subjugado pela mão forte do Estado.

Nada na cena é espontâneo. Divulgadas pela Presidência, as fotos apareceram na primeira página dos jornais do mundo inteiro e espantaram os editores não só por seu impacto visual, mas por tudo o que elas implicam: propaganda, populismo, brutalidade premeditada. Uma massa de seres humanos ajuntada pelo governo salvadorenho em plena pandemia do coronavírus; para completar, o presidente Nayib Bukele publicou um tuíte em 26 de abril autorizando a polícia a utilizar “força letal” no combate às pandillas, como são chamadas aqui as facções criminosas, e aos pandilleros, seus membros.

Em El Salvador, ao contrário, as imagens – e a mensagem presidencial – foram festejadas, provavelmente pelas mesmas razões. Como se explica que os salvadorenhos festejem algo que no exterior é condenado com tanta veemência?

As fotos foram tiradas logo após a maior onda de assassinatos que esse governo enfrentou, atribuída a pandilleros das facções Mara Salvatrucha e Barrio 18. Sessenta mortos em três dias: pequenos comerciantes, vendedores, padeiros, todos assassinados por não pagarem o pedágio cobrado pelas pandillas. É assim que grande parte dos salvadorenhos tem vivido há três décadas: submetidos à vontade de criminosos que estupram suas filhas, matam seus filhos, extorquem e controlam comunidades inteiras.

Confesso que, depois de anos e anos ouvindo relatos dos horrores praticados pelos pandilleros, já não tenho estômago para sair em sua defesa. Sei que são um espelho cruel dos nossos erros como sociedade, que eles mesmos são vítimas do abandono do Estado. Que cresceram num mundo que lhes deu poucas opções, onde a pandilla dá sentido a uma vida condenada à miséria e a violência é a única forma de poder ou sobrevivência. Sei de tudo isso. Mas, cada vez que me lembro das mães procurando os filhos ou chorando as filhas assassinadas, fico com o estômago embrulhado. Cada vez que escuto ou leio algum testemunho da crueldade dos pandilleros, às vezes da boca deles mesmos, me dá nojo. São atos abomináveis. E penso: se eu me sinto assim, imagine como deve ferver o sangue dos familiares dessas vítimas.

Poucas coisas me parecem mais naturais que a aprovação dessas mães e desses pais a qualquer atitude capaz de humilhar semelhantes criminosos, e que essas pessoas se sintam vingadas por qualquer iniciativa que cause sofrimento aos responsáveis pelo próprio sofrimento delas e de sua família. Por isso compreendo a aceitação das imagens dos presos enfileirados, a maneira como são comemoradas as execuções extrajudiciais, perpetradas pela polícia, de supostos pandilleros já rendidos, bem como o apelo do presidente Bukele para que policiais e soldados façam uso da “força letal”.

O raciocínio é muito simples: se os pandilleros são os responsáveis pela maior parte dos homicídios, se eles submetem centenas de milhares de salvadorenhos a seu domínio cruel, se são o câncer da nossa sociedade, por que censurar quem oferece ajuda, seja ela qual for, para extirpar o tumor? Essa é a lógica que alimenta as espirais de violência. Mas não se deve tirar lições morais de cidadãos desesperados. Nem pretender que eles as deem.

O problema se agrava quando são as autoridades que violam a lei. Quando policiais ou soldados se transformam em capturadores, juízes e executores. Quando o presidente se compromete a mobilizar todos os recursos do Estado para defender policiais que tenham abusado da força letal. Quando em plena pandemia se organizam aglomerações para difundir uma mensagem política por meio de imagens coreografadas do horror grotesco. O desprezo pelos direitos humanos é escandaloso. Imoral, sem dúvida. Mas também ilegal.

O que devemos esperar – e exigir – das autoridades é que elas cumpram as leis e ajam dentro dos limites que estas estabelecem. Do contrário, deslegitimam o sistema e as instituições da República. Anulam o próprio estado de direito, que têm a obrigação de garantir e lhes confere, justamente, autoridade. E devem cumprir a lei com todos os cidadãos. Com os bons e com os maus, cujo castigo por atentar contra nosso contrato social ou nossos direitos também é contemplado na lei. Essa é nossa única justificativa como sociedade para confinar seres humanos nas prisões: é o castigo previsto para quem viola a lei. É um princípio elementar da vida em comunidade: todos os seus membros têm direitos, e as autoridades são obrigadas a não apenas respeitá-los, como garanti-los.

Tem razão quem diz que os pandilleros são os primeiros a não reconhecer os direitos dos outros. Todos nós ficamos indignados a cada novo relato das atrocidades que muitos deles cometem. Mas isso não isenta o Estado de cumprir com suas obrigações legais. É nisso que consiste o estado de direito. Quando a polícia ou o presidente violam a lei, não estão protegendo seus cidadãos. Estão desvirtuando os mecanismos concebidos para protegê-los e empurrando o país para um “salve-se quem puder”, em que as leis já não protegem os cidadãos e a única coisa que conta é a capacidade de exercer a violência. “Não se pode fazer um mal para atingir o bem”, alertou monsenhor Óscar Romero, arcebispo salvadorenho assassinado em 1980. Quando se faz um mal, provocam-se males ainda maiores.

Quase todos esses pandilleros nas fotos divulgadas eram crianças em 2003. Naquele ano, o então presidente Francisco Flores lançou a primeira campanha de repressão contra as pandillas. Deu carta branca aos policiais para invadirem as comunidades pobres no meio da noite, arrombando a porta das casas armados de fuzis, em batidas maciças à cata de rapazes tatuados. Nessas mesmas casas estavam aqueles meninos, irmãos, vizinhos ou filhos dos capturados. O que esperávamos que acontecesse com eles? E o que esperávamos que acontecesse com a polícia, depois que a primeira execução extrajudicial, e a segunda, e a terceira ficaram impunes?

Essa é uma constante na nossa história: quando o Estado viola as leis, só faz perpetuar o ciclo da violência. Sabemos disso porque políticos de diversos partidos têm usado as pandillas para obter vantagens eleitorais. A intenção não é erradicar a violência, mas capitalizar o desespero das vítimas que exigem soluções urgentes para seus problemas urgentes. Expõem os criminosos ao vexame público para que as pessoas cuspam neles, expressem seu desprezo e desejem que eles morram vítimas do vírus, da polícia, dos próprios parceiros. Ou então negociam com seus chefes para que as pandillas matem menos, e as autoridades possam exibir a taxa de homicídios em queda, transformando os criminosos em atores políticos.

A violência, repetia Romero, só pode ser erradicada se atacarmos suas causas estruturais. Romero foi o mais destacado defensor dos direitos humanos. As autoridades que violam a lei, advertia ele, devem responder por esses crimes.

Volto a lembrar as palavras do arcebispo porque, com Nayib Bukele, já são três os presidentes que, acompanhados pelo retrato do monsenhor na residência do Poder Executivo, incentivam a violação dos direitos humanos e atacam as organizações dedicadas à defesa desses princípios fundamentais. Não que os governantes anteriores tenham deixado de incursionar no terreno da brutalidade; apenas não contavam ainda com o retrato do arcebispo no palácio do governo, inaugurado pelo presidente Mauricio Funes em 2010.

Bukele avançou nessa trilha. Nas últimas semanas, acusou ONGs de direitos humanos de serem “organizações de fachada” que defendem interesses escusos. Infelizmente, em El Salvador conhecemos esse discurso desde antes do início da guerra civil (1980-92), repetido por autoridades que pretendem violar os direitos humanos a pretexto de combater os inimigos do povo.

Os retratos da massa de pandilleros são autorretratos do Estado. Concebidos como propaganda – imagem, violência, política –, rebaixam o Estado à mesma estatura moral das pandillas como organizações criminosas. Explico: os pandilleros assassinam, violam, extorquem, oprimem, ameaçam; têm longos prontuários de atos bárbaros e desumanos. O Estado, ao contrário, é humanista em sua concepção (o ser humano, diz o primeiro artigo da Constituição salvadorenha, é a origem e o fim da atividade do Estado). É civilizado. Essa diferença é fundamental. O Estado tem o monopólio da violência, mas, para que ela seja legítima, deve ser usada com estrito respeito às leis.

Na estratégia contra as pandillas ou contra as quadrilhas de sequestradores e narcotraficantes, o que está em jogo é justamente o triunfo do Estado – institucional, constitucional, de direito – sobre quem ameaça esses valores. Ou seja, da civilização sobre a barbárie. O paradoxo é que, em vez de reformar criminosos, de civilizá-los, o Estado tem se brutalizado. Se vivemos uma guerra entre pandilleros e o Estado, como declarou o governo, essa brutalização parece deixar claro quem está ganhando.

Em 29 de abril, em meio a uma onda de críticas de organizações de juristas e de direitos humanos nacionais e internacionais, Bukele tuitou: “Todo mundo sabe qual é sua agenda internacional, que não tem nada a ver com os direitos humanos. Sua agenda é defender os que estupram, sequestram, matam e esquartejam.” Em 2 de maio, voltou à carga: “Já conhecemos a agenda dessas ONGs de fachada, financiadas por poderes escusos, que querem ver a América Latina mergulhada no caos. Graças a Deus, suas cartas e manifestos são irrelevantes em El Salvador.” Essa é uma acusação muito popular na América Latina: que os defensores dos direitos humanos se calam quando estes são violados por criminosos e só protestam quando os atingidos são os próprios criminosos. Portanto, defendem os criminosos. O que é, obviamente, uma falácia.

Há fatos que, quase invariavelmente, os acusadores de quem defende os direitos humanos fingem desconhecer: os cidadãos prejudicados por atos de outros cidadãos (vítimas de roubos, de ações violentas, homicídio, extorsão etc.) contam com o amparo do Estado e de suas instituições – promotoria, tribunais – para obterem justiça. Mas quem protege os cidadãos quando é o próprio Estado, ou parte dos seus funcionários, que viola seus direitos?

Os procuradores e defensores dos direitos humanos têm por mandato justamente a proteção dos cidadãos (os bons e os maus) quando as autoridades violam seus direitos. Em El Salvador, a Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (PDDH) foi criada nos Acordos de Paz de 1992 como uma garantia de que não voltaríamos a ficar indefesos diante dos abusos do poder, de que os cidadãos teriam a quem recorrer quando fossem vítimas do Estado. No caso de todas as outras vítimas, incluindo as de ações dos pandilleros, cabe ao Estado proteger os cidadãos e garantir seus direitos.

Para Bukele, as leis e os direitos humanos são um estorvo. O respeito a ambos e a proteção que propiciam atrapalham a concepção de poder de um presidente que nega a necessidade de compartilhá-lo com os outros poderes do Estado e que vê como obstáculos os contrapesos do sistema democrático, sejam eles o Congresso, a Corte Suprema, a Promotoria, a PDDH, a imprensa, a Human Rights Watch, a Anistia Internacional, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as corporações empresariais, o Conselho de Medicina ou qualquer outra entidade que questione suas ações. Que se interponha entre seus desígnios e suas tropas.

Simone Weil, a filósofa francesa que abraçou o catolicismo operário no entreguerras, refletiu sobre essas questões. Concluiu que “a brutalidade, a violência, a desumanidade têm um prestígio imenso […]. As virtudes contrárias, para que tenham prestígio equivalente, devem ser exercidas de maneira constante e efetiva”.

Quando a brutalidade é combatida com brutalidade, quando a barbárie é combatida com barbárie, o resultado é invariavelmente o mesmo: a continuidade do ciclo da violência.

Desprezar os direitos humanos e atacar seus defensores têm como objetivo político, assim como quase todas as manifestações do governo de Bukele, desviar a atenção do verdadeiro problema, que é estrutural. Resolvê-lo, isto é, romper o ciclo da violência, exige as medidas exatamente opostas: atacar suas causas estruturais, observando o respeito à lei – isto é, à civilização. Inclusive quando se trata dos pandilleros.