anais da ditadura
Gabriela Mayer Out 2022 17h22
27 min de leitura
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“É uma velhinha?”, perguntou uma das crianças em torno da mesa retangular do laboratório. Sobre o tampo do móvel, em cima de um pano azul, havia um esqueleto. A cirurgiã-dentista Talita Máximo, uma das pesquisadoras que guiavam a visita escolar, respondeu que não, não era uma velhinha. “É uma moça que tinha entre 20 e 30 anos quando morreu.” A criança apontou para a mandíbula: “É que não tem nenhum dente.” Especializada em odontologia legal, Máximo explicou: “A gente consegue ver que ela nunca recebeu tratamento dentário e perdeu todos os dentes, é provável que eles tenham sido arrancados quando ela era adolescente.”
A visita dos estudantes à sede do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), em São Paulo, era para conhecer o trabalho de identificação das ossadas da Vala de Perus – uma cova coletiva descoberta em 1990 no Cemitério Municipal Dom Bosco/Colina dos Mártires, no distrito de Perus, na Grande São Paulo. Investigações concluíram que naquela cova a ditadura militar enterrou, de maneira clandestina, presos políticos e outras pessoas. Até hoje não se sabe com precisão quantos corpos foram jogados ali, embalados em sacos.
No Caaf, os estudantes passaram por bancadas e pias de alumínio onde se faz a lavagem e a limpeza dos ossos, exploraram as ferramentas e os utensílios usados para extrair material genético dos pedacinhos de ossos e visitaram a sala subterrânea climatizada que abriga as 1 049 caixas contendo os esqueletos encontrados em Perus e com as quais trabalham os antropólogos forenses. Ao contrário dos peritos médicos legais, que em geral focam nas razões que podem ter levado uma pessoa à morte, a antropologia forense recorre a técnicas multidisciplinares para identificar os mortos, podendo reconstituir aspectos sociais e até culturais da vida deles.
Trinta e dois anos depois da descoberta da Vala de Perus, a primeira parte da pesquisa do Caaf destinada a identificar ossadas de presos políticos está chegando ao fim. Dada a complexidade do trabalho, foi possível identificar apenas cinco pessoas, todas desaparecidas na ditadura militar por razões políticas. A análise antropológica forense também concluiu que o maior número de corpos escondidos na vala não é de presos políticos, e sim de pessoas das periferias de São Paulo.
Das 1 049 caixas – a maioria com um esqueleto cada uma –, 270 contêm misturas, ou seja, ossos avulsos que não combinam entre si ou não pertencem a nenhuma ossada já montada. A próxima etapa do trabalho no Caaf será examinar essas 270 caixas. Sem os parâmetros fornecidos pelo esqueleto completo, a análise dos fragmentos é mais difícil e será necessária a ajuda de um laboratório da Holanda que já trabalha em parceria com o projeto. Ao fim do processo, moradores de Perus, de onde acredita-se que seja a maioria dos mortos, esperam que seja feito um chamamento público à comunidade, para que familiares reclamem seus desaparecidos e materiais biológicos sejam colhidos para comparação.
Em maio passado, quando a piauí esteve no laboratório do Caaf, na Vila Mariana, os pesquisadores ainda trabalhavam sob o olhar de 42 desaparecidos políticos, cujas fotos em preto e branco estavam afixadas na parede do laboratório. Reconstituições sobre o sumiço desses 42 ativistas levaram à suspeita de que seus corpos tivessem sido enviados para a Vala de Perus. Ao lado das fotos, havia uma imagem do Cemitério Dom Bosco e o cartaz de uma manifestação de 2013, com os dizeres: “Pela memória, verdade e justiça: ditadura nunca mais!”
O lema tem ligação direta com os estudos e mesmo com a vida de Edson Luis de Almeida Teles, atual coordenador do Caaf, que faz parte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Professor de filosofia política na Unifesp, ele pesquisa a violência de Estado e investiga como democracias que sucedem regimes autoritários lidam com o passado violento. Seu trabalho no projeto Perus começou no início de 2019, depois de ser eleito coordenador do Caaf por um conselho formado por docentes, pesquisadores técnicos e pessoas da sociedade civil. No fim de 2020, ele foi reconduzido ao cargo para um novo mandato, que termina no fim deste ano.
Teles é sobrinho de André Grabois, desaparecido sob o codinome Zé Carlos quando participava da Guerrilha do Araguaia (1966-74). Documentos do regime militar indicam que o guerrilheiro foi morto em 1973, numa emboscada do Exército. Até hoje a família procura o corpo. Não termina aí a história trágica da família Teles durante os anos de chumbo. A mãe do professor, Maria Amélia de Almeida Teles, era militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi presa em 1972, aos 28 anos, junto com o marido, César Augusto Teles, e o militante Carlos Nicolau Danielli. Os três foram levados ao DOI-Codi, órgão de inteligência e repressão da ditadura, e submetidos à tortura. Danielli foi morto.
Durante a tortura de Maria Amélia, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante militar que chefiava o DOI-Codi paulista, mandou sequestrar os filhos dela – Edson, então com 4 anos, e Janaína, com 5 anos. As duas crianças foram conduzidas ao local de tortura e encontraram a mãe coberta de hematomas, com a boca e os olhos feridos. Décadas mais tarde, uma ação movida pela família Teles levou à condenação de Ustra pela Justiça e ao reconhecimento inédito pelo Estado de que o coronel foi um torturador.
Ao assumir a gestão do Caaf, Edson Teles viu seus dois percursos se encontrarem, o de pesquisador e o de ativista. “Eu passei a vida toda denunciando a falta de respostas do Estado brasileiro; hoje faço a gestão de uma possível resposta do Estado brasileiro”, diz. Nas reuniões com outras pessoas envolvidas no projeto, o professor tirou as vestes de denunciante para assumir um papel propositivo. Estava também nas mãos dele trazer soluções para os obstáculos que surgiam no caminho da investigação. Seu compromisso ficou mais abrangente. “Antes, eu estava muito comprometido a encontrar os 42 desaparecidos. Agora estou completamente comprometido com as 1 049 pessoas que estavam na vala, ou mais que isso, porque há indícios de que possa haver até 1 500.”
Na primeira vez que Teles recebeu a piauí, ele recuperou a documentação de parte das análises bioantropológicas para explicar o que os pesquisadores identificaram. A reconstituição do padrão físico e do estilo de vida dos mortos apontou de maneira consistente que a maioria das ossadas amontoadas na Vala de Perus é de pessoas que não tiveram acesso a serviços de saúde e estavam privadas de itens básicos, inclusive alimentos. “Há uma grande quantidade de pessoas que viveram em insegurança alimentar, pois seus ossos trazem sinais da desnutrição”, descreve Teles.
Examinando a foto de um crânio, o coordenador explica como uma sinusite nunca tratada pode deixar marcas nos ossos, o que aparece em mais de um registro. A documentação mostra dentes com cáries que duraram mais de uma década sem tratamento, fraturas ósseas nunca operadas, lesões que ficaram sem atenção médica e até uma marca de tiro – no crânio de um adolescente, com idade entre 16 e 20 anos. O cruzamento das informações colhidas na análise esquelética com registros históricos sugere que há vítimas de uma epidemia de meningite em São Paulo, na década de 1970, que os militares tentaram ocultar da população, proibindo a imprensa de noticiar o assunto. “Outro aprendizado aqui foi entender que todas essas pessoas também são desaparecidos políticos, porque a violência de Estado sempre se fez presente para os que vivem nas periferias das cidades”, diz Teles.
Os pesquisadores do Caaf, assim que abrem uma caixa com ossos, colocam o material sobre uma peneira grande e quadrada. Nessa primeira etapa, são separados os fragmentos ósseos de outros materiais, como plástico ou tecido. A aparência de cada osso é avaliada para que se decida o tipo mais adequado de limpeza. “Os sacos foram jogados de qualquer jeito na vala, nos anos 1970. Então rasgavam, estragavam e os ossos ficavam expostos”, explica Teles.
Os ossos mais fortes e bem conservados são lavados com água. Depois de ficarem de molho, passam por limpeza manual para a remoção da terra. Os ossos mais frágeis, de aspecto poroso, são submetidos a uma limpeza a seco, feita com pincéis e escovas de dente. Os que têm fungos levam um banho de luz ultravioleta, antes de serem limpos. Só então seguem para as mesas com toalhas azuis, onde o desafio é semelhante à montagem de um quebra-cabeça: identificar cada ossinho e posicioná-lo no local correto, como disposto no corpo humano, a fim de tentar montar todo o esqueleto.
Feito isso, é a hora do trabalho de análise, que se estende por semanas. Os ossos são examinados tanto separadamente, para a identificação de marcas e sinais, quanto em conjunto, para a tabulação que indica gênero, presume a idade e estima peso e altura. As ossadas cujas características se aproximavam de algum dos 42 desaparecidos políticos seguiam para uma sala separada. Ali, os pesquisadores cortavam uma fatia de osso para a comparação genética – em geral, três amostras. A lâmina óssea era armazenada em um tubo plástico etiquetado com o código que identifica os restos mortais. Das 1 049 ossadas, 900 seguiram essa etapa e tiveram amostras recolhidas e enviadas à Holanda, onde fica o laboratório responsável pelo sequenciamento genético dos ossos.
A remessa mais recente – e a última –, com 150 amostras, saiu do Brasil no dia 21 de junho. As 750 amostras já analisadas pelo laboratório holandês permitiram identificar dois desaparecidos políticos: Aluísio Palhano Ferreira, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e Dimas Antônio Casemiro, do PCdoB e do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).
Outros dois presos políticos foram identificados nos anos 1990 pelo Departamento de Medicina Legal da Universidade de Campinas (Unicamp): Frederico Eduardo Mayr, do Movimento de Libertação Popular (Molipo), e Dênis Casemiro (irmão de Dimas Antônio Casemiro), da VPR. Em 2005, um exame de DNA feito em São Paulo confirmou a identidade de Flávio de Carvalho Molina, militante do Molipo.
A vala clandestina de Perus foi aberta em 4 de setembro de 1990, quando também teve início a retirada das ossadas, que durou mais de um mês. Parte delas estava em sacos de um serviço funerário, parte em sacolas plásticas improvisadas. A catalogação inicial, feita ainda no cemitério, só terminou no fim de novembro.
O processo esteve sob intenso escrutínio público. A notícia da abertura da vala foi dada inicialmente pelo jornalista Caco Barcellos, que havia conseguido confirmar a existência da cova clandestina. A descoberta atraiu a imprensa e mobilizou organizações de direitos humanos e de mortos e desaparecidos políticos, que já suspeitavam da prática de ações ilegais do Estado no cemitério de Perus. A análise forense das ossadas ficou sob os cuidados do Departamento de Medicina Legal da Unicamp, que assinou um convênio com a Prefeitura de São Paulo, então comandada por Luiza Erundina (PT). No livro Vala de Perus: Uma Biografia, o jornalista Camilo Vannuchi descreve que foram necessários três caminhões para transportar todas as ossadas do cemitério até a universidade.
Na Unicamp, o método de investigação era baseado em imagens. Os pesquisadores comparavam fotografias dos crânios com fotos dos desaparecidos em vida e mediam a distância entre cavidades, por exemplo, para descartar ou reforçar semelhanças. Quando as medidas batiam, os peritos buscavam por características que os diferenciassem, como próteses, fraturas, especificidades na dentição. No caso de Dênis Casemiro, a falta de dentes superiores ajudou a confirmar a identidade. Depois dessas descobertas, as análises se complicaram, já que os demais desaparecidos não tinham nada que tornasse sua identificação possível pela análise simples do esqueleto: seria preciso avançar pela pesquisa genética.
Em 1993, no entanto, o trabalho na Unicamp começou a degringolar. No governo do prefeito Paulo Maluf (PDS), os recursos para as pesquisas minguaram, e houve atritos entre a universidade e os familiares, que desconfiavam do compromisso da equipe de medicina legal com o trabalho. Quando as famílias identificaram que as ossadas estavam abandonadas na Unicamp, o Ministério Público Federal foi acionado.
Em novas tratativas, que se estenderam por dois anos, ficou decidido que o material seria transferido para o Instituto Oscar Freire, ligado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O trabalho na USP, entretanto, nem chegou a começar. Cogitou-se, então, a possibilidade de que a pesquisa fosse retomada pelo Instituto Médico Legal (IML). Mas a ideia teve forte resistência dos familiares, que não queriam que o órgão que forjou laudos de morte durante a ditadura e contribuiu para o ocultamento dos corpos tivesse relação com o projeto.
Em 2011, pouco mais de vinte anos após a descoberta da cova em Perus, como não se encontrava solução para dar continuidade à pesquisa, foi decidido que todo o material ficaria guardado no Ossário-Geral do Cemitério do Araçá, histórica necrópole da capital, próximo à Avenida Paulista. Em 2013, o ossário foi vandalizado, menos de 24 horas depois de um ato em memória dos mortos e desaparecidos políticos realizado no local. “Foi preciso colocar a Guarda Civil Metropolitana de plantão no cemitério, durante a madrugada, para proteger as ossadas. Mas muitos agentes tinham medo do trabalho, porque havia histórias de fantasmas no cemitério”, conta Carla Borges, então coordenadora de Políticas pelo Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC).
As famílias dos desaparecidos queriam que o trabalho fosse feito por uma universidade. A Unifesp era a opção favorita, mas afirmou que não tinha verba nem estrutura. As reivindicações logo bateram à porta da recém-criada SMDHC. “Eu recebia familiares defendendo o resgate de várias histórias, mas todos coincidiam nas menções a Perus”, recorda Rogério Sottili, titular da pasta à época. A definição veio em um raro momento de alinhamento das intenções da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Fernando Haddad (PT), com as do governo federal de Dilma Rousseff. “Eu estava em uma reunião com as famílias quando recebi uma chamada de Brasília para bater o martelo”, lembra Soraya Smaili, reitora da Unifesp na ocasião. A assinatura de um acordo de cooperação com a universidade em 2014 garantiu recursos e definiu procedimentos para o prosseguimento dos trabalhos. O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense foi criado no mesmo ano, em decorrência do acordo.
Ainda em 2014, foi instituído o Grupo de Trabalho Perus (GTP), um dos frutos da Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações dos direitos humanos antes e durante as ditaduras militar e a de Vargas. A portaria, assinada em outubro daquele ano, definiu que a investigação seria realizada por uma parceria entre quatro entidades: a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (hoje Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), a SMDHC, a Unifesp e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada à pasta dos direitos humanos.
Foi uma iniciativa inédita no país, ainda que seus termos fossem um tanto vagos. À pasta federal, caberia “envidar esforços para a localização de corpos de desaparecidos políticos”. A instância municipal ficaria com “o apoio à identificação dos restos mortais já exumados”. E a Unifesp criaria um Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, núcleo especializado até então inexistente em universidades brasileiras. Nesse campo, a portaria era mais específica e listava os objetivos do futuro Caaf: entre eles, criar um ambiente intelectual para o desenvolvimento de pesquisas na área e elaborar protocolos científicos para a identificação de vítimas de violência institucional do passado e do presente.
A sobrecarga de trabalho nas polícias científicas brasileiras e o número restrito de peritos reforçaram a opção de enviar as amostras da Vala de Perus para o exterior. Ficou definido que o laboratório responsável pelo sequenciamento genético das ossadas de Perus seria o da Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP, na sigla em inglês), com sede na cidade holandesa de Haia.
Essa entidade internacional, criada nos anos 1990, trabalha com governos, organizações da sociedade civil e órgãos de Justiça para identificar vítimas de desaparecimento por meio da análise do DNA. Além de assistência técnica, oferece assistência jurídica, dá treinamentos e apoia o desenvolvimento de políticas públicas contra violações de direitos humanos e o desaparecimento de pessoas. Foi a ICMP que comandou a análise das vítimas do massacre de Srebrenica, em 1995, no qual morreram mais de 8 mil bósnios muçulmanos. A entidade não tem fins lucrativos, mas cobra os custos de operação para executar o trabalho. Desde 2014, o governo brasileiro gastou 468 mil dólares (cerca de 2,5 milhões de reais) no acordo de cooperação internacional.
Hoje, o Grupo de Trabalho Perus não existe mais. Na assinatura, o acordo de cooperação previa vigência de três anos, renováveis por mais três, o que garantia o funcionamento dos comitês até pelo menos 2021. Mas um decreto assinado por Jair Bolsonaro em 2019 extinguiu o grupo. Sem um papel assinado para respaldar a legitimidade das decisões em relação à pesquisa, todos os acertos entre as quatro partes passaram a ser feitos no Gabinete de Conciliação (Gabcon), do Núcleo de Ações Complexas e Sensíveis do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que já era responsável por tratativas relacionadas ao tema. Nas audiências, são solicitadas soluções para entraves, como a falta de documentos, as falhas no repasse de verbas ou a ausência de respostas de um dos órgãos a questionamentos de outro.
Como é o governo federal que paga o ICMP, os laudos do laboratório holandês são enviados primeiramente para Brasília. Antes, os resultados vindos de Haia chegavam ao Caaf com fluidez. Mas durante o governo Bolsonaro houve lentidão nesse repasse. Até o fechamento desta reportagem, o governo ainda não havia enviado os relatórios descritivos do ICMP, o que prejudica a transparência das informações e o desenvolvimento da pesquisa sobre Perus. É este relatório que aponta se os procedimentos foram feitos corretamente e sugere o que pode melhorar. A falta de acesso a dados que aprimoram o trabalho de pesquisa acaba por prejudicar também outros projetos encabeçados pelo Caaf. Hoje, o centro atua em diferentes análises forenses, como a que investiga a morte de nove jovens moradores da favela de Paraisópolis, em São Paulo, durante uma ação da Polícia Militar em um baile funk, em 2019.
Em resposta à petição do Caaf para que os relatórios sejam liberados, a Advocacia-Geral da União informou que, dada a natureza das informações, os papéis seriam disponibilizados apenas presencialmente e que isso ocorreria assim que as condições sanitárias permitissem a retomada das viagens. Mas, mesmo com o fim das restrições da pandemia, os pesquisadores do Caaf seguem sem acesso aos documentos.
O médico legista e geneticista forense Samuel Teixeira Gomes Ferreira é o coordenador técnico da pesquisa sobre Perus designado pelo governo para a interlocução com o Caaf. Ele afirma que todos os resultados estão disponíveis para os envolvidos no projeto – mas em Brasília. Chefe do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal, Ferreira atua na análise forense desde o início do trabalho e é o principal interlocutor com a ICMP, em cujo laboratório esteve mais de uma vez para entregar amostras e conhecer o trabalho dos colegas estrangeiros. Em 21 de junho, ele esteve em São Paulo para acompanhar a embalagem das lâminas da última remessa de amostras no Caaf e o embarque dos 150 pacotes para Haia.
Os frascos são enviados pelos Correios bem acondicionados em caixas plásticas e de papelão. Não houve necessidade de embalagens térmicas, fundamentais em remessas anteriores, quando havia amostras de sangue dos familiares para comparação. A expectativa é de que até o fim de novembro a ICMP envie os laudos referentes a essas últimas amostras. A análise no laboratório internacional costuma levar quatro meses, mas a complexidade dos casos pode estender o prazo. “Imagine que tem ossos de mais de cinquenta anos atrás, sepultados de qualquer jeito, armazenados em condições ruins durante décadas. É difícil extrair DNA deles”, explica Ferreira.
Já houve vinte pessoas trabalhando no Caaf ao mesmo tempo, mas atualmente o laboratório anda mais vazio. A dentista Talita Máximo é uma das que continuam na equipe e agora se dedica ao preenchimento de uma base de dados digital, mas offline, para evitar ataques cibernéticos e preservar a confidencialidade das informações dos 1 049 indivíduos analisados. Ela trabalha ao lado da cientista social Aline Feitoza de Oliveira, a pesquisadora mais antiga do Caaf, que participou de todas as etapas do processo. A letra de Oliveira está em boa parte das fichas físicas com informações sobre os esqueletos. A digitalização das fichas facilitará um futuro trabalho de busca.
Quando se abre cada pasta, vê-se primeiramente uma identificação externa das ossadas, que é o documento com o código que individualiza cada esqueleto. Depois, há uma ficha com a descrição de quem executou cada etapa e em que lugar. “Se eu quiser saber quem fez a limpeza desse osso, eu consigo descobrir por essa ficha”, diz Oliveira. Outra ficha refere-se a um momento anterior, o da abertura da caixa, descrevendo, por exemplo, quem fotografou os ossos e que outros materiais estavam na caixa, como próteses.
Oliveira já estava no Caaf no dia em que as caixas chegaram do ossário do Cemitério do Araçá. Especializada em arqueologia e antropologia forenses, ela conhece muito bem a história do laboratório e tem lembranças vívidas das primeiras informações que começaram a contar a história da Vala de Perus. Certos objetos catalogados juntos com as ossadas indicavam que, antes de serem depositadas na vala clandestina, elas haviam estado em covas individuais de Perus, mas foram exumadas sem autorização da família. “Lembro que achamos um terço, o que sugere que aquela pessoa foi velada”, relembra Oliveira.
Outro registro relevante na documentação é o método usado em cada caso para reconstituir características biológicas. O manual de antropologia forense usado pela equipe, com 107 páginas, resume as técnicas utilizadas na análise das ossadas. Para que uma pessoa seja classificada como homem ou mulher, o manual apresenta três técnicas possíveis: uma baseada no estudo da pelve, outra a partir da análise do crânio, e a última, do fêmur. Para um resultado preciso, deve-se combinar a observação visual com cálculos matemáticos. Tabelas relacionam tamanho de ossos, gênero e idade presumida.
O manual leva a assinatura da Equipe Peruana de Antropologia Forense (Epaf), uma das colaboradoras internacionais que prestaram consultoria na criação do Caaf. Como não havia nas universidades brasileiras nenhum núcleo de pesquisa dedicado especificamente à arqueologia e à antropologia forense, especialistas de países latino-americanos com histórico de ditaduras que já haviam feito estudos para a preservação da memória foram chamados como consultores.
O primeiro grupo contratado foi a Equipe Argentina de Antropologia Forense (Eaaf), à qual se juntou depois a peruana, ambas integrando o comitê científico de Perus nos primeiros anos da pesquisa. Mas uma divergência levou os argentinos a voltarem mais cedo para casa. A equipe argentina defendia que só se coletasse material genético das ossadas que estritamente correspondessem às características dos desaparecidos. Os peruanos bateram o pé para que todos os esqueletos fossem analisados. “Não pode existir um morto que seja melhor que outro”, diz o antropólogo forense José Pablo Baraybar, que liderou a equipe peruana à época.
Durante dois anos, Baraybar veio a cada duas semanas ao Brasil para participar da elaboração dos protocolos e da formação da equipe brasileira. Ele explicou à piauí que também havia um argumento técnico para insistir na investigação forense de todas as ossadas. “Você só sabe realmente se aquela pessoa que procura não está lá quando você olha tudo. Não dá para descartar nem um ossinho solto.” Antes de vir para cá, o especialista passou por Ruanda para buscar vítimas do genocídio de 800 mil pessoas em 1994, atuou nos Bálcãs depois dos massacres da década de 1990 e investigou com a ONU os desaparecidos no conflito no Kosovo, entre 1998 e 1999.
Atualmente, Baraybar trabalha em Paris na procura por imigrantes desaparecidos – como membro da Cruz Vermelha, organização que participou dos diálogos que levaram à criação do Caaf. “Desaparecimento é um eufemismo babaca que usamos nos contextos de guerra e conflitos. Não tem magia, as pessoas não somem simplesmente”, afirma Baraybar. “Os registros históricos apontam o caminho. Se alguém foi visto pela última vez levado em um caminhão do Exército, todo machucado, sabemos o que aconteceu, não foi um desaparecimento.”
O amparo de documentos históricos ao trabalho de antropologia forense é um desafio no Brasil. Pouco comprometido com o tema do direito à memória e à verdade, o país avançou aos tropeços na abertura de espaços oficiais de reconhecimento da violência de Estado durante as ditaduras e depois. No caso de Perus, duas comissões tiveram papel documental importante. A Comissão Nacional da Verdade, que atuou entre 2011 e 2014, e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo sobre a vala clandestina de Perus, cujo relatório final foi divulgado em 2009.
A arqueóloga Márcia Hattori, que atuou no projeto no início, está de volta à equipe do Caaf como consultora. No período em que esteve fora, trabalhou na investigação arqueológica de grupos perseguidos pela polícia política salazarista, em Portugal, e das vítimas da ditadura franquista na Espanha, onde ela vive atualmente. Seu objetivo agora é sistematizar toda a documentação do centro desde 2014. “Quando lidamos com desaparecimento, não é só uma questão de analisar indícios, é preciso materializar conclusões, porque são casos sem materialidade”, diz Hattori. “Então, desde o início, tivemos a preocupação de registrar tudo.”
A documentação produzida no Caaf sobre a análise bioantropológica de todas as 1 049 ossadas é considerada de grande valor pela equipe e pelas famílias porque permite avanços em três pontas: na possibilidade futura de identificação de mais vítimas, nos consequentes trabalhos de reparação e no desenvolvimento de outros projetos da Unifesp, sobretudo a respeito da violência policial.
A última visita da piauí ao Caaf foi em meados de junho, poucos dias antes do prazo dado ao laboratório para desocupar a casa térrea onde funcionava na Vila Mariana, bairro que abriga outros órgãos da Unifesp. O imóvel alugado estava prestes a virar escombros, pois havia sido comprado por uma construtora que tomou conta do quarteirão. Parte do material de trabalho já estava encaixotada, pronta para ser levada à nova sede, que demorou a ser encontrada. A própria construtora participou da busca por um local adequado, com espaço para abrigar as 1 049 caixas com as ossadas e toda a estrutura do laboratório.
Teles explicou que as casas encontradas demandavam reformas significativas e não havia tempo hábil nem dinheiro para os ajustes. “Escolhemos uma da própria Unifesp para não termos que pagar o aluguel e podermos dedicar mais recursos à adequação do imóvel.” A estrutura da nova casa, também na Vila Mariana, precisava de uma rede elétrica capaz de suportar uma sala climatizada em tempo integral para a preservação dos remanescentes ósseos e uma geladeira com temperaturas menores que 8ºC para preservar as amostras de sangue recolhidas dos familiares de desaparecidos.
A mudança foi mais uma prova de resistência para o Caaf, cuja viabilidade vem sendo submetida a um duro teste desde a eleição de Jair Bolsonaro. Os novos representantes do governo federal na gestão do projeto assumiram uma postura hostil ao trabalho feito pelo laboratório. “Acusaram a Unifesp de falta de ética e de fazer uso político da pesquisa”, conta Teles.
Os conflitos culminaram com a proposta, em outubro de 2019, de transferir as ossadas do Caaf para Brasília. Elas ficariam em um laboratório na perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. As famílias dos desaparecidos se opuseram com veemência à ideia, assim como a comunidade de Perus. As manifestações dessas duas partes acabaram na Justiça, que concordou com a permanência das ossadas no Caaf. As caixas ficaram em São Paulo, mas a confusão atrasou contratações e interrompeu a fluidez da pesquisa. Editais deixaram de ser abertos no período, enquanto chegavam ao fim os que estavam em vigor e garantiam a ocupação das funções. Por um período não previsto no cronograma de trabalho, a equipe ficou reduzida.
Dinheiro é outro argumento usado pelo governo Bolsonaro para criticar a iniciativa, tida como cara demais. A manutenção básica dos trabalhos do Caaf no projeto Perus custa 600 mil reais por ano. O financiamento vem, por decisão judicial, de três fontes: do Ministério da Educação, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Unifesp. Logo após a mudança de governo, os repasses da União começaram a falhar. Depois de uma cobrança do Caaf, o fluxo foi retomado. Mas desde o ano passado a pasta dos Direitos Humanos deixou de fazer o pagamento.
O terço de responsabilidade desse ministério tem sido coberto com malabarismos que incluem pedidos de emendas parlamentares a congressistas engajados no tema do direito à memória. Em nota enviada à piauí, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos alegou que o dinheiro não foi enviado porque o Caaf não cumpriu obrigações na prestação de contas. O centro de pesquisa, por sua vez, diz que só em maio deste ano conseguiu resposta do ministério sobre quais informações estavam faltando; antes, estavam no escuro. O ministério enfatizou que a pesquisa é feita no Caaf e não pelo Caaf, destacando o papel do governo. “Quem realiza o trabalho é a União e não o Caaf. A União custeia todo o trabalho, mantém os peritos, paga todos os custos, lembrando que o Caaf é da União e, como a Unifesp, recebe verbas federais.”
Não é bem assim. O Caaf tem hoje duas peritas fixas pagas exclusivamente pela Unifesp, e para alguns trabalhos abre editais financiados por emendas parlamentares conseguidas pela universidade. Desde o primeiro semestre de 2020, o ministério não contrata qualquer profissional para o centro de pesquisas. Além disso, os cortes do governo federal no orçamento das universidades públicas têm feito com que o repasse da Unifesp ao projeto também saia espremido.
Cada impasse é levado ao Gabinete de Conciliação, em São Paulo, o que torna as definições demoradas. A próxima decisão a ser tomada é sobre o futuro das ossadas. Uma vez que seja finalizada toda a documentação, os familiares, os moradores de Perus e a equipe do projeto precisam definir onde elas devem finalmente repousar com dignidade. Uma possibilidade aventada com força é devolvê-las ao lugar de onde saíram: o Cemitério Dom Bosco. Dessa vez, porém, não seriam jogadas numa cova rasa. Seriam guardadas em um memorial. Para lembrar a brutalidade do Estado durante a ditadura.
O cemitério municipal de Perus fica em uma ladeira movimentada. A cada par de minutos, o silêncio do local é interrompido pelo ruído nervoso dos ônibus e caminhões. As salas de velório e a capela ecumênica ficam à esquerda do portão de entrada. Bem em frente, estão as covas rasas: montinhos de terra lado a lado, identificados por lápides simples e cobertos por flores e homenagens.
Durante a pandemia, os coveiros ali trabalharam intensamente. Perus foi um dos distritos paulistanos que mais registraram mortes pelo coronavírus. Dados recolhidos pela Rede Nossa São Paulo mostram que, no primeiro semestre de 2021, 63,8% dos que precisaram de cuidados intensivos na região morreram. Foi o segundo pior índice de toda a capital paulista no período, atrás apenas de Cidade Tiradentes, periferia que fica no extremo oposto.
Em uma manhã cinzenta de abril, um grupo de alunos do ensino médio de uma escola particular da Zona Sul de São Paulo percorreu 35 km para chegar ao cemitério. A visita tinha como objetivo conhecer o monumento erguido no local onde foi encontrada a vala clandestina de Perus.
O monumento, com as cores desbotadas, está rodeado por mato alto, que cobre parte de uma inscrição que diz, em letras brancas sobre o concreto vermelho:
Aqui, os ditadores tentaram esconder os desaparecidos políticos, as vítimas da fome, da violência do Estado policial, dos esquadrões da morte e, sobretudo, os direitos dos cidadãos pobres da cidade de São Paulo. Fica registrado que os crimes contra a liberdade serão sempre descobertos.
Os estudantes se aglomeraram diante da obra de autoria do arquiteto Ricardo Ohtake. O guia do passeio, Cleiton Ferreira de Souza, um homem negro de cabelos longos com dreadlocks e barba escura, começou a explicar o que se via ali. Os alunos logo interromperam o início da explicação para perguntar sobre as covas rasas. “Nunca tinha visto isso”, se espantou um deles. Depois ouviram, atentos, a fala eloquente de Souza.
Ele contou que o cemitério foi inaugurado em 1971 pelo prefeito Paulo Maluf. Na época, o local era afastado de tudo, sem vizinhos e recebia os corpos de pessoas consideradas indigentes. Maluf queria que o local tivesse um forno crematório, mas sem sala de velório. Uma empresa estrangeira especializada chegou a ser contatada, mas declinou do negócio diante das condições suspeitas da proposta, em um contexto de violenta repressão no Brasil. “Isso não tá nos livros didáticos, né?”, brincou Souza.
A visita guiada pelo Cemitério Dom Bosco é um dos percursos turísticos oferecidos pela Comunidade Cultural Quilombaque, organização sem fins lucrativos que propõe ações para a preservação da memória das periferias, da qual Souza é um dos fundadores. Ele comemora que hoje jovens de famílias ricas atravessem a cidade para conhecer essa história e diz que as visitas são importantes para o bairro.
Souza é um dos defensores da criação de um memorial no cemitério de Perus para receber as ossadas ao fim da pesquisa. “É um espaço para que a gente possa refletir e tudo isso não se repita. Apesar de que aqui, em Perus, sempre se repete. Aqui, a todo momento, tem violação, é um lugar abandonado pelo poder público”, diz. “Por que os museus e a memória têm que ficar no centro, não podem ficar na periferia? A gente traz pra cá e evita o apagamento.”
O passeio terminou na Lanchonete e Floricultura Pires, cujo dono, Antonio Pires Eustáquio, o Toninho, foi administrador do cemitério de 1976 a 1992. “Eu comprei de um cara que tinha um barzinho. Quando descobriram a vala, tudo parou, o cemitério fechou, não tinha mais enterro, aí ele vendeu”, conta Eustáquio.
Desde o início da década de 1970, famílias de desaparecidos desconfiavam que os agentes da ditadura levavam militantes mortos pela repressão para serem enterrados em Perus. Eustáquio diz que nessa época começou a desconfiar que remessas noturnas de corpos estavam chegando clandestinamente ao cemitério. Designou dois funcionários de confiança para se alternarem no trabalho feito de madrugada e recomendou que checassem os livros de registro sempre que alguém fosse enterrado ou exumado. Passou a detectar discrepâncias e aumentou a atenção. “Os dois funcionários estavam morrendo de medo, diziam que alguém ia matá-los. ‘Mata nada’, eu falei.”
Eustáquio também ficou de olho na quantidade de exumações e na falta de detalhamento sobre o destino dos exumados no livro de registros. Nas quadras 1 e 2 do cemitério, os corpos tinham desaparecido. A lei municipal garantia que exumações pudessem ser feitas para abrir espaço para novos sepultamentos, mas nos cemitérios de covas rasas, como o de Perus, o mais comum era enterrar as ossadas não reclamadas por famílias no mesmo lugar e mais fundo. Não fazia sentido que esse procedimento usual não estivesse sendo adotado.
Ligando os pontos, o administrador deduziu que uma retroescavadeira foi usada para deslocar vários corpos de uma vez. Ele procurou o operador da máquina, que revelou a área onde havia sido aberta uma cova comum para muitos corpos, mas que já estava coberta. O terreno não tinha mais marcas que indicassem com precisão o perímetro da vala. “Todo dia eu pegava um pedaço de ferro comprido e caminhava por lá. Ia fincando o ferro no chão para ver se afundava. Demorou, mas um dia o ferro afundou, entrou facinho na terra”, diz Eustáquio.
“As valas clandestinas são a cara do Brasil, você não vê no noticiário? Essa aqui ficou famosa porque tinha gente branca e rica enterrada”, interrompe Souza, referindo-se aos presos políticos. O guia criou um caminho de mão dupla: além de trazer visitantes de outros bairros (e até de outras cidades) ao cemitério, leva moradores de Perus para acompanhar a identificação das ossadas no Caaf. “Temos que politizar nossa comunidade. São nossos corpos que estão aqui nesse cemitério até hoje. E vão continuar.”