ARTHUR LIRA, VIDA E OBRA

O nome de Arthur Lira circulou bastante no último mês. Vimos o deputado falar de governabilidade, defender o semipresidencialismo, sair em defesa das emendas parlamentares, desmerecer a articulação política do governo Lula e tensionar ao máximo a corda com o Executivo. O presidente da Câmara sabe como poucos criar dificuldades para vender facilidades. A Medida Provisória que redesenhava a Esplanada, enviada ao Congresso logo no início do mandato, se transformou nas mãos de Lira num poderoso instrumento de chantagem. O que é uma prerrogativa de quem vence a eleição – reorganizar a estrutura de poder – se converteu em ocasião para ameaçar implodir o governo, o que não aconteceu por um triz.

Mas o estadista do Centrão também frequentou o noticiário policial. Junho começou com uma operação da Polícia Federal, deflagrada logo no dia 1°, para investigar fraudes na compra de material escolar por prefeituras de Alagoas, estado de origem do clã Lira. Vale a pena entender esse escândalo mais de perto.

Ele começou a ser conhecido há mais de um ano, em abril de 2022, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o governo Jair Bolsonaro havia destinado 26 milhões de reais para que municípios alagoanos comprassem kits de robótica destinados à educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e eram oriundos das chamadas emendas de relator, ou seja, do orçamento secreto controlado por Lira.

Todas as sete cidades alagoanas contempladas tinham contrato com a mesma empresa sediada em Maceió. A Megalic comprava os kits por 2,7 mil reais para revendê-los às prefeituras por 14 mil reais – uma diferença de 420% para intermediar o negócio. Tal aberração só foi possível, soube-se depois, porque houve fraude na licitação para beneficiá-la. Os donos da Megalic, Edmundo Catunda e Roberta Lins, são próximos de Lira. Catunda tem um filho que é vereador em Maceió.

Foi investigando transferências e saques suspeitos de dinheiro dos sócios da Megalic que a PF chegou a Luciano Cavalcante. Guarde este nome. Cavalcante está para Lira assim como Fabricio Queiroz e o tenente-coronel Mauro Cid estão para Bolsonaro. Ele era o faz-­tudo da família. Começou em 2003 como assessor parlamentar do deputado Benedito de Lira, o Biu, pai do atual presidente da Câmara. Em 2017, foi trabalhar com o filho Arthur, então líder do Partido Progressistas na Câmara. Ali permaneceu até o mês passado.

O pp dispensou os serviços de Cavalcante depois que a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dele e de seu motorista, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. A PF suspeita que Cavalcante e sua mulher, Glaucia, que trabalhou no gabinete de Lira entre 2015 e 2016, sejam os “prováveis beneficiários finais do fluxo de dinheiro originado na empresa Megalic”.

No último dia 25, o site da piauí publicou uma reportagem do jornalista Breno Pires com o seguinte título: Investigação da PF sobre assessor de Arthur Lira descobre onze pagamentos para “Arthur”. O texto explicava que os policiais apreenderam no endereço de Jesus um caderno-caixa com anotações manuscritas, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. Nessas notas, referentes aos meses de abril e maio deste ano, o nome “Arthur” aparece onze vezes como beneficiário de valores que totalizam pouco mais de 265 mil reais. No mesmo dia, a Folha também publicou reportagem com os registros entre dezembro de 2022 e março deste ano. O nome “Arthur” aparece ao lado de pagamentos que totalizam 650 mil reais.

Gastos comezinhos, dinheiro para refeições e bebidas, hospedagens em hotéis de luxo – o conjunto sugere que o responsável pelos registros contábeis cuidava de muita coisa para Lira e seus familiares. O motorista disse à PF que as anotações se referem a pagamentos que ele próprio realizou a mando de Luciano Cavalcante, que é também o dono do Corolla onde os documentos foram encontrados. Com Jesus, a polícia apreendeu ainda 150 mil reais em espécie, dos quais 110 mil estavam numa mochila dentro do porta-­malas do carro de Cavalcante.

Diante do que já se sabe, pode-se imaginar o seguinte roteiro: o dinheiro que saiu do Ministério da Educação, por obra de uma emenda do relator, e deveria servir à compra de equipamentos para alunos em escolas do interior de Alagoas onde falta até água encanada, foi usado para pagar a estadia de Arthur Lira no Hotel Emiliano em São Paulo. Conhecereis a verdade do orçamento secreto e a verdade vos condenará. Está tudo desenhado.

É claro que devemos respeitar o princípio constitucional da presunção de inocência. Mas existe outro tipo de presunção, aquela que é sinônimo de opinião demasiado boa e lisonjeira sobre si mesmo; imodéstia; pretensão; vaidade; confiança excessiva em si mesmo. Todos esses sentidos que o Houaiss dá à palavra cabem a Arthur Lira.

Logo que a operação foi deflagrada, ele procurou o diretor-geral da PF, o ministro da Justiça e até Lula, que o recebeu para um café da manhã no Palácio da Alvorada, fora de sua agenda oficial. Divulgou-se na ocasião que Lira teria reclamado do vazamento da operação. Foi mais do que isso: Lira está convencido de que a ação da PF foi uma retaliação às dificuldades que ele vem criando para Lula na Câmara. Ninguém, no entanto, o ouviu dizendo isso publicamente. Por enquanto.

Em julho de 2015, quando o personagem visado era o pai espiritual de Lira, as coisas foram diferentes. Naquela ocasião, vazou para a imprensa o teor da delação de um empresário preso pela Lava Jato. Com riqueza de detalhes, ele acusava Eduardo Cunha de ter cobrado 5 milhões de dólares de propina por contratos com a Petrobras. O então presidente da Câmara não hesitou: alardeou que estava sendo perseguido por razões políticas e acusou o procurador-geral, Rodrigo Janot, de agir a mando do Planalto. Anunciou ainda que estava rompendo com o governo Dilma e passava a integrar a oposição.

Sabemos o fim da história. Cunha seria cassado mais de um ano depois, mas não sem antes ter cumprido sua missão como artífice do impeachment. Todos os que endossaram o processo àquela altura estavam cansados de saber quem ele era – um corrupto contumaz. Isso não impediu que fosse legitimado como condutor do processo. Em seu livro recém-lançado, Operação Impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato, o cientista político Fernando Limongi dedica um capítulo inteiro à análise do papel desempenhado por Eduardo Cu­nha naquela quadra histórica. O título: O Chantagista-Mor da República.

É essa a escola de Arthur Lira. O alagoano foi fiel ao padrinho político até o fim, mesmo depois do afastamento de Dilma, quando Cunha perdeu seu valor de uso (ou de troca) e seguiu sua sina ladeira abaixo. Nada menos que 450 deputados votaram por sua cassação, e apenas dez gatos pingados ficaram a seu lado, apertando “não”. Arthur Lira era um deles.

As condições de temperatura e pressão da política hoje são diferentes. O impeach­ment de Lula não é uma hipótese que esteja no horizonte. E Lira ainda é o reizinho que foi aclamado outro dia presidente da Câmara com 464 votos. O mais provável é que as coisas se arrastem em banho-maria, como se a PF não tivesse colocado um elefante na sala da República. Não faz mau negócio quem apostar num acordão, com Hotel Emiliano, com tudo. A culpa pelo desfalque no dinheiro que deveria ir para a educação das crianças – isso fica na conta de Jesus.