A QUESTÃO MILITAR E A DEMOCRACIA NO BRASIL

Em abril de 2011, lá se vão mais de doze anos, Persio Arida publicou um longo ensaio autobiográfico na piauí. Intitulado Rakudianai – expressão enigmática que a leitura trata de decifrar –, o texto se debruçava sobre o envolvimento do autor, então muito jovem, com a Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, a VAR-Palmares de Carlos Lamarca. Estávamos no início dos anos 1970, período mais sinistro da ditadura. Embora nunca tenha participado diretamente da luta armada, Arida viveu na clandestinidade, foi capturado pelos agentes da repressão, sofreu longas sessões de tortura e ficou preso por vários meses, em condições terríveis. Alguns anos depois, já fora da prisão, ele seria julgado por crimes contra a segurança nacional e absolvido pela Justiça Militar.

Para além das revelações surpreendentes e da brutalidade dos fatos narrados, a força do relato deriva também da capacidade reflexiva do autor, bem como de sua disposição por assim dizer anti-heroica.

Minha intuição era clara como água: era uma batalha perdida. E eu não estava disposto a sacrificar minha vida no altar da revolução, ainda mais de uma fracassada. Por que não desisti? A resposta crua: covardia. Mais precisamente, falta de coragem para ser covarde.

A distância que Arida toma dos métodos e das crenças da esquerda que se pretendia revolucionária dá ainda mais peso e qualifica a crítica que ele faz dos rumos da abertura política no país. A reflexão que nos interessa ressaltar aqui aparece quando o texto está se encaminhando para o final, e tem gosto de um balanço desiludido do Brasil. Eu cito:

A evolução do país também não ajudou a curar as feridas daqueles que participaram dos movimentos de resistência ao regime militar. A Lei da Anistia foi promulgada em 1979. Prescreveram então, antes mesmo de iniciados os processos de julgamento, os crimes dos torturadores. A oposição saudou a lei por possibilitar a volta dos exilados políticos; a situação por poupar os torturadores. Em um gesto de conciliação, sepultou-se, de comum acordo, o passado autoritário em nome de um futuro democrático. A política tem suas armadilhas, exige concessões e talvez não houvesse outro caminho para restaurar as liberdades civis. Seu significado, no entanto, foi muito além de livrar uns e outros da imputação criminal. Ao rasurar do mundo dos possíveis a investigação formal sobre o que se passou, perdeu-se a chance da reconciliação efetiva e do aprendizado na memória nacional. Não se fez como na África do Sul, onde a Comissão da Verdade e Reconciliação anistiou, dentro de certos parâmetros, aqueles que confessadamente perpetraram crimes políticos, permitindo ao mesmo tempo que as vítimas relatassem o que sofreram e fossem reparadas pelo Estado. Não, aqui no Brasil o lixo foi varrido para debaixo do tapete. Faz de conta que não aconteceu.

Alguns torturadores não conseguiram permanecer no anonimato e arcaram com o ônus da reprovação moral da sociedade. Mas a teia de cumplicidade, covardia e oportunismo que se forjou em torno do Estado torturador, a teia de militares, políticos, empresários e tecnocratas que o sustentava, desmanchou-se no ar como se fumaça fosse. A história foi sendo gradualmente recontada e sempre no mesmo sentido: eliminar a responsabilidade daqueles que viviam no poder.

[…]

Nessa pasteurização adocicada do passado ocorreu também um curioso empurra-empurra dos vivos para os mortos. Os vivos que integravam o núcleo do poder, ou em torno dele viviam, recontaram o que se passou mostrando como eles, na verdade, operavam a favor da democracia de dentro, quintas-colunas habilíssimos. Por exclusão, a sustentação da ditadura teria sido obra exclusiva dos mortos, e mesmo assim somente daqueles que não contaram com a simpatia dos vivos para lhes salvar a memória, ou que não foram previdentes o suficiente para deixar algum escrito ou papel que servisse de base, por mais precária que fosse, para sua reabilitação posterior.

A Lei da Anistia operou no plano da memória política nacional como monumentos frequentemente o fazem. Permitem que se deposite a memória na paisagem, servem de referência ocasional em datas históricas e pronto – a vida continua como se nada tivesse acontecido, como se a dolorosa verdade que emerge dos períodos difíceis não precisasse mais ser elaborada pela coletividade que neles viveu. Com uma diferença: amnesiados os crimes, no nosso caso sequer monumento há.

O autor dessas linhas não é uma figura qualquer. Considerado um dos maiores economistas do país, esteve à frente dos principais planos de estabilização da moeda, o Cruzado, nos anos 1980, que não vingou, e o Real, de 1994, divisor de águas da vida nacional. Presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso, Persio Arida foi depois disso um banqueiro de sucesso e coordenou o programa de Geraldo Alckmin à Presidência em 2018. Esteve ainda cotado para o cargo hoje ocupado por Fernando Haddad no governo Lula. Trata-se, em resumo, de um representante da elite econômica e intelectual brasileira, a melhor versão possível do que seja um liberal entre nós.

Ainda que tenha sofrido na pele o terror da ditadura, não deixa de surpreender que alguém tão bem-sucedido, protagonista de capítulos importantes do ciclo democrático das últimas décadas, tivesse visão tão depreciativa dos termos da  transição política, desse jogo de desresponsabilizações que varreu para baixo do tapete a teia de cumplicidade, covardia e oportunismo que se forjou em torno do Estado torturador.

Em 2011, quando o ensaio saiu na piauí, o diagnóstico histórico de Arida podia passar batido, o risco autoritário parecia coisa ultrapassada. Cinco anos depois, o futuro presidente da República dedicava seu voto pelo impeachment à memória de um torturador contumaz, o “pavor de Dilma Rousseff”. Desde Michel Temer, mas sobretudo com a ascensão de Jair Bolsonaro, os últimos anos libertaram os zumbis que a ordem democrática imaginava ter sepultado, mas que não quis ou não soube enfrentar.

Os militares, que nunca deixaram de reverenciar o golpe de 64, aproveitaram a onda de ultradireita para voltar ao poder montados no lombo do mais desqualificado dos oficiais. Muitos desses militares, por convicção ou oportunismo, embarcaram na tentativa de golpe de Estado que acabou frustrada no início deste ano. Os zumbis, no entanto, estão soltos por aí. Parcela significativa da sociedade brasileira segue se sentindo representada por Jair Bolsonaro.

Estamos de novo diante do desafio de como lidar com os assassinos da democracia. A condenação célere e exemplar dos primeiros réus do 8 de Janeiro é um bom sinal, mas o que fará diferença é o destino dos golpistas do andar de cima – financiadores, mandantes, comandantes militares, o próprio Messias. Além disso, seria um erro acreditar que esse ajuste de contas histórico possa se limitar ao âmbito jurídico-policial. O país deve muito ao destemor voluntarioso de Alexandre de Moraes, mas não pode viver refém de um xerife de toga. A questão militar exige enfrentamento político, e Lula já deixou claro que prefere contemporizar, limitando ao mínimo necessário as áreas de atrito.

Se Persio Arida fosse marxista, poderia atualizar seu texto começando da seguinte forma: Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

Esse conteúdo foi publicado originalmente na piauí_205 com o título “Os vivos e os mortos”.