A AMEAÇA AUTORITÁRIA, AINDA

Daqui a dois anos, em novembro de 2026, o país terá escolhido seu próximo presidente. Ele pode ser o próprio Lula, que terá então 81 anos recém-completados – o petista faz aniversário no dia 27 de outubro –, mas pode ser também um adversário qualquer de Lula e do PT. Será, neste caso, muito provavelmente, um quadro da direita. Hoje, as apostas e expectativas recaem sobre Tarcísio de Freitas, o governador de São Paulo.

Tudo isso não passa de especulação precoce em torno do óbvio, dirá o leitor. Sim, mas o óbvio foi desalojado no Brasil dos últimos anos. Em novembro de 2020, a questão não se resumia a adivinhar quem seria eleito presidente em 2022 – se Lula, Bolsonaro ou outro qualquer –, mas em saber, antes disso, se o país chegaria até a data das eleições em condições de ainda ser reconhecido como uma democracia.

Batemos na trave, como é sabido, mas necessário lembrar. Bolsonaro trabalhou desde sempre com duas alternativas para se manter no poder: pelo voto ou no tapetão. Foi derrotado por muito pouco nas urnas (a diferença entre ele e Lula foi inferior a 1% dos votos válidos) e por um triz não derrotou a democracia em 8 de janeiro de 2023.

Este é um dia que não terminou. Há várias maneiras de medir isso. A manutenção de uma figura pusilânime, quase translúcida, como José Múcio à frente da pasta da Defesa é uma delas. Lula pisa em ovos com pés de lã para não melindrar os militares. Colocar em pauta a revisão do artigo 142 da Constituição a fim de eliminar sua ambiguidade, na verdade uma vitória da pressão militar sobre os constituintes, isso nem pensar. Com este Congresso, correríamos o risco de ver aprovada a emenda Ives Gandra, aprimorando o dispositivo golpista sob o pretexto de garantir a lei e a ordem. O “jurista” está para Bolsonaro assim como o legista Harry Shibata estava para a ditadura.

Passados quase dois anos do 8 de janeiro, ao contrário do que possa parecer, a impunidade está ganhando da Justiça, não por nocaute, mas por pontos. Até hoje, menos de trezentas pessoas foram condenadas pela intentona golpista. Sobrou, por ora, para os manés, para uma minoria deles – já que milhares de pessoas, de forma espontânea ou aliciadas, estiveram diretamente envolvidas na tentativa do golpe que terminou frustrado. O inquérito da Polícia Federal que investiga a participação de Bolsonaro e sua patota na conspiração contra a democracia vem se arrastando, mais por conveniência ou dificuldade política do que por necessidade técnica.

Tanto é assim que no final de outubro Alexandre de Moraes decidiu dar um ultimato à PF: ela tem dois meses de prazo para concluir seu relatório. Se o ex-presidente for indiciado (e, além dele, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid et caterva), como parece muito provável, dada a fartura de provas já conhecidas, caberá à Procuradoria-Geral da República denunciá-lo, e ao Supremo Tribunal Federal acolher a denúncia, transformando-o em réu. Será um revés para a democracia e a vida civilizada se, no segundo aniversário da tentativa de golpe, Jair Bolsonaro não estiver respondendo formalmente no STF por seus crimes. Aguardemos.

Enquanto a Justiça tarda, no Congresso se discute a anistia. É do deputado Major Vitor Hugo (PL), bolsonarista de Goiás, o projeto de lei que proclama a impunidade*. O tex­to do político homônimo do autor de Os miseráveis diz o seguinte: “Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei.”

E prossegue, estendendo o benefício a quem tenha participado do “financiamento”, da “organização” e do “apoio de qualquer natureza” aos atos criminosos, abrangendo também “as falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet)”.

Ou seja, decreta-se, na cara dura, uma anistia ampla, geral e irrestrita, capaz de absolver até os pecados do finado Olavo de Carvalho. O que abre brecha, como notou Rafael Mafei em artigo recente publicado no site da piauí, para que o próprio Bolsonaro aproveite para anular sua inelegibilidade usando “o recurso maroto dos ‘crimes conexos’”. O mesmo recurso que beneficiou os torturadores da ditadura na Lei da Anistia de 1979 pode servir agora ao admirador de Brilhante Ustra. Estamos em casa.

Hoje, este não é o cenário mais provável, mas o fato de que seja possível basta para acender o sinal de alerta. Arthur Lira retardou o processo ao retirar o projeto da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitava, e indicar uma comissão especial para cuidar só do assunto. Também aguardemos*.

As eleições municipais acabam de nos mostrar mais uma vez que a democracia segue em perigo no país. Como diz Oswald de Andrade no famoso poema: Venceu o sistema de Babilônia/e o garção de costeleta. Venceu a direita, venceram as direitas. O sistema de Babilônia, se quisermos, pode ser identificado com a onda antissistêmica, ou disruptiva, como gostam de dizer alguns rapazes da Faria Lima que se entusiasmaram com Pablo Marçal. O garção de costeleta é o velho Centrão. Cafona, seboso, comprometido com as tradições, ele é o símbolo do que não muda no Brasil.

“Enquanto a direita se viu às voltas com um excesso de opções, a esquerda saiu do pleito perplexa pela falta de alternativas”, escreve nesta edição da piauí o cientista político André Singer, no ensaio Bolsonarismo Shrek, em que detalha e analisa os resultados das urnas. O PSD de Gilberto Kassab e o PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto estão entre os maiores vencedores da eleição (leia o perfil de Kassab e do seu PSD, assinado pelo repórter Luigi Mazza, que começa na página 16 desta edição).

Tome-se o caso do estado de São Paulo. O PSD saiu do primeiro turno com 202 prefeitos eleitos. O PL passou de 100 prefeituras. Depois deles, vêm, pela ordem, o Republicanos, o MDB, o PP e o União Brasil. O PSDB, que mandou no estado durante décadas, elegeu apenas 21 prefeitos. E o PT, três. Sim, três! País afora, não importa quais sejam os recortes (número de vereadores eleitos, população governada, quantidade de prefeituras conquistadas), todos os cenários são bastante favoráveis à direita, ou às direitas.

Se voltarmos a Oswald de Andrade, Tarcísio de Freitas talvez seja o personagem que melhor representa a intersecção entre o sistema de Babilônia e o garção de costeleta. Os meios de comunicação se esforçam para vendê-lo como um político moderado, distante dos arroubos e idiossincrasias de seu antigo chefe. Ele come de garfo e faca, não cospe farofa e, salvo engano, acredita em vacina. Mas, sabemos, o que agrada às classes proprietárias no governador de São Paulo não é a sua moderação, que não resiste ao teste da realidade, mas o fato de ser funcional. Tarcísio não precisa de Posto Ipiranga para se legitimar diante dos donos do dinheiro – ele já vem com um Paulo Guedes embutido. Sua gestão é boa para os negócios.

Ele é ao mesmo tempo o governador que escolhe um matador da Rota (expulso da corporação por seus “excessos”) para chefiar a segurança pública do estado e que patrocina a bolsonarização do comando da Polícia Militar. Sabe-se lá onde isso vai parar.

No último Sete de Setembro, ele estava na Avenida Paulista, ao lado de Bolsonaro, discursando a favor da anistia para os golpistas: “Anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim. É um remédio político. O Congresso pode nos dar esse remédio político. Nós merecemos isso. Nós estamos aqui para dizer que a direita dá resultado.” Moderado? Democrata?

Se depender de Kassab, Tarcísio deveria optar pela reeleição em 2026, evitando o confronto com Lula. Ainda é cedo, muita coisa pode acontecer. O que se sabe desde já é que a direita é a força hegemônica da política brasileira. No interior desse vasto campo conservador, entre os que jogam contra a democracia e os que se recusam a transigir diante da tentação autoritária, há uma massa disforme e pragmática, que pode ir para um ou outro lado, conforme suas conveniências. Rifar a democracia não lhes tira o sono.

Sabemos também – e o fenômeno Pablo Marçal desenhou isso diante de nossos olhos – que a demanda por experimentos radicais de direita está vivíssima na sociedade. Isso não vai desaparecer tão cedo. E, com ou sem Bolsonaro no páreo, o PL está se preparando para reocupar esse espaço. Uma das batalhas decisivas de 2026 será travada na eleição para o Senado.

Cada estado elegerá dois senadores, 54 num total de 81. O PL, que hoje tem 14 (6 dos quais concluem o mandato em 2026), aspira chegar a 20 e obter a maior bancada da Casa. Atualmente ela é do PSD, com 15 senadores, entre eles o presidente, Rodrigo Pacheco. O PT de Lula conta hoje com 9 senadores, mas o mandato de 6 deles termina em 2026. O partido já percebeu o que está em jogo e sabe que não tem quadros para enfrentar a encrenca sozinho. Se o bolsonarismo tiver força para eleger o presidente do Senado a partir de 2027, e isso hoje parece muito provável, terá nas mãos um instrumento poderoso na sua cruzada contra o STF.

“Nós só podemos sair com candidaturas do PT ao Senado que sejam competitivas. Não podemos correr o risco de deixar de apoiar uma candidatura de centro, até de centro-direita, que seja comprometida contra a extrema direita”, disse recentemente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao jornal O Globo. Nomes como Eduardo Leite, do PSDB do Rio Grande do Sul, e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, estão no horizonte do apoio petista. Talvez não seja suficiente. Será preciso buscar mais aliados na turma do garção de costeleta.

A exigência de ir ao Centrão para atrair a parte que possa se juntar a uma frente contra a extrema direita não se resume à disputa pelo Senado. Vale também para a Presidência da República. Talvez seja mais fácil, nesse universo, encontrar gente disposta a confrontar Bolsonaro do que se opor a Tarcísio. Kassab, de novo, serve de exemplo. A quem o conhece, não esconde que tem ojeriza ao capitão, mas declarou logo depois do primeiro turno que acompanhará o governador de São Paulo, qualquer que seja a sua escolha.

Diante do que 2026 está prometendo, Lula terá que chamar mais gente de companheiro. Já não basta ter a seu lado o companheiro Alckmin e a companheira Simone Tebet.

Tudo se complica um pouco mais se incluirmos na equação a variável da idade do presidente: terá ele condições de concorrer à reeleição à véspera de completar 81 anos? Ninguém sabe. O assunto é delicado e no PT existe uma espécie de tabu em torno dele, mas qualquer conversa honesta e consequente sobre a sucessão envolve também esse aspecto.

O crítico Antonio Candido, morto em maio de 2017, aos 98 anos, manteve até o fim da vida o hábito de registrar em cadernos meticulosamente bem cuidados suas impressões e memórias. Alguns desses registros serviram como matéria-
prima do magnífico documentário Antonio Candido – anotações finais, dirigido por Eduardo Escorel e lançado neste ano.

Numa passagem do filme, ouvimos Matheus Nachtergaele, que dá voz às palavras de Candido, ler o seguinte:

Afastado do PT desde a eleição de Lula, estou completamente sem luzes sobre o que ficou sendo o partido […] e chego a pensar que, tanto o partido, quanto a sua principal figura já cumpriram a missão histórica que lhes coube, ao tirar da pobreza absoluta os milhões de brasileiros que tiraram. Cabe agora a uma nova onda, que se há de configurar um dia, dar mais um avanço.

Por tudo isso, penso e digo que Lula não deve ser avaliado do ponto de vista político nem econômico e nem mesmo ético daqui por diante, mas do ponto de vista histórico, como o homem que presidiu aquela missão, que atenuou sensivelmente a situação de iniquidade econômica e social que é a vergonha do Brasil.

Para os que têm ainda boa perspectiva de vida, o que não é o meu caso, é preciso, além de lutar, attendre et espérer, como no fim do Conde de Monte Cristo.

São anotações de 19 de março de 2016 – menos de um mês antes da votação na Câmara pelo impeachment de Dilma –, terrivelmente lúcidas e desiludidas a respeito do rumo que o país havia tomado. A degringolada que veio nos anos seguintes foi de tal magnitude que caberia a Lula outra missão histórica – salvar a nossa democracia. Conseguiu fazê-lo em 2022, mas essa  é uma obra inacabada. Em condições muito adversas, não sabemos ainda se caberá ao mesmo Lula o desafio de completá-la.

*Trechos alterados na versão digital da reportagem