COMISSÃO DE ANISTIA TENTA SE REERGUER

Entre 2002 e 2018, mais da metade dos pedidos analisados pela Comissão de Anistia foram concedidos. Nos quatro anos do governo Bolsonaro, segundo levantamento da piauí, só 4,8%, informa o jornalista Luigi Mazza na edição de maio da revista. 

Criada em 2001, a comissão promoveu uma das maiores políticas de reparação a violações de direitos humanos do mundo. Foi uma iniciativa tardia: a Constituição de 1988 já dizia que o Estado deveria reconhecer e indenizar as vítimas da ditadura. A fragilidade da transição democrática no Brasil, conduzida pelos militares, retardou em treze anos o processo. Após a eleição de Bolsonaro, o órgão, embora mantido, mudou seu foco: em vez de servir de amparo às vítimas, passou a minimizar os crimes da ditadura. 

Com a vitória de Lula em 2022, a Comissão de Anistia retomou ares de normalidade. “A verdade é que estamos nos erigindo sobre escombros”, diz Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob cujo guarda-chuva estão as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos.  

Os assinantes da piauí podem ler a reportagem na íntegra neste link.