NO RASTRO DE ASSAD

Presidente da Síria entre 2000 e 2024, Bashar al-Assad foi julgado à revelia por um tribunal sírio e condenado, nesta terça-feira (11), à pena de morte por crimes de guerra. A reportagem O arquivo Assad, publicada em agosto de 2016, conta como foram encontrados os documentos que incriminaram Assad. A piauí reproduz, abaixo, um trecho da reportagem.

O investigador já havia feito aquela mesma viagem talvez uma centena de vezes, sempre no mesmo caminhãozinho estropiado geralmente vazio. Ao longo dos quase 65 quilômetros até a fronteira, ele passava por onze postos de controle nas mãos das forças rebeldes que combatiam o governo do ditador sírio Bashar al-Assad. Os soldados rebeldes, nos postos de controle, já o tratavam como alguém da região, um advogado cujos infortúnios na guerra incluíam ter que passar diariamente por aquele trecho de estrada. Às vezes o investigador oferecia a eles água ou algum lanche, e sempre fazia questão de agradecer pela proteção que os militares rebeldes proporcionavam a civis como ele. Naquela tarde de verão, seu caminhão carregava mais de 100 mil documentos que, depois de terem sido roubados do governo da Síria, haviam sido enterrados em poços ou escondidos em cavernas e casas abandonadas.

O condutor pegara a estrada ao entardecer. Para os combatentes nos postos de controle, era como se ele fosse invisível. Um dos três veículos de reconhecimento que o precediam confirmou por rádio o que ele esperava ouvir: não havia novos postos de controle à frente. A fronteira deveria estar fechada, como de costume, mas os soldados do país vizinho lhe permitiriam passar. Ele seguiu até uma embaixada ocidental, onde deixou a encomenda para ser entregue em segurança a Chris Engels, um advogado norte-americano. Engels esperava que naqueles documentos constassem provas capazes de ligar altas autoridades sírias a atrocidades cometidas em massa. Depois de uma década preparando advogados para atuar na área do direito penal internacional – nos Bálcãs, no Afeganistão e no Camboja –, Engels hoje dirige a unidade dedicada aos crimes do regime sírio da Commission for International Justice and Accountability, Cija (Comissão para a Justiça Internacional e a Imputabilidade), uma entidade investigativa independente, fundada em 2012 em resposta à guerra na Síria.

Nos últimos quatro anos, foram retirados daquele país mais de 600 mil documentos governamentais, muitos deles provindos de instalações secretas dos serviços de inteligência. Os documentos são levados à sede do grupo – num discreto edifício localizado na Europa Ocidental –, às vezes sob cobertura diplomática. Lá, cada página é digitalizada, recebe um código de barras, um número, e é armazenada no subsolo do prédio. Na sala onde se arquivam as provas, um desumidificador está permanentemente ligado; do lado de fora, uma caixinha contém veneno de rato.

Subindo as escadas, chega-se a uma sala protegida por uma porta de metal; as paredes estão cobertas por minuciosos mapas de aldeias sírias, além de um quadro onde aparecem as funções de vários suspeitos no governo sírio. Depoimentos de testemunhas e documentos traduzidos recheiam dezenas de pastas que à noite são trancadas num cofre à prova de fogo. Engels – 41 anos, calvo, de aspecto atlético e maneiras precisas e discretas – supervisiona toda a operação. Analistas e tradutores respondem a ele.

O trabalho do grupo recentemente deu origem a um dossiê de 400 páginas que consegue vincular práticas sistemáticas de tortura e o assassinato de dezenas de milhares de sírios a decisões documentadas por escrito e assinadas pelo presidente Bashar al-Assad – medidas que são coordenadas por suas agências de inteligência e segurança, e implementadas por membros do regime, que reportavam os êxitos a seus superiores em Damasco. O dossiê relata eventos cotidianos desse tipo na Síria vistos pelos olhos não só de Assad e seus partidários, como de suas vítimas. É um registro quase inimaginável, em alcance e crueldade, da tortura patrocinada pelo Estado. Sobreviventes já haviam relatado procedimentos dessa espécie, no passado, mas a origem de tais atos nunca antes tinha sido comprovada por ordens assinadas.

Stephen Rapp é o mais alto responsável, na diplomacia americana, pelos assuntos relacionados a crimes de guerra. Antes de assumir o cargo no Departamento de Estado, ele havia chefiado equipes de promotores em tribunais penais internacionais dedicados aos crimes praticados em Ruanda e Serra Leoa. Rapp me disse que a documentação coletada pela Cija é “a mais detalhada e minuciosa” que ele já viu. “Mais do que qualquer outra com que trabalhei nessa área.”

Trata-se do primeiro caso de investigação internacional de crimes de guerra levado a cabo por uma agência independente como a Cija, financiada por diversos governos mas desprovida de poder jurisdicional, ou seja, sem autorização para iniciar qualquer tipo de procedimento jurídico. O fundador da organização, Bill Wiley – um investigador canadense de crimes de guerra que já trabalhou em importantes tribunais internacionais –, frustrara-se com a burocracia geopolítica que muitas vezes limita as tentativas de se obter justiça em questões internacionais. Uma vez que recolher provas e organizá-las em processos individuais são tarefas meramente operacionais, Wiley concluiu que poderia executá-las antes mesmo que houvesse vontade política de encaminhar os casos aos tribunais.

Somente o Conselho de Segurança da ONU pode decidir se conduz ou não ao Tribunal Penal Internacional (TPI) eventuais crimes de guerra cometidos na Síria. Em maio de 2014, Rússia e China bloquearam uma proposta que teria conferido ao TPI jurisdição sobre crimes de guerra cometidos por todas as partes envolvidas no conflito naquele país. Não obstante, disse Wiley, sua organização também identificou um bom número de “agressores perigosos provenientes dos serviços de inteligência” sírios que entraram na Europa. “A Cija está muito empenhada em ajudar as autoridades de cada país na instauração de processos.”

Contar os mortos na Síria é quase impossível – a ONU desistiu da tarefa há mais de dois anos –, mas grupos que monitoram o conflito estimam que o número esteja na casa de meio milhão, com o ritmo da matança aumentando a cada ano. A guerra esvaziou o país; 5 milhões de pessoas fugiram para países vizinhos ou para a Europa, sobrepujando a capacidade até mesmo das nações dispostas a oferecer asilo e ajuda humanitária. O caos reinante também foi fundamental para a ascensão do Estado Islâmico, o mais sangrento dos grupos de jihadistas a utilizar a Síria como base para expandir o alcance do terrorismo.

No outono passado, a convite de Wiley, examinei pessoalmente o dossiê sírio na sede da entidade, sob a condição de não revelar sua localização nem os governos empenhados em obter os documentos. Tampouco poderia, a não ser em um ou outro caso, identificar os integrantes de sua equipe.

Em dezembro de 2010, cansado de uma vida inteira sofrendo assédios e extorsões por funcionários corruptos, um vendedor de frutas de 26 anos do interior da Tunísia embebeu o corpo em solvente de tintas, riscou um fósforo e, sem saber, deflagrou a Primavera Árabe. Centenas de milhares de cidadãos no Oriente Médio e no norte da África, tomados da mesma fúria e desesperança do jovem tunisiano, sublevaram-se contra uma casta regional de autocratas e reis. Exigiam reformas democráticas, oportunidade para melhorarem de vida e o fim da corrupção. No final de janeiro de 2011, Bashar al-Assad declarou ao Wall Street Journal: “O que os senhores têm visto nessa região é uma espécie de doença.” A Síria permanecia estável, fato que Assad atribuiu ao cuidado que tinha com as “crenças da população”, acrescentando: “Essa é a questão central. Quando há divergência entre as políticas de um governo e as crenças e interesses do povo, surge esse vácuo que dá origem a perturbações.”

Na verdade, a confiança de Assad provavelmente se assentava na eficiência do serviço de inteligência sírio, responsável por manter sua família no poder desde 1971. Outros ditadores da região também exibiam a mesma confiança em suas forças de segurança – até que a ditadura egípcia ruísse, e o Conselho de Segurança da ONU votasse pelo encaminhamento da situação na Líbia, governada havia 42 anos por Muammar Kadafi, ao Tribunal Penal Internacional. Em março de 2011, forças da Otan deflagraram uma campanha de bombardeios sobre o país. Na Síria, por sua vez, as pessoas começaram a exigir concessões do governo, a princípio timidamente. O país havia passado 48 anos sob lei marcial, e a noção de manifestação popular era desconhecida. Ainda que recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e balas, os protestos logo atraíram dezenas de milhares de manifestantes.

No dia 30 de março de 2011, Assad dirigiu-se ao Parlamento e falou à nação. Como acabara de desfazer o seu gabinete de governo, aceitando a renúncia de todos os ministros, muitos esperavam que fosse usar a oportunidade para anunciar reformas liberalizantes. Em vez disso, à maneira brutal de seu pai, Hafez al-Assad, expressou sua intenção de reprimir qualquer discordância. “A Síria está diante de uma grande conspiração”, disse, cujos tentáculos se estenderiam a poderes estrangeiros tramando para destruir o país. “Não se trata de uma teoria da conspiração”, prosseguiu, “e sim de conspiração pura e simples.” E completou com uma diretiva sinistra: “Enterrar a sublevação é um dever nacional, moral e religioso. Todos aqueles que podem contribuir para enterrá-la e não o fazem são parte dela.” Por fim, enfatizou: “Não há compromisso ou meio-termo possível nessa questão.”

Dois dias mais tarde, houve grandes protestos em todo o país. Para coordenar a repressão, Assad já havia constituído um comitê de segurança secreto – o Núcleo Central de Gerenciamento da Crise –, presidido por Mohammad Said Bekheitan, o mais alto quadro do Baath, o partido do governo. Seus demais membros – todos eles homens de confiança da dinastia Assad – haviam antes se revezado rotineiramente nos mais altos postos da hierarquia militar, dos ministérios e do aparato de segurança e inteligência.

Toda noite, o Núcleo de Crise se reunia num austero escritório do 1º andar do Comando Regional do Partido Baath, no Centro de Damasco, e discutia estratégias para esmagar a dissensão. A fim de reunir informações detalhadas sobre cada protesto, o comitê solicitava relatórios aos serviços de inteligência e segurança das províncias mais revoltosas. Decidiram então contratar alguém para processar toda a papelada que começava a chegar.

Um dos candidatos era o jovem Abdelmajid Barakat, de 24 anos e cabelo com gel penteado para trás, que acabara de concluir um mestrado em relações internacionais e trabalhava no Ministério da Educação. Durante a entrevista de emprego, em abril, um funcionário de alto nível chamado Salaheddine al-Naimi examinou seu currículo e lhe perguntou se ele tinha familiaridade com computadores. Em seguida, quis saber como ele resolveria a crise em curso. Barakat respondeu que, a fim de evitar uma resposta armada, o governo deveria fazer concessões e aprovar reformas moderadas.

Barakat se disse surpreso com o fato de ter sido contratado. Na universidade, agentes da inteligência militar o haviam interrogado por suspeitar que ele e seus amigos estivessem envolvidos em atividades políticas antigovernistas. No início dos distúrbios, o jovem também se associara a uma das primeiras organizações revolucionárias da Síria. Pois agora, premido pela urgência de tornar mais eficiente o Núcleo de Crise, o regime contratava um membro da oposição para processar memorandos confidenciais de segurança provenientes do país inteiro. Quase todo dia chegavam à mesa de Barakat mais de 150 páginas de documentos, papéis que catalogavam pormenorizadamente tanto o que era percebido como ameaça ao governo de Assad – pichações, postagens no Facebook, protestos – quanto ameaças reais, como a existência de grupos armados. Barakat lia tudo e produzia resumos. Naimi os entregava aos membros do comitê, e esses documentos lhes serviam de baliza em suas reuniões.

Nunca permitiram que o jovem empregado entrasse na sala de reuniões, mas ele via quem entrava, e Naimi mantinha minutas detalhadas desses encontros em papel timbrado do Partido Baath. Convidados ocasionais incluíam altas autoridades do partido, o vice-presidente da Síria e o irmão caçula de Assad, Maher, um comandante militar esquentado que, numa lista de sanções, a União Europeia identificou como “o principal supervisor da violência contra manifestantes”.

Ao final de cada encontro, o Núcleo de Crise definia um plano para toda e qualquer questão de segurança. Mohammad Said Bekheitan, o presidente do comitê, assinava as minutas, e um portador as levava ao palácio presidencial. Barakat soube que Assad revisava as propostas antes de assiná-las, quando então as devolvia ao Núcleo de Crise, para que fossem implementadas. Por vezes fazia correções, excluindo algumas diretivas e acrescentando outras. Além disso, baixava decretos sem consultar a equipe. Barakat tinha certeza de que, por ínfima que fosse, nenhuma decisão relativa a segurança era tomada sem o consentimento do presidente.

Pouco depois de ser admitido para trabalhar a serviço do Núcleo de Crise, Barakat começou a vazar documentos. Embora o regime declarasse publicamente que permitia protestos pacíficos, memorandos mostravam que agentes da inteligência estavam alvejando indiscriminadamente manifestantes e ativistas de mídia. Barakat fotografava os documentos no banheiro e enviava as fotos para seus contatos na oposição síria, que por sua vez as repassavam para empresas jornalísticas árabes. Seu plano era roubar o máximo de informação possível e, depois, deixar o país. A cada vazamento, porém, as suspeitas se intensificavam no escritório do governo, aumentando as chances de que, cedo ou tarde, o regime acabasse descobrindo quem era o infiltrado.

Certo dia, em outubro de 2011, o especialista em direito internacional Bill Wiley visitava um exilado líbio em Níger quando um amigo telefonou para lhe transmitir um pedido do governo britânico: a crise na Síria se precipitava numa guerra civil, e os britânicos procuravam alguém que pudesse treinar ativistas para documentar violações de direitos humanos. Wiley ponderou que muitos grupos já estavam catalogando os abusos, mas fez uma contraproposta: poderia treinar sírios a coletar o tipo de prova que pudesse ser útil num eventual processo legal, rastreando crimes até o topo da hierarquia. Era uma abordagem nova – em vez de chamar atenção para os crimes cometidos, ele queria ser capaz de estabelecer a relação entre as violações e os agentes do Estado, independentemente de a comunidade internacional sancionar ou não a investigação. O governo britânico aprovou a ideia. A Cija foi criada – e, com o apoio de Stephen Rapp, conseguiu 3 milhões de euros da União Europeia. Depois disso, Alemanha, Suíça, Noruega, Dinamarca e Canadá também se comprometeram a dar financiamento para a comissão. 

A guerra não ia bem para Assad. Em 2012, o número de defecções de alto nível subiu drasticamente, tanto entre militares como nos ministérios civis. Os desertores juntavam-se ao Exército Livre da Síria, uma difusa organização de grupos rebeldes. Esperavam transformar o país numa democracia, mas jihadistas também começaram a surgir nos campos de batalha, e em combate se mostravam mais capazes que o Exército Livre. Vários insurgentes tomaram pontos cruciais da fronteira com a Turquia e expulsaram as tropas governamentais de boa parte do norte da Síria, inclusive de partes de Idlib e de Alepo, a maior cidade do país.

Em fevereiro daquele ano, o chefe do Núcleo Central de Gerenciamento da Crise interrogou Barakat sobre os vazamentos. Um outro funcionário do comitê havia dito ao rapaz que a própria secretária o estava espionando. Barakat decidiu então fugir, não sem antes se apossar das minutas das reuniões, guardadas nos gabinetes dos membros do Núcleo de Crise. Planejava roubar também a correspondência entre o gabinete presidencial, o primeiro-ministro e o ministro do Interior. Assim, num dia de folga, entrou no prédio e retirou o maior número possível de documentos antes de viajar cerca de 400 quilômetros para o norte, de Damasco até a fronteira com a Turquia.

Tropas sírias controlavam o ponto onde ele deveria cruzar para o outro país. Com mais de mil páginas coladas ao corpo com fita adesiva, Barakat conseguiu escapar do controle de fronteira e, sob nome falso, se hospedou num hotel, já do outro lado, antes mesmo que alguém desse por sua falta em Damasco. No mês seguinte, depois de sua mãe ter deixado a Síria em segurança, ele viria a se manifestar publicamente. Disse à Al Jazeera que seu desejo era que os documentos fossem encaminhados ao Tribunal Penal Internacional.

Pouco depois da fuga de Barakat, o Núcleo de Crise transferiu suas reuniões do Comando Regional do Partido Baath para as dependências, fortemente vigiadas, da Agência de Segurança Nacional. Em julho, em meio aos rumores de um golpe iminente, uma explosão dentro da sala de reuniões matou o presidente do Núcleo de Crise, o chefe da Agência de Segurança Nacional, o ministro da Defesa e o cunhado de Assad, Assef Shawkat, que acabara de assumir como vice-ministro da Defesa. (Pelo menos duas facções rebeldes reivindicaram a autoria do atentado, mas ofereceram relatos que não batiam com a logística empregada.) No dia seguinte, a manchete do New York Times dizia: “WASHINGTON COMEÇA A SE PREPARAR PARA COLAPSO DO GOVERNO SÍRIO.” Logo em seguida, o primeiro-ministro de Assad desertou, passando a apoiar a oposição, o que também fez o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. Até mesmo o general responsável por prevenir defecções acusou os militares sob Assad de “promoverem massacres contra nossa inocente população civil” e anunciou: “Estou me juntando à revolução popular.”

Os investigadores sírios da Cija forjaram alianças com brigadas-chave do Exército Livre da Síria, conforme ele ganhava terreno. De início, os rebeldes “não tinham interesse nos documentos”, contou Wiley. “Eles iam lá, capturavam alguma instalação do regime, apanhavam os smartphones, havia um bocado de alegria, gritaria e tiros eram disparados para o alto. Saqueavam o lugar em busca de armas e munição, porque era disso que precisavam. Depois, punham fogo em tudo.” Potenciais provas acabavam sendo destruídas.

Wiley relatou que a Cija passou a fazer recomendações aos rebeldes: “Primeiro, peguem os documentos e guardem em algum lugar, até que eles possam ser retirados do país. Anotem – sempre de maneira muito simples – a data e o local onde foram recolhidos. Encaixotem tudo. Lacrem as caixas o melhor que puderem, com filme plástico ou coisa parecida – o que tiverem à mão. Depois, quando o material for deslocado, mapeiem o traslado. Mas não toquem no material, não mexam em nada” – pois nesse caso um advogado de defesa poderia alegar que alguma prova a favor do réu teria sido descartada.

Frequentemente investigadores sírios acompanhavam rebeldes moderados em ataques a instalações de segurança e inteligência. As forças governamentais, porém, antes de debandar tentavam destruir todo e qualquer arquivo que não pudessem carregar. Nos dias seguintes a uma retirada, “o bombardeio era intenso” em pontos-chave, segundo o investigador-chefe da Cija, um sírio. Canos de água explodiam, destruindo centenas de milhares de páginas antes que ele e seus colegas pudessem apanhá-las. Às vezes, grupos armados os chamavam para recolher arquivos logo depois que cessava a troca de tiros.

A primeira baixa no trabalho de recolher e transportar esses documentos aconteceu em 2012, quando um portador, levando uma mala de papéis, foi alvejado e ferido numa rota de contrabando para fora da Síria. Desde então, dois outros já foram feridos durante essas operações, e um terceiro – irmão do investigador-chefe adjunto da Cija – foi abatido por soldados sírios numa emboscada. Também em 2012, nas cercanias de Alepo, um portador e sua mulher toparam com um posto sob o controle de combatentes da Jabhat al-Nusra, um grupo jihadista que mais tarde revelaria sua associação com a Al Qaeda. Os militantes islâmicos descobriram os documentos que o portador levava na traseira do carro e o detiveram, embora tenham liberado a mulher. “Ameaçaram julgá-lo e executá-lo como espião do regime”, Wiley contou. “Fizemos um acordo para que o tribunal o condenasse por alguma outra coisa, alguma infração à sharia, e ele foi multado em 5 mil dólares. Pagamos a multa.”

Diversos investigadores da Cija já foram sequestrados por jihadistas, mas hoje todos se encontram em liberdade. Para esses investigadores e o trabalho que realizam, islamistas radicais representam risco tão grande quanto o regime. Os grupos radicais veem com profunda suspeição qualquer associação com o Ocidente, assim como lhes é suspeito o conceito, muitas vezes desconhecido, de direito internacional. E, no entanto, na busca por documentos, muitos investigadores já tiveram que revelar suas missões a comandantes rebeldes com conexões obscuras. “Nossa gente é muito bem treinada, sabe o que fazer em caso de captura”, disse Wiley. “O equipamento eletrônico que eles usam é bastante sofisticado, e seu conteúdo é criptografado: não dá para encontrar nenhum indício neles do que os investigadores fazem.” Uma única investigadora, uma síria capturada há mais de dois anos, segue em poder do regime.

O transporte de documentos até a fronteira é, sem dúvida, o passo mais perigoso da operação empreendida pela Cija. Papel pesa e, além disso, incrimina o portador; fotografias são mais fáceis de carregar, mas é difícil comprovar sua autenticidade num tribunal. Em geral, pacotes de cerca de 25 quilos são contrabandeados pela fronteira “num monte de malas vagabundas”, contou Wiley, ao passo que cargas maiores demandam planejamento mais intrincado. “Pense numa daquelas caixas de papel para fotocopiadoras”, ele explica: “Cada caixa contém cinco resmas; cada resma, 500 folhas”, e isso pesa, no total, cerca de 9 quilos. “E, no todo, são apenas 2 500 páginas. Já retiramos da Síria 600 mil páginas, mais ou menos” – várias toneladas, portanto. “Ou seja, você precisa de veículos para o transporte, e esses veículos têm de passar por postos de controle. Precisa de gente para fazer o reconhecimento do terreno, porque é necessário saber que tipo de posto de controle você vai encontrar.” A comissão paga grupos rebeldes e portadores pelo apoio logístico. “Gastamos muito dinheiro transportando esse material”, disse Wiley.

O transporte de grandes cargas depende com frequência de negociações com países amigos para que se possa cruzar fronteiras bem vigiadas, o que significa que os documentos apreendidos muitas vezes têm que ficar escondidos por meses a fio. Certa ocasião, milhares de páginas de provas haviam sido deixados aos cuidados de uma velha senhora numa fazenda do sul da Síria, mas o investigador não explicou a ela a importância daquela papelada. Quando o inverno chegou – “fazia muito frio”, contou Wiley –, “ela utilizou os papéis para se aquecer, queimando tudo”. Segundo me relatou o investigador-chefe da Cija, em áreas excepcionalmente hostis, ele e seus colegas escondem as caixas em cavernas ou as enterram, registram o local e esperam recuperar o material meses ou mesmo anos depois – quando a matança terminar. Conforme me disse Wiley: “Temos uma enorme quantidade de material na Síria que ainda não está sendo transportado” porque é muito perigoso. “Provavelmente algo em torno de meio milhão de páginas.”

“Quando chegar o dia de fazer justiça, teremos provas muito melhores do que jamais tivemos, desde Nuremberg”, disse Rapp. Wiley e Engels acreditam que, se o caso chegar aos tribunais, a Cija tem provas suficientes para condenar Assad e seus comparsas por vários crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, tortura e outros atos desumanos.

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Este é um trecho da reportagem O arquivo Assad, publicada originalmente pela piauí em agosto de 2016.