Dom João abre os cofres

Na alvorada do dia 13 de maio de 1808, assim que “os primeiros resplendores do Sol alumiaram o horizonte”, o Rio de Janeiro foi acordado por estrondosos tiros de canhão vindos do mar. É possível que a intensidade das descargas naquele horário inusitado tenha feito um ou outro carioca pular da cama, ou cair da rede, assustado. Não se tratava de guerra, contudo, nem de nenhum tipo de hostilidade. As próprias autoridades locais haviam ordenado os disparos, apressando-se a comemorar, tão cedo quanto possível, o 41^o aniversário da “preciosa e inestimável existência” de dom João. As armas das fortalezas que guardavam a entrada da baía, bem como as dos navios de guerra portugueses e ingleses ancorados no porto, faziam fogo em homenagem ao príncipe regente.

Não era para menos. Pela primeira vez, o aniversário de um monarca seria celebrado com a presença de sua majestade na cidade, onde desembarcara havia apenas dois meses. As salvas de canhão, parte das demonstrações de “obediência e vassalagem” dos súditos sul-americanos, eram, de toda forma, apenas o começo. Ao longo do dia, numa complexa e exuberante cerimônia, a comemoração dos anos de dom João se confundiria com o teatro de instalação do Estado português no Brasil e a reafirmação de poder da Coroa, recém-fugida da Europa.

“Pelas 11 horas, os três regimentos de linha, como também o de artilharia e o de cavalaria, e igualmente os quatro regimentos milicianos, entraram pelo Terreiro do Paço com toda a galhardia, e ali se postaram em grande parada”, segundo a descrição de Luís Gonçalves dos Santos, o padre Perereca, feita alguns anos mais tarde em suas memórias. Acenando das janelas do palácio, o príncipe regente e a família real receberam as continências militares e assistiram a novas salvas de tiros, “a que seguiram os vivas de toda a tropa, e do imenso povo, que cobria os lugares adjacentes”. De alto a baixo, a sociedade fluminense tinha vindo assistir à parada militar e celebrar o monarca.

À tarde, o caráter sagrado da realeza foi realçado, depois das demonstrações mundanas de poder bélico, assim que o bispo da diocese entrou na cidade com pompa e circunstância, liderando uma procissão que passou por ruas cobertas de folhas e flores, enquanto pendiam, das janelas que ladeavam o desfile, “ricas alcatifas de sedas”. Uma vez que a Coroa e a Cruz haviam sido propriamente celebradas, tratou-se, então, de estabelecer os instrumentos mínimos para o funcionamento do poder estatal. A Impressão Régia foi inaugurada na cidade, “para nela se imprimirem exclusivamente toda a legislação, e papéis diplomáticos, que emanarem de qualquer repartição do real serviço”, e o príncipe ordenou que uma fábrica de pólvora fosse instalada às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas. No fim do dia, enquanto o Sol se punha, novas salvas de tiros foram disparadas das fortalezas e dos navios ancorados no porto.

Era assim que a política funcionava no Antigo Regime: o poder era disputado aos sussurros, nas intrigas da Corte, e reafirmado com fogos de artifício, em praça pública. De certa forma, aquela cerimônia do 13 de maio perdurou pelos dias, meses e anos seguintes, nas ruas da cidade, uma comemoração atrás da outra – nos aniversários do príncipe, depois rei, nos da rainha, dona Maria i, sua mãe, nos dos príncipes dom Pedro e dom Miguel, a cada casamento dos integrantes da família real, e finalmente na aclamação de dom João VI, em 1818, como rei de Portugal, Brasil e Algarves, numa sucessão de festividades que não custaram pouco aos cofres públicos, mas eram da essência do exercício de poder da realeza – e que só chegariam ao fim com a ruína do regime e a volta do monarca a Lisboa. No tempo do rei, enquanto houve dinheiro, o Rio de Janeiro foi uma festa.

Para se ter uma ideia da opulência – ou da extravagância – dessas cerimônias, vale mencionar dois episódios marcantes, do início do período joanino no Brasil, quando tudo ainda era novidade. Um deles foi o terceiro aniversário de dom João comemorado no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1810, ao qual se associou a celebração do casamento de dona Maria Teresa de Bragança, sua filha, com dom Pedro Carlos de Bourbon, sobrinho espanhol do monarca. Às atividades que já haviam se tornado costumeiras – as salvas de canhão à alvorada e ao entardecer, e o desfile militar diante do palácio e do rei, no fim da manhã –, acrescentou-se o espetáculo público das bodas reais. O evento foi anunciado dias antes na cidade, por integrantes da Câmara Municipal. “Saíram os almotacéis em grande estado, montados em soberbos cavalos ricamente ajaezados, com a comitiva de muitos oficiais da Câmara, levando todos capas bandadas de seda branca, e chapéus com plumas da mesma cor, e ricamente ornados de joias, igualmente montados em cavalos das reais cavalariças”, descreve Gonçalves dos Santos. Criados da Casa Real – ou seja, funcionários do palácio – acompanhavam, pouco atrás, a comitiva da Câmara, alguns deles também em selas de cavalos, outros desmontados, conduzindo a pé seus animais “bem arreados, e ornados com fitas, e plumas para maior realce desta pompa”. Duas bandas de música completavam a equipe de anúncio das bodas reais, uma delas à frente do conjunto, a outra encerrando o desfile. Todo esse aparato percorreu as principais ruas da cidade, lendo e afixando nas esquinas o anúncio do casamento.

No dia da comemoração do aniversário de dom João e das bodas, um “caminho estradado, levantado do chão quatro palmos”, foi montado em praça pública, ligando o palácio à Capela Real. “Sobre ele se formou uma teia, ornada com toda a beleza, pois nela só se divisavam sedas, galões de ouro, e alcatifas da Pérsia, cujo comprimento, desde a porta principal do palácio até à da Capela Real, era de 650 palmos, com 16 de largura; de espaço em espaço pendiam de 98 hastes outros tantos lampiões de vidro com duas velas de cera em cada um deles.”

Ao redor dessa espécie de passarela, “as janelas de toda a quadra da praça estavam guarnecidas de cortinados de seda, como também as portas, o que fazia uma muito agradável vista”. O conjunto transformava o espaço público por completo. Segundo Gonçalves dos Santos, “todo esse recinto” se assemelhava agora a um “magnífico salão”. Era como se a própria cidade, a céu aberto, tivesse se tornado um largo e confortável aposento da realeza. “Enfim tudo respirava grandeza e magnificência, como convinha a uma festividade nupcial e real, a primeira que o Novo Mundo viu realizar-se na Corte do Brasil”, observou o memorialista.

Meses mais tarde, ainda em 1810, uma espécie de desfile carnavalesco foi organizado para celebrar o aniversário de 12 anos do príncipe dom Pedro. Camarotes montados à volta do amplo Campo de Santana receberam “o corpo diplomático, a Corte, e grande número de pessoas mais condecoradas de todas as ordens do Estado”. A chegada de dom João e da família real ao local “foi anunciada por girândolas de fogos do ar, que se desenvolveram com grande estrondo”. A aparição pública do monarca teve ares teatrais, já que o camarote real era protegido dos olhos do público por um pano que, até o último momento, se manteve estendido, fechado. Quando afinal “correram as cortinas do real camarim, e apareceram suas altezas, foram os augustos senhores aplaudidos com muitos vivas pelos seus leais e amantes vassalos”. A seguir, veio o desfile.

Uma orquestra forneceu o fundo musical para a sucessão de carros alegóricos, cada um encarregado de apresentar algum aspecto ou região do Império: no primeiro, um indígena – ou, quem sabe, um carioca com plumas e pinturas – representava a América, de arco em punho; em seguida vinha um carro com chineses, vestidos com as “ricas sedas” do Oriente. “Estes chinas, descendo do carro, executaram no meio da praça danças muito engraçadas, ao som de vários instrumentos, com geral satisfação.” Não é difícil imaginar a multidão rindo, deleitada, do que considerava estranho e exótico. Em terceiro, uma alegoria dos “antigos portugueses”, seguida de um carro que representava “uma ilha do Mar Pacífico”, depois um castelo sobre rodas com a real bandeira portuguesa, e por fim ciganos a cavalo, num apressado galope, trazendo suas mulheres na garupa. “Entre outras muitas danças”, notou o padre Perereca, “deu muito prazer a dos macacos”, pelo “ridículo das suas figuras, saltos e trejeitos pantomímicos”. A festa continuou pelos dias seguintes, com apresentações no teatro, touradas, distribuição de “doces e refrescos em abundância”, além de elaborados espetáculos de fogos de artifício.

De modo geral, cada um desses eventos era acompanhado de uma cerimônia mais restrita, no palácio, em que ao beija-mão do príncipe se seguia a distribuição de títulos de nobreza, a concessão de comendas e de participação nas ordens militares. Estima-se que, ao longo dos seus poucos anos de residência no Rio de Janeiro, dom João tenha criado mais marqueses, condes, viscondes e barões do que todos os sucessivos monarcas da Casa de Bragança, em Portugal, entre meados do século XVII e o fim do XVIII. Era preciso, afinal, ganhar ou reforçar a lealdade das elites locais para a Corte recém-instalada. “A expectativa a cada aniversário real, festividade pública ou vitória militar exaltava os ânimos, na esperança de promoções”, escreveu o historiador Jurandir Malerba. Não espanta que tantos ansiassem pelas graças reais, pois, além de trazerem prestígio, muitas dessas posições conferiam vantagens materiais: em geral, pensões e tenças, ou seja, remunerações em dinheiro providas pelos cofres públicos, bem como uma cota de víveres distribuída pela Ucharia, a “despensa” da Casa Real, encarregada de alimentar a família real e os cortesãos. Às boas-vindas dos brasileiros à Corte, observou a historiadora Kirsten Schultz, “o príncipe regente respondeu com a concessão prodigiosa de recompensas honoríficas e pecuniárias”. Esses benefícios se estendiam a quem não possuía título de nobreza, mas servia ao palácio. O principal ministro de dom João VI no período final de sua estada no Brasil, Tomás António de Vilanova Portugal, recebera o direito, por exemplo, de recolher na Ucharia 1,5 alqueire de cevada por dia.

Boa parte do poder de dom João se constituía, assim, a partir de sua capacidade de dar – dar festas e demonstrações de grandeza aos seus súditos, dar títulos de nobreza a um círculo mais restrito de apoiadores, ou simplesmente distribuir favores, perdões, privilégios, dinheiro e comida. “A liberalidade, o gesto de dar era considerado, na cultura política do Antigo Regime, como virtude própria dos reis”, escreveu a historiadora portuguesa Maria Fernanda de Olival. Ou, como definiram teóricos dos séculos XVII e XVIII, “em nenhuma cousa mais se parecem os monarcas com Deus, que em dar”, e nenhuma outra “cousa prende mais os corações”. Assim se compreende o constrangimento dos governadores do Reino quando, em 1820, desesperados com a crise financeira em Portugal, pediram, cheios de mesura, que dom João VI contivesse a sua liberalidade e a distribuição de mercês pecuniárias. Conter os gastos, a distribuição de empregos e de benefícios, embora tivesse se tornado uma imposição incontornável naquele momento de crise, ia contra o próprio fundamento do poder real.

Os custos dessa liberalidade do monarca, de suas festas e demonstrações de grandeza apareciam sobretudo numa das principais rubricas de gastos entre 1808 e 1820 no Brasil: os dispêndios com a Casa Real, ou seja, com o palácio. Apenas a Ucharia, que fazia o serviço à mesa nas residências reais e distribuía víveres para cortesãos e funcionários – um subitem nos gastos palacianos –, despendeu 436 contos de réis em 1820. É um valor com ordem de grandeza comparável à das transferências para a Corte, naquele mesmo ano, das mais importantes províncias do Brasil do ponto de vista econômico – Bahia, Pernambuco e Maranhão, cada uma delas contribuindo com cerca de 500 contos para os cofres fluminenses. O estábulo, de onde provinham os cavalos ajaezados que faziam bela figura nas cerimônias públicas, desembolsou em 1820 outros 274 contos. Havia também gastos com prataria, com funcionários, com a capela e a guarda real, e com gratificações a músicos e artistas, entre outros dispêndios. Tudo somado, no último ano que dom João passou integralmente no Brasil, a Casa Real fez despesas da ordem de 1 700 contos – quase quatro vezes mais, nominalmente, do que os 456 contos despendidos em 1808. Entre a chegada e a partida do rei, os montantes destinados ao palácio, à família real e aos cortesãos subiram de 20% para 29% do total despendido pelo Estado na América portuguesa. Vale notar que, na França da década de 1780, às vésperas da Revolução, os gastos palacianos, motivo de escândalo – e contabilizados com a mesma rubrica que no Brasil, Maison Royale (Casa Real) –, equivaliam a 5% do total de receitas do país.

O viajante inglês James Henderson, que esteve no Brasil entre 1819 e 1820, escreveu, ao analisar a situação das contas públicas locais com as poucas informações de que dispunha, que lhe parecia razoável concluir “que o item mais importante que desorganiza a roda financeira tem sua origem não apenas no grande acúmulo de indivíduos na Corte, mas também em todos os órgãos do Estado”. Isso se devia, segundo ele, ao fato de o rei, sendo “um homem de disposição fácil e cordial, pelo desejo de fazer algo para todos”, ter permitido que se aumentasse a máquina pública a um ponto que “supera o que é necessário”.

“Poucas cortes europeias, comparativamente, têm tantas pessoas associadas a elas quanto a brasileira, que consiste em fidalgos, eclesiásticos e numerosos servidores”, escreveu Henderson. “Poucos governos têm um número tão prodigioso de pessoas empregadas para dar conta dos assuntos públicos, comparados aos que detêm cargos aqui. Além das trezentas mulas e cavalos em São Cristóvão [ou seja, no palácio], há um número igual de bestas nos estábulos da cidade, mantidos não apenas para o uso da família real, mas também para os fidalgos e numerosos indivíduos que compõem a comitiva da Corte; e mesmo assim, com todos esses dispêndios, [a Corte] não dá mostras de esplendor e elegância.”

Certamente as despesas da Corte joa-nina, como concluiu Henderson, contribuíram para o aperto financeiro do regime absolutista, às vésperas de sua ruína. Autores recentes, como Jurandir Malerba, ajudaram a conferir maior clareza à contribuição desses gastos para o “descontrole das finanças” sob dom João. “Era suntuoso, hoje talvez se dissesse acintoso, o número dos que serviam ao rei”, observa Malerba, com razão. Mas os balanços disponíveis indicam que, apesar de todo o fausto palaciano, esses dispêndios não chegaram a pesar tanto para os cofres públicos quanto a outra grande rubrica de gastos da época. Como se não bastassem as alcatifas de seda, os cavalos ricamente ajaezados ou os muitos alqueires diários de cevada, gastos ainda mais exorbitantes estavam sendo feitos, naqueles mesmos anos de governo joanino, com as Forças Armadas, empenhadas na conquista da região que mais tarde constituiria o território uruguaio. Somados, os dispêndios com as tropas e seus comandantes, de um lado, e com o luxo do palácio, de outro, selariam o destino de dom João VI, do absolutismo luso-brasileiro e da união entre Brasil e Portugal.

Trecho adaptado do livro Adeus, Senhor Portugal: Crise do Absolutismo e a Independência do Brasil, a ser publicado neste mês pela Companhia das Letras.