anais do conflito agrário

O MASSACRE DE PAU D’ARCO

Por que as chacinas se repetem no sul do Pará?
Imagem O massacre de Pau D’Arco

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Era um começo de noite quando o grupo de 25 trabalhadores rurais sem-terra voltou a ocupar a Fazenda Santa Lúcia, no sul do Pará. Entravam sem fazer alarde, com redobrada cautela, numa propriedade da qual já haviam sido expulsos antes, em quatro ocasiões diferentes. Como temiam sofrer alguma retaliação dos seguranças – e o mais provável é que fossem recebidos a bala, dada a escalada de tensão nos meses anteriores –, acharam melhor passar a noite numa área de pasto abandonado, onde o capim alto se misturava à vegetação amazônica. Improvisaram um acampamento, amarrando as redes nas árvores, e se prepararam para dormir. Esperavam a chegada, na manhã seguinte, de outras quarenta pessoas – um reforço importante, capaz de garantir a ocupação, dificultando a reação dos donos da terra e da polícia.

Acordaram com o cheiro do café preto, preparado num fogo de chão, por volta das seis da manhã. Era maio, época de chuva na região. Jane Júlia de Oliveira, a líder do grupo, de 43 anos, e Antônio Pereira Milhomem, o Tonho, seu marido, de 46, dividiam uma das redes. Um casal mais jovem – Fernando dos Santos Araújo e o namorado, Bruno Henrique Pereira Gomes – passara a noite noutra, logo ao lado. Fernando Araújo havia tomado a iniciativa de coar o café e de entregar a primeira xícara a Tonho, que nem precisou se dar ao trabalho de levantar – apenas estendeu a mão para fora da rede. A líder sem-terra percebeu o movimento e reclamou, em tom de brincadeira: “Para ele primeiro por quê?”

Uma das mulheres do grupo, conhecida como “Loira” (e que, temerosa do desenrolar dos eventos desde aquela manhã de assustadora violência, pediu para não ter o nome revelado), aproveitou a cozinha improvisada para esquentar mais água. Queria preparar logo o cuscuz que seria servido com o café. Na noite anterior, ninguém no grupo havia jantado. Não demorou para que o cheiro de comida se espalhasse. “Esse negócio sai ou não sai?”, alguém reclamou. Três meses depois daquele dia, ao relembrar a cena, Fernando Araújo lamentou: “Não deu tempo de o cuscuz ficar pronto. Morreram tudo com fome.”

O primeiro som que perceberam foi o das portas de carro batendo. “É a polícia”, alguém disse, como se constatasse uma obviedade. A certeza se espalhou pelo grupo. Tonho levantou num pulo. Jane de Oliveira, corpulenta, precisou de ajuda para sair da rede. Na fuga, muitos carregavam malas que nem chegaram a ser desfeitas.

Oliveira seguiu os companheiros apressada, ainda vestida com as roupas de dormir – uma blusa de alcinha vermelha, um short fino de estampa tigrada e sandálias de dedo pretas. Já deviam ter caminhado uns 300 metros mato adentro quando os policiais alcançaram o local em que os sem-terra haviam passado a noite, e onde a água do cuscuz ainda fervia. Mesmo a distância, o grupo em fuga pôde ouvir a tropa chutando panelas, remexendo no que havia sido deixado para trás. Alguns se assustaram e saíram em disparada. Oliveira pediu calma: “Vocês estão doidos? Para que correr assim? Polícia não entra no mato, não.”

Fernando Araújo descreve esse momento com riqueza de detalhes. Os cinco que haviam disparado na frente, “quebrando os paus no peito”, pararam próximos a um ipê rodeado de capim alto. O tempo abafado anunciava que vinha uma tempestade. Quando Jane de Oliveira e os demais alcançaram o grupo perto da árvore, o mormaço já havia se transformado em chuva torrencial. A líder sem-terra sugeriu que estendessem ali mesmo uma lona preta, a fim de se protegerem do aguaceiro. Loira, com medo, insistiu para que se afastassem um pouco mais. Oliveira não via necessidade. “Aqui está bom”, ela disse. “Você acha que a polícia vai vir aqui com uma chuva dessas?”

O forte temporal convenceu o grupo. A água batia com força sobre a lona que lhes servia de abrigo, fazendo um barulho alto. Cerca de trinta minutos haviam se passado desde o início da fuga. Ninguém ouviu nem notou nada, até que se deram conta – tarde demais – de que estavam cercados.

Vinte e nove policiais – oito da Polícia Civil e 21 da Polícia Militar, incluindo um coronel e um tenente – tinham entrado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, a fim de cumprir mandados de prisão, preventivos e temporários, de integrantes do grupo. Dezessete desses policiais participaram da ação que torturou e matou Jane de Oliveira, seu marido, Tonho, e outras oito pessoas no local, no dia 24 de maio deste ano. O massacre de Pau d’Arco, como ficou conhecido o caso, foi a maior e mais brutal chacina por disputa de terra no país desde Eldorado dos Carajás, episódio ocorrido em 1996 no qual dezenove pessoas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, foram mortas pela polícia durante uma marcha de protesto contra a desocupação de uma fazenda, também no Pará.

Fernando Araújo, que viveu para contar a história, relata que o primeiro destacamento de policiais a alcançar o grupo não perdeu muito tempo com anúncios. “É a polícia, porra. Quem correr morre.” Em seguida começaram a atirar. Em desespero, muitos tentaram fugir, entre eles Araújo. Parte do grupo se embolou na lona preta. “Virou uma salada de gente”, contou o sobrevivente. A essa altura os primeiros atingidos já caíam por terra. Araújo se deu conta de que estava embaixo do corpo de seu namorado, Bruno Gomes, ferido e agonizante. Sem pensar muito, tomou fôlego e decidiu rastejar até um matagal mais alto, distante uns 20 metros do local das primeiras execuções. De lá, deitado, ouviu o restante da chacina.

“Vagabunda, deita no chão para morrer”, ordenou um policial a Jane de Oliveira. Ela implorou: “Por favor, não faz isso.” Um dos homens fardados teria dito, segundo Araújo: “Era você mesmo que nós queria.” O rapaz relata ter ouvido risadas e comemorações. “Tá vendo? Te pegamos.” Seguiram-se dois minutos sem diálogo, em que se podiam ouvir apenas os sons de pancadas e tiros. Mais tarde a perícia diria que Jane de Oliveira foi morta com nove disparos, cinco na região abdominal e quatro nas costas. O Ministério Público do Pará relatou, na acusação, que além dos ferimentos decorrentes dos tiros as vítimas apresentavam fraturas em diversas partes do corpo, o que indicava terem sido torturadas.

Desesperado, Fernando Araújo tentou rastejar um pouco mais, buscando se afastar do local onde seus companheiros estavam sendo mortos. De sua nova posição, pôde ver quando um segundo grupo de policiais chegou de carro.

Entre eles estavam Raimundo Nonato de Oliveira Lopes, policial civil da Delegacia de Conflitos Agrários, a Deca, e o delegado Valdivino Miranda da Silva Júnior, seu chefe. Até aquele momento, segundo vieram a relatar mais tarde, nenhum dos dois sabia que uma parte dos policiais destacados para ir até a fazenda nesse dia pretendia matar os sem-terra, como acusa o Ministério Público estadual.

O comboio de viaturas havia se dividido em três grupos na entrada da Santa Lúcia. Sete dos 29 policiais rumaram direto para onde estavam Jane de Oliveira e os demais trabalhadores rurais. Quando a equipe de Lopes e Silva Júnior chegou ao local encontrou, no chão, os corpos de Jane de Oliveira e de outros cinco sem-terra. Já estavam mortos. Sobravam quatro pessoas do grupo cercadas pelos policiais; estavam feridas, mas ainda vivas.

“E aí, delegado? Qual vai ser?”, perguntou um dos policiais do primeiro grupo, ao avistar Silva Júnior. Logo se formou um semicírculo de homens fardados ao redor dos recém-chegados. Lopes disse não ter tido dúvida, naquele momento, de que se tratava de uma emboscada. “Nós fomos chamados ali para respaldar a ação”, declarou ele no depoimento que prestou ao Ministério Público, meses depois da chacina. Com medo de ser morto pelos próprios colegas e de ter seu assassinato creditado a um confronto com os sem-terra, Lopes sacou a arma e disparou contra Tonho, que acabara de ver sua mulher, Jane de Oliveira, ser morta. Em seguida apontou o revólver para o irmão de Tonho, Ronaldo Pereira de Souza, conhecido como Lico, que também participava da ocupação.

De certa forma Lico estava do lado “errado” da disputa, naquele dia. Conhecido pistoleiro da região, acostumado a fazer serviços para grandes fazendeiros e a intimidar trabalhadores rurais e pequenos proprietários, fora chamado pelo irmão e pela cunhada para dar apoio à ocupação – e, se fosse o caso, enfrentar os seguranças da fazenda. Lico manteve, diante dos policiais, seu código de honra particular, de pistoleiro. “Se for pra morrer, quero morrer de pé”, teriam sido as suas últimas palavras, segundo o algoz, Lopes. “Ele se levantou para morrer”, contou o policial.

Até os anos 60, o gigantesco município de Conceição do Araguaia abarcava boa parte da porção sul e sudeste do estado do Pará. Ali, ainda no século XIX, missionários haviam criado um posto de catequização de indígenas do povo Kayapó. Logo se formou um povoado. Com mais de 2 milhões de hectares, o equivalente a metade do território da Suíça, Conceição seria mais tarde desmembrado, na segunda metade do século XX, em outros municípios. Entre eles, Xinguara, Pau d’Arco e Redenção.

Tendo a leste o rio Araguaia, na divisa com o Tocantins, e a oeste as terras indígenas Kayapó e Parakanã, atravessadas pelo rio Xingu, a região se desdobra no sentido norte-sul seguindo a BR-155, que liga Marabá, onde aterrissam voos comerciais, até Redenção, a maior cidade do sul do estado. Cinco horas de viagem de carro separam as duas localidades. No caminho fica Eldorado dos Carajás, onde um monumento discreto na beira da rodovia relembra o massacre de 1996. Pouco à frente está Xinguara, hoje a capital da cultura pecuária do Pará, e logo a seguir Pau d’Arco, última parada antes de Redenção.

Poucas centenas de quilômetros a leste da BR-155 encontra-se a rodovia Belém-Brasília, também no sentido norte-sul. Inaugurada em 1959, ela abriu acesso para a rápida ocupação desse antigo pedaço de floresta amazônica, onde viviam indígenas, extrativistas e camponeses dedicados à agricultura de subsistência. Em duas décadas, até 1980, a população do Pará cresceria o dobro da média do país, sobretudo devido à migração – com a explosão demográfica e a disputa por terras, logo aquele pedaço da região Norte se tornaria uma das áreas mais violentas do país.

O sul do Pará é hoje uma espécie de última fronteira agrícola, onde acaba o cerrado e começa a floresta amazônica, resultado de uma expansão da produção e da ocupação de terras que ganhou impulso na década de 70, e que chegou primeiro à região Centro-Oeste. “Em Mato Grosso, nessas regiões mais promissoras hoje de produção de grãos, de produção moderna de soja, por exemplo, boa parte dos produtores no passado era formada por pequenos proprietários da região Sul, gente que durante o governo militar foi estimulada a ocupar esses espaços”, afirma o sociólogo Zander Navarro, especialista em questão agrária e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa.

“Muitos ganharam lotes do regime. Uma das ideias que estavam por trás dessa iniciativa, naquele período, era a de ocupar território, essa coisa de militar, uma preocupação geopolítica. Mas foi tudo improvisado, sem muito auxílio ou informação. Outro objetivo dos militares era tirar gente do Rio Grande do Sul, onde não tinha mais terras, onde estava nascendo o que viria a ser o MST, onde havia uma Igreja Católica progressista. Ao estimular essa migração para o Centro-Oeste e o Norte, você jogava um pouco de água no fogo que estava começando a aparecer no Sul e, ao mesmo tempo, ocupava terras onde teoricamente não tinha ninguém. Teoricamente.”

Em toda essa área de ocupação mais recente no país, a titulação das propriedades é caótica. A chegada de novos produtores e a valorização das terras veio acompanhada de fraudes, de compra de títulos, de registros forjados, de pressões sobre pequenos proprietários, de disputas na Justiça e na bala. “Antes da expansão da agricultura mais moderna no Mato Grosso, falava-se que por lá havia, em inúmeros municípios, quatro, cinco e até sete andares de terra, pois seria preciso multiplicar a área da localidade, caso se somassem todos os títulos”, afirma Navarro.

Onde afinal a agricultura mais moderna se estabeleceu, caso de quase todo o Centro-Oeste, as disputas acabaram arrefecendo – depois, claro, de muito conflito, intimidação, perseguição e expulsão de pequenos proprietários. Nesses locais, hoje, muita gente que não tem terra acaba trabalhando para os plantadores de soja e outros grãos, em vez de disputar uma pequena propriedade sua. “Os processos migratórios tiraram muita gente do campo”, disse o pesquisador da Embrapa. “E os trabalhadores que não têm terra, mas trabalham como assalariados, ganham bons salários, porque falta gente no campo.”

Não foi o que aconteceu no sul do Pará, área ainda pouco produtiva, usada sobretudo para a criação extensiva de gado. O fato de ser uma espécie de fronteira recente, distante do agronegócio mais moderno, intensificou os conflitos locais também por outra razão – uma razão decisiva, segundo Navarro. Com a redemocratização, nos anos 80, cresceram as pressões para a realização de reforma agrária, para a distribuição de terras. O problema é que quando afinal os governos eleitos foram buscar “terras improdutivas” para realizar a reforma agrária, elas já haviam se tornado um artigo não tão fácil de se encontrar.

“Há uma legislação, que vem desde o Estatuto da Terra, de 1964, que define os imóveis passíveis de desapropriação. A aplicação dessa legislação veio junto com a modernização da agricultura brasileira. Aos poucos, o Estado brasileiro passou a ter muita dificuldade para achar esses imóveis. A agricultura se modernizou, e os indicadores de muitas dessas propriedades melhoraram. Não cabiam mais nos critérios da legislação para desapropriar”, disse Navarro. “Do meio dos anos 90 em diante, qual foi a saída? Vamos buscar imóveis que ou são da União, ou são grandes propriedades, pouco utilizadas, e nesse caso os critérios da lei se aplicam. E portanto nós poderíamos desapropriá-los. O resultado prático é que boa parte dos imóveis que se encaixavam nesses critérios e que passaram a ser utilizados para a formação de novos assentamentos estavam no Maranhão e no sul do Pará.”

Como consequência, ali também passaram a se concentrar tanto indivíduos quanto movimentos que reivindicavam terra, ocupando fazendas passíveis de serem desapropriadas pelas autoridades públicas, pressionando o governo para que realizasse a reforma agrária. “É grande o fluxo de pessoas que acorre para esta região em busca de um pedaço de terra”, disse Asdrúbal Bentes, superintendente do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Marabá. “Talvez seja o maior fluxo migratório do Brasil. Aqui nós temos garimpo, pecuária, soja. A região é muito fértil e com isso a demanda é grande. E aí o que acontece? Acham que o Incra” – responsável pelos processos de reforma agrária – “é a tábua de salvação, que ele tem que resolver tudo. E não é bem assim, não.”

Segundo levantamentos da Comissão Pastoral da Terra, a CPT, os casos de violência no campo – que inclui episódios como despejos de posseiros, destruição de bens, agressões físicas e assassinatos – cresceram em anos recentes, atingindo o ápice em 2016, com mais de 1 200 ocorrências. Dessas, 57% aconteceram na região amazônica.

O advogado da CPT em Marabá, José Batista Afonso, afirma que também a impunidade tem contribuído para as altas taxas de conflitos e mortes. Segundo ele, 33 chacinas foram registradas no sul e no sudeste do Pará entre 1975 e 2015, totalizando 208 pessoas assassinadas. “Em apenas três dessas 33 chacinas – as de Ubá, Princesa e Eldorado dos Carajás – os processos foram concluídos, e alguns dos responsáveis, julgados”, declarou. Em Xinguara – vizinha a Redenção e Pau d’Arco –, 140 trabalhadores rurais foram mortos nesse mesmo período. Nenhum dos crimes foi até hoje julgado, lembrou o advogado da CPT, entidade que é ligada à Igreja Católica e aliada histórica de movimentos sem-terra.

A Fazenda Santa Lúcia – onde Jane de Oliveira, Tonho, Lico e outras sete pessoas foram assassinadas – se tornou objeto de disputas envolvendo proprietários, sem-terra, policiais e a burocracia estatal no início desta década, com a morte de seu dono e administrador, Honorato Babinski.

O fazendeiro havia se estabelecido no sul do Pará no final dos anos 60, vindo do Paraná. A princípio, explorava madeira, e chegou a ser dono de uma das maiores serrarias da região. Pouco a pouco foi comprando terras, até se tornar um latifundiário. No fim da vida, a área de todas as suas propriedades – onze fazendas, perfazendo mais de 40 mil hectares – equivalia a um território maior do que o do município de Belo Horizonte – ou quatro vezes o tamanho da cidade de Paris. Apenas a Santa Lúcia, que tem registro no cartório de Redenção, possui cerca de 5 mil hectares.

José Vargas Júnior, que foi advogado de Jane de Oliveira e hoje representa os familiares e sobreviventes da chacina de Pau d’Arco, afirma que a fazenda era produtiva – dedicada à criação de gado – enquanto Babinski era vivo e tocava o negócio. A informação é repetida mesmo por integrantes de movimentos sem-terra da região. Tudo teria mudado depois que o primogênito da família, Honorato Babinski Filho, passou a administrar a propriedade.

Noratim, como é conhecido em Redenção e Pau d’Arco, tem 25 anos e vive no Rio de Janeiro. Apresenta-se como ator em seus perfis nas redes sociais. Cultiva o corpo – chegou a fazer um ensaio de fotos sensuais para a revista Btchs, especializada em beleza masculina – e aprecia a vida noturna carioca – frequentemente publica, na internet, imagens suas em bares e restaurantes da Barra da Tijuca. A mãe, viúva de Babinski, Maria Inez Resplande de Carvalho, também tem atividade frequente nas redes sociais. No Instagram, apresenta-se como pecuarista, empresária e apaixonada por moda. Gosta de posar maquiada, portando vestidos, sapatos e bolsas caras, em fotos que não raro têm ao fundo carros de luxo ou a piscina de sua mansão em Goiânia.

Os sem-terra entraram pela primeira vez na Santa Lúcia no ano em que Babinski morreu, 2013. “Os primeiros que ocuparam alegavam que não tinha quase nenhum boi dentro da fazenda meses depois da morte do Honorato”, afirmou Vargas Júnior, o advogado. “É difícil sem-terra ocupar uma área que é produtiva, justamente porque tem muita área improdutiva na região”, explicou.

Vitório Guimarães da Silva, um dos mais antigos fazendeiros de Redenção, conviveu com o velho Babinski. Ele também identifica na morte do conhecido o início dos conflitos em torno da Santa Lúcia, mas não faz referência à alegada diminuição da produtividade da fazenda. “Quando uma mulher fica viúva, todo mundo fica querendo tirar um pedaço dela, porque ela fica fragilizada, né?”, especulou. “O homem, não; ele vai pra porrada, dá tiro, morre. Mas a mulher não tem esse jogo de cintura.”

O primeiro registro de invasão da Santa Lúcia feito na Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção data de outubro de 2013. Ouvidos, os acampados – havia cerca de setenta pessoas dentro da propriedade – disseram fazer parte de um movimento que reivindicava áreas da fazenda para a reforma agrária. Babinski Filho entrou então na Justiça, pedindo a reintegração de posse. A juíza Nilda Mara Jácome, responsável pelo processo, determinou que se apresentassem informações sobre a produtividade da Santa Lúcia. Um mês depois, Babinski Filho entregou documentos que comprovariam que a terra estava sendo usada: uma ficha autodeclaratória à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, a Adepará, em que afirmava possuir 1 700 cabeças de gado; um comprovante de compra do mesmo número de vacinas; e atestados de vacinação de bois, mas em número bem inferior – apenas 75 cabeças. Todos os documentos foram emitidos na mesma semana, em data posterior à exigência da juíza.

Poucos meses mais tarde, no início de 2014, a Justiça determinou a saída dos sem-terra da fazenda. Voltariam a ocupá-la, e tornariam a ser retirados, outras três vezes, nos anos seguintes.

Fernando Araújo, sobrevivente da chacina de Pau d’Arco, participou de ocupações na Santa Lúcia desde a primeira tentativa. Araújo é natural de Redenção, mas mudou-se para o Distrito Federal aos 14 anos de idade. “Eu era muito reprimido pela família”, contou. “Cheguei lá e me libertei.” Morou por dezessete anos na capital. Em Brasília, passou a participar das paradas gays. Casou-se duas vezes. Depois de um tempo, acabou por se cansar da vida na cidade. “Era uma vida sem família. O povo vive de porta fechada, é cada qual por si.”

Em 2013, durante um período de férias com a mãe em Redenção, soube pelo irmão, que já estava cadastrado na associação da Santa Lúcia, da ocupação. Foi quando decidiu abandonar a cidade e ficar na roça. “Aqui eu sou conhecido, tenho meus cachorros. Quando eu era pequeno meus pais tinham uma terrinha, e eu gostava.”

Entre 2013 e 2017, dois presidentes lideraram a associação dos sem-terra na Santa Lúcia, ambos ligados à Fetraf, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – uma entidade tida como mais moderada do que o MST.

O líder mais duradouro foi Ronaldo da Silva Santos. Alguns dos posseiros o acusavam de, com frequência, botar os seus interesses à frente dos do grupo. “Todo domingo o Ronaldo fazia reunião para arrecadar dinheiro”, contou Araújo. “Na época eram umas 150 famílias na ocupação, ele pedia 50, 100 reais de cada pessoa. Saía daqui com 12 mil na mala dizendo que era para custear viagens para reuniões sobre nosso caso.”

Insatisfeitos com aquele tipo de gestão e com os recorrentes revezes na tentativa de obterem lotes da fazenda, os sem-terra retiraram Ronaldo Santos da chefia da ocupação, no início deste ano. Em entrevista à piauí, Santos disse que não tem “o perfil de enganar o povo”, e que “trazia os comprovantes para mostrar” seus gastos, a cada vez que viajava. Deposto, lançou dúvidas sobre as motivações de parte dos seus antigos companheiros. “Não vá pensar que lá dentro só tem gente boa que quer trabalhar. Lá tem grileiro também, que só está lá para negociar terra.”

Com a vaga de líder dos sem-terra da Santa Lúcia aberta, os trabalhadores rurais começaram a buscar candidatos ao cargo. Um deles anunciou ao grupo que conhecia uma liderança firme, com experiência à frente de um assentamento bem-sucedido e capaz de fazer o processo da Santa Lúcia andar. Quem falava era um sobrinho de Jane de Oliveira.

“Dona Jane chegou dizendo que ia mostrar que a área não tinha documento, que as reintegrações de posse tinham sido compradas pelos fazendeiros. O povo aplaudiu e aceitou ela como presidente. Foi aí que as coisas começaram a andar”, contou Fernando Araújo. Com o dinheiro da mensalidade do acampamento, paga pelos sem-terra, Oliveira garantia a entrega de cestas básicas, ocasionais cuidados médicos e os custos de advogado. “Ela começou a ajudar muita gente com esse dinheiro; dividia mesmo com o povo”, disse o sobrevivente.

Durante os quatro meses em que comandou o acampamento, Oliveira chegou a reunir 180 pessoas sob sua liderança. Tida por muitos como obstinada e decidida, a líder sem-terra também se tornou objeto de críticas por parte de outros integrantes de movimentos sociais da região. Achavam que ela apostava demais no “enfrentamento”, criando riscos desnecessários – para si mesma e para os seus liderados.

Dolores Milhomem, a matriarca da família Milhomem, chegou a Redenção com os filhos Antônio e Ronaldo – Tonho e Lico – em 1977. Os meninos eram pequenos, tinham respectivamente 7 e 2 anos de idade. Seguiam os passos dos avós, que haviam saído de Colinas do Tocantins, em busca de terra no Pará. Os irmãos cresceram vendo a família ser despejada. De expulsão em expulsão, somaram mais de dez ocasiões em que tiveram que abandonar a casa e o roçado. Mais velhos, Tonho e Lico seguiram a sina de grande parte dos jovens de origem pobre em Redenção: trabalhar para os grandes fazendeiros.

Tonho conheceu Jane de Oliveira no final da década de 90. Ela vinha de Anápolis, Goiás. Com pouco mais de 20 anos, já era mãe de uma menina. Depois de casados, tornaram-se inseparáveis. Nessa época, Tonho havia começado a “mexer com terra”, relembra a família. Lico também. Mexer com terra, para os dois, significava na verdade fazer segurança privada para os fazendeiros e executar serviços às vezes violentos para os patrões, como despejos de pequenos proprietários, acertos de conta e grilagem de áreas para a formação de novas propriedades.

Lico foi mais longe nesse tipo de atividade do que Tonho. Chegou a figurar no seleto rol de pistoleiros temidos da cidade, fama que ele apreciava ter. Seus serviços eram tidos como de boa qualidade, seu preço era alto e sua operação sofisticada: incluía compra e venda de terras mediante coação de posseiros e, segundo pessoas próximas, uma rede de suborno de policiais.

A polícia é peça-chave da engrenagem do conflito agrário no sul do Pará. “Aqui ninguém vai a qualquer área sem combinar com a Polícia Militar, senão corre o risco de ser preso”, explicou José Vargas Júnior, o advogado das vítimas da chacina de Pau d’Arco, referindo-se ao modo de operação de pistoleiros e policiais, ao fazerem incursões em propriedades rurais para expulsar sem-terra. “Sempre tem PM junto pra levar as armas”, acrescentou.

Lico, por exemplo, por algum tempo trabalhou associado ao policial militar aposentado Edemir Sousa. Demirzinho, como era conhecido, acabou sendo morto, no início de 2017, durante uma ação de despejo de posseiros. Antes disso, porém, ele e Lico ficaram conhecidos por espalhar o terror na região. “O Demirzinho, antes de morrer, vivia lá em casa”, contou Ana Célia Souza, viúva de Lico. “Ele chegava lá, botava a pistola na barriga e ficava sentado no sofá, do tipo ‘sou dono da casa’.”

Também os Babinski requisitaram os serviços de Lico. A piauí teve acesso ao documento que formalizava, em 2013, ano da morte do patriarca, a contratação do pistoleiro para realizar “serviços de cerca” – a expressão, que designa o trabalho de estabelecer os limites de uma fazenda, costuma ser usada na região também para descrever atividades de segurança armada ilegal. Na época, uma das propriedades dos Babinski, a fazenda de gado Cipó, no município de Santa Maria das Barreiras, havia sido invadida por posseiros. A família queria ver o grupo fora de lá. “Bateram em gente demais na Cipó”, comentou Vargas Júnior.

No mesmo ano, outra propriedade da família foi invadida: a Fazenda Pantanal, também em Santa Maria das Barreiras. Maria Inez Resplande de Carvalho, a viúva de Honorato pai, entrou em contato com Lico, segundo Ana Célia Souza, viúva do pistoleiro. Como não podia se desembaraçar de um outro compromisso, o irmão de Tonho recusou o serviço.

Por quase duas décadas, os irmãos Milhomem viveram da dinâmica de disputas de terras no sul do Pará. Mas não atuavam juntos: cada um tinha seu grupo. “O Tonho e o Lico eram meio nômades. Como tinham o pavio curto, arrumavam logo vinte inimigos, e dali a pouco tinham que ir embora de alguma terra pra não morrer”, contou Vargas Júnior.

Jane de Oliveira estava sempre ao lado de seu marido. Trabalhava como professora em escolas da zona rural. No início de 2012, recebeu de um conhecido um convite que iria mudar a sua vida. Celso Antunes, liderança comunitária e amigo de infância dos irmãos Milhomem, chefiava um grupo de posseiros que buscava destinar à reforma agrária uma área de aproximadamente 500 hectares nas proximidades de Redenção. No local havia funcionado um curtume, mais tarde desativado por operar sem licença.

Em 2011, abandonada, a área foi ocupada, e o amigo de Tonho passou a liderar os sem-terra que se estabeleceram por lá. Celso Antunes não pertencia a nenhuma das grandes entidades que representam trabalhadores rurais, como a Fetraf ou o MST. Agindo de forma independente, convidou Jane de Oliveira para ajudá-lo a organizar a associação de posseiros. Essa seria a primeira experiência dela nesse tipo de atividade.

Juntos criaram o assentamento Nova Conquista, área que hoje abriga 156 famílias dedicadas à agricultura familiar, um pequeno oásis de vida rural cercado pela quase aridez e monotonia das pastagens. Oliveira era considerada, por quem vive lá, uma pessoa generosa e prestativa. “A Jane era muito parceira. Sempre lutava pelo povo. Ajudou a organizar plantação, fazer estrada, construir cerca. Ela corria atrás de tudo”, contou Antunes.

“Ela passou a gostar dessa coisa política do movimento, de ir ao Incra e fazer reunião com centenas de pessoas, de ser respeitada”, explicou Vargas Júnior. Tanto ele quanto Ana Célia Souza, duas pessoas muito próximas à sem-terra assassinada, creditam a esse ânimo, e à teimosia, marca de sua personalidade, a insistência em ocupar a Fazenda Santa Lúcia, mesmo depois de quatro reintegrações de posse.

A escalada de tensão que culminou na chacina de 24 de maio teve início dois meses antes. No fim de março, Jane de Oliveira e as cerca de 170 pessoas que então ocupavam a Santa Lúcia bloquearam um trecho da BR-155. Protestavam contra a determinação da Justiça, feita naquele mês, de que a fazenda fosse, mais uma vez, desocupada.

O superintendente da Polícia Civil do sudeste do Pará, delegado Antônio Miranda, compareceu pessoalmente à estrada, naquele dia. Em troca da desobstrução da via, teria prometido, segundo testemunhas, o que não podia: que não realizaria – pelo menos não imediatamente – a desocupação da fazenda. Oliveira não precisava se preocupar, ele garantiu.

Menos de um mês depois, no fim de abril, descumpriria sua promessa, comandando pessoalmente a operação de reintegração de posse. Os sem-terra dizem terem sido tratados com ironias e humilhações, naquele dia. Os barracos e roçados do grupo, dentro da Santa Lúcia, foram queimados. Oliveira, mais do que surpreendida, se sentiu traída.

O dono da fazenda, Honorato Babinski Filho, também estava lá, acompanhando a ação policial a uma distância segura. O delegado Miranda aproveitou a ocasião para anunciar aos sem-terra que a partir daquele momento uma empresa de segurança privada passaria a tomar conta da propriedade. Era melhor não tentarem invadi-la novamente. “Eles podem agir com violência contra vocês, e eu não vou poder evitar”, teria dito o chefe da Polícia Civil na região, segundo testemunhas. Antes de ir embora, já dentro da viatura policial, Miranda fez uma última ameaça, segundo os sem-terra. “Eu ainda te pego”, teria dito a Jane de Oliveira, antes de fechar o vidro do carro.

Tomou então o caminho da sede da fazenda, distante cerca de 2 quilômetros de onde estavam os sem-terra. Lá chegando, reuniu-se com policiais e funcionários dos Babinski, entre eles o chefe da empresa de segurança privada Elmo, a nova guardiã da Santa Lúcia. Em clima de festa, o grupo celebrou a retirada dos sem-terra com cerveja, refrigerantes e um churrasco de carneiro recém-abatido, presente dos donos da fazenda. Militares ainda fardados encarregaram-se de preparar a carne.

Já fora da propriedade, Fernando Araújo lamentou a plantação de arroz e as mandiocas queimadas pela polícia. “Estavam boas de colher”, relembrou o sobrevivente da chacina. Reuniu o que tinha sobrado dos seus pertences, pegou a cachorrinha de estimação no colo e montou na moto, tomando o caminho de Redenção. Assim como ele, muitos sem-terra desmobilizaram e se espalharam por cidades da região, temerosos das ameaças do delegado Antônio Miranda.

Alguns, no entanto, resolveram ficar e reorganizar o grupo do lado de fora dos domínios da fazenda, numa área conhecida como “corredor do Incra”. Corredor é o nome usado para designar estradas vicinais de acesso às propriedades rurais. No caso da Santa Lúcia, um projeto de assentamento criado em 1988 às margens da via que dá acesso à fazenda tornou o corredor responsabilidade do Incra – e, portanto, uma área pública. Nada os impedia, do ponto de vista legal, de permanecer ali. A paz no acampamento improvisado, contudo, não durou nem 24 horas.

Na sexta-feira, 21 de abril, os proprietários da Santa Lúcia foram até o local onde se encontravam os sem-terra. Maria Inez Resplande de Carvalho, Honorato Babinski Filho e sua noiva, Luana Tavares Correia, chegaram ao corredor por volta das dez da manhã, numa caminhonete branca. À frente do carro ia um trator. À margem da estreita via de terra que dava acesso à fazenda se enfileiravam barracos de folhas de buriti que haviam sido erguidos pelos sem-terra. Com a chegada da comitiva dos proprietários, que vinha acompanhada de vigilantes armados, os posseiros saíram às pressas de suas casas improvisadas.

Tonho se encaminhou até os recém-chegados. “Manda guardar as pistolas, tem mulher e criança aqui”, exigiu e, ato contínuo, exibiu a sua própria arma, uma Glock calibre 380. O trator, depois de cavar uma trincheira na entrada da fazenda, deu meia-volta. Os proprietários foram embora. Tinham filmado Tonho empunhando a pistola, e o vídeo logo se espalhou na cidade, por grupos de WhatsApp. Entre os fazendeiros da região vingou a versão de que os sem-terra, armados, tentavam intimidar os Babinski.

Jane de Oliveira se deu conta de que precisava, urgentemente, da ajuda de seu advogado.

A líder dos sem-terra havia contratado os serviços de José Vargas Júnior pela primeira vez em 2012, como parte do processo de criação do assentamento Nova Conquista. Não demorou para que se tornassem amigos.

Vargas Júnior tem 34 anos, é alto, magricela. Tem pernas e braços compridos, cabelos cacheados quase loiros, olhos esverdeados e olheiras profundas. Chegou a Redenção ainda adolescente, em julho de 1994, no dia da final da Copa do Mundo. A família tinha saído de Otacílio Costa, cidade do interior de Santa Catarina. O pai, José Vargas, advogado, passaria a trabalhar para fazendeiros da região – entre outros clientes, cuidou dos interesses de Honorato Babinski, o pai. Quase dois anos depois da chegada da família catarinense à região acontecia a chacina de Eldorado dos Carajás.

O hoje advogado dos sem-terra se lembra que estava na escola em Redenção, em 1996, quando correu a notícia do massacre de dezenove trabalhadores rurais, mortos pela polícia não muito longe dali. “Eu não tinha planos de estudar direito, mas, quando soube da história de Carajás, sonhei em um dia advogar para o MST”, contou. Ao anunciar o projeto, durante um almoço em família, escandalizou os pais. Terminado o ensino médio, Vargas Júnior voltou para o Sul, formou-se em direito e depois cursou um mestrado em regularização fundiária. Em outubro de 2010 regressou a Redenção, e desde então divide o escritório de advocacia com o pai.

Na mesma sexta-feira em que Jane de Oliveira se sentiu ameaçada pela polícia e pelos seguranças da família Babinski, o advogado tratou de acompanhá-la numa peregrinação em busca de autoridades, em Redenção. Primeiro recorreram, naquela tarde de 21 de abril, à Delegacia de Conflitos Agrários. Como era feriado, Dia de Tiradentes, a repartição estava fechada. Tentaram a Polícia Civil, descrevendo a chegada dos Babinski e de seus seguranças, armados, ao acampamento dos sem-terra. Os policiais disseram que não havia o que pudessem fazer. O mesmo discurso Oliveira e Vargas Júnior ouviram da Polícia Militar.

“Foi quando avisei ao tenente de plantão que a minha orientação aos sem-terra era a de que, se atirassem contra eles, eles teriam todo o direito de se defender”, lembrou Vargas Júnior. “Ninguém precisa morrer sem revidar.”

O argumento pareceu surtir efeito. O tenente de Redenção entrou em contato com a PM de Pau d’Arco, informando os colegas das preocupações de Vargas Júnior e Oliveira. O advogado pediu garantias de que o grupo que representava não seria alvo de violência – por parte dos seguranças e proprietários – caso permanecesse onde estava, sem ultrapassar os limites da fazenda. A polícia de Pau d’Arco chegou a dizer a Vargas Júnior, segundo relatou o advogado, que iria intermediar o conflito. Mas logo voltou atrás, argumentando que lhes faltava efetivo e gasolina para o carro.

“Jane, sinto muito. Não tem mais o que eu possa fazer”, disse Vargas Júnior a sua cliente. “O mais importante é vocês resguardarem a vida. Minha recomendação é a de que saiam todos do acampamento.”

Oliveira, contudo, não recuou.

Ao retornar para o conjunto de barracos no corredor, a líder sem-terra encontrou o acampamento praticamente vazio. Quando relatou aos que ainda permaneciam lá que não podiam contar com o auxílio das autoridades, uma parte dos que restavam decidiu também ir embora. Houve os que insistissem em resistir, de toda forma. “É isso que eles querem, que a gente desista”, alguém argumentou.

No dia seguinte, 22 de abril, o trator e os seguranças voltaram ao acampamento. Em vez de ameaças veladas de parte a parte, dessa vez houve troca de tiros, causando pânico. “Foi um bangue-bangue de primeira”, relatou Lindalva Rosena de Almeida, uma das acampadas que testemunhou o confronto. “A gente estava fazendo comida para o almoço quando começou o tiroteio. Não sabemos quem deu o primeiro tiro, só mandaram a gente correr.” Além dos tiros, um barraco próximo à entrada da fazenda chegou a ser queimado.

Acuados, os posseiros finalmente desmontaram o acampamento. Mesmo longe do corredor, um pequeno grupo decidiu permanecer unido: Jane de Oliveira, Tonho e não mais do que dez outras pessoas, homens de confiança do casal. Todos concordaram que era inviável permanecer ali, na entrada da fazenda, expostos. Decidiram então entrar na Santa Lúcia e se esconder na área de mata da propriedade. Segundo relatariam sobreviventes mais tarde, o grupo imaginava que, em meio às árvores e ao capim alto, se sentiria mais protegido e mais bem posicionado para um eventual enfrentamento.

O novo embate não demorou a acontecer. Na manhã seguinte, 23 de abril, Babinski Filho e sua noiva se aproximaram do local onde o grupo de sem-terra tinha acampado. O casal vinha escoltado pelos homens armados da fazenda. Houve nova troca de tiros, e um dos seguranças foi ferido por disparos dos posseiros.

Em seguida, o grupo de Tonho e Jane de Oliveira bateu em retirada. Assustado, o casal achou mais prudente voltar para a chácara que mantinha no assentamento Nova Conquista.

Dois dias depois receberam em casa a visita de um advogado. Segundo depoimentos prestados ao Ministério Público, o representante dos Babinski vinha oferecer 100 mil reais para que abandonassem de vez a Fazenda Santa Lúcia. “Toinho, é melhor você sair do que perder sua vida”, teria dito o advogado, segundo uma testemunha. Oliveira e Tonho, dizem pessoas próximas, recusaram a oferta. Intimado pelo Ministério Público, o advogado encarregado da negociação confirmou a existência do encontro e da proposta financeira. Alegou, contudo, que teria recebido uma contraproposta do casal, um pedido de valor ainda maior, em troca de deixarem a propriedade dos Babinski em paz – valor esse que, segundo o advogado, foi recusado pelos proprietários, inviabilizando um acordo financeiro.

Sem apoio das autoridades, pressionados pela família Babinski e pelos seguranças da fazenda, responsáveis por ferimentos em um deles, seria compreensível se, nesse momento, Jane de Oliveira e Tonho desistissem definitivamente da briga pela Santa Lúcia. Em vez disso, redobraram a aposta, tomando a decisão de pedir ajuda a Lico.

Não se tem certeza, mas é bastante provável que Lico já tivesse se unido ao grupo no domingo seguinte, dia 30 de abril, quando outro conflito armado ocorreu, novamente dentro da Fazenda Santa Lúcia. Na troca de tiros, o segurança Marcos Batista Ramos Montenegro, da empresa Elmo, foi atingido e morreu.

Segundo o depoimento dos demais seguranças presentes no local, eles teriam sido atacados por cerca de seis pessoas, dentre as quais pelo menos três pertencentes ao grupo de sem-terra que reiteradamente ocupava a Santa Lúcia. O único homem identificado, segundo o inquérito, teria sido Tonho. As circunstâncias da morte do segurança não chegaram a ser esclarecidas.

Jane de Oliveira estava na casa da cunhada, Ana Célia Souza, quando recebeu a notícia do que havia acontecido. Mais uma vez procurou José Vargas Júnior, telefonando, no correr das horas seguintes, mais de catorze vezes para o advogado. Ele não atendeu às ligações. “Eu estava muito nervoso. Nunca tinha advogado para uma área onde tivesse acontecido morte”, justificou-se.

No dia 1º de maio, Vargas Júnior acordou com outras dez ligações e uma mensagem: “Bom dia, meu advogado preferido.” Mais calmo, dessa vez ele respondeu ao chamado. Na conversa, Jane de Oliveira disse que tinha sofrido ameaças de morte. “Vieram quatro homens aqui em casa me ameaçar. Um deles eu tenho quase certeza de que é polícia. O que eu faço? Eles dizem que não adianta eu dar queixa, que a polícia está do lado deles”, afirmava, numa das mensagens. Vargas Júnior reagiu demonstrando preocupação pela vida da amiga. “Não se preocupa comigo, não tenho medo”, ela disse. “Falei para eles que, se me acontecer alguma coisa, eu não sou defunto sem choro.” Era uma contra-ameaça. Queria dizer que, se lhe acontecesse algo, sua morte seria vingada.

Ao reler as mensagens, meses depois da chacina, Vargas Júnior expôs dúvidas sobre os métodos de atuação de sua cliente. “Ela era muito teimosa, não me ouvia. Eu falava que tem horas em que a gente precisa recuar, mas ela não aceitava. Por exemplo, se a polícia vai intimidar, se tem pistoleiro em cima, você vai fazer o quê? Tem que sair da área.”

Conversávamos, no mês de setembro, na casa aconchegante do jovem advogado, uma chácara localizada a cerca de vinte minutos do Centro de Redenção – pequena, de madeira clara e tijolinhos, com decoração alegre. Vargas Júnior, a mulher e duas filhas pequenas haviam se mudado dois anos antes para lá. Desde então, ele contou orgulhoso, plantou mais de 200 árvores. Muitas das mudas são destinadas aos orixás. “Eu sou de Omolu”, comentou o representante dos sem-terra, enquanto caminhávamos pelo jardim. A grama estava alta, a horta parecia crescer de maneira desordenada. “Não venho mais aqui”, explicou ele, apontando para outros indícios do abandono. Como medida de proteção, a família havia se mudado para uma outra casa, num condomínio com segurança, logo após a chacina. Poucos dias depois da entrevista, iriam sair de lá também, deixar o estado. As filhas do casal nasceram no Pará, mas não devem voltar mais para o Norte, pelo menos no que depender da vontade do pai.

“Quando eu soube da entrada da Elmo na Santa Lúcia, logo percebi que ia dar problema”, observou o advogado, retomando a sua avaliação sobre a escalada de violência entre o grupo de Oliveira e a família Babinski. “Os pistoleiros da região” – quando fazem serviços para os proprietários – “não são de ir para o enfrentamento de cara. Eles intimidam, cercam, vão encurralando, esperam a pessoa ficar sem opção, a não ser ceder. A Elmo, que é de Belém, já veio com o modelo de enfrentamento urbano, de sair atirando. Quando os seguranças começaram a atirar ali mesmo, dentro da propriedade, os sem-terra revidaram. Estavam dentro do mato, tinham vantagem. Quem está em campo aberto fica sempre mais vulnerável.”

O representante dos sem-terra voltou então a falar sobre sua amiga. “A Jane partiu para um modo de atuação típico da década de 90, que era o de ir para o enfrentamento e querer celeridade dos órgãos da reforma agrária. Ela era afoita. Fechar estrada, por exemplo, é um negócio que os movimentos não fazem mais. Hoje o povo fica acampando por vários anos, na espera. Tudo isso também foi dificultando a relação dela com a Fetraf.”

De fato, quatro dias depois da troca de tiros que resultou na morte do vigilante da Santa Lúcia, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar divulgou uma nota em que dizia não compactuar com o enfrentamento armado.

Viviane Pereira de Oliveira, coordenadora da Fetraf no Pará, disse à piauí que a organização não aprovava o fato de Jane de Oliveira ter chamado “pessoas de fora da ocupação” – como Lico – para participar do processo de reivindicação da terra. “Ela se apegou à promessa de criar um assentamento de maneira rápida, buscando parcerias que levaram ao enfrentamento”, disse a líder da Fetraf. “Mas essa é uma promessa perigosa. A gente sabe que não acontece. A gente tem área ocupada há dezenove anos e nunca o governo assentou. A reforma agrária é um processo lento.”

“Eu acompanhei a Jane em uma reunião da Fetraf com o Incra”, lembrou Vargas Júnior. “Tinha umas 300 pessoas nessa reunião, presidentes de diversas associações de vários lugares. A Jane já chegou avisando ao Asdrúbal Mendes, superintendente regional em Marabá, que, se ele não desapropriasse a Santa Lúcia, o pessoal ia entrar na área. Nunca em uma reunião dessas alguém parte assim para o enfrentamento. Em público você dialoga bem, diz para o superintendente que ele está fazendo um bom trabalho. Esse é o perfil da Fetraf.”

Posso ir presa, mas vou fuder com a vida deles”, escreveu Jane de Oliveira, na mensagem.

“Cuidado, Jane, são tempos de muito autoritarismo”, reagiu o interlocutor.

“Sei de muita coisa da Cipó”, disse Oliveira, em referência à fazenda da família Babinski onde Lico havia trabalhado, ajudando a expulsar posseiros. “Lico deu muito dinheiro pra polícia. O Lico não era sem-terra, era segurança de fazendeiro. Por isso eu sei muita coisa.”

No mês que antecedeu a sua morte, Oliveira trocou mensagens e fez ligações nas quais relatava ter conhecimento detalhado das práticas ilegais de policiais, fazendeiros e pistoleiros da região. Ao falar desses casos, citava nomes. Não sabia que seu telefone celular estava grampeado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil. O grampo fazia parte das investigações pela morte do segurança da Elmo, alvejado na troca de tiros dentro da Santa Lúcia.

No dia 3 de maio, a líder sem-terra disse a Vargas Júnior que tinha sofrido novas ameaças. Segundo ela, na cidade se comentava que policiais seriam contratados para matar os líderes da ocupação na Santa Lúcia. Em meados de maio, a Justiça determinou a prisão de Oliveira, Tonho e Lico pelos confrontos que se seguiram à reintegração de posse da fazenda. Além deles, os mandados alcançavam outras onze pessoas do grupo, acusadas de fazerem parte de um bando criminoso. Vargas Júnior argumenta que havia erros e imprecisões nas determinações: “Nessa lista tinha até gente morta.”

No dia 22 de maio, uma segunda-feira, soldados da Polícia Militar chegaram à chácara de Oliveira e Tonho. A viatura policial vinha acompanhada de um segundo carro, com vidros escuros. Os integrantes dos dois veículos arrombaram a porta da casa dos líderes sem-terra, mas havia dias que eles já não estavam ali. Oliveira, com medo, tinha se mudado para a casa da cunhada, Ana Célia Souza. A notícia de que os policiais haviam invadido a chácara serviu para reforçar a convicção em Jane de Oliveira de que o melhor a fazer, paradoxalmente, era tentar reunir o maior grupo de trabalhadores rurais e, ao lado deles, se “refugiar” na Santa Lúcia.

Fernando Araújo estava na casa da mãe, em Redenção, quando recebeu a ligação de Oliveira, na manhã do dia 23 de maio. “Bora voltar?”, ela teria dito, segundo o sobrevivente da chacina. Araújo hesitou. Parecia-lhe – com razão – um gesto arriscado. Chegou a perguntar se não era perigoso voltar, mas a líder do grupo insistiu. “O povo vai voltar, você não? Vai perder seu lote?”, ela disse. “Aí me arrumei e fui”, contou Araújo.

Os argumentos de Jane de Oliveira também devem ter funcionado com outros trabalhadores rurais, porque um grupo de cerca de quarenta pessoas esperava junto à entrada do corredor que dá acesso à fazenda, quando Araújo chegou por lá. Oliveira, no entanto, tardava a aparecer. Próximo da hora do almoço, uma parte do grupo desistiu, dizendo que retornaria no dia seguinte. Não seriam as únicas baixas naquela véspera do massacre. Um caminhão que trazia outros quarenta sem-terra espalhados pela região quebrou no caminho até Pau d’Arco. Só chegariam no dia seguinte, cruzando na estrada com carros da polícia que, àquela altura, já voltavam do cenário da chacina.

Sobravam os 25. Como eram poucos, Jane de Oliveira considerou perigoso armarem o acampamento no lado de fora da fazenda, no corredor do Incra. Resolveram então dormir dentro da propriedade. Escondidos no meio do mato, estariam seguros. “Todo mundo entrou de boa, conversando, com as bolsas nas costas, fazendo planos”, relembrou Fernando Araújo.

Os dez corpos chegaram a Redenção empilhados em duas caminhonetes da polícia, cobertos por lonas. Já era quase meio-dia, na quarta-feira,  24 de maio. A manhã seguia chuvosa. As vítimas foram levadas ao hospital da cidade e acomodadas num precário necrotério. Havia uma única maca, onde foi depositado o corpo de Jane de Oliveira. Os demais ficaram estendidos no chão.

Logo correu a notícia das mortes, e uma pequena multidão – a maioria parentes das vítimas – se aglomerou diante do hospital. Os policiais vigiavam a entrada. Preocupados com a chegada de mais e mais gente, fecharam as ruas ao redor, bloqueando a passagem de carros.

José Vargas Júnior ficou na sua chácara, longe do Centro, durante toda a manhã. Por volta do meio-dia reparou que havia dezenas de ligações perdidas no celular. Quem primeiro o alcançou foi o pai, relatando o que vira no noticiário. Desesperado e perdido, Vargas Júnior trancou-se em seu escritório e lá ficou, o restante do dia, incomunicável, os pensamentos misturados com a tristeza. Já de noite, concluiu: “Vou ter que tomar uma atitude. Eu era o advogado da Jane. Até porque senão vão pensar que eu estou do lado dos policiais.”

Ainda pela manhã, o telefone na sede do Ministério Público Federal em Redenção não parou de tocar. Igor Spíndola, de 25 anos, o mais jovem procurador do país, era a mais alta autoridade dentro da casa de estilo neoclássico, no Centro árido e escaldante da cidade. Havia assumido a vaga naquele município quatro meses antes, sob conselhos de que era um bom lugar para dar início à carreira. Uma chamada de Brasília o colocou de prontidão: teria que recepcionar, no dia seguinte, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Também o procurador-geral de Justiça do estado do Pará, Gilberto Martins, chegaria à cidade, dali a 24 horas. Uma força-tarefa seria montada para investigar o caso. Ficou acertado que o Ministério Público Federal – mais precisamente, Igor Spíndola – auxiliaria os colegas do MP estadual que cuidariam do caso. Quando voltou para casa, o procurador encontrou a mãe, que passava uma temporada na cidade. “Cheguei em casa naquela noite, olhei para a minha mãe e desatei a chorar”, contou.

Foi só bem depois que já tinha escurecido, perto das nove da noite, que os primeiros peritos chegaram ao hospital onde estavam as vítimas. Os médicos vinham de cidades vizinhas. Por volta de meia-noite, após doze horas em que os cadáveres ficaram amontoados numa sala sem refrigeração e exalando mau cheiro, decidiu-se que era preciso removê-los. Os corpos foram novamente jogados na caçamba de caminhonetes, sob os olhares dos familiares, em vigília lá fora. Iam ser periciados longe dali, uma parte em Marabá, outra em Parauapebas.

Na manhã seguinte, Vargas Júnior começou a agir, encaminhando-se até a sede do Ministério Público estadual, em Redenção. Os familiares das vítimas estavam lá, convocados para uma reunião, e lotavam um pequeno auditório. Já eram dez da manhã, e o encontro com os promotores havia sido marcado para as oito. Muitos não tinham dormido. O advogado procurou acalmar os ânimos dos parentes dos trabalhadores mortos. Até aquele momento pouco se sabia do que tinha acontecido dentro da Fazenda Santa Lúcia. A rigor, só se contava então com a versão dos policiais: um confronto tinha ocorrido durante o cumprimento dos mandados de prisão e, na troca de tiros, posseiros tinham sido mortos. As forças da lei teriam agido em legítima defesa.

As autoridades federais – com a procuradora Deborah Duprat à frente – e estaduais – sob a liderança do procurador-geral de Justiça do estado – visitaram naquela tarde a cena do crime. A presença das autoridades, disse o jovem procurador Spíndola, ajudou a “acalmar os ânimos” e a dar “uma sensação de segurança” – inclusive aos sobreviventes, que começaram a considerar a possibilidade de falar.

Na madrugada de 25 para 26 de maio, os corpos das vítimas voltaram da perícia para Redenção, mais uma vez enrolados em lona. Sem tratamento, exalavam um cheiro fétido. Seguiram para o ginásio de uma escola pública, onde, já em caixões, foram velados. Mesmo com os esquifes fechados, o forte odor impedia que os familiares permanecessem por muito tempo perto dos corpos. Já era de manhã quando todos seguiram em cortejo até o cemitério – cerca de 200 pessoas, cansadas, fizeram essa última caminhada, em homenagem às vítimas.

Igor Spíndola e José Vargas Júnior, a essa altura, estavam preocupados em proteger os sobreviventes da chacina – inclusive para que seus depoimentos pudessem ser tomados, e a ação da polícia, esclarecida. Corriam notícias de que policiais estariam rondando o hospital, onde um sobrevivente estava internado. Militares e civis também haviam aparecido na casa de familiares das vítimas, questionando o paradeiro dos que haviam sobrevivido. Muita gente dizia ter medo.

Assim, logo pela manhã, Vargas Júnior saiu em peregrinação para convencer as testemunhas a contar o que realmente havia acontecido dentro da Santa Lúcia. Fernando Araújo estava refugiado na casa da mãe quando recebeu a visita do advogado. “Disseram que o Vargas queria falar comigo, mas eu não confiei”, contou o sobrevivente. “Fiquei achando que era emboscada da polícia. Achei que iam me matar. Passei um dia escondido. Mas depois me disseram que não iam fazer nada comigo, só me proteger.”

Na noite do dia 26, enquanto os policiais envolvidos na ação começavam a ser ouvidos na sede do MP estadual, Igor Spíndola usou sua sala, do outro lado da rua, para reunir os sobreviventes da chacina que havia conseguido localizar. Encomendou pizza para o grupo, servida como jantar. Os depoimentos – com os primeiros relatos do massacre – vararam a madrugada. “Foi muito importante ter colhido os depoimentos das vítimas naquele momento”, argumentaria o procurador, meses depois. “Eles não iriam se apresentar, iam dar um jeito de fugir da cidade com medo da polícia. Eles estão acostumados a ser ninguém, nunca são ouvidos.”

A conclusão da perícia confirmaria a versão dos sobreviventes, e não a dos policiais: não aconteceu confronto entre os sem-terra e a polícia. Cinco das dez pessoas foram mortas por uma mesma pistola, calibre .40, que não estava entre as armas entregues pelos policiais aos investigadores – e que até hoje não foi encontrada. As descobertas levaram o secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, a declarar à imprensa, mais tarde, que nada indicava ser verdadeira a versão dada pelos policiais. “Há fortíssimos indícios de que houve execução”, disse ele.

Não é difícil encontrar quem continue a apoiar e a justificar a ação dos policiais – mesmo depois dos resultados da perícia, dos depoimentos das testemunhas, das confissões de quem participou da chacina e da acusação formal feita pelo Ministério Público.

É o caso do fazendeiro Walteir Rezende. No início de setembro ele desfilava, montado a cavalo, empunhando a bandeira do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção – entidade que preside –, na 20a Feira Agropecuária de Xinguara. O calor escaldante não desencorajava as mulheres do uso de botas de cano alto, enquanto pareciam imprescindíveis, para compor o visual masculino, os cintos com fivela bojuda e os chapéus. Cerveja em latinha e música sertaneja animavam os camarotes abarrotados.

“O sul do Pará sobrevive de pecuária e minério”, explicou Rezende, depois da cavalgada. “O poder aquisitivo aqui é alto. Só se vê carro novo na cidade.” Muitas das caminhonetes 4×4 naqueles dias já traziam em seus vidros propaganda do deputado federal Jair Bolsonaro, por enquanto em pré-campanha à Presidência. “Aqui vai dar Bolsonaro com certeza”, sentenciou o fazendeiro. Rezende é também advogado, além de produtor rural. Mudou-se para a região vindo de Jataí, sul de Goiás. “Quando eu tinha uns 20 e poucos anos, vi na televisão aquele conflito de Eldorado dos Carajás. Da forma colocada pela tevê, toda população que não é daqui ficou contra a polícia. Daí eu me mudei para cá, comecei a trabalhar. O que eu percebo hoje? Que a polícia tinha razão naquele momento.”

Não era uma opinião isolada. Na segunda-feira seguinte ao massacre de Pau d’Arco, cinco dias depois da chacina, um ato em desagravo aos policiais que participaram da ação na Santa Lúcia havia reunido fazendeiros, integrantes das polícias e políticos em frente à sede da Polícia Militar de Redenção. O evento foi organizado por uma comitiva de deputados vindos de Belém, em protesto contra a presença de autoridades “ligadas aos direitos humanos” em Redenção – além da procuradora Duprat, também Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgão ligado ao governo federal, tinha viajado à região.

Os manifestantes se diziam contrários ao que consideravam uma tentativa injusta de transformar Pau d’Arco numa “nova Eldorado dos Carajás”. Ao microfone, Walteir Rezende deu o seu recado: “Bandido é bandido. E o bandido que enfrenta a polícia vai perder.” Foi aplaudido. Meses mais tarde, já confirmadas as versões de que nunca houve confronto dentro da Santa Lúcia, Rezende seguia firme em sua convicção. “Não podemos criminalizar a polícia por matar bandido. Lamento muito o ocorrido, mas lamento muito mais pelos policiais”, disse.

Luciano Guedes, ex-presidente do sindicato rural local, foi ainda mais explícito ao ser entrevistado. “Tem que matar, é bandido. Se você perguntar aqui, a sociedade toda ficou feliz, todo mundo deu parabéns à polícia. Quem falar que não apoia é porque não quer se expor.”

Guedes já foi prefeito de Pau d’Arco, cidade que contou ter sido fundada por seu sogro, Laudelino Hanemann. Ambos, sogro e genro, vieram do Paraná. “Não existia isso aqui quando eu cheguei, em 1988. Nós construímos tudo. Eu tenho o maior orgulho de dizer que eu desmatei, que construí cidades, estradas.”

Outro fazendeiro, Vitório Guimarães da Silva, disse ter conhecimento de produtores da região que contratam seguranças para a abertura de terras e expulsão de posseiros. Ele próprio afirmou ter passado quatro anos com segurança armada na sua fazenda, por causa de disputas com sem-terra. “Você tem que ter uma arma”, constatou. A defesa da revisão do Estatuto do Desarmamento é citada pelos fazendeiros de Redenção como uma das principais motivações para o voto em Bolsonaro. O deputado já defendeu em eventos públicos o uso de armas no campo. “No que depender de mim, todo proprietário rural poderá ter um fuzil dentro da sua fazenda. O cartão de visita para o MST tem que ser um cartucho .762”, anuncia o ex-capitão do Exército em vídeos que circulam na internet.

Tem hora que eu penso que era melhor ter morrido logo lá”, avaliou o delegado Valdivino Miranda da Silva Júnior, meses depois da chacina, em depoimento à Polícia Federal. Silva Júnior tem 32 anos. Desde 2014 chefiava a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Redenção, e fez parte do segundo grupo de policiais a chegar à cena do crime, na chacina de Pau d’Arco. Ele e o policial civil Raimundo Nonato de Oliveira Lopes fecharam acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Pará, revelando detalhes de sua atuação e da de seus colegas. O que os dois diziam confirmava a versão dos sobreviventes, de que as vítimas tinham sido executadas.

Silva Júnior também declarou aos promotores ter recebido visitas da família Babinski. Em uma delas, segundo o delator, Maria Inez Resplande de Carvalho o procurou em sua sala e ofereceu préstimos para facilitar os pedidos de prisão dos sem-terra. “Se precisar de alguma ajuda, a gente está à disposição”, teria dito a fazendeira. O delegado da Deca disse, contudo, que nunca aceitou dinheiro ou favores dos fazendeiros. A família Babinski não respondeu aos insistentes pedidos de entrevista feitos pela reportagem da piauí.

“É praxe fazendeiros reforçarem o soldo de policiais para que eles façam as vezes de segurança privada, dando uma especial atenção a questões de reintegração de posse”, afirmou José Alberto Grisi Dantas, promotor do MP estadual e parte da força-tarefa constituída para investigar a chacina de Pau d’Arco. “Esse caso foi além, com mandados de prisão que foram encarados como licença para matar.”

A denúncia oferecida pelo Ministério Público acusou dezessete policiais, quinze dos quais já estão presos. Lopes e Silva Júnior participam do programa de proteção à testemunha, por terem sofrido ameaças ao concordarem em colaborar com as investigações. Entre os crimes atribuídos aos dezessete estão homicídio, tortura e associação criminosa. Ainda não há previsão de quando serão julgados. A defesa dos acusados insiste que eles agiram em legítima defesa, e mataram os sem-terra durante uma troca de tiros.

Mesmo tendo concluído a primeira parte da acusação, os promotores disseram que vão continuar com as investigações, a fim de tentar chegar aos mandantes do crime. “Estamos investigando o eventual financiamento da operação. Queremos chegar ao elo com os fazendeiros”, explicou Grisi Dantas. “Não queremos repetir Eldorado dos Carajás, quando só foram punidos os executores. Queremos ir além.”

Apesar dos esforços e das provas acumuladas, os promotores não se mostram demasiadamente otimistas quanto à possibilidade de condenarem os réus – nem mesmo os policiais já detidos. Lembram que os acusados, por terem cometido crime contra a vida, serão julgados pelo tribunal do júri, composto por cidadãos comuns. “A possibilidade de absolvição infelizmente existe”, avaliou Grisi Dantas, “porque o senso comum é o de que bandido bom é bandido morto.”


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Juliana Tinoco é jornalista.