TRANSGRESSÕES DO POPULISMO

Existe um consenso na literatura de que o populismo cria discursivamente a dicotomia entre “povo” e “elite”. Povo é tudo aquilo que não é elite. Elite é tudo aquilo que não é povo. Mas até onde vai o “povo”? Onde começa a “elite”? Por exemplo, uma pessoa cujos antepassados eram ricos e que herdou uma casa própria, mas que está desempregada e tem renda baixa. É povo ou elite? Do ponto de vista patrimonial, trata-se de uma pessoa rica. Considerando apenas os rendimentos, seria uma pessoa de classe média baixa. Um dirigente do sindicato dos metalúrgicos: povo ou elite? Trata-se de um representante da classe trabalhadora, mas ao mesmo tempo lidera uma importante organização política, por conseguinte faz parte da elite política do país.

Nesse ponto, é preciso deixar claro que as categorias “elite” e “povo” são políticas, e não sociológicas. Não se trata necessariamente de uma questão de estratificação de classe social. “Elite” não quer dizer sempre “rico”. “Povo” não significa sempre “pobre”. A dicotomia entre “elite” e “povo” é, portanto, diferente das estratificações sociológicas existentes entre diferentes classes sociais ou faixas de renda. A “elite” não corresponde necessariamente aos 10% mais ricos, e o “povo” não equivale aos 30% mais “pobres”. A dicotomia entre “elite” e “povo” é também muito diferente da dicotomia marxista clássica entre “burguesia” e “proletariado”. A elite não é necessariamente burguesa. O “povo” não é necessariamente proletário. Mas, se elite e povo nem sempre correspondem aos antagonismos mais clássicos existentes em uma sociedade, como identificá-los?

Traçar a linha entre o que se entende por “elite” e “povo” é, portanto, definidor da lógica populista. Trata-se de uma das tarefas centrais do líder populista. Bolsonaro e Lula recorrem ambos a essa tática, mas cada um delimita as diferenças à sua maneira.

Faltando uma semana para o segundo turno das eleições de 2018, Bolsonaro falou ao vivo por vídeo para seus apoiadores reunidos na Avenida Paulista. Afirmou que ele e seus seguidores são “a maioria” e “o Brasil de verdade”. Para ele, esse é o verdadeiro “povo” brasileiro, ligado à ideia de “cidadão de bem”.

Esse discurso que idealiza o “cidadão de bem” reverbera com sucesso em uma sociedade que busca segurança – não apenas segurança pública, que sem dúvida é um dos grandes problemas brasileiros, mas também o que podemos chamar de segurança “ontológica”. Para muitos, é difícil lidar com as transformações econômicas e culturais que o mundo vem enfrentando. O aumento da precariedade econômica, assim como o questionamento da família tradicional, da fé, das relações de trabalho e de propriedade geram incômodo e angústia, sobretudo quando não há uma comunidade que lhes forneça alguma rede de proteção. Para essas pessoas, o discurso de Bolsonaro, que o apresenta como um líder de pulso forte que reafirmará as hierarquias sociais tradicionais, por mais fantasiosas que sejam, pode ser reconfortante. Trata-se de um discurso nostálgico, que idealiza retrospectivamente uma época em que a sociedade parecia mais ordeira.

Por meio de uma rede de disseminação de notícias falsas e ataques a adversários organizada por um grupo de colaboradores que ficou conhecido como “gabinete do ódio”, o discurso bolsonarista insufla o ressentimento desse “povo” que demanda segurança contra uma determinada “elite”. Mas aqui o antagonismo entre povo e elite está muito distanciado do antagonismo entre pobres e ricos. A elite que Bolsonaro se propõe a combater é essencialmente a administrativa, a cívica e a intelectual. Não existe nenhuma oposição às burguesias financeira, industrial, eclesiástica ou agrícola. Bolsonaro defende os empresários como aqueles que geram empregos no país, que fazem o Brasil crescer – os verdadeiros trabalhadores. Já a “elite” que ele despreza são os “vagabundos” da burocracia estatal, das organizações da sociedade civil ou ainda da imprensa e da classe artística, que impedem o progresso do país. “Vagabundo vai ter que trabalhar!”, disse ele aos apoiadores na Paulista. Nessa construção, o latifundiário é vítima da atuação dos movimentos sociais do campo, ou ainda dos órgãos de controle, como o Ibama. O latifundiário torna-se “povo”, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “elite”.

Para Bolsonaro, as elites administrativas, cívicas e intelectuais seriam todas ideologicamente de esquerda. A principal referência teórica para esse populismo de tipo reacionário foi o polemista Olavo de Carvalho, figura controversa e conhecida por sua hostilidade à modernidade, precisamente por vê-la como um processo em que as formas tradicionais de autoridade são postas em xeque. Para Olavo de Carvalho, que em diversos momentos nos seus últimos anos de vida inclusive se definia como “populista”, essas elites seriam depositárias daquilo que ele chamou de “marxismo cultural”. Trata-se de uma visão conspiratória que fustiga o pânico moral ao especular que a esquerda – tendo sido derrotada política, econômica e militarmente após a queda do Muro de Berlim – se infiltrou nas administrações públicas, na imprensa e nas instituições de ensino para conduzir a luta revolucionária no plano cultural.

Essa leitura superficial dos trabalhos do filósofo marxista Antonio Gramsci pela direita reacionária brasileira se conjuga com outras teorias conspiratórias internacionais, como o “globalismo”, com sua pressuposição de que as elites intelectuais estimulam a destruição do Estado-nação a fim de promover uma globalização que as favoreça. Assim, a ideia repetida com tanta insistência pela direita reacionária europeia da “grande substituição” – segundo a qual a população branca e cristã daria lugar a uma população não branca e muçulmana – encontra paralelo em terras tropicais. O pânico moral é alimentado por uma suposta “ideologia de gênero”, que teria por objetivo destruir a família brasileira – último bastião de resistência do povo contra o completo controle das elites degeneradas.

Nessa visão conspiratória de mundo, a mídia tradicional também não foi poupada. Os bolsonaristas se referem ao Grupo Globo como “Globolixo”, porta-voz dos interesses globalistas e de esquerda. A Rede Globo, que de fato em parte da sua programação televisiva encarna valores liberais e progressistas, seria a propagadora de mensagens do “marxismo cultural” e da “ideologia de gênero”. Diante de um governo que defende os “valores da família”, a Globo estaria fazendo oposição ferrenha e propagando informações falsas.

Obviamente, a corrupção moral e até sexual do “marxismo cultural” vem acompanhada da corrupção dos agentes do Estado – outros “vagabundos” que roubam do povo trabalhador. Nos dois casos, há a ideia de um gozo obsceno: a elite do marxismo cultural goza de maneira sexualmente depravada, e sobretudo à custa do povo, com o dinheiro extraído do suor do povo.

Tomado por esse moralismo ressentido, o antagonismo construído por Bolsonaro e alimentado pelo “gabinete do ódio” se insere inequivocamente na lógica de eliminação do adversário. Alguns teóricos políticos têm associado o populismo a uma forma de teologia política – no caso, à disputa moralista entre o bem e o mal, entre Deus e o Diabo. Discordamos de que essa seja uma característica de toda forma de populismo, mas é sem dúvida o tipo de discurso mobilizado por Bolsonaro, e que explica o apelo que exerce em parte do eleitorado cristão. No discurso de Bolsonaro, encontramos a ideia messiânica de que um milagre o salvou da morte por esfaqueamento para que possa derrotar a esquerda, apresentada como uma força anticristã a ser aniquilada.

Bolsonaro associa sua carreira no Exército a esse tipo de relação em que o outro é visto como um mal absoluto a ser expurgado. No passado, ele já havia dito que o erro do regime militar foi ter matado poucos oposicionistas, e que se chegasse ao poder faria uma “limpeza” no país. “Minha especialidade é matar”, disse ele, na sua pré-campanha presidencial. “Vamos fuzilar a petralhada” foi outra frase marcante dita em um comício eleitoral. A facada que ele levou durante um ato de campanha com apoiadores apenas reafirmou a fantasia de que Bolsonaro enfrenta uma batalha de vida ou morte contra os poderosos. A uma semana do segundo turno, ele declarou que “a faxina agora será muito mais ampla”, e que “esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”.

O conflito que Bolsonaro prega, portanto, não é o que alimenta a democracia liberal nem o que aponta seus pontos cegos a fim de ampliar direitos. Pelo contrário, o conflito defendido por ele busca precisamente acabar de vez com a “bagunça” do regime democrático. É movido pela fantasia de um momento final de purificação, em que os “vermes” e “corruptos” serão extintos, e uma pátria de lei e ordem será fundada. Para proteger esse “povo” que busca segurança, deve ser eliminado tudo o que é estranho, diferente, que não se encaixa na tribo dos “cidadãos de bem”.

Figuras como Paulo Guedes e o ex-juiz Sergio Moro, vistos por muitos como possíveis “freios” aos arroubos de Bolsonaro, na verdade compuseram a constelação do bolsonarismo e reforçaram seu discurso. O primeiro, durante sua posse como ministro da Economia, chamou os funcionários públicos de “parasitas”, e atacou os “burocratas corruptos e criaturas do pântano político que se associaram contra o povo brasileiro”. O segundo, alçado pela mídia à posição de herói implacável da moralidade pública e escolhido para o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, corroborou a ideia de que os fundamentos do liberalismo político – como a presunção de inocência e o direito à defesa – não seriam válidos, ou deveriam pelo menos ser flexibilizados, no combate aos inimigos do povo. Como Bolsonaro disse após o primeiro turno, seria preciso “fazer valer a lei no lombo” dos marginais da esquerda.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro apinhou a máquina pública com militares e constantemente flertou com a ideia de um golpe, ainda que seus arroubos golpistas ganhem fôlego apenas em momentos de maior fraqueza. De toda forma, por mais que tenha avançado em diversas frentes contra o que entende como “elites”, Bolsonaro por enquanto não teve condições objetivas de tirar seu plano de purificação do papel.

Politicamente ameaçado, preferiu costurar um amplo acordo com o tradicional grupo de parlamentares mais oportunistas do Legislativo – apelidado de Centrão –, em grande medida baseado na cooptação por verbas e no aliciamento por cargos. O Brasil é um país muito grande e com interesses extremamente variados em jogo para que um golpe prospere com facilidade. Mesmo a adesão ao Centrão não garante que esse grupo apoie uma aventura golpista. Bolsonaro usa, porém, a pluralidade de forças atuantes para se eximir de qualquer responsabilidade como presidente. Por exemplo, após minimizar a pandemia – chamando-a de uma “gripezinha” ou um “resfriadinho” –, difundiu a versão fantasiosa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) o havia impedido de tomar qualquer iniciativa na gestão da crise sanitária. Bolsonaro se define como um presidente de mãos atadas, que não pode exercer o poder. Um governante que, a rigor, se apresenta como se estivesse na oposição, e não no poder. Assim, alimenta o antagonismo contra as “elites”, insuflando sua base militante.

Lula tem um discurso muito mais clássico de oposição entre “povo” e “elite”. O povo, claro, são os mais humildes, com os quais ele busca construir uma identificação direta. Em sua campanha à reeleição em 2006, um jingle dizia que Lula era “o primeiro homem do povo presidente”, que “o presidente é povo, e o povo é presidente”, e concluía com um famoso refrão: “É Lula de novo, com a força do povo.” A expressão “nunca antes na história desse país”, repetida por Lula em quase todo discurso de inauguração de que participava, corrobora essa mensagem. Sua eleição para a Presidência seria um momento excepcional, pois ocorreria a primeira vez na história do Brasil que o “povo” de fato iria governar.

Se, no discurso de Lula, “povo” são os humildes, “elites” são os poderosos. No dia de sua prisão, ele parafraseou um célebre provérbio de autoria incerta: “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera.” Os poderosos são aqueles que mandam, e que até a sua eleição haviam supostamente governado o Brasil de maneira ininterrupta. A elite seria a figura do patronato, e o povo, a do trabalhador. A frase que opõe “nós” e “eles” sintetiza a dimensão antagônica do discurso lulista. É o povo contra a elite.

Mesmo que as definições de “povo” e “elite” de Lula e Bolsonaro sejam muito diferentes, é curioso notar que os dois têm um alvo comum: os que são vistos como porta-vozes das “elites” – a grande mídia hegemônica, representada sobretudo pelo Grupo Globo. Para os petistas, a Globo é a principal expoente do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), representante dos interesses empresariais, que combatem políticas pró-trabalhadores – uma espécie de comitê de defesa dos interesses da burguesia.

As críticas, embora exasperantes, não deixam de ter algum fundamento na realidade. Historicamente, o jornal O Globo fez oposição ferrenha aos governos de Getúlio Vargas (1930-45 e 1945-54), o que levou à destruição da sua redação em 1954 por populares revoltados com o suicídio do presidente. Da mesma forma, o diário apoiou a derrubada de João Goulart pelos militares. Como o próprio Bolsonaro faz questão de lembrar, para constranger a emissora, a Globo foi o braço de comunicação da ditadura e contribuiu para desidratar o movimento Diretas Já. Para os petistas, essas práticas continuaram no período da redemocratização. A emissora teria usado seu grande poder de difusão para manipular as pessoas, o que foi fator determinante para a derrota de Lula em 1989, para a magnitude que os protestos de Junho de 2013 tomaram e principalmente para a derrubada de Dilma Rousseff em 2016 e a prisão de Lula em 2018.

Se, por um lado, há esse elemento em comum entre Lula e Bolsonaro, por outro existe uma profunda distância na forma como os dois constroem as disputas políticas. Ao contrário de Bolsonaro, o ex-presidente tende em seu discurso a mitigar os antagonismos. Durante seu governo, Lula foi acusado pela oposição – inclusive por Bolsonaro – de querer “dividir” o país. Pobres contra ricos, pretos contra brancos, mulheres contra homens. Como o próprio ex-presidente declarou: “Criou-se o sofisma de que o Lula quer dividir o Brasil entre ricos e pobres. Não, eu não quero dividir. Já nasci com ele dividido e, lamentavelmente, [nasci] do lado dos pobres. Poderia ter nascido senhor de engenho, [mas] vim da senzala.”

É comum escutarmos de lideranças políticas que teria sido Lula, e não Bolsonaro, o responsável por inaugurar o “nós” contra “eles”. A verdade é que nem Lula nem Bolsonaro criaram o antagonismo na história do país. A distinção entre “nós” e “eles” está na base de qualquer identidade, e portanto de qualquer tipo de política, populista ou não. Embora seja inegável que Lula e Bolsonaro, como importantes lideranças populares, alimentam o conflito, há uma enorme diferença entre os dois. Lula não insufla o antagonismo de maneira maniqueísta, de uma luta milenar entre o bem e o mal, como faz Bolsonaro. Longe disso, ele promove um tipo de enfrentamento que está na base da ideia de democracia.

Isso não significa que não haja espaço para a religiosidade – notadamente a de cunho cristão – no discurso de Lula. Vale lembrar que as Comunidades Eclesiais de Base, influenciadas pela Teologia da Libertação, foram um dos pilares da fundação do Partido dos Trabalhadores. As menções a Deus são constantes no discurso de Lula. No seu caso, porém, o apelo à fé cristã costuma beber de outras fontes, como a da tradição do apóstolo Paulo – que fez o cristianismo deixar de ser a crença de uma única tribo, exclusivista, para se transformar em uma religião que abarca e inclui a humanidade inteira. É por isso que podemos afirmar que Lula oferece outro discurso àquele cidadão desamparado em busca de segurança. Em vez de insuflar ressentimento em relação a tudo o que é diferente, ele abre as portas a quem está do lado de fora.

No governo Lula, de fato se viu um crescimento, ainda que incipiente, de pautas de setores subalternizados. Mas a força dessas demandas não se deveu exatamente à figura de Lula. Desde a sua fundação, o PT se propôs a ser um partido de movimentos sociais – algo em grande medida inédito no mundo. Com o passar do tempo, os movimentos negro, indígena, feminista, LGBTQIA+ e outros fizeram crescer sua força nas ruas e na opinião pública, e o populismo lulista contribuiu para a emergência das lutas de setores marginalizados. Mas, embora tenha havido uma multiplicação de antagonismos durante o governo Lula, no que diz respeito ao presidente a disputa nunca se deu em termos de eliminar o “outro”. Pelo contrário, o antagonismo se estabeleceu na luta pela ampliação de direitos, para incluir mais gente na vida política e nas políticas públicas.

A forma como Lula se relaciona com as “elites” deixa claro como seu antagonismo é atenuado. Ainda que ele utilize muito a expressão “nunca antes na história deste país” para se referir ao que seria o caráter inédito do seu governo, é importante ressaltar que se jactava de que também os bancos e os grandes empresários nunca haviam lucrado tanto quanto nos mandatos dele.

Seus dois governos foram extremamente positivos para os “poderosos”, que em grande parte o apoiaram e endossaram sua candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. É verdade que, sobretudo em momentos eleitorais, o antielitismo lulista aflorava mais – afinal, o antagonismo é uma poderosa ferramenta de mobilização política. Mas, inclusive nessas horas, o discurso de Lula apelava mais à ideia de uma certa ingratidão ou mesquinharia da elite, que, apesar de ter se beneficiado como nunca durante os governos petistas, não aceitaria ter que dividir um pedaço um pouco maior do seu quinhão com os trabalhadores. Até mesmo o passado de líder sindical de Lula foi marcado pela busca de acordos e consensos, e isso não parece ter mudado. Ainda que haja elementos de mágoa em sua fala, para o ex-presidente a elite nunca foi um “outro” a ser eliminado, extirpado. O ódio não é um traço de seu discurso. Como ele disse em um evento de pré-campanha em 2022: “Não nasci para ter ódio, nem mesmo daqueles que me odeiam.”

A simples oposição entre “povo” e “elite” não dá conta de todas as características do populismo. Para haver populismo, é preciso haver uma transgressão estética – não no sentido de falso, superficial, mas do que pode e do que não pode ocupar a cena pública. É essa transgressão estética do populismo que faz com que o antagonismo entre “povo” e “elite” produza dissenso. Ela quebra tabus. Rompe com a ordem estabelecida, com a forma “normal” de se fazer política.

Apesar de o populismo não depender sempre de um líder carismático, as análises performativas têm apontado que o chefe populista costuma encarnar a transgressão estética. Segundo essa abordagem, por meio de atos e falas, a liderança populista celebra ou ostenta o que vem de “baixo” – opondo-se, portanto, a tudo o que vem do “alto”, a começar pela chamada “alta cultura”. Nesse sentido, a transgressão do populismo costuma romper com tudo o que seria “refinado”, “sofisticado”, “erudito”, “fino”, “elegante”, e por consequência “bem-comportado” e “contido”.

Por contraste, pode-se afirmar que o líder populista é “malcomportado”. Ele quebra protocolos, o que costuma significar que é informal, corporal, bruto, vívido – em outras palavras, culturalmente “popular”. Contudo, assim como no caso do antagonismo entre “povo” e “elite”, a transgressão populista pode se expressar de diversas formas, com diversas consequências para a democracia liberal. E, também aqui, as diferenças entre Lula e Bolsonaro são muito grandes.

A eleição de um torneiro mecânico em 2002 como presidente da República foi, em si, uma ruptura com a ordem “normal”. Era a primeira vez que um membro da classe trabalhadora se alçava à Presidência, uma instituição normalmente ocupada apenas por membros da classe dominante. Quando eleito e enquanto exerceu o cargo, no entanto, Lula fez sempre questão de salientar e transferir a excepcionalidade de sua situação para as ações de seu governo – por meio do já citado bordão “nunca antes na história deste país”. A lógica do discurso é a de que, por ser a primeira vez que um trabalhador ocupava a Presidência, também pela primeira vez eram feitas políticas direcionadas para o povo. Do ponto de vista factual, é uma completa falácia – já que diversos governos realizaram políticas direcionadas para a classe trabalhadora –, mas de uma perspectiva simbólica se torna uma verdade, pois pela primeira vez essas medidas eram tomadas pelos trabalhadores para os trabalhadores.

O estilo político de Lula, sua forma de fazer política, teve diversos traços transgressores. É verdade que isso era mais comum em sua época de líder sindical e nas primeiras campanhas eleitorais. Em 1989, disputando o segundo turno contra Fernando Collor, o contraste não poderia ser mais claro. Por mais que Collor também tivesse certos traços populistas, ele se apresentava como um engomadinho, com falas difíceis e pomposas. Lula, ao contrário, era um candidato barbudo, que às vezes se desviava da norma culta em suas falas, e muitas vezes parecia até maltrapilho.

Na campanha de 2002, os ternos e a barba de Lula já eram bem cortados, e seu discurso se tornou mais conciliador, até contido, mas ele seguiu com suas frequentes referências a hábitos populares. Mesmo na Presidência, em diversos momentos rompeu com o protocolo, falando de modo coloquial, fazendo piadas e referências à vida dos mais humildes. Em seu discurso, Lula cita com bastante frequência a sua própria experiência de vida na pobreza, o que envolve falar de quando passou fome, mas também do universo cultural que se poderia chamar de “popular”. Isso fica claro com suas famosas metáforas futebolísticas – afinal, o futebol é o esporte mais popular do país – e suas referências a churrasco com picanha e cerveja. E as menções a esse universo não são da boca para fora, por assim dizer. Em certa medida, Lula encarna esse estilo. Durante suas férias quando era presidente, por exemplo, se deixava fotografar sem camisa na praia, ou carregando uma caixa de isopor apoiada na cabeça.

Lula está totalmente consciente da tensão que existe entre o sofisticado e o popular. Em um comício em 24 de agosto de 2010, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, lembrou que no começo de sua trajetória política ele era discriminado por falar errado e não ter diploma de ensino superior: “Hoje eu falo ‘menas laranja’ e as pessoas acham engraçado, mas, quando eu falava [isso] em 1989, eu era um ‘anarfa’.” Seu argumento é o de que as pessoas não devem ser discriminadas por sua origem humilde, por não terem tido educação formal, por não falarem inglês. Seu governo, segundo ele próprio, lutou contra o preconceito. E, como Lula sempre diz, isso incluiu trazer pessoas de setores historicamente subalternizados para dentro dos palácios onde antes elas não passavam nem na porta.

Nesse sentido, a dimensão simbólica da Presidência foi totalmente transgredida com a chegada de Lula. O espaço de poder por excelência – o cargo mais importante da nação, historicamente destinado às elites dirigentes – passou a ser ocupado por um membro das classes subalternizadas, desprovidas de poder. Ainda que o Brasil seja uma república, a instituição da Presidência é uma herança monárquica, assim como em muitos outros países. O presidente do Brasil é, em alguma medida, um monarca civil. Ora, como é possível que um plebeu possa ocupar uma posição para a qual só se deveria ascender por direito sanguíneo? Essa ideia monárquica e aristocrática que as elites alimentam sobre as instituições brasileiras parece ser o melhor caminho para explicar o seu ódio a Lula. O líder petista jamais incomodou as elites com suas políticas – muito pelo contrário, ele as beneficiou como poucos. O que gera pavor e horror é a própria presença e existência política de Lula, o fato de que uma pessoa da classe trabalhadora ocupe um lugar que só poderia ser ocupado pela elite. As principais críticas a Lula vão exatamente nessa direção: “grosseiro”, “mal-educado”, “analfabeto”, “cachaceiro”. Todos os preconceitos das elites contra a classe trabalhadora são dirigidos a ele. Muito mais do que suas ações, sua presença é em si transgressora, a materialização do antagonismo “povo” e “elites”.

Jair Messias Bolsonaro, embora oriundo de um meio humilde, não representa por si só uma transgressão. Sua identidade política é a de um militar, um estrato com prestígio social. Portanto, por mais “grosseiro” que Bolsonaro possa ser, isso não incomoda as elites, pois ele não as ameaça. Pelo contrário, o discurso de Bolsonaro aponta para o cerceamento e a repressão de qualquer voz que ouse questionar as desigualdades socioeconômicas. De Norte a Sul do Brasil, as elites majoritariamente celebraram a ascensão de Bolsonaro. Sua eleição foi comemorada à base de muito champanhe francês nos mais seletos clubes, do Gavea Golf and Country Club, no Rio de Janeiro, ao Harmonia, em São Paulo.

Em certa medida, contudo, Bolsonaro inclui setores excluídos. Seu discurso dialoga com setores que se sentem ameaçados pelas mudanças que vêm ocorrendo no mundo, e muitos estão de fato precarizados e se sentem sem voz. Mas essa inclusão se dá pela via do ressentimento. O que acaba emergindo, então, são franjas da direita radical, muitas vezes próximas das milícias, que desde a redemocratização atuavam nas sombras. Trata-se de uma inclusão paradoxal, porque tem caráter excludente – não pretende expandir direitos, universalizar a cidadania, aprimorar os pontos cegos da democracia liberal. Pelo contrário, a incorporação do que Hannah Arendt chamou de “ralé” tem o objetivo de reafirmar a ordem, de impor uma hierarquia social em que a violência contra os demais setores subalternizados se mantenha, assim como seu silêncio.

Por não representar uma ruptura estética em termos de inclusão de grupos subalternizados na política, a dimensão transgressiva do populismo de Bolsonaro precisa se basear mais pesadamente, quando não de forma exclusiva, nas performances do líder. A imagem de Bolsonaro também subverte a norma, não tanto pelo que sua identidade representa, mas pelo seu gestual. Os gestos de Bolsonaro são construídos como se compusessem uma liturgia da transgressão, que passa primeiro pela vestimenta do presidente, em segundo lugar pelo seu estilo de vida e por fim pela expressão oral e corporal que utiliza.

Líderes que recorrem a gestos para transgredir a norma e dessacralizar a função presidencial não são uma novidade. No Brasil, talvez o mais impactante tenha sido Jânio Quadros, presidente no início dos anos 1960. Jânio recorria a diversos gestos contraintuitivos que “deselitizavam” seu cargo. O mais famoso era o de sacar do bolso, durante comícios em praça pública, um sanduíche de pão com mortadela e comê-lo na frente da multidão. A mortadela, mais barata do que o presunto ou a carne, era o ingrediente mais acessível para os trabalhadores. Ao se alimentar dessa forma, ele pretendia mostrar que era de verdade um membro do povo e não da elite dirigente. O presidente era gente como a gente.

Bolsonaro leva essa prática de Jânio ao extremo, a começar pela sua vestimenta, quebrando o protocolo (coisa que nenhum outro fez) e não se vestindo como um presidente. Ele abre mão muitas vezes do terno e da gravata, preferindo vestir uma camisa de time de futebol (já usou a de mais de vinte clubes, incluindo o XV de Piracicaba, o Brusque Futebol Clube e até uma cópia falsificada da camisa do Palmeiras, sua equipe do coração), às vezes debaixo do paletó, e aparece com frequência de chinelos. Constantemente malvestido, seu propósito é dessacralizar a imagem do presidente da República.

O mesmo se aplica aos seus hábitos alimentares. Em viagens internacionais, Bolsonaro recusa os grandes coquetéis e restaurantes finos – apareceu comendo em cantinas na Suíça, pizza na rua, nos Estados Unidos, e miojo brasileiro no Japão. A foto de 2018 do então presidente eleito comendo pão francês com leite condensado, vestido com uma camisa de futebol e chinelos, sintetiza a imagem que ele deseja projetar. O pão com leite condensado é a sua versão do sanduíche de mortadela de Jânio.

Bolsonaro não fala como os outros presidentes. Aqui também ele rompe com o protocolo: não usa um registro polido ou formal. Coloquial, e muitas vezes grosseiro, transmite a impressão de alguém que diz o que pensa, se comunicando com a população como se estivesse num botequim. O recurso constante a palavrões e à linguagem chula e violenta pretende mostrar que o presidente não “engole sapos”, que é uma pessoa como outra qualquer, que não consegue esconder sua revolta. Ao contrário dos políticos tradicionais, seria realmente do povo e não conseguiria ser dissimulado ou falso.

Bolsonaro tem um domínio frágil da língua portuguesa e faz questão de falar de um modo tido como “errado”: conjugando mal os verbos, não usando o plural quando deve, projetando assim a imagem de uma pessoa humilde, cujo domínio do idioma não está acima do demonstrado pela maioria da população. A exaltação do “falar errado” se materializa em algumas expressões que se tornaram famosas, como o “taoquei?”. Subverter a norma culta e as imposições do politicamente correto na Presidência da República é algo que nem Lula nem Jânio se atreveram a fazer, pelo menos não nesse nível.

A quebra de protocolo se aplica também aos momentos de grandes tragédias. Diante de catástrofes naturais, os líderes políticos adotam geralmente dois registros de linguagem: de luto pela perda de vidas e de união para a superação dos desafios. Em plena pandemia, nos dois anos da maior crise de saúde da história do Brasil, Bolsonaro quebrou ativamente o protocolo do luto e da união. No lugar de palavras de conforto e de reconhecimento, disse coisas como “Quer que eu faça o quê?”, “Não sou coveiro!”, entre outros tantos desrespeitos. Em vez de palavras conciliatórias e acenos para uma ação conjunta de todas as esferas de poder, denunciou uma suposta “ditadura” de governadores e prefeitos. Bolsonaro transgrediu a maneira como se responde a catástrofes naturais de uma forma nunca antes vista na história de nosso país.

Ao contrário de Lula, a quebra de tabus de Bolsonaro não serve para incorporar os setores excluídos, mas para reforçar modos de dominação. Nessa mistura de bufão desajeitado e pai severo, a transgressão de que Bolsonaro faz uso envolve a quebra de tabus, mas para afirmar uma “vontade de poder” – o desejo perverso de fazer o que quiser, quando quiser, do jeito que quiser, e os incomodados que se mudem. De preferência para Cuba. Embora Bolsonaro apele com frequência à ideia de liberdade, trata-se da “liberdade” que habita as fantasias do triunfo da vontade de um homem viril, que se impõe sobre todos os demais.

A associação entre populismo e crise institucional é um lugar-comum. Pouco se fala, no entanto, da força instituinte que o populismo pode representar. Instituições não devem ser entendidas apenas como prédios com funcionários e carimbos – são regras de vida em comunidade, e a maior parte delas não é escrita. Mas, obviamente, não se pode ignorar as transformações que o populismo promove nas leis escritas, nas políticas públicas e nas bases do que se convencionou chamar de democracia liberal.

A cientista política belga Chantal Mouffe costuma diferenciar populismo de revolução. Para ela, o populismo não é revolucionário, não busca romper com a democracia liberal, mas tenta aprimorá-la por dentro, criando uma nova hegemonia dentro do paradigma liberal democrático. Concentrando-se em exemplos de esquerda, mas de forma nenhuma se restringindo a eles, Mouffe tem em mente movimentos como o Podemos, na Espanha, ou ainda o França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon, o Partido Trabalhista britânico sob a liderança de Jeremy Corbyn e as campanhas de Bernie Sanders à Presidência dos Estados Unidos. Contudo, no ponto em que distingue populismo de revolução, talvez a posição de Mouffe seja problemática. A verdade é que a distinção entre disputa hegemônica e revolucionária é difícil de sustentar.

Por exemplo, alguns movimentos populistas se nomearam revolucionários ou adotaram comportamentos revolucionários, levando a assembleias constituintes e novos ordenamentos do Estado. Algumas dessas “revoluções” populistas aprofundaram a democracia em seus países, dando voz a setores excluídos, mas sem colocarem em xeque os princípios do liberalismo político. Esse é o caso da Bolívia de Evo Morales, que em quinze anos de governo modificou profundamente a vida política do país, ampliando a participação social e transformando-o em uma república plurinacional. Porém houve outras “revoluções” populistas que dinamitaram a democracia liberal.

O caso mais clássico é o da Venezuela de Hugo Chávez. Eleito em 1998, ele rapidamente modificou a Constituição do país com o objetivo declarado de expandir direitos e incluir minorias. No entanto, o que se viu na prática foi um recrudescimento dos antagonismos no país, onde a democracia liberal se deteriorou pouco a pouco. Hoje, os militares controlam os principais setores da economia, e a Venezuela tem presos políticos e eleições contestadas. E, por fim, é preciso indicar que há movimentos populistas que nunca se propuseram como “revolucionários”, mas que aos poucos reformaram o sistema legal do Estado a ponto de torná-lo irreconhecível, como o de Viktor Orbán, na Hungria.

Em grande medida o conceito de povo de Lula é inclusivo. A tônica de seu discurso não alimenta o ressentimento em relação às elites. Apesar de considerá-las ingratas e cobiçosas, seu objetivo nunca é o de eliminá-las ou expurgá-las. Da mesma forma, o “povo” no discurso de Lula não discrimina contra setores subalternizados. Ao contrário, ele os acolhe.

O próprio fato de setores subalternizados terem voz e serem vistos já representa uma mudança institucional – de novo, instituições entendidas não como prédios, funcionários e carimbos, mas como regras da vida em comunidade. O racismo, a misoginia e todas as demais formas de dominação também são instituições que infelizmente ainda funcionam muito bem no Brasil. O racismo e a misoginia são hegemônicos porque a regra não escrita da vida política brasileira é de que negros, mulheres e outros grupos subalternizados fiquem fora de cena, não tenham voz.

Nesse sentido, a transgressão estética do lulismo que dá visibilidade aos subalternizados já é por si só um ato contra-hegemônico, uma mudança institucional, mas prossegue em transformações institucionais no sentido mais estrito do termo, envolvendo leis e políticas públicas. A primeira política pública de inclusão dos setores subalternizados foi sem dúvida o Bolsa Família. No discurso antipopulista corrente, há quem diga que programas sociais desse tipo seriam clientelistas, e que o populismo como um todo teria caráter clientelista. No entanto, programas como o Bolsa Família são o inverso do clientelismo, que se define por uma troca de favores pessoais que prende o cidadão a um político – por exemplo, quando um eleitor vota em certo candidato porque este lhe deu uma dentadura, um remédio, uma cesta básica. Um programa como o Bolsa Família é impessoal: o benefício é pago a milhões de cidadãos que se enquadram no perfil do programa e cumprem regras como a vacinação e a matrícula de crianças na escola, independentemente de qualquer outra contrapartida. Se a partir daí um vínculo de gratidão se estabelece, trata-se de algo que pode acontecer com qualquer política pública. Mas, em vez de aprisionar o cidadão ao político que lhe dá a dentadura, o programa social o liberta.

É preciso citar também outras importantes mudanças institucionais. Em um país como o Brasil, as políticas de cotas raciais foram uma mudança estrutural, assim como a Lei Maria da Penha – de proteção às vítimas de violência de gênero – e a decisão de pagar o benefício do programa Bolsa Família para a mulher, mudando a dinâmica de poder em vários lares.

Mesmo reconhecendo todas essas transformações, e apesar de o governo Lula ter sido percebido como transgressor, sobretudo por aqueles que estavam confortáveis com o discurso hegemônico, na prática os avanços foram tímidos. Há ainda muito a fazer em termos de direitos reprodutivos, de representação de grupos discriminados no Congresso e de redução das desigualdades nas mais diversas dimensões. Da mesma forma, a pauta ambiental ainda patina no Brasil, e nunca foi central no discurso lulista.

É preciso apontar também que um efeito colateral dos governos do PT foi a perda de contato com a rua. À medida que militantes petistas conseguiam alguma inserção institucional – agora entendendo instituição como máquina pública –, muitas vezes com cargos e fundos, os movimentos sociais passaram a ser progressivamente tutelados, quando não ignorados. A burocratização do partido no poder em certa medida reduziu o vínculo com as bases que haviam participado da sua fundação, além de manter o governo alheio a mudanças nos próprios movimentos sociais. As manifestações de Junho de 2013 irromperam de maneira “desorganizada” e descentralizada, escancarando o distanciamento dos governos com os anseios de grande parcela da população. O PT e Lula parecem não entender até hoje o que aconteceu, insistindo em sua denúncia de manipulação da mídia e da direita.

Em última análise, ao contrário do que dizem os que acusam Lula de querer “dividir” o Brasil, o antagonismo nos governos do PT foi sempre amenizado. Lula propôs regular o setor econômico das empresas produtoras de mídia e entretenimento, tema absolutamente consensual na Europa e nos Estados Unidos, algo que por aqui foi traduzido de maneira paranoica como limitação à liberdade de imprensa. No primeiro pito dos principais grupos empresariais – que de fato são pouquíssimos, o que justificaria uma regulação –, o ex-presidente rapidamente voltou atrás.

No que diz respeito a reformas na organização do Estado, a Presidência de Lula foi marcada por um paradoxo, solidificando duas instituições que viriam a entrar em choque. Durante seu governo, houve um reforço da administração pública direta, e as carreiras de serviço público foram estruturadas. Instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União ganharam autonomia inédita. Porém nem sempre esses ganhos tiveram consequências positivas. Na prática, a autonomia dada aos órgãos de controle gerou uma autofagia institucional, sendo determinante para os abusos de poder de alguns funcionários de carreira, que se excederam em suas funções e, numa sanha anticorrupção, passaram a impedir a atuação do setor público.

Nos últimos anos, o temor de serem acusados de alguma irregularidade levou muitos agentes públicos a se omitir em tomar decisões e assinar quaisquer documentos. Esse chamado “apagão das canetas”, ocorrido nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, é consequência direta do fortalecimento institucional excessivo dos órgãos de controle promovido por Lula. Nesse sentido, não podemos deixar de sublinhar que a própria prisão de Lula – após um julgamento midiatizado, em que houve o cerceamento do direito de defesa e inegáveis ilegalidades da parte do então juiz Sergio Moro – foi favorecida pelo corporativismo do sistema judiciário.

Por outro lado, o ex-presidente fortaleceu outra instituição – não escrita – que viria a entrar em rota de colisão com as instâncias de controle: aquilo que o cientista político Sérgio Abranches batizou como presidencialismo de coalizão. Fruto das regras eleitorais brasileiras que fragmentam o Congresso, combinadas com nossa cultura política conciliatória, imobilista e corrupta, o presidencialismo de coalizão foi elevado por Lula a outro patamar. Em troca da governabilidade, foram entregues ministérios inteiros de “porteira fechada”, governos locais muito corruptos receberam apoio financeiro, e a corrupção dentro das estatais se sistematizou.

É verdade que, após o escândalo do mensalão, Lula propôs timidamente uma reforma política que reduzisse o poder de barganha de partidos tradicionais e a necessidade de cooptar aliados controversos com cargos e fundos. Criticado pelos seus opositores e pela imprensa, que insuflavam o discurso anticorrupção mas viam na iniciativa de Lula um perigo “populista”, o presidente logo recuou. De qualquer forma, parte dos impasses da gestão petista nasceu do choque dessas duas institucionalidades fortalecidas pelo próprio Lula.

A relação de Bolsonaro com as instituições é muito distinta da estabelecida por Lula – e, em todos os sentidos, distinta da própria noção de instituição. Por um lado, se a transgressão de Lula incentivou uma ruptura, mesmo que tímida, com instituições não escritas como o racismo e a misoginia, o aspecto transgressivo de Bolsonaro na verdade fortalece essas formas de dominação. Se Lula reforçou mecanismos de controle que viriam a se chocar com as práticas patrimonialistas dentro do próprio governo, Bolsonaro, desde sua posse, em janeiro de 2019, atua abertamente para enfraquecer todas as instituições autônomas da administração federal, ao mesmo tempo que permite a perpetuação e o aprofundamento de práticas corruptas.

Nas palavras do próprio Bolsonaro, sua principal missão no poder não é “construir coisas para o nosso povo”. Segundo ele, é necessário “desconstruir muita coisa”. Seria apenas assim, fazendo uma tábula rasa do passado, que depois se poderia erguer um novo país.

Ministérios cruciais do ponto de vista administrativo e com corpos de funcionários concursados foram fechados, como o do Planejamento e o do Trabalho. O ministro do Meio Ambiente, que viria a cair após se envolver em um escândalo de tráfico de madeira ilegal, chegou a declarar que seu objetivo no cargo era desmantelar a legislação ambiental brasileira, aproveitando-se do foco que a mídia dava à pandemia para “passar a boiada” da desregulamentação.

A Funai foi entregue a defensores do garimpo em áreas protegidas de terras indígenas, e a Fundação Palmares, a uma gestão abertamente hostil aos movimentos antirracistas. Entidades como o Ibama, o ICMBio e o Iphan foram sucateadas, assim como as universidades federais. O financiamento público de atividades culturais e científicas simplesmente estancou. Os patrocínios governamentais aos veículos de comunicação foram repassados sobretudo para emissoras e jornais simpáticos ao governo. Imprensa, pesquisa científica, educação universitária, produção artística, organizações da sociedade civil – todas foram muito enfraquecidas. Nesse sentido, se Bolsonaro fez alguma coisa, foi justamente combater aquilo que entende como sendo essa “elite” superpoderosa.

Bolsonaro considera que as últimas três décadas, que coincidem com a Nova República e com a constituição e solidificação das instituições democráticas liberais, representam uma deterioração do país. É claramente hostil à ideia de equilíbrio de poderes – a de que um poder deveria controlar o outro –, uma prerrogativa que está na base da democracia liberal e evita que o regime se torne uma tirania da maioria. O presidente ataca sem parar os poderes Legislativo e Judiciário, sob o argumento de que essas instituições o impedem de governar.

A lógica do presidente é a de que foi eleito pela maioria da população para executar um programa e que tanto o Congresso quanto o Supremo Tribunal Federal o impediram de aplicá-lo. Descontente com algumas decisões do STF, Bolsonaro ameaça descumpri-las. Além disso, declara seu interesse em aparelhar o tribunal com juízes que lhe sejam subservientes, isso quando não ameaça pura e simplesmente fechar a Corte – bastando para isso, “um cabo e um soldado”, como disse um de seus filhos antes das eleições. No que diz respeito ao Ministério Público, Bolsonaro nomeou um procurador-geral da República que se notabilizou por não dar prosseguimento a acusações de crime de responsabilidade contra o presidente e seus ministros.

O interesse de Bolsonaro em tutelar as instituições de controle vai além de seu desejo de implementar um projeto hostil à democracia liberal: há também o interesse em poupar a si mesmo e a sua família de investigações judiciais. Seus ataques mais virulentos ao STF ocorreram quando a Corte avançava em inquéritos que ligavam seus familiares e aliados próximos às práticas ilegais do “gabinete do ódio”, além das acusações de corrupção que os envolveriam. Nas últimas três décadas, paradoxalmente graças à redemocratização que eles tanto desprezam, o clã Bolsonaro vem ocupando cargos eletivos na política. É dessa atividade, a princípio lícita, que vem quase toda a renda da família. Entretanto, há acusações de que Bolsonaro e seus filhos políticos teriam o hábito claramente criminoso de contratar funcionários-fantasmas que devolveriam parte do salário à família. Segundo as acusações, participariam desse esquema figuras ligadas ao crime organizado, notadamente a grupos milicianos que dominam algumas comunidades no Rio de Janeiro.

Por fim, é preciso acrescentar que, se por um lado, ao contrário de Lula, Bolsonaro enfraquece todas as instituições de controle, por outro reafirma os piores hábitos do presidencialismo de coalizão. A promessa de campanha de encarnar a “nova política” e “romper com tudo que está aí” talvez tenha sido cumprida ao longo do primeiro ano de governo. A partir de 2020, porém, Bolsonaro costurou uma aliança com o Centrão para conquistar o controle do Legislativo, e desde 2021 vem hipotecando uma série de ministérios para os partidos tradicionais. A nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) – uma das grandes lideranças do Centrão – como ministro-chefe da Casa Civil e a distribuição de emendas para parlamentares alinhados ao governo são provavelmente os dois fatos mais sintomáticos dessa mudança. O escândalo do chamado “orçamento secreto” ultrapassa em muito os valores envolvidos nos casos de corrupção dos governos petistas.

Trecho do livro Do Que Falamos Quando Falamos de Populismo, a ser lançado neste mês pela Companhia das Letras.