ALDEIA DE CONCRETO

Sentada no sofá, Jussimara de Oliveira, de 42 anos, trança tiras de bambu, com mãos hábeis, para produzir um cesto. É um domingo chuvoso de outubro e seu companheiro, Elizandro de Lima, de 40 anos, assiste à tevê, enquanto os dois filhos do casal brincam em um dos dois quartos da casa erguida com paredes de tapume e coberta por teto de lona. “Me sinto bem aqui. Mas poderia ser bem melhor, é tudo improvisado”, diz Oliveira. Ela e seu parceiro são indígenas do povo Kaingang.

A família é uma das treze que ocupam o Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. Desativado em 2005, a antiga parada de ônibus municipais fica perto do Centro da cidade. Tem cerca de 100 metros de comprimento, 12 metros de largura, pé-direito alto e abriga em torno de 100 indígenas, incluindo cerca de 20 crianças.

Eles costumam afluir a Santa Catarina, sobretudo no verão, para vender cestarias, colares, pulseiras e outros produtos artesanais nas praias e ruas. Na virada de 2016 e 2017, surgiram várias denúncias de abusos contra essa população itinerante: racismo, famílias morando embaixo de um viaduto, uma ameaça de morte contra uma criança kaingang. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública contra o município, a União e a Funai, para que os indígenas fossem amparados.

Após uma decisão judicial, os kaingangs foram primeiro encaminhados ao Terminal Rodoviário Rita Maria e, em seguida, ao Tisac, que estava desocupado. O município comprometeu-se a construir uma casa de passagem – a principal reivindicação dos indígenas – até julho de 2019. A promessa não foi cumprida e a acomodação provisória tornou-se permanente.

Os indígenas que moram lá não são nativos da capital catarinense. Oliveira, Lima e seus dois filhos, por exemplo, vieram da cidade gaúcha de Erechim. Costumavam passar temporadas em Florianópolis, para vender artesanato, até se estabelecerem de vez na ilha, em maio, quando Lima foi contratado como professor temporário na escola onde os seus filhos estudam. “Aqui não é confortável, mas estamos acostumados”, diz ele.

A família de Sebastiana Adriano, de 38 anos, vive em um espaço ainda mais desconfortável, sem divisórias, com colchões no chão e roupas penduradas em uma cordinha. Ela veio da Reserva Indígena Rio das Cobras, no centro-sul do Paraná, e costumava vender sua arte em uma cidade próxima, Umuarama. Enquanto faz seu artesanato no chão de concreto do antigo terminal de ônibus, ela avalia que as condições de trabalho no estado vizinho eram piores: “Em Umuarama eu ficava embaixo de uma árvore.”

Sadraque Lopes, de 35 anos, vive no terminal desde o início da ocupação. Ainda criança, ele costumava ir à Florianópolis acompanhado da avó. Natural da Terra Indígena Votouro, no norte do Rio Grande do Sul, lembra que era difícil vender as mercadorias nas cidades gaúchas: “A gente procurava lugares mais distantes e com turistas.”

Quando o verão se aproximava, os adultos de sua terra já anunciavam: “Logo, logo vamos para Goj Ty Sá.” O termo, em kaingang, pode ser traduzido como a cidade da “água salgada” – no caso, Florianópolis. A aldeia do terminal foi então batizada de Casa de Passagem e Ponto de Cultura Indígena Goj Ty Sá. E Lopes tornou-se seu cacique.

A antiga reivindicação por uma casa de passagem em Florianópolis intensificou-­se, segundo o cacique, depois de uma tragédia em Imbituba, também no litoral catarinense. Em dezembro de 2015, um bebê kaingang de 2 anos foi assassinado ao lado da mãe, que vendia artesanato em frente à rodoviária da cidade. “Ele foi degolado”, diz Lopes. “Aí a gente foi pra luta.”

Quando os indígenas chegaram ao Tisac, em janeiro de 2017, o local contava com água encanada, luz elétrica, banheiros e cozinha. Quando retornaram na temporada seguinte, o terminal havia sido depredado. Lopes conta que os ocupantes resolveram então permanecer o ano todo, marcando território. Aos poucos, o espaço recebeu algumas melhorias. A prefeitura, acionada por decisões judiciais, disponibilizou tapumes, banheiros químicos e um contêiner com chuveiros – embora o banho ali ainda seja frio por falta de instalação elétrica.

Em 2020, a pandemia obrigou os indígenas a retornar para suas terras. No ano seguinte, quando o comércio e as praias reabriram, eles voltaram ao Tisac, mas a Guarda Municipal tentou expulsá-los de lá. O direito de permanecer no terminal foi reconhecido por uma decisão do juiz Marcelo Krás Borges, que qualificou a tentativa de desocupação forçada como “inequívoco ato de racismo”.

Na decisão mais recente do processo, em setembro, o mesmo juiz lamenta que um arranjo provisório e precário esteja “se tornando definitivo ante a total falta de interesse do município em resolver a questão da construção da casa de passagem”. Ele estabeleceu um prazo de noventa dias para que o município comece a fazer adaptações no Tisac, sob pena de multa de 350 mil reais. O projeto, criado no curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, prevê a construção de moradias de alvenaria sob a cobertura do terminal. Também contempla um lugar de convívio social e até um espaço do fogo.

A prefeitura disse à piauí estar em tratativas com a Funai para implementar a casa de passagem com alguma contrapartida do governo federal. A administração municipal espera ter uma solução conjunta até o fim do ano, mas não informou se vai cumprir a última decisão judicial.

O terminal é habitado atualmente pelos kaingangs do Rio Grande do Sul e Paraná. Na temporada de veraneio, o número de indígenas deve aumentar muito, incluindo pessoas dos povos Guarani e Xokleng. Estes últimos, da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, no Vale do Itajaí, estiveram na origem do processo que levou o STF a declarar a inconstitucionalidade do marco temporal.

Um dos temas que o professor Elizandro de Lima mais aborda na escola em que atua é, justamente, o marco temporal. A luta pela casa de passagem é outro tema de debate. “Alguns dizem que é invasão”, lamenta. Então ele conta aos alunos a história do lugar e as conquistas dos indígenas na Justiça. E avisa: “Estamos tão acostumados a lutar que não vamos nos cansar.”