LIBERTAÇÃO LITERÁRIA

José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT, hoje afastado da vida pública, esteve preso em duas ocasiões. Durante a ditadura militar, ele se engajou na Guerrilha do Araguaia e foi capturado em 1972 pelo Exército. Só voltou à liberdade em 1977. Em 2013, o STF o condenou por envolvimento no escândalo do mensalão. A pena, em regime semiaberto, foi extinta dois anos depois. Essas experiências conferiram a Genoino as credenciais para entrar na Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), que distingue escritores que já estiveram – ou ainda estão – na prisão.

A posse de Genoino na ABLC ocorreu em 15 de junho passado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “Estou participando de um fato político inédito, e esse ineditismo mostra que estamos navegando contra a maré. Precisamos proclamar a ideia de que a esperança vale a pena”, disse ele em seu discurso. Na mesma cerimônia, outros onze escritores (dois deles presos) também tomaram posse, e a ABLC recebeu a honraria máxima do legislativo municipal, a Medalha Pedro Ernesto.

Seguindo o modelo da Academia Brasileira de Letras (ABL), a ABLC tem quarenta cadeiras, cada uma delas com um patrono. Genoino ocupa a cadeira 32, cujo patrono é Vladimir Lênin (o revolucionário russo cumpre os critérios para ganhar essa distinção porque escreveu livros e passou um período preso). Graciliano Ramos, Jorge Amado, Nelson Mandela e Lélia Gonzalez são alguns dos outros patronos.

A ABLC foi fundada em abril de 2024 por Siro Darlan, desembargador aposentado, agora vice-presidente da instituição (embora não ocupe uma cadeira), e por mais quarenta advogados. Ele explica que esse grupo reúne pessoas preocupadas com a educação de presos e a ressocialização de ex-presos – e a academia é um passo a mais nessa tarefa. A sede da ABLC fica no escritório do ex-desembargador no Centro do Rio.

Em seu site, a entidade explica seu objetivo: “A ABLC nasceu da crença de que a arte é um direito humano inalienável – e que, mesmo dentro dos muros do cárcere, o ser humano é capaz de criar, refletir e se transformar. Nossa atuação reúne escritores, educadores, juristas e voluntários comprometidos com uma visão de justiça baseada na reintegração social e no reconhecimento da capacidade criativa de cada indivíduo.”

A escolha dos integrantes obedece a critérios parecidos com os da seleção dos patronos: os acadêmicos devem estar presos ou já terem passado pela prisão e precisam ter pelo menos um livro publicado. Dos atuais 38 membros (dois faleceram há pouco), quatro ainda estão presos, entre eles Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho, que está detido em uma unidade de segurança máxima há dezenove anos e já publicou quatro livros.

“A ABLC chama a atenção para uma produção que não passa pelas chancelas tradicionais, que não é guiada por parâmetros conservadores e excludentes, construídos historicamente”, afirma o escritor e editor Bruno Zeni, autor, com José André de Araújo, o André du Rap (ocupante da cadeira 23 da academia), de Sobrevivente André du Rap (do massacre do Carandiru).

Na ABLC, de fato, se encontram homens, mulheres, negros, pessoas trans. “Nós somos a Academia Brasileira de Letras dos excluídos”, diz Siro Darlan, que, no entanto, gostaria de ver a instituição que idealizou sendo abraçada pela instituição-mãe da literatura brasileira.

Sirlene de Lima Domingues, de 50 anos, estava entre os novos integrantes que tomaram posse na ABLC no dia 15 de junho. Depois de duas passagens pelo cárcere, quatro filhos, duas faculdades e um livro publicado, ela passou a ocupar a cadeira 31, que tem como patrona a revolucionária alemã Rosa Luxemburgo.

Com uma toga azul-clara, Domingues leu na Câmara Municipal o poema Menino do Brasil, que escreveu ainda na época da prisão: Menino do Brasil hoje é criança carente./Amanhã, te chamarão de jovem delinquente, dizem os versos finais. “Eu fui uma menina do Brasil. Cresci com várias situações de carência, de afeto, de lar, de comida, de educação”, disse Domingues, que contou sua primeira experiência prisional no livro Lembranças do cárcere.

Natural de Salvador, ela estava com 10 meses quando sua mãe a levou para São Paulo. Aos 21 anos, em 1997, foi condenada por assalto a bancos. Libertada em 2001, voltou a ser presa em 2009. Entrou no presídio grávida da terceira filha, Isabelly. Depois do parto, passou sete meses no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo, cuidando do bebê. Teve que deixar a filha aos cuidados de familiares, antes de ser levada à Penitenciária Feminina de Sant’Anna.

Na cadeia, Domingues caiu em depressão. Em busca de uma nova perspectiva de vida, entrou em um Clube de Leitura e gostou do modo como foi acolhida pelas mediadoras. “O tempo todo, temos um tratamento desumano e ríspido dentro da prisão. E aquelas mulheres eram empáticas, nos olhavam como seres humanos”, contou.

Em 2013, Domingues deixou a prisão e conseguiu ingressar na faculdade de farmácia com uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni). Diplomou-se e trabalhou como farmacêutica oncológica no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci). “Passei a reconstruir minha própria vida. Fui ficando cada vez mais orgulhosa de mim mesma”, diz à piauí, com um sorriso tímido. Não parou mais de estudar: fez pós-graduação em farmácia estética e atualmente cursa o quinto período de medicina, com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O estigma de ex-detenta continua pesando na vida profissional de Domingues. “Eu ainda hoje sofro preconceito”, afirma. Mas ela não pretende esconder o passado. Entre estudo e trabalho, tenta mostrar a outras apenadas que existem alternativas à vida no crime. Faz isso com a mesma ferramenta a que atribui a mudança em sua história: tornou-se mediadora de uma oficina de leitura na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior paulista, ao lado da também ex-detenta Gih Trajano, hoje escritora, poeta e roteirista, titular da cadeira 17 da ABLC. “A educação mudou minha vida. Quero mostrar a outras pessoas que isso é possível”, diz Domingues.