PROLEGÔMENOS DE GOLPOLOGIA

Estudante do quarto período de direito na Universidade de Brasília (UnB), Pedro Florentino, de 22 anos, é conhecido por ser um aluno caxias, daqueles que tiram boas notas e nunca faltam às aulas. Na manhã do dia 10 de setembro, entretanto, ele resolveu se ausentar da aula de direito administrativo. Preferiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento que condenaria Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

“É um caso histórico”, justificou-se Florentino. “Eu mandei um comprovante com uma foto minha no STF para a professora, e ela liberou. O que está acontecendo agrega tanto quanto uma aula.” Aquela quarta-feira era o quarto dia do julgamento no plenário da Primeira Turma do STF, quando ocorreu o infindável, o interminável, o inacabável voto do ministro Luiz Fux. Florentino estava instalado, com outras pessoas, no plenário da Segunda Turma, no quarto andar do Anexo II, onde um telão transmitia o julgamento que se desenrolava no andar de baixo.

Por volta das 11h30, após duas horas da fala de Fux, apenas 20 das 120 cadeiras verdes do plenário da Segunda Turma estavam ocupadas. A maioria das pessoas mexia no celular, com ar de desinteresse, enquanto o ministro continuava e continuava e continuava. Florentino, porém, estava atento. Com o computador aberto no colo, consultava de tempos em tempos um dossiê virtual produzido pelo STF para ser um “guia prático” da Ação Penal 2668, que tratou do núcleo palaciano da trama golpista.

Àquela altura, o futuro advogado estava achando Fux demasiado teórico. “Parece um TCC. Só bibliografia”, ele brincou. TCC é a sigla para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito que todo estudante universitário cumpre para concluir a graduação. Mal sabia Florentino que aquela era só a introdução de um voto cuja leitura demoraria mais de onze horas.

A cada raciocínio de Fux, o estudante abria novas abas de pesquisa na internet. “Ele ignorou um fato substancial do direito moderno, que é o Judiciário ganhar cada vez mais importância política, ainda mais em um caso como esse, que é inédito”, disse, quase sussurrando, à piauí. Para substanciar a opinião, sacou da mochila uma folha impressa com o ensaio O que é político na jurisdição constitucional?, de Dieter Grimm, um livro do jurista alemão organizado pelo advogado paulista Georges Abboud e o ministro Gilmar Mendes, decano do STF. “Nada levanta mais dúvida do que saber se as Cortes Constitucionais – ou melhor, tribunais de cúpula com funções constitucionais – seriam instituições jurídicas ou políticas”, diz um trecho do ensaio, sublinhado por Florentino.

Empolgado, Florentino relacionava o voto aos autores que estudava nas aulas. “O Fux está se baseando muito no Kelsen”, afirmou, referindo-se ao filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973). Para contestar uma das alegações mais controversas de Fux – a de que a competência do caso não cabia ao STF –, o estudante recorreu à “destradicionalização do Judiciário”, conceito do sociólogo francês Jacques Commaille, segundo o qual a Justiça tem ocupado um papel crescente na regulação de questões políticas. “Esse julgamento é um grande exemplo. Estamos vendo o direito político aqui”, comentou.

O aluno deixou o STF por volta do meio-dia, antes de Fux abrir sua galeria de absolvições. Na Praça dos Três Poderes, um homem berrava seu protesto solitário: “Fora, Moraes. Chega de injustiça!” Um senhor de boné rebateu: “Vai cuidar da sua vida. Moraes é nosso herói.” Policiais observavam a discussão, indiferentes. Turistas passeavam tirando fotos.

O STF recebeu 3 357 solicitações de credenciamento de interessados em assistir ao julgamento ao vivo. Desse total, 674 eram estudantes, dos quais 122 alunos de direito. Havia ainda professores, psicólogos, engenheiros, massoterapeutas, entre outros. Foram selecionados os 1,2 mil primeiros inscritos, que receberam um e-mail com a confirmação do acesso.

A presença foi bem mais tímida do que as inscrições. No somatório de público de todas as sessões, apenas 150 pessoas compareceram de fato ao Supremo para assistir ao julgamento do telão. Em um único turno, caberiam duzentas pessoas.

Davi Sales, de 19 anos, que também está no quarto período de direito na UnB, foi um dos que desistiu de ir. “Meu professor de direito penal disse que os alunos poderiam faltar para irem ao plenário. Falou que aprenderiam mais do que na aula”, diz. “Quando eu soube que assistiria pelo telão, preferi ficar em casa.” O acompanhamento da sessão de perto, junto com a Primeira Turma, foi limitado aos advogados dos réus, assessores dos ministros, parlamentares, jornalistas e convidados.

Lucas Solda, outro aluno do quarto período de direito, optou pelo telão da Segunda Turma, mas para ver o voto do relator Alexandre de Moraes, no dia 9, terça-feira. “Tinha poucas pessoas da minha idade. Não parecia ter outros estudantes por lá, não”, conta o universitário de 23 anos.

Uma presença mais robusta de estudantes se deu antes do julgamento, nos interrogatórios dos réus, nos dias 9 e 10 de junho. Nauê Bernardo Azevedo, professor de direito do Centro Universitário de Brasília, uma escola privada, organizou praticamente uma excursão. “Levei cerca de cinquenta estudantes para assistirem aos dois dias de oitivas”, diz. Ele não repetiu a experiência em setembro.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB marcou um evento no campus para a tarde de 12 de setembro, sexta-feira, quando se esperava o fim do julgamento, que acabou ocorrendo no dia anterior. Com isso, tudo foi desmarcado. Haveria telão e pipoca para os estudantes verem o sentenciamento dos golpistas. “Ia ser um clima de Copa do Mundo”, diz Florentino, frustrado.

No espírito futebolístico da celebração que não aconteceu, os alunos ouvidos pela piauí escolheram os destaques em campo no julgamento. No time da defesa, o melhor zagueiro foi Matheus Milanez, que representou o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Milanez foi protagonista de um episódio folclórico na fase das oitivas, em junho: pediu a Alexandre de Moraes que fizesse uma mudança nos horários da sessão para ter tempo de jantar. Durante o voto de Fux, ele repetiu a queixa no Instagram: “Gente, eu minimamente queria jantar…”

“Milanez trouxe fatos que os outros não apresentaram. Por exemplo, aquela estatística de quantas perguntas o Xandão fez e quantas perguntas o procurador fez”, diz Davi Sales. Em sua argumentação, Milanez observou que Alexandre de Moraes fez 302 perguntas durante o interrogatório dos réus, contra 59 feitas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet – e com isso o advogado de defesa de Augusto Heleno buscou caracterizar o relator da ação como um “juiz inquisidor”. Na escolha de Milanez como o craque da defesa pode ter pesado o fato de o advogado ser prata da casa: formou-se na UnB em 2018 e há dois anos ministra, como professor voluntário, a disciplina de direito penal II na universidade. Em seus tempos de aluno, chegou a ser mestre de bateria da Olímpia, a associação atlética da Faculdade de Direito.

O destaque negativo ficou na conta de Andrew Fernandes Farias, advogado do general Paulo Sérgio Nogueira. “Ele ficou puxando o saco de todo mundo. Não foi bem. Muito blá-blá-blá. Um bom advogado não é o que cria a melhor tese, é o que conhece o processo penal e tem a audácia de confrontar quando tem oportunidade”, avalia Florentino.

Ao longo do sempiterno voto de Luiz Fux, alguns memes circularam entre os grupos de WhatsApp da faculdade. “Tinha um que falava que o Flávio Dino não estava mais prestando atenção no Fux. Outro dizia que, se o Fux demorasse mais uma hora, a Cármen Lúcia arrancaria a peruca dele”, diz Sales.

No campo da dosimetria, os estudantes de direito consideraram as sentenças justas, com uma exceção: a pena do general Augusto Heleno teria sido muito dura. “Esperava que ele pegasse menos. O Dino chegou a comentar que a atuação dele teria uma menor eficiência causal”, comenta Sales. Florentino levanta a questão etária: “Ele agora tem 77 anos, é o condenado mais velho, e isso torna essa situação um pouco mais preocupante e delicada.”

Os alunos ouvidos pela piauí ainda não sabem se as horas que passaram acompanhando ao primeiro julgamento do Brasil a condenar um presidente golpista serão de algum modo úteis para seus TCCs. Mas Florentino já decidiu que título daria ao voto derrotado de Fux, caso este fosse um TCC: “Golpologia Aplicada: estudo de caso sobre como não passar na banca nem na Primeira Turma.”