NO BANDEJÃO COM FACHIN

Em dias comuns, o silêncio impera nos corredores do Supremo Tribunal Federal. Por isso chama atenção, numa quinta-feira, no final de maio, a caminhada de um grupo falante, liderado pelo presidente da Casa, Edson Fachin. O ministro está acompanhado de sua mulher, a desembargadora aposentada Rosana Amara Girardi Fachin, com quem de tanto em tanto troca selinhos. Ao lado do casal estão o chefe de gabinete de Fachin, a diretora-geral e o secretário-geral do STF – este último, braço direito do presidente. É hora do almoço, e o grupo se dirige ao “bandejão”, restaurante localizado na garagem do prédio, na Praça dos Três Poderes. Em uma instituição onde sobram gestos distintos, é surpreendente ver comidas distribuídas em bandejas simples, com um cardápio caseiro. Fachin escolhe arroz, feijão, carne e salada. Come com gosto.

Em contraste com muitos de seus antecessores, ele é um presidente de perfil contido. Não canta (como Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso), não declama poesias (como Ayres Britto), não toca instrumentos (como Luiz Fux). Quem convive com Fachin diz que é raro vê-lo alterado. Um olhar ou um bilhete por escrito são o suficiente para mostrar o que está pensando. Ele é cercado de profissionais que conhece há muitos anos, entre eles ex-alunos que cativou nos cursos de direito em que lecionou. Hoje, Fachin dá aulas para uma pequena turma de doutorado no Centro Universitário de Brasília (Ceub) – quase sempre à noite, para conciliar com o trabalho de ministro.

A personalidade de Fachin agrada alguns juristas e desagrada outros. “Tenho uma impressão muito positiva do ministro. Ele tem tido um papel importante, comprometido com o aspecto progressista da Constituição”, diz o professor de direito da FGV Oscar Vilhena. “Ele é a pessoa errada, no lugar errado, no momento errado. A ideia do Código de Ética [para o STF] quebrou a liderança dele”, diz um outro ministro do Supremo que, para não se indispor com o colega, pediu para não ser identificado.

Por um dos acasos da vida, coube a Fachin, com sua aparente serenidade, liderar o STF em um de seus momentos mais frágeis. Não bastassem as armas que a extrema direita brada a todo tempo contra o tribunal, ministros agora queimam na fogueira do Banco Master e, dando um alarmante recado, o Senado recusou pela primeira vez em mais de um século a indicação de um novo ministro. Fachin não esconde a preocupação e, segundo assessores, tem dito que “a situação é gravíssima”.

O ministro lamenta que o STF, e o Judiciário como um todo, tenham ganhado tamanho protagonismo na vida nacional. “As pessoas procuram o Judiciário. E por quê? Porque os outros Poderes não deram proteção suficiente aos direitos fundamentais dos cidadãos. O juiz não deveria ser o protagonista da solução de problemas, mas neste momento tratamos do alfinete ao foguete”, ele diz. Pelas suas contas, tramitam hoje no país 75 milhões de processos. Só na presidência do STF chegam 4 mil por mês.

Um dos foguetes é o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Contrário ao projeto, Lula o vetou integralmente. O Congresso, no entanto, derrubou o veto, e a discussão acabou parando do outro lado da Praça dos Três Poderes, no STF. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações que questionam a validade da nova lei e suspendeu sua aplicação provisoriamente. O assunto se transformou em mais um cabo de guerra que, pelas previsões em Brasília, não deve se resolver até o fim do ano.

Luiz Edson Fachin, de 68 anos, nascido em Rondinha (RS), foi criado no distrito de Três Bocas, uma pequena comunidade no município de Toledo (PR). Aos 17 anos foi para Curitiba, onde começou sua carreira no direito. Estudou também na Alemanha e na Inglaterra. Foi indicado para o STF em 2015, já em meio ao turbilhão da Operação Lava Jato. Sua sabatina no Senado foi uma das mais longas dos tempos recentes. Durou 12 horas. Aprovado, Fachin ocupou a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se despediu da toga aos 59 anos, antecipando-se à aposentadoria compulsória.

Responsável pela indicação, Dilma Rousseff não tinha intimidade com o novo ministro. Os dois haviam se falado poucas vezes. No livro Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises (2019), os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber contam que parlamentares petistas fizeram lobby por Fachin, mas que Dilma, segundo um de seus principais assessores, o achava meio “porra-louca” – justo ele, que acabou se tornando uma das esfinges da Corte. A presidente, no entanto, se dobrou à ideia. Se não tinha plena confiança no indicado, ao menos gostava da proximidade que ele demonstrava ter com movimentos sem terra (Fachin foi advogado do Instituto de terras Cartografia e Florestas do Paraná) e das histórias de sua juventude. Quando era estudante, o ministro cruzava Curitiba de madrugada, dirigindo um fusca ao lado de companheiros de militância e carregando um balde de cal para fazer pichações contra a ditadura.

Fachin conta que, como tinha “alguma” aptidão para escrever na época da faculdade, se engajou em movimentos literários. Em um deles, conviveu com Paulo Leminski (1944-89), o célebre poeta curitibano. “Só que ele era um gênio e, eu, um amador”, diz o ministro. Naqueles tempos, Fachin fazia resenhas de livros. Depois foi contratado para produzir textos na Secretaria de Justiça do Paraná, comandada então por Túlio Vargas (1929-2008). “Ele era um literato, que por acaso deve ter visto um texto meu e dito: ‘Olha, esse rapaz até que sabe unir o sujeito e o verbo.’” Fachin também trabalhou no Diário do Paraná como repórter policial. “Aos poucos, no entanto, o direito foi me atraindo e acabei me ligando cada vez mais à profissão e deixando de lado essas outras atividades, nas quais eu não passava de um mero amador. Eu não tinha toda a habilidade que é preciso para produzir, obviamente, um texto de primeira qualidade.”

Antes do almoço, Fachin abre a porta do gabinete da presidência, com uma grande janela envidraçada, paredes decoradas com objetos históricos do STF e uma mesa de seis cadeiras. Os móveis são do final do século XIX e começo do século XX. Ficavam no então Supremo Tribunal de Justiça do Império, no Rio de Janeiro. Fachin quer que o prédio do Rio seja completamente reconstruído e os móveis retornem para lá.

Do gabinete tem-se uma vista privilegiada da Praça dos Três Poderes. Mas, há três anos, a paisagem é obstruída por grades, que foram instaladas depois da invasão de 8 de janeiro de 2023. Corredores, similares a bretes, restringem a circulação dos pedestres na praça. “Não gosto das grades. Mas é uma preocupação que se tem e, em parte, talvez se justifique”, diz Fachin, aproximando-se da janela do gabinete. “Quando o prédio foi invadido e dilapidado, as pessoas foram subindo por esta rampa e destruindo a entrada. Ali está a estátua A Justiça, criada por Alfredo Ceschiatti em 1961, que foi vandalizada. Chegaram aqui ao terceiro andar, onde nós estamos.”

Em seguida, Fachin entra em seu gabinete particular, uma sala menor, conectada ao gabinete da presidência por uma porta. “Aqui é onde eu trabalho e faço reuniões com meus assessores. Os vândalos tentaram atear fogo na mesa”, ele diz. “É difícil traduzir em palavras o sentimento que tivemos naquele dia. Mas a ministra Rosa revelou-se uma gigante e em um mês conseguiu reconstruir praticamente tudo.”

Rosa Weber se aposentou em setembro de 2023, passando a presidência do Supremo Tribunal Federal para Luís Roberto Barroso. Em seguida veio Fachin, que assumiu a função em setembro de 2025. No discurso de posse, afirmou que o Judiciário “deve manter sua missão de ser acessível, íntegro, ágil e efetivo” e destacou aqueles que seriam os pilares de sua gestão: “os direitos humanos e fundamentais, a segurança jurídica, a transparência, bem como a sustentabilidade, a integridade e a ética.” Dos seis pilares, a ética foi a mais discutida até aqui – e também a mais conflituosa.

Na abertura do Ano Judiciário, em fevereiro de 2026, Fachin defendeu publicamente a criação de um código de ética para ministros do STF e encarregou a ministra Cármen Lúcia de relatá-lo. A proposta parecia talhada para responder à crise que o tribunal vivia. Poucas semanas antes, a jornalista Malu Gaspar havia revelado, no jornal O Globo, que o escritório da família de Alexandre de Moraes mantinha um contrato de 129 milhões de reais com o Master. Em seguida, vieram à tona os vínculos de Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, arrastando o STF de vez para o escândalo nacional. 

Como parecia uma alfinetada nos ministros, o código de ética foi mal recebido na Corte, em especial pelo trio Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Em um artigo publicado no portal ICL, em abril, Dino propôs uma ampla reforma no Judiciário e deixou pequenos recados a Fachin, ainda que sem citá-lo nominalmente. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, escreveu. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que não se opõe a discutir o código de ética, mas criticou o “alarde” com que a proposta foi anunciada no STF.

Os ministros argumentam que a Lei Orgânica da Magistratura já estabelece os deveres éticos dos magistrados, e que um novo código seria redundante. Cármen Lúcia, voz solitária em apoio a Fachin, rebate dizendo que a lei orgânica “não é de amplo conhecimento”. Em entrevista à GloboNews, disse que não há “demasia nenhuma no código de ética” e que o entregará pronto ao presidente “muito antes” do fim do ano.

Se Fachin soubesse a resistência que enfrentaria, provavelmente teria agido de outra maneira. “Como presidente, eu tinha o dever de colocar a matéria em debate. Pode não ter sido a forma mais adequada, reconheço. Eventualmente isso poderia ser construído com mais vagar”, disse à piauí, ressaltando, porém, que a experiência de tribunais de outros países mostra o impacto positivo da adoção de um código como esse. “O magistrado precisa dar o exemplo. Ele não é um ser impecável, não é infalível. Mas quem exerce essa função tem deveres éticos que devem ser cumpridos. Não é um projeto pessoal. É institucional. Não tenho vontade que leve meu nome.”

Em março, uma pesquisa Datafolha mostrou que a proporção de brasileiros que não confiam no STF chegou a 43%, maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2024, eram 38%. Já a Genial/Quaest apontou que, para 72% dos brasileiros, os ministros do STF têm poder demais. Fachin, indagado sobre os números, não se altera. “A interpretação dessas pesquisas dá margem a diversos olhares”, diz. “O juiz se move pela confiança e pela legitimidade de suas decisões. Não se move necessariamente pelos resultados de uma pesquisa.”

No que diz respeito à situação de Moraes e Toffoli, fustigados pelo caso Master, Fachin responde que “como presidente, ajo a partir do momento que se apresenta um determinado fato”. E que, por falta de fatos novos, nada mais aconteceu. Toffoli renunciou à relatoria do inquérito sobre o Master e por isso, diz Fachin, não foram necessárias providências por parte da presidência do STF. A investigação segue em curso, hoje sob a relatoria de André Mendonça. Quanto a Moraes, não chegou ao gabinete de Fachin “nenhum fato que tenha sido trazido quer pela Polícia Federal quer pelo Ministério Público”. Liberdade de imprensa é fundamental, diz o ministro, mas “a presidência do STF não pode agir com base no que eventualmente sai na imprensa”.

A conversa vai chegando ao fim. Fachin conta que não deixou de fazer seus exercícios, almoçar em casa quando pode, conviver com a família e conversar com os colegas. Alguns, até visita em casa, como fez com Flávio Dino numa viagem a São Luís. Como presidente do STF, tem participado de palestras, e entre seus interlocutores frequentes estão os economistas Pérsio Arida e Armínio Fraga. Um de seus prazeres na vida é um fusquinha bege, inteiraço, que usa para dar uma voltinha quando pode. (O ministro pediu que o carro não fosse mencionado na reportagem, mas não resisti a incluí-lo.)

Antes de se despedir, Fachin passa pela sala do lanche, frequentada por ministros nos intervalos dos julgamentos e onde jornalistas são proibidos de entrar. Cortinas de lona verde escuras impedem a bisbilhotagem. Ali há uma mesa redonda que, segundo o presidente, serve para os colegas conversarem. Não há cabeceira e, portanto, os ministros ficam em pé de igualdade. Num canto, vê-se uma cafeteira e dois garçons.

“Eu estou satisfeito”, conclui Fachin. “Querer ser feliz é demais. Mas estou satisfeito.” Em seguida, citando uma frase atribuída a Samuel Beckett, diz que o importante é “to fail better” – isto é, fracassar melhor do que da última vez e continuar tentando. O ministro ainda tem um ano e dois meses de presidência para prosseguir na tarefa.